Justiça e o Direito - Prof. Fran - Descomplicando o Direito
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- Опубліковано 1 лют 2019
- O conceito de justiça é bastante complexo de ser definido mas que, no entanto, jamais poderá ser afastado do Direito! Isso porque, embora não exista um único conceito de justiça, o direito sem ela se torna vazio, pois não cumpre com uma tarefa importante que possui. É importante que se saiba, ademais, que justiça não se confunde com Direito - eles são conceitos diferentes, que se complementam mas não se igualam.
Hoje eu falo um pouco sobre este tema, trago algumas reflexões e conceitos "comuns" e abordo alguns questionamentos comuns entre os estudantes de Direito. :)
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De forma genérica podemos perceber que a finalidade do direito é a pacificação social e aplicação da justiça. A justiça tem como finalidade a transformação social, consiste em um sistema aberto de valores em constante mutação, onde o direito se ocupa da criação e aplicação das leis e princípios que tornam essas ideias algo concreto. Mas como foi salientado, nem sempre o que é direito será justo, pois apesar de buscarem o mesmo propósito, direito e justiça estão em constante disparidade em função da forma como cada um deles se manifesta. Justiça é um sistema aberto de valores, por consequência, está em constante mutação, acompanhando as mudanças sociais... o direito é criação humana, concebido por meio de um processo histórico e cultural, que muitas vezes depende de vontade política. Direito e justiça, apesar de convergirem para o mesmo propósito, avançam em velocidades diferentes: e dessa diferença que nasce a injustiça, pois o direito não se adequá as transformações sociais, assim como a justiça.
Ao contrário da concepção comum, a criação do direito não é um ônus exclusivo dos legisladores, também compete aos operadores do direito. De forma sucinta, cabe ao legislador a produção normativa, no entanto, o direito é mais abrangente e não pode se resumir apenas a criação das leis. Russomano diz que a norma jurídica tornar-se-á boa ou má, produtiva ou prejudicial, elogiável ou iníqua, não por seu conteúdo especifico, mas sim em função da interpretação que o operador lhe imprimir, ou seja, um mau operador do direito pode transformar uma boa lei em má, por extensão, um bom operador encontrará um proposito até para leis ruins.
Essa ressalva é importante pois a culpa por uma lei ineficiente, ou muitas vezes injusta, sempre recai sobre os legisladores. De fato, ele tem sua parcela de culpa, uma lei injusta é responsabilidade ética do legislador, por extensão, uma má sentença será responsabilidade ética dos operadores. Como ressalta Kelsen, a sanção é algo intrínseco ao direito, ou seja, na ausência de uma punição o direito não se manifesta. Se compete aos operadores aplicar uma sanção, será através da sua decisão que o direito se manifestará. Por tanto, compete aos operadores do direito adequar o direito à justiça e, como foi ressaltado, justiça consiste em um sistema aberto de valores, por tanto, cabe aos operadores ponderar sobre as nuances e evolução de uma sociedade cada vez mais dinâmica, com o propósito de garantir que justiça e direito não se divorciem.
Essa é minha concepção depois de ler alguns textos... ainda estou no começo dessa caminhada, então é possível que quando tiverem lendo esse comentário minha posição já tenha mudado :) mas por enquanto é isso aí que vocês leram. Mas é vocês? qual sua concepção sobre direito e justiça?
Conteúdo pertinente. Faça um vídeo
Estou no começo da jornada também, gostei bastante da sua percepção, explicou melhor do que muitos professores, parabéns!
Achei sensacional seu comentário.
Obrigada, professora! Começo a cursar direito no semestre que vem e já quero estar preparada pelo menos a nível conceitual. Sua explicação me ajudou! Um abraço!
Que legal, fico feliz em ajudar :)
Suas aulas tem me ajudado bastante. Começo o primeiro periodo de direito esse mês e estou muito feliz em achar seu canal.
Olá Bárbara, obrigada! Fico feliz em saber! :)
Ótimo vídeo! Obrigada, Prof.
De nada, Ana :)
Obrigada pela explicação!! Você é perfeita
o/
Muita didática e sabedoria. Obrigada.. Arrasou
obrigada :)
Uau, que aula! ❤️❤️❤️❤️
💕
Muito bom, professora!
Obrigada 🤗
Muito obrigado, professora.
Tou me apaixonando cada vez mais por temas relativos à filosofia do direito.
🥰
Que aula top.
Parabéns!
Obrigada 😃
Ótima aula! Parabéns
Obrigada 🤗
Ótimo Vídeo !!! Me ajudou muito com um trabalho, muito Obrigada ❤️💞💞
Que bom que ajudou, fico feliz :)
Muito obrigada pela aula, docente
Bons estudos! :)
Gratidão por compartilhar
:)
Deus ajude essa justificativa obrigad; se bverqie! Dá certo tudo bem
Uau para mim excelente aula e eu que sou acadêmico de direito foi de muito relevante, essa pequena aula.
Fico feliz 😊
Eu não sou de ficar muito ansioso mas não sei porque eu tô muito ansioso pelo próximo vídeo que você vai postar será que é minha paixão por direito
Ótimo vídeo
Obrigada 😃
Ótimo costei
Entrei na faculdade de Direito 21 anos atras pensando q poderia me guiar por uma profissão gratificante por trazer justica para a vida das pessoas. Agora, advogando 15 anos após, tenho absoluta certeza da minha ingenuidade aos 18 anos...
Quem é do Direito e pretende trabalhar por Justiça corra especialmente de lidar com os Trinunais, e corra principalmente de pertencer ao corpo de serventuários de algum Tribunal. Talvez, só o faxineiro e os vigias sejam justos naquele local.
Do contrário, quem permanecer nisso vai morrer tomando ansiolíticos como quem mama mamadeira, tao agressiva a sua consciência vai ser trabalhar em uma função tão sem sentido diante do bom senso e da lógica...
Que triste 😞
@@prof.fran.direito Pois é professora.. Ali em cima eu escrevi como se tivesse entrado na faculdade ha 21 anos atrás e só agora (recentemente) tivesse começado a advogar e tido essa experiência dolorosa. Mas não, eu não me expressei bem. O que eu realmente quis expressar é que estou na advocacia ha 15 anos vendo injustiças rotineiramente. E só não saí ainda por ter compromissos financeiros de gente adulta. Uma palavra define o Direito (na vida real): indiferença..
Nem promotor, nem juiz, nem corregedor, nem desembargador ta nem aí pra ninguém. Ta cada um só fingindo atras do teatro da burocracia q se importa, mas tão é só cuidando do seu.
Infelizmente nem nossas instituições de fato realizam funções que estabelecem um sentimento sociedade. Só existe um projeto individual de vida, coisa mesquinha.. Os outros q se lasquem! Triste..
Nesta a Dra. deu uma embaralhada. O problema como apresentado embaralha porquê parte do pressuposto de uma Justiça pessoal. Não é. A percepção de justiça é pessoal. Mas a justiça é impessoal e não depende da minha percepção, e se realiza na sentença proferida pela Justiça.
Como assim igualdade apenas para homens brancos prof? Espero que a senhora esteja sendo irônica
Acredito que você não percebeu que neste momento dei um exemplo sobre um tipo de "justiça" que existiu, centenas de anos atrás. E sim, infelizmente por muito tempo a "justiça" era restrita para certos grupos, excluindo outros (hoje em dia isso ainda existe em algumas culturas).