Cargo em Comissão e Função de Confiança
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- Опубліковано 5 вер 2024
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Cargos em comissão, também denominados de cargo de confiança, e as funções de confiança são regidos pelo artigo 37, V da Constituição Federal.
Resumindo:
Função de confiança: EXCLUSIVO para servidores EFETIVOS (COM vínculo com a Administração).
Cargo em comissão: preenchidos por pessoas sem vínculo ou com vínculo, mas deve obedecer aos PERCENTUAIS MÍNIMOS (previstos em LEI) de servidores de CARREIRA.
Ambos destinam-se APENAS as atribuições de DIreção, Chefia e Assessoramento (bizu: DICA).
+wellington moraes boa
Thanks very much, dude!
Professor não posso deixar de parabenizá-lo pela clareza com que expõe todas as matérias que nos explica, o que outros explicam em 1h de vídeo por exemplo, você nos passa em 5 minutos. The Best!!
Obrigado, Luciara. Consegui sua inscrição no meu canal? Agradeço se puder compartilhar
Ainda bem que encontrei este canal; não há por aí, de graça, material tão bom, ministrado com qualidade que se compare à do vídeo. Fenomenal.
Michael Kylow obrigado. agradeço se puder se inscrever no meu canal
Quase nunca deixo comentários em video aulas, mas nessa eu tive que deixar o meu comentário e positivar o video, MUITO bem explicado, eu estava super confusa nessa questão, já assisti vários videos sobre e não consegui entender e vc foi o unico capaz de dar uma explicação com uma didática simples e incrível, MUITO OBRIGADA.
Obrigado pela inscrição no meu canal e pela gentileza,Caroline. Me ajuda a compartilhar?
Excelente aula, parabéns professor 👏👏👏
Mto obrigado! Estou te enviando um curso gratuito que montei no UA-cam. Acredito que poderá te ajudar em seus projetos. Posso contar com sua inscrição no nosso canal do UA-cam? Curso PRIMEIROS PASSOS PARA CONSTRUIR PROJETOS FANTÁSTICOS: ua-cam.com/play/PLxgA0XAWD3s3ooEnA3abQahub63MiUIbc.html
Muito bom mesmo, pode ficar com meu joinha e favorito.
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Tanto tempo, tentando compreender este assunto e apenas em 4:40 tirei todas as minhas dúvidas. Muito Obrigado
ja me ambananei tanto em questoes com esse assunto, e só agora entendi. Obrigada Marcus.
+Dayane Holanda conte comigo. Obrigado pela sua inscrição no meu canal
Marcus Bittencourt boa tarde gostaria de saber que Cargo em comissão cargo de confiança se paga inss e se prejudicar a pessoa que já trabalha de carteira assinada.
Claro e muito bem exemplificado. Obg.
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MUITO BOM!
Estou chocado com essa explanação. " Esse cara é fera!!!!!!!!!!!!!!!
Até que fim sanei minha dúvida!!!!!!!!!!!!!
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Muito bom !!!!
Mto obrigado, me ajuda a compartilhar?
Muito Obrigado!
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Ainda estou em dúvida,nesse caso , um artigo não contradiz o outro ?
Lei 840/11
Art. 5º Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.
Art. 6º As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Professor gosto muito de suas aulas, são muito objetivas e fáceis de compreender :) Obrigada por disponibilizar!!
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Muito obrigada. Finalmente compreendi a diferença entre cargo de confiança e cargo em comissão.
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Muito bom,
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Muito bom professor, com sua explicação tudo ficou mais fácil! Tinha "batido cabeça" durante três dias, tentando entender... --'
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Excelente..acredito que não restará nenhuma dúvida a quem deseja saber essa diferença. Parabéns, professor!
Obrigado pelo apoio, Vilma!
Uau! Você foi uma Luz sobre esse assunto!
Eu não estava entendendo nada sobre esse inciso!
Muito obrigado professor!
Suas aulas são excelentes, professor!
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Prof., gratidão pela clareza e objetividade!
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ja tinha visto este tema algumas vezes, e sempre tinha duvida, mas agora aprendi tudo....
Parabéns professor, pelas excelentes aulas
Obrigado!
Muito obrigado professor, realmente me ajudou.
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Muito obrigado Professor Marcus Bittencourt. Algo como esse assunto encontrei pouco conteúdo na internet.
A "função comissionada" a qual a lei 8112/90 se refere em artigos como o 127, VI é a mesma 'função de confiança'?
Agradeço desde já a atenção e a dedicação para com os alunos. Atitudes como estas que o senhor tem de esclarecer em vídeos gratuitos como este mudam o mundo! Independente de ter sido postada há 8 anos (deve parecer que foi ontem, da maneira como o tempo passa rápido), aposto que hoje temos muitos servidores e servidoras que estão trabalhando e passaram por 1 questão, graças a essa aula que o senhor deu.
Deus nos abençoa e a cada ser, concedendo todas as maravilhas.
Que continuemos cuidando sempre bem de nós e dos demais seres.
Muito boa explicação, estava com algumas dúvidas e agora foram sanadas. Obrigado e parabéns!
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Muitíssimo obrigadaaaa!
obrigado
Me salvando em um 2021! Obrigado.
Vamos nessa! Já está inscrito no canal?
Excelente aula! A melhor que eu ja vi!
Muito obrigada!
Obrigado, Aline!
Mais uma bela explicação. Obrigado!
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Simples, incisivo e esclarecedor!
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Obrigada professor!
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magistral
Obrigado!
muito boa a aula, parabens
+paulo junio obrigado!
Obrigado pelos esclarecimentos!
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Servidor efetivo nível superior municipal CLT por concurso público, convidado para Secretario Municipal , 1° Se tenho que morar no município, já que moro em outro município e viajo todos os dias, 2° Como fica os direitos como efetivo, FGTS, Quinquênio, etc, Obrigado.
Como secretário será estatutário, lei municipal dirá. Está inscrito no nosso canal?
Parabéns, muito esclarecedor o vídeo.
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Que bom que gostou do vídeo!!! Conte comigo!!!
Nessa situação hipotética não há uma violação??? Sendo que há um percentual mínimo para cargos efetivos serem colocados como cargo de chefia, direção ou assessoramento. Uma outra dúvida, se o município não estabelece em lei percentuais mínimos, fica a situação às moscas ou deve ser aplicada a lei estadual ou até mesmo a federal??
Sanou minha dúvida obrigada.
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Professor quando o cargo em comissão é desviado para funções administrativas não obedecendo a ordem de chefia, assessoramento é direção existe punição no caso em municípios .
Tem que analisar caso a caso.
Obrigado!!!
Se o art. 37, V, diz que os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, porque são ocupados tanto por servidores efetivos quanto por aqueles sem vínculo???
***** O vídeo é bastante claro, todos entenderam. Apenas é incompatível com a redação do inciso V do art. 37. Compreendo que servidores de carreira são efetivos, mas se o legislador teve outra interpretação diga você qual é. Te agradeço.
Função de confiança:Recrutamento limitado,apenas efetivos
Cargos em comissão:Recrutamento amplo,qualquer pessoa,limitado por lei.
Olá, Lorena, quando a EC no 19/98 introduziu, como regra, que os cargos em comissão deveriam ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais exigidos em lei, compreenda que é um rol exemplificativo. Não descarta que outras pessoas sem vínculo com a administração pública possam ocupar um posto num cargo comissionado. Façamos a ressalva de que suas atribuições serão apenas de assessoramento, chefia e direção. Bons estudos!
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Mas como nao è inconstitucional, um comissionado ser um secretario de escola sem ser formado ou concursado. Sendo q para um professor lecionar em uma escola publica tem q ser concursado?
O servidor profissional de saúde que acumula 02 cargos efetivos, pode aceitar convite para assumir um CC ou FC?
FC: A Função de Confiança só pode ser ocupada exclusivamente por servidores de cargo efetivo;
C.C: Cargo em Comissão: Servidores de cargo efetivo e também sem vinculo com a administração;
Nas duas ocasiões somente para os casos de DAC : direção , chefia e assessoramento;
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Mas eu vejo muito o ocupante de cargo de chefe dos motorista dirigindo a serviço da prefeitura... o cargo de chefe da Radiologia fazendo exames e ocupando a vaga na escala de um concursado... isso pode?
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Gostaria se tivesse algum advogado de direito administrativo tirasse minha duvida, sou concursado em uma secretaria minha irmã é concursada em outra secretaria mas foi nomeada para outra área, minha mulher também é concursada em outra secretaria e foi chamada para ser secretaria de saúde na mesma secretaria que ela trabalha, há algum caso de nepotismo nessa situação mesmo nos sendo concursados e em secretarias diferentes?
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Olá, Bom Dia,
Qual é um exemplo de função de confiança e de cargo em comissão? Um ministro de um ministério possui um cargo em comissão ou uma função de confiança?
Eu acho que é um cargo em comissão. No entanto, estou com dificuldades para saber diferenciar um agente que exerce cargo em comissão para um que exerça uma função de confiança.
Desde então, obg.
Att,
Tássio F.C.
O cargo de Ministro é um cargo comissionado, ou seja, de livre nomeação e exoneração. Logo, não necessita que seja ocupado por um servidor concursado. Se diz que o cargo é de confiança porque o ocupante precisa ter a confiança do presidente para ser nomeado, mas isso nao implica que o cargo nao seja comissionado. Entendeu?
Depende de lei. Ministro é cargo em comissão. Que bom que vc gostou do post😊 Vou mandar um conteúdo exclusivo do nosso clube de mentoria para vc criar novas fontes de receita para seus projetos 11 FORMAS DE MONETIZAR SEUS TALENTOS ua-cam.com/video/EE3w_M5TB1w/v-deo.html
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oie ,professor aprendo muito com suas aulas, tenho uma dúvida em relação aos cargos em comissão, se uma mulher estiver gestante ela possui a estabilidade do período gestacional e não pode ser exonerada do seu cargo em comissão.
Pode. Que bom que vc gostou do post😊 Vou mandar um conteúdo exclusivo do nosso clube de mentoria para vc criar novas fontes de receita para seus projetos 11 FORMAS DE MONETIZAR SEUS TALENTOS ua-cam.com/video/EE3w_M5TB1w/v-deo.html
MELHOR QUE ISSO? SÓ SE O PROFESSOR FOSSE EM MEU LUGAR PRESTAR O CONCURSO PÚBLICO.
Muito bom!!! Mas, como vc mesmo disse, "muitas dúvidas acabam surgindo sobre o assunto", e agora surgiu outra: existe alguma diferença na forma de pagamento do Cargo em Comissão e da Função de Confiança? Cargo em Comissão, o pagamento seria através de VENCIMENTO, por ter sido nomeado, e Função de Confiança, o pagamento seria através de um "Plus", ou seja, UMA GRATIFICAÇÃO, por exercer a Função? certo ou errado? Existe algum embasamento jurídico para explicar isso?
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PROFESSOR MAS ENTÃO QUAL É A DIFERENÇA ENTRE UM SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO QUE TEVE O RECRUTAMENTO LIMITADO (AQUELE EM QUE PARA SER INDICIADO NECESSITA-SE ANTES ESTAR EXERCENDO FUNÇÃO EFETIVA DERIVADA DA NOMEAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO DEVIDO O SEU CARGO ESTAR SENDO LIMITADO POR UM ESTATUTO) E O SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO EM FUNÇÃO COMISSIONADA / QUE ADQUIRIU FUNÇÃO DE CONFIANÇA (AQUELE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO QUE ADQUIRIU UMA FUNÇÃO GRATIFICADA , UMA ATRIBUIÇÃO)
EM SUMA E EM CASO PRÁTICO POR EXEMPLO , UM SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO (ANALISTA) DO TJ DE UM ESTADO FEDERADO QUALQUER É DELEGADO A UMA ATRIBUIÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO , ELE VIRA CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO MAS SEM PERDER O CARGO ( DE ANALISTA ) DE SERVIDOR PÚBLICO ANTERIOR ? ELE É ANALISTA E CHEFE ? ( ANALISTA + CHEFE ) ? CONTINUA COM SEU CARGO CARGO DE ANALISTA?
JÁ O SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO MAS DE RECRUTAMENTO LIMITADO/ UM PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SP POR EXEMPLO ( QUE É UM RECRUTAMENTO QUE EXIJA UM CARGO EFETIVO/CONCURSADO PARA AQUELE NOVO CARGO POR ESTA INFORMAÇÃO ESTAR PREVISTA EM ALGUM ESTATUTO) FOI NOMEADO PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAQUELE MUNICÍPIO , ELE PERDE O CARGO DE PROCURADOR POR TER UM NOVO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ? OU CONTINUA COM OS DOIS ?
QUAL A RESPOSTA ?
EXEMPLO 1 = ANALISTA + CHEFE = 2 CARGOS
EXEMPLO 1 = ANALISTA + SOMENTE ATRIBUIÇÃO DE CHEFE = 1 CARGO
EXEMPLO 2 = PROCURADOR + CHEFE DE DEPARTAMENTO = 2 CARGOS
EXEMPLO 2 = PROCURADOR + SOMENTE ATRIBUIÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO = 1 CARGO
OU SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO COMISSIONADA E SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DE RECRUTAMENTO LIMITADO AMBOS FAZEM PARTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA ?
NÃO SEI SE ESTOU CONFUNDINDO COM ACUMULAÇÃO DE CARGOS TAMBÉM ... PRECISO DE EXEMPLOS PRÁTICOS E
NÃO ESTOU CONSEGUINDO ASSIMILAR A DISTINÇÃO .... ME AJUDE POR FAVOR.
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Confira este vídeo no UA-cam:
Foi oferecido a minha esposa um cargo que segundo o deputado seria comissionado. Ela teria que comparecer apenas uma vez lá na câmara para bater cartão e depois não precisava fazer mais nada. Ela iria todo mês ao gabinete da esposa do deputado para receber um salário mínimo, mas no imposto de renda estaria mais de 2000 reais. Ou seja, a maior parte do dinheiro ficaria com eles. Obviamente percebemos que isso era errado. Depois descobrimos um monte de gente que recebe esse salário para não fazer nada. Alguém sabe realmente qual a função do comicionado?
A própria lei que cria o cargo em comissão define suas atribuições. Conforme a Constituição Federal, devem ser apenas de direção, chefia e assessoramento. Agradeço se puder se inscrever no meu canal.
Professor Marcus, boa tarde!
Gostaria de saber, primeiramente, se cargo de diretor de escola pública municipal é cargo de confiança ou comissionado. Segundo, seguindo um exemplo hipotético: uma professora concursada é nomeada para cargo de diretor de escola municipal por determinado grupo político, depois de quatro anos esse grupo político perdeu e o grupo subsequente optou por nomear outra pessoa para o cargo de diretora dessa mesma escola, nesse caso o que acontece com essa professora? Ela volta ao seu cargo de professora e o assume novamente?
Desde já, agradeço a oportunidade! Grande abraço.
Olá, boa noite!
O cargo de diretor escolar de uma unidade pertencente a Autarquia Municipal é comissionado, ou seja, um servidor efetivo pode ocupar bem como alguém sem vínculo a Administração Pública.
No seu exemplo hipotético, a professora em questão voltará a exercer sua função de professora, visto que ela é concursada neste último e estava, temporariamente , exercendo funções em cargo comissionado de Diretor. Caso ela nao fosse concursada, perderia o vínculo com a Administração, ou seja, seria exonerada.
Abraço
Professor, tenho uma dúvida:
Qual a diferença existente entre um servidor que assume um cargo em comissão de um outro servidor que desempenha função de confiança sendo que esses dois exercerão Chefia, Assessoramento e direção?
Estou ciente que os cargos em comissão podem ser exercidos tanto por servidores efetivos como por pessoas estranhas ao serviço público, bem como sei que as funções de confiança são exercidas somente por servidores efetivos.
Obrigado.
+Pedro Henrique tambem estava esperando que isso fosse abordado. Afinal, se fosse a mesma coisa nao precisava de dois nomes e se sao coisas distintas, precisam ser diferenciadas para o concreto entendimento da questao
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Professor, função de confiança tem direito a irredutibilidade estando ha muitos anos nela ocupada?
Não.
Professor Marcus, como sempre um sniper nas explicações, quero agradece-lo pelas aulas de Atos Adm, fechei este tópico e estou destruindo as questões de Atos. Referente ao assunto abordado, tenho a seguinte dúvida : Todo cargo comissionado exerce função de confiança ? Obrigado Professor .
+Marcelo E de Paula obrigado meu amigo. Cargo em comissão é diferente de função de confiança. São institutos diferentes. Veja o ART. 37,V, da CF
Obrigado pela atenção Professor Marcus .
Mas como um comissionado ter um cargo de chefia sem saber leis básicas? Ou no caso ..desculpe, obrigado
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Minha duvida é quase a mesma do anderson, diz respeito ao qual é mais vantagem. Como efetivo é mais vantagem eu ser um top de cargo de confiança ou um top de cargo em comissao? Eu sendo efetivo é melhor eu pegar o mais alto escalao da funcao de confiança ou uma media de cargo em comissão?
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uma mulher esta oferecendo umas 20vagas federais é so pagar 1500 para trabalhar de aquivista ,motorista resepicionista etc é posivel isso
+Samuel Danilo ou é mentira ou é crime
Agora não erro mais!
Obrigado pela inscrição no meu canal!
Professor, pode-se dizer que função de confiança e função comissionada seriam a mesma coisa?
Se assim não for, o art. 127, V e VI da Lei 8112, é redundante.
+MrMendesterrivel Entendo que sim.
Achei a mesma coisa amigo!
acabei de ver na internet uma questão com o item: "As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo", pensei estava errada porque achei que cargo de confiança e comissão seriam a mesma coisa, logo não precisaria ser efetivo. Ainda bem que o professor explicou nesse vídeo, mas resumindo é quase a mesma coisa e as bancas aproveitam para enganar a gente hehe
Realmente temos que ficar atentos!
Bos noite! Nunca tive vínculo com a administração pública e fui chamado para ocupar um cargo comissionado de chefia aonde era responsável pelo pagamento dos agentes e de outros servidores comissionado bem como cuidar do patrimônio e participar das reuniões dos vereadores, neste caso fui admitido por uma portaria do órgão público e eu pergunto se foi errado essa contratação? Outra coisa trabalhei por 2 anos e muitas vezes passava da carga horária de 30 hs então pergunto se eu teria direito a hira extra? O orgao público poderia assinar minha carteira trabalhista?
Att.
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professor o cargo comissionado ou função de confiança poderá ser acumulado com um cargo efetivo? ou pra assumir um cargo em confiança o servidor terá que se afastar do cargo que ocupa?
Um técnico júdiciario que ganha cargo de comissão ganha mais outro salario? Quais os beneficios que ele tem direito? Desde ja agradeço a sua atenção!
Na verdade recebe uma gratificação pelo desempenho de mais atribuições.
Mas existe previsão legal para que pessoas alheias à Administração Pública ocupem Cargos em Comissão?
Sim, inclusive o dispositivo da CF diz isso.
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eu no meu caso eu fui demetido corgo de cofiança.quais sao os meu tireito, e descontado o nps e nao tenho registro em carteira
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FUNÇAO COMISSIONADA e FUNÇAO DE CONFIANÇA são a mesma coisa?
Antonio Lima sim. agradeço se puder se inscrever no meu canal
inscrito! obg
Direção de escola se enquadra em um desses casos?
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Oi mas para ter um cargo desse tem que saber lê é escrever?
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First!!!!
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Mas é claro que sim, o motorista não "dirige" o carro?É uma atividade de direção.
Falando seriamente agora, essa redação desse artigo é uma das redações mais nefastas que eu já tive o desprazer de ler.
+jonathas the mind sculptor verdade
EM UMA PAÍS SÉRIO JAMAIS EXISTIRA TANTA VAGABUNDAGEM.. O POVO SOFRENDO PRECISANDO DE EMPREGO PRA REALMENTE PRODUZIR .. E OS DEGRAÇADOS ME VEM FALAR DE CARGO EM COMISSÃO? DEVERI SER TUDO CONCURSO.MEU AMIGOO.CONCURSO PARA TESTAR CONHECIMENTOS..NAO PRA ENGORDAR SEM FAZER NADA O DIA TODO
Concordo com vc, meu amigo.
Excelente!
+Nil Souza obrigado
Confira este vídeo no UA-cam: