A defesa na denunciação caluniosa

A denunciação caluniosa é crime previsto no art. 339 do código penal e se configura quando a pessoa, mediante denúncia falsa, dá causa à inquérito, investigação administrativa ou ação penal contra aquele que ela sabe ser inocente.
A defesa no processo por denunciação caluniosa precisa ser capaz de demonstrar que o denunciante agiu de boa fé e que não tinha certeza da inocência daquele a quem acusou.
Devido a conflitos domésticos, tem sido comum a atuação do ministério público nos casos em que ex-cônjuges se acusam mutuamente ou se acusam pretendendo causar mal um ao outro, muitas vezes a acusação, por ser infundada, resulta na abertura de inquérito e ação penal, por parte do Ministério Público. Nesse contexto, é importante que o acusado demonstre que, mesmo nesse contexto, a sua denúncia tinha pertinência, sob risco de ser condenado.
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[@solangechiconelo4164]

Muito bom! Parabéns ótima explicação. Em apenas 4 minutos explicou o q se precisa saber, enquanto uns leva 1 hora e não conseguem expressar nem a metade disto porque metade é só enrolação. Thank you!

[@alcileneneto1855]

Ontem fui acusada de cúmplice de roubo, a empregadora me fez assinar um papel como cúmplice. O que devo fazer?

[@victorfernandes687]

não assina e chama um advogado, bom tu tentar guardar o máximo de provas (tentar gravar conversa, filmar ela te pedindo isso etc)

[@advocaciawellingtonsantos3529]

A assinatura pode ser contestada. Ao meu ver, assinou sob coação na condição de subordinada.
Não deveria ter assinado, mas agora que já assinou, deverá, na hora certa, declarar sob quais condições foi essa assinatura.
Detalhe: nunca vá até uma delegacia sem advogado. Ainda que você contrate só pra ir na delegacia, evite ir sozinha.

[@valderaldojoaodossantos5228]

Ms quando alguém é absorvido por um crime que não fez aí fica fácil de provar a denuncia caluniosa

[@advocaciawellingtonsantos3529]

Se a denúncia foi de boa fé, não.
Denunciar alguém por um crime que realmente acreditava que a pessoa cometeu, não é denunciação caluniosa.

[@FastBurguer-gk7ti]

Poxa precisava de ajuda

[@advocaciawellingtonsantos3529]

Via de regra, quando sou contratado, o resultado costuma ajudar a pessoa.

[@gilmarluizdeoliveiragil347]

O senhor e de onde doutor

[@admilsonoo7]

O homem não tem direitos.... só a mulher.

[@user-uk8kp5yo5c]

Eu sou vitma de falso testemunh

[@user-uk8kp5yo5c]

Voi pela a delegada