Ficou melhor em comparação com os votos do Toffoli e Fux. Se depender deles não existirá mais chance de criticar nenhum político ou autoridade pública, ou seja, fim da democracia na internet.
Ele está errado, crime contra a honra, injúria, a pessoa pode sentir-se ofendida, não cabe julgamento do juiz se a pessoa está ou não ofendida, a simples declaração da pessoa ofendida já basta para aplicação da lei, portanto não faz o menor sentido ele querer obrigar isso a passar pelo judiciário, gera custo e gasto público. Quanto ao crime de calúnia, bastaria os antecedentes criminais da pessoa para provar que é calúnia e que tem que ser removido pois: "TODOS SÃO INOCENTES ATÉ QUE PROVEM O CONTRÁRIO", é o que diz a CF, e o ônus da prova é de quem acusa, não vejo motivos para uso de redes sociais para tais denúncias pois existem os meios legais para isso e não são as redes sociais um mecanismo de controle dos meios legais. Denunciar os meios legais de controle por inércia ou prevaricação ou outro crime que impeça de levar a julgamento ou investigação um crime, não seria crime contra a honra pois a denúncia seria contra um órgão ou instituição, aí temos o problema da moda que é tudo ser "ataque as instituições" e a pessoa pode acabar presa por denunciar injustiça, absurdo. 🤔
Ficou melhor em comparação com os votos do Toffoli e Fux. Se depender deles não existirá mais chance de criticar nenhum político ou autoridade pública, ou seja, fim da democracia na internet.
Censor da liberdade, amigo do amigo de meu pai
Ele está errado, crime contra a honra, injúria, a pessoa pode sentir-se ofendida, não cabe julgamento do juiz se a pessoa está ou não ofendida, a simples declaração da pessoa ofendida já basta para aplicação da lei, portanto não faz o menor sentido ele querer obrigar isso a passar pelo judiciário, gera custo e gasto público. Quanto ao crime de calúnia, bastaria os antecedentes criminais da pessoa para provar que é calúnia e que tem que ser removido pois: "TODOS SÃO INOCENTES ATÉ QUE PROVEM O CONTRÁRIO", é o que diz a CF, e o ônus da prova é de quem acusa, não vejo motivos para uso de redes sociais para tais denúncias pois existem os meios legais para isso e não são as redes sociais um mecanismo de controle dos meios legais. Denunciar os meios legais de controle por inércia ou prevaricação ou outro crime que impeça de levar a julgamento ou investigação um crime, não seria crime contra a honra pois a denúncia seria contra um órgão ou instituição, aí temos o problema da moda que é tudo ser "ataque as instituições" e a pessoa pode acabar presa por denunciar injustiça, absurdo. 🤔