ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
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- Опубліковано 16 вер 2024
- Isenção de Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves
Quando o imposto de renda é isento para portadores de doenças graves? A isenção IR para portadores de doenças graves se dá exclusivamente sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou proventos de militares na reserva.
As doenças graves previstas na lei que garantem essa isenção são:
Doenças profissionais/acidentes de trabalho
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Câncer (Neoplasia Maligna)
Cardiopatia Grave Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose
Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Paralisia Irreversível Incapacitante
Tuberculose Ativa
Confira mais informações no vídeo da advogada Cynthia Bolzan e tire as suas dúvidas!
Quer saber mais?
Saiba mais sobre isenção de Ir em caso de doenças graves:
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Leia também sobre isenção de IR para aposentados e pensionistas com doenças graves: cmpprev.com.br...
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*Este vídeo tem caráter meramente informativo, sendo propriedade intelectual de Coelho, Martins e Pawlick - Advogados Associados. OAB/SC nº 1972
Olá Inscrito da CMP, tudo bem? Espero que tenha gostado do vídeo, fizemos ele especialmente pra você! 😁
Nós recebemos muitos comentários em nossos vídeos e infelizmente não conseguimos responder todos... :(
Então, pensando em você, caso queira saber mais informações, acesse: cmpprev.com.br/agendar-atendimento/
E diga que você veio através desse vídeo, nosso muito obrigado! 😀
Dra acabei de escrever no seu canal ,e gostei muito desse vídeo 👏.eu mim aposentei em 2018 com cardiopatia, meu coração com 38 por cento das funções,
Que coisa boa, espero que esteja bem. Abraços
As análises dos peritos do INSS ultrapassam anos. Assim nossos processos ficam para o dia de São Nunca.
muito boa explicação
explanação clara e direta, sem enrolar. m as gostaria de saber porque a isenção de imposto de renda após 5 anos tem que ser revalidada
.
Sou portadora de uma doença cerebral rara e gravíssima e genetica.
Aposentada agora .
Cumpre inicialmente explicar os requisitos para aposentadoria por invalidez :
Ter uma carência mínima de 12 meses;
Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça;
Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.
Inclusive a idade é levada em consideração
Louvável e enriquecedora sua explicação !!!
Disponha!!!
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Muito obrigado pelos esclarecimentos.
Disponha!
Att.CMP.
Olá Cíntia. Como sugestão, você poderia nos dar um passo a passo de como recorrer a imposto retido em anos anteriores, especificamente sobre fundo de pensão. No meu caso adquiri a doença grave em 2016 e apenas este ano estou recorrendo à restituição dos impostos. O IRPF do INSS (sou aposentado) já dei andamento através das retificações, porém não sei por onde começar a restituir os impostos de fundo de pensão. A empresa que administra os fundos da empresa que trabalhava (Bradesco), disse que tenho que contatar direto com a Receita, mas mesmo lá eles não sabem como fazer. Pode ajudar neste quesito especificamente? Obrigado.
Olá, João. Neste caso sugiro que procure um advogado especialista em direito tributário pra lhe auxiliar a obter sucesso nesta demanda! Att, CMP.
Minha sogra sofria de doença grave e através de um laudo do SUS consegui a isenção do IR. Não foi necessário contratar advogado para pedir a restituição ,meu contador fez todo o processo de retificação e eu mesmo entreguei na receita . Minha sugestão é que procure um bom contador ,pois não é necessário de advogado para isso.😊
Dra sou aposentado por invalidez posso ir direto no INSS para o aumento dos 25%?
HÉRNIA DE DISCO NA LOMBAR OPERADA SEM SUCESSO OCASIONANDO uma lesão neurogênica crônica bilateral L5S1 ainda em atividade, atingindo os MMI com queimação, formigamento, fraqueza, queimação nas pernas. Já aposentado, isso dá direito a isenção do IR, já foi adquirida ainda em atividade, servidor público aposentado. Tem direito?
São dois requisitos para se pleitear o benefício por incapacidade no INSS (auxílio doença ou aposentadoria por invalidez):
1) ter qualidade de segurado. Isto é, estar contribuindo para a previdência social (cumprida a carência) ou estar empregado, com carteira assinada. Ou, ainda, estar em período de graça.
2) estar comprovadamente "incapaz" para o trabalho. isto é, para as atividades do dia a dia da profissão, pois o que dá direito a benefício não é doença, mas sim a condição de "incapacidade para o trabalho". Por isso, é necessário demonstrar através de laudos, exames e atestado médico recentes que não há condição de trabalho. No atestado o médico deve afirmar a condição de incapacidade indicando impossibilidade para o trabalho e o tempo estimado para afastamento. Ou, se for o caso, atestar que esta incapacidade é definitiva, sem chances de recuperação da capacidade para o trabalho.
No link pode entender melhor o que é qualidade de segurado e período de graça: cmpprev.com.br/blog/como-recuperar-qualidade-de-segurado/
Se preenche os dois requisitos acima, terá direito ao benefício!
Sou isento desde 2019. Consegui provar isenção ano passado. Já recebi dos 5 anos anteriores 19/20/21/22/23 porém em 24 ainda veio cobrando ir. Tentei fazer a retificação e entregar os documentos só que informaram que só a partir de janeiro conseguiria. Não consigo adiantar a entrega dos documentos?
Boa tarde!
Sou militar estadual da ativa. Minha esposa possui doença grave, nefropatia crônica. Faz hemodiálise há três anos. Ela é minha dependente, pois não tem nenhuma renda. Há alguma possibilidade de eu ser isento do imposto de renda, devido à doença minha esposa?
Bom dia, Dra. Minha mãe possui mal de alzheimer e possui duas aposentadorias (uma pelo Município do Rio de Janeiro e outra pelo Governo Federal. Nessas duas aposentadorias, ela não tem imposto retido, pois os valores não atingem os valores mínimos para o desconto, mas quando vou preencher a declaração dela, sempre há imposto à pagar, pois o sistema soma os valores. Neste caso, em que ela não possui imposto retido, é possível solicitar a isenção do pagamento do Imposto de Renda? De qual forma? Muito obrigado, pelo seu conteúdo.
Obtive um relatório médico do AC Camargo Center , qual o próximo tenho duas fontes pagadoras de aposentadoria INSS e Prefeitura,levo este documento para eles ou para a receita ou tenho q fazer via advogacia. Grato
Próximo passo...
Eu tenho tremor essencial que é uma doença parecida com parkinson, fui ver hoje:05/10/2023 que o tremor essencial entrou para o estatuto de pessoas com deficiência, mas no caso não é isento do imposto de renda?
A isenção de imposto de renda é devida nos casos de doença grave e incide sobre os proventos de aposentadoria e pensão. Para maiores informções acesse o link: cmpprev.com.br/insencao-de-imposto-de-renda-doenca/#:~:text=Antes%20de%20qualquer%20coisa%20%C3%A9,proventos%20de%20militares%20na%20reserva.
Vc não colocou no rol de isenção de impostos de renda, MOLÉSTIA PROFISSIONAL. Afinal, o que seria moléstia profissional e em que condições ela se encaixa?
Olá, são as doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade profissional ou adquirida em função de condições ambientais específicas em que se realiza o trabalho.
Para maiores informações, consulte nosso site cmpprev.com.br/
Boa noite!
Sou professora e viúva ( pensionista) e agora em julho de 2020 descobri ser portadora de Leucemia linfocítica crônica LLC, gostaria de saber se é considerado Neoplasia Malígna e se tenho o direito a isenção da pensão mesmo estando somente em acompanhamento?
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
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Qual campo colocar os acao judicial contra as empresa. Qual campo colocar
É só para aposentados né? Quem está na ativa não tem direito
Moro na Região dos Lagos, tem algum vcs tem escritório representante nesta região? Ou fazem consulta via watszap? Preciso pedir ISENÇÃO dos descontos pagto de Imposto Renda segunda está lei.Sou aposentada por invalidez e pensionista e me encontra
deficiente p td.
Oi, Lucia! Tudo bem ? Já respondemos a sua mensagem no whatsapp! Podemos esclarecer melhor a sua dúvida por aquele canal. Temos escritórios localizados em Florianópolis (SC), São Paulo( SP), Praia Grande (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Maringá (PR), e atendemos em todo o Brasil por meio de Videoconferência, bastando ter um celular com câmera e acesso à internet. Você pode agendar uma visita no nosso escritório ou um atendimento virtual, onde poderá ser atendido de qualquer lugar em que estiver. Att, CMP.
Dra, boa noite. Minha mãe servidora aposentada do estado de minas recebeu o laudo de isenção com data do primeiro laudo 13/08/2023. Preciso declarar o imposto de renda, ela vai ser restituída de todo o ano de 2023 ou parcial. Ela irá cair na malha fina e depois apresentará o laudo? Desde já agradeço.
Boa tarde, seria uma honra analisar seu caso, se tiver alguma dúvida basta clicar no link. contate.me/cmpprev
Eu consigo isto com epilepsia?
Tenho 29 anos e tenho epilepsia desde os 4 .
Não consigo trabalhar ou dar continuidade de forma efetiva em meus tratamentos já que não consigo me estabelecer em um emprego por causa da desigualdade com a epilepsia
Olá Carol, aqui é a Ana da equipe do marketing ;)
Para encaminhar algum benefício por incapacidade é necessário comprovar com laudo médico. Caso queira analisar seu caso em particular, fora o conteúdo postado, procure falar com um especialista previdenciário.
www.cmpprev.com.br
Dr.a essa isenção por doença grave . Só tem direito se o aposentado estiver vivo.. ou pode pedir retroativo depois que ele falecer? Desde já obg
Ronaldo os herdeiros do falecido tem até 5 anos para pedir a restituição do IR pagos indevidamente se comprovado doença grave.
Bom dia, Dra. Cynthia! Fiz o pedido há 5 meses e até hoje ainda está em análise. É normal demorar tanto???
Olá Cíntia gostaria de saber quem tem hepatite C, tem esse direito? Obrigado
O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode usufruir do benefício fiscal instituído pela Lei 7.713/88
minha mãe tem esclerose múltipla desde 2010 e bloquearam o cpf dela agora por não ter declarado imposto de renda de 2019 , 2018 e 2017, o que fazer?
Olá. Marcos nesse caso seria ideal falar com nossa equip.
Whats app 0800 025 5008
Ok. Dr. Já tenho o laudo do INSS isentando-me de pagar imposto de renda. Tenho que informar a receita? E como?
Sr. Edson, no seu caso o Sr. deve realizar a retificação da sua declaração de imposto de renda. Para mais informações acesse o site www.cmpprev.com.br ou procure um profissional especializado de sua confiança.
pessoa insenta de imposto por doenca grave, recebe reembolso de plano de saude?
obrigado pelo seu comentário 😀
Quem recebe acima dos 40.000,00 anual, como rendimentos isentos e não tributados, ref. A aposentadoria por doença grave (hanseníase), precisa fazer a declaracao de renda??
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
Tenho hanseniase e artrose na coluna e joelhos,sou aposentado por invalidez permanente...tenho direito a isenção?
Entre em contato com nossa equipe CMP para uma assessoria mais completa, através do nosso site: cmpprev.com.br/
Nao entendi a primeira doença q vc falo.mais acho q foi a aids
Como o inss faz o pagamento dos valores anteriores ao pedido??
O valores pagos à título de contribuições previdenciárias não são passíveis de restituição
Boa tarde Dra, no fim de ano comecei a me sentir mal e em janeiro deste ano descobri tuberculose ativa. O que tenho que fazer? Moro no interior e os escritórios de contabilidade da minha cidade não sabe informar sobre insenção
Entre em contato com nossa equipe.
Acesse nosso site: cmpprev.com.br/
sou revascularizado `( ponte safena ) é cardiopatia grave ? tenho direito a isenção
sim
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
Para saber mais a respeito clique no Link: cmpprev.com.br/informativo/insencao-de-imposto-de-renda-doenca/
Me tira uma dúvida: minha mãe tem uma doença grave, eu dei entrada no pedido de isenção ao INSS, mas a análise está demorando muito e hoje é 24/05 e vai acabar o prazo pra declarar o imposto de renda. Eu posso preencher me garantindo que vai ser aceita a isenção ou tenho que preencher normalmente, esperar o resultado do pedido de isenção para depois tentar fazer uma declaração retificadora?
Boa noite Drª. Sou portador de duas doenças crônicas: os dois rins policístico e portador de Hepatite B crônica. Nesses dois eu não teria direito de isenção do imposto de renda?
cmpprev.com.br/blog/isencao-de-imposto-de-renda-por-doenca-entenda-o-assunto/
AS 16 DOENÇAS ISENTAS DO IR
Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que dão direito a isenção de Imposto de Renda por doença:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação Mental;
Cardiopatia Grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por Radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose Múltipla;
Espondiloartrose Anquilosante;
Fibrose Cística (Mucoviscidose);
Hanseníase (antigamente, chamada de lebra);
Nefropatia Grave;
Hepatopatia Grave;
Neoplasia Maligna (câncer ou tumor);
Paralisia Irreversível e Incapacitante;
Tuberculose Ativa.
Eu tenho insuficiência renal crônica e faço hemodiálise e invisto em criptomoedas. Eu sou isento? E se eu transplantar eu perco essa isenção?
A isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave ocorre somente nos proventos de aposentadoria e pensão, qualquer outro rendimento deve-se recolher o imposto de renda.
@@CMPPrev obrigado
E quem tem Lúpus LES e fibriomialgia que não tem cura e é incapacitante, pode deixar a pessoa sem condições de fazer até rotina do dia a dia
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
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Boa tarde, já temos um laudo pericial que foi realizado para a interdição total e foi decretada a interdição pelo Juiz, será necessário realizar outro laudo por uma nova perícia ou o antigo já basta?
Olá,
Nesse caso é sempre bom consultar um especialista! Att, CMP PREV.
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Meu Requerimento de insenção de IR foi indeferido pelo inss o que devo fazer ??? eu tenho Glaucoma e Deficiência Fisica recebo Amparo Sócial
Olá, seu caso deve ser analisado.
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Sequelas de AVC dá direito a isenção de imposto de renda?
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
Quem tem molestia grave: como lançar isso no I.R? em qual ítem lançar?
Olá! Oficialmente, as doenças abaixo relacionadas são as que isentam seus portadores do compromisso com o imposto de renda:
AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
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OI QUERIDA, FALTOU FIBROMIALGIA...
Assim que possível criaremos novos conteúdos sobre. O hall de doenças cobertas é bastante vasto. Já conseguiu seu benefício?
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Câncer na próstata da direito a isenção? Por quanto tempo?
Sim. Pela via judicial, em regra, é vitalícia.
Sim, o câncer é uma doença que dá direito a isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria e pensão. Para mais informações acesse o site www.cmpprev.com.br
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