6 - Estatuto de Residente Não Habitual Como Obter

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  • Опубліковано 4 лис 2024

КОМЕНТАРІ • 20

  • @faustinojimenez5571
    @faustinojimenez5571 Місяць тому

    Obrigada pela sua video, verdadeiramente muito interessante e clara . Mas no fim desta vídeo ainda tenho uma dúvida, os dividendos provenientes de empresas do estrangeiro não são tributados em Portugal porque podem ser tributados no estrangeiro com uma retenção na fonte ou não. Mas aqui a dúvida é sobre as mais valias sobre acções e Etfs que geralmente não são tributados no pais da empresa porque é habitual que sejam tributados no país de residencia. Neste caso são isentos ou não em Portugal? (Categoría G). Agradeço se pode esclarecer este ponto. Muito obrigada Emilia Filipe

  • @louranicerodrigues6092
    @louranicerodrigues6092 Рік тому

    Boa tarde, voce disse que após a mudança da Lei de RNH, as pensões sofrerão uma tributação de 10%, mas a duvida é para entender se as aposentadorias estão incluídas nessa categoria, porque no Brasil ha diferença entre aposentadorias e pensões(aposentadorias são os rendimentos pagos aos indivíduos contribuintes após se tornarem reformados/aposentados e pensões são os benefícios legais obtidos pelos dependentes formais dos referidos contribuintes. Ambas situações são tributáveis ou não, de acordo com a Tabela vigente da Receita Federal do Brasil.
    Entretanto, quando o individuo faz a saída definitiva do Brasil ele passa a pagar na fonte 25% dos auferidos rendimentos , seja ele contribuinte do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ou do Regime Estatutário do Serviço Publico.
    No Brasil os estatutários e os pensionistas oriundos desse regime, diferentemente dos aposentados e pensionistas do INSS, continuam contribuindo para a Seguridade Social.
    Então, pergunto, se o acordo bilateral para evitar a bitributação alcança os estatutários ou os isenta de tais regras?

  • @adrianacastro551
    @adrianacastro551 2 роки тому

    Obrigada pelo compartilhar dos seus conhecimentos. Muito bom o video.

    • @certform_pt
      @certform_pt  2 роки тому

      Muito Obrigado pelo comentário positivo!

  • @tributarionoestrangeiro8017
    @tributarionoestrangeiro8017 3 роки тому

    parabéns pelo conteúdo.

  • @antoninhorodrigues2560
    @antoninhorodrigues2560 3 роки тому

    Parabéns pelos vídeos! Muito bons!
    Tem alguma demonstração de preenchimento de IRS para RNH? Com rendimentos de reforma e com ou sem rendimentos de trabalho dependente e/ou independente. Obrigado.

  • @CesarPM
    @CesarPM 2 роки тому +1

    Excelente exposição! É muito difícil encontrar material como esse, com tamanha qualidade, sobre o tema.
    Qual curso seria indicado para se conhecer detalhadamente todas obrigações fiscais de estrangeiros (especialmente brasileiros) em Portugal?
    Agradeço desde já pela atenção.

    • @certform_pt
      @certform_pt  2 роки тому +2

      Boa Tarde, Muito Obrigado pelo comentário positivo! Na CERTFORM desenvolvemos vários Cursos na área de Fiscalidade. Dois Cursos interessantes são o CURSO PRÁTICO DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE COM INFOPRMÁTICA APLICADA e o CURSO PRÁTICO DE GESTÃO FISCAL: IRS, SEGURANÇA SOCIAL, IVA e IRC. Pode consultar a nossa oferta formativa em certform.pt/cursos/e-learning/

  • @hiltonmoreirajunior7920
    @hiltonmoreirajunior7920 2 роки тому

    Muito bom! Sou Brasileiro. Quero ir para portugal como aposentado. Optando minha residencia fiscal em portugal como RNH sou isento de tributação na fonte no Brasil quando declarar meu imposto de renda?

  • @cristianasoares
    @cristianasoares Рік тому

    Olá, tenho uma dúvida: a data da moradia fiscal conta do dia que tiramos o NIF, do contrato do apartamento ou do dia que trocamos o endereço do Brasil pelo endereço de Portugal nas Finanças? Obrigada 🙏🏻

  • @pedropereira3368
    @pedropereira3368 2 роки тому

    Muito bom conteudo, obrigado pelos esclarecimentos.
    Fiquei com uma duvida na sua explicação ao minuto 8, relativamente a rendimentos provenientes no estrangeiro.
    Mudando a residencia fiscal para portugal, e consequentemente obtendo o estatuto de residente nao habitual:
    1 - é possivel manter um contrato de trabalho no Dubai?
    2 - Se sim, poderia continuar a receber os rendimentos numa conta no estrangeiro, ou os rendimentos teriam que ser recebidos numa conta em portugal?
    3 - Conforme os direitos adquiridos, os rendimentos provenientes do Dubai sao isentos ou tributados á taxa de 20%?

  • @fabioluizgalerani9503
    @fabioluizgalerani9503 2 роки тому

    Bom dia.
    Parabéns pelo conteúdo do vídeo, é mesmo muito bom e claro.
    No caso de optar pela taxa especial de 20% na declaração de IRS, ainda assim é permitido utilizar as deduções de dependentes menores, gastos com saúde, educação, gerais, PPR, etc? obrigado

    • @certform_pt
      @certform_pt  2 роки тому

      A taxa de 20% aplicada ao Estatuto de Residente Não Habitual limita a aplicação de deduções à coleta. O ideal é fazer um pré cálculo ou simulação do imposto pelas duas vias e verificar aquela que mais o beneficia. No Portal das Finanças, aquando da entrega do IRS, a Autoridade Tributária disponibiliza o simulador (antes da validação).

    • @fabioluizgalerani9503
      @fabioluizgalerani9503 2 роки тому

      @@certform_pt Obrigado pelo esclarecimento. Meus cumprimentos.

  • @tributarionoestrangeiro8017
    @tributarionoestrangeiro8017 3 роки тому

    A taxa de 10% sobre as pensões do RNH, somente se aplicar para cidadãos que recebem a pensão de um país que Portugal não tenha um acordo para eliminar dupla tributação, correto?

  • @naoticburtvbeargdfierzaaal4308
    @naoticburtvbeargdfierzaaal4308 3 роки тому

    Boa tarde, caríssimo.
    Fiquei em dúvida em um aspecto. No caso de pessoas com dependentes de menor de idade? Ainda incidem também descontos em cima dessa taxa? Isso não ficou claro?

  • @gracielaschmidt
    @gracielaschmidt 4 роки тому +1

    Boa tarde, tenho interesse em solicitar o visto D7 e viver em Portugal, entretanto não estou segura sobre a situação diante desta mudança e tributação de reformados estrangeiros. Este imposto se aplica aos brasileiros, mesmo que exista um acordo de não bitributação entre Brasil e Portugal?
    Grata

    • @certform_pt
      @certform_pt  4 роки тому +1

      Boa Tarde, o que a lei portuguesa passou a contemplar com o Orçamento Geral do Estado de 2020 é que os rendimentos de pensões (reformas) provenientes dos países estrangeiros sejam sujeitos em Portugal à taxa de tributação de 10% em sede de IRS

    • @Jaquelinesarubi
      @Jaquelinesarubi 3 роки тому

      Na vdd o partido socialista está ferrando com os aposentados, até hj não entendo quem elege esse povo