IRPF: como declarar RPV e Precatórios | Amigo Advogado
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- Опубліковано 5 жов 2024
- Recomendamos a leitura do "perguntão" do IPPF, em especial as perguntas: 019, 215, 235, 426 e 427 quanto a exclusão dos honorários advocatícios contratuais e perguntas 235, 26 e237 quanto ao RRA.
O Perguntão referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, está em desenvolvimento, mas é possível acessar o perguntão do ano anterior no seguinte link:
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Só uma correção, no campo "fonte pagadora" deve ser informado nome e CNPJ do banco pelo qual se recebeu o RPV, e não o executado, conforme instrução do proprio site do TRF4
Prezado Dr. Andre Levi, recebi um precatório do INSS em 05/2019 retroativo à 09/2008-05/2015, tinha dúvidas com relação ao preenchimento de minha IRPF2020, com seu vídeo de explicação, que por sinal muito bem elaborado, efetuei o preenchimento e, estou muito agradecido pelas informações recebidas e pelo resultado obtido. Parabéns e que Deus ilumine seus dias.
Alberto Bono.
Esse foi o melhor vídeo p esse assunto q já consultei .. parabéns!
Obrigado pela ajuda! Muito esclarecedora a sua explicação, clareou bastante minhas dúvidas.
Deus abençoe você.
Parabéns pelo vídeo.
Muito útil!
Obrigado.
Até que enfim um vídeo bem explicativo
Que bom que ajudou
Bom dia dr no meu caso se eu lançar o valor líquido recebido do precatório no imposto de renda, o advogado vai fazer a declaração dele do imposto de renda, acredito que não seja obrigado a declarar o valor pago ao advogado, correção dr obrigado ótima explicacao
Obrigada!! Fiquei desesperada quando vi o valor que eu tinha que pagar, e ao colocar as parcelas sumiu!! Ótimos esclarecimentos !Gratidão!
Excelente vídeo, parabéns! Obrigada por sua disponibilidade em passar os seus conhecimentos em RPV.
Obrigado! Você é muito generoso. Que Deus o abençoe.
PARABÉNS PELA SUA OBJETIVIDADE. MUITO OBRIGADA.
Olá, em 13/01/2017 recebi um RPV, na Justiça Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor de 3.233,27, referente a créditos de uma Ação Judicial contra a União Federal, visando à restituição de valores descontados indevidamente a título de imposto de renda sobre parcelas natureza indenizatórias (auxílio pré-escolar). Acontece que, qdo recebi esses valores NÃO FORAM RETIDOS imposto de renda sobre essa parcela (e creio que nem deveria mesmo, já que se trata de parcela de natureza indenizatória). Depois, lembro que o caixa da CEF me mandou assinar uma declaração, onde constava não haver incidência de IR. Então, extrato do REQUISITÓRIO não consta informação de retenção de IR, nem de RRA, nem de quantidade de meses dos períodos descontados. Assim, pergunto-lhe como faço o registro desse RPV na minha Declaração/2018? Seria correto colocar esse valor recebido diretamente no campo de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis?
Prezado Amigo advogado:
Digo que foi de grande utilidade as informações dadas sobre RPV, pois, facilitou bastante confecção do meu imposto de renda. Agradeço pelo serviço prestado!
Parabéns, amei o vídeo
Muito boa explicação. Agradeço sua ajuda.
Muito bom, Andrey! Foi de grande utilidade para mim. Obrigado!
Boa tarde Dr, muito obrigado por sempre esclarecer nossas dúvidas. Meu precatório é decorrente de acidente de trabalho, sendo isento de imposto de renda. Nos ensine a declarar no imposto de renda esse tipo de precatório isento?
Muito obrigado
Parabéns pela aula. Por força da PEC dos precatórios, recebi precatório fatiado em 2 parcelas, pagos em anos e meses distintos (Set/2022 e Dez/2023). Não houve Imposto retido na fonte ou incidência de Imposto de Renda a pagar para os valores isolados, dado o número de meses, porém se fossem pagos de uma só vez haveria incidência, mas não achei qualquer informação a respeito. Nesse caso, existe uma metodologia especial ou deve-se considerá-los isoladamente pelo ano calendário?. Qualquer ajuda será benvinda.
Só faltou ensinar como o advogado declara os honorários destacados e pagos no RPV.
Estou com o mesmo problema, ja conseguiu resolver Dr.?
NA ABA RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE NÃO TEM OPÇÃO DE INFORMAR SER ISENTO DO IR, ASSIM SENDO VÃO COBRAR IR NESSA OPERAÇÃO INDEVIDAMENTE.
Dr. Recebi um precatorio em 2019, mas não tenho esse informe detalhado, onde conseguir? Meu advogado não sabe onde buscar essa informação, tenho o extrato do BB, mas não contam todas as informações, como proceder ?
Boa tarde, ano passado, ganhei uma causa na justiça referente a imposto de renda indevido sobre minhas folgas indenizadas (que são não tributáveis).
Assim a união me devolveu esses impostos indevidos na justiça. Entretanto o Banco do Brasil quando foi me pagar o valor da causa abateu imposto (indevidamente) no valor que a união me devolveu.
Fui na Receita Federal eles disseram que eu deveria declarar isso na parte de precatórias agora em 2020. Mas eu não vejo opção lá de colocar o valor que recebi na justiça que seria isento de imposto. Tem apenas opção para quem é maior de 65 anos. Como devo fazer? Muito obrigado.
SOUBE QUE A FONTE PAGADORA QUANDO O AUTOR RECEBE EM ALGUM BANCO ( EX.CAIXA ECONOMICA OU BANCO DO BRASIL), ESSES SERÃO A FONTE PAGADORA, MESMO QUE A AÇÃO SEJA CONTRA OUTRA EMPRESA OU INSS???
Sim. É a instrução no próprio site do TRF4
Muito obrigado. Vídeo bastante esclarecedor. Me ajudou bastante.
Excelente vídeo... ajudou muito !! Parabéns!!
Gostei muito desse vídeo, foi bastante esclarecedor.
Boa noite gostei muito foi esclarecedor.
Onde consigo o extrato do precatório e RPV. Pois só tenho o extrato do banco do Brasil onde recebi o pagamento.
Excelente vídeo.Muito didático.
Muito boa sua explicação, mas se o advogado recebeu o dinheiro no ano passado e pagou o cliente ano seguinte, e o cliente foi obrigado pela receita federal a retificar a declaração para incluir o pagamento total recebido, ele tem q colocar os honorários na mesma declaração...ou declara os honorários no ano seguinte.
EXCELENTE VÍDEO, Dr.
Excelente explicação.
Exclusivo na fonte, O valor, por exemplo, do precatório é de 150.000,00 reais. Digamos que foi pago ao advogado 30.000,00 reais. Para fazer o cálculo do imposto no RRA, pode colocar como valor inicial 120.000,00 reais?. Ou seja, o valor do precatório (-) o valor pago ao advogado?. Muito Grato ilustre Levi.
Os honorários recebidos
de ação trabalhista, pode ser declarados no RRA? O Cliente receber referente a
53 meses, e ele vai declarar em RRA, más os honorários foram pagos de uma vez,
mesmo assim pode declarar em RRA?
Excelente explicação, parabéns!
Boa tarde, fiz minha declaração na RRA, porém a receita não aceitou, eles pediam para colocar os valores em RENDIMENTOS TRIB REC PESSOA JURÍDICA, então gerou um valor de 3.800 para pagar, eu fiquei sem entender, pois esses valor que recebi do governo federal foi um valor que eles descontavam do nosso salario de forma errada, para não falar criminosa. Esse RPV foi justsmente valores que foram descontados ao longo de vários anos
Muito esclarecedor o vídeo. É antigo e ainda atual. Não sei se a legislação ainda não previa a parcela isenta para maiores de 65 anos, pelo menos não foi mencionado. Eu recebi um precatório e estou fazendo a declaração em 2024 e maiores de 65 tem uma redução de imposto de renda. A redução atual é de R$ 1.903,98. O número de meses do meu precatório é 85 meses. Para chegar no valor de redução devo multiplicar 85 x 1.903,98? Alguém saberia responder?
No caso de ação indenizatória em que o cliente recebeu danos morais e materiais da light. Dizem que é isento, é verdade?
Muitíssimo obrigado pela explicação =) me ajudou muito
RECEBI UM PRECATÓRIO PARCIAL POR SER PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, DO VALOR DEVIDO FOI DESCONTADO UM VALOR A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA OFICIAL, NÃO FOI DESCONTADO IMPOSTO DE RENDA POR SER ISENTO. PERGUNTA-SE COMO DECLARAR O VALOR RECEBIDO E O VALOR PAGO A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA?
Deus te abençoe abundantemente! Dúvida sanada. Fonte Caixa ou Banco do Brasil. Parabéns! Obrigado!
Disponha!
Olá, tudo bem?
Você poderia fazer um vídeo demonstrando como declaro venda de precatório com deságio de 50%? Por favor.
Olá minha mãe recebeu uma precatória referente a salários de meu pai falecido, qual documento peço ao advogado para poder todos os dados na declaração
Muito bom o vídeo, parabéns!
amigo, coloco o valor bruto do honorário ou o liquido que o adv recebeu ja descontado o IR retido na fonte?
Excelente vídeo!!!!
Depois de vários videos este me esclareceu várias duvidas, agradeço sua forma clara de explanar sobre o assunto. Gostaria agora de saber: o pagamento do meu precatório saiu em diário oficial em 06/ 2017, porem recebi o valor em 02/2018, pergunta; declaro ele este ano como ano base 2018 ou devo declarar como correção do ano base de 2017? O recibo de entrega do cheque e deposito do cheque na Caixa Econômica são de 02/2018.
Muito bom o vídeo.
Meu amigo só tem o extrato do banco que recebeu o precatório.
E lá não tem o número de meses.
Onde ele pode encontrar esse número de meses?
Olá! Lancei todas as informações dos precatórios (numero de meses, valor, cnpj, nome da fonte) mas não encontrei o campo para lançar o número do processo. É necessário lançar ou não...
e quando vendemos o precatório, por exemplo, era R$100.000,00 e vendi por R$ 80.000,00, onde devo lançar e se devo calcular imposto, sendo que sou reformado por moléstia grave, obrigado, aguardo sua resposta.
Recebi parte precatório a título de prioridade, tenho informar no irpf, no atual exercicio, ou tenho que lançar tudo de uma vez qdo receber o restante do precatório
Olá, quem comprou um crédito de precatório ano passado e está em processo de habilitação do crédito no processo judicial, precisa declarar no imposto de renda essa compra deste crédito, mesmo que ainda não tenha recebido está precatório e o juiz ainda não me habilitou no processo? Possui a escritura pública da compra feita ano passado. Se caso achar que devo informar na declaração, seria a aba Bens e Direitos?
Boa tarde. Recebi um precatório o ano passado de um processo de 1998 (urv) referente a um saldo devido de juros, a data de liquidação é de 2011, inscrevo os meses de 1998 a 2011
Caro colega, bom dia! Atuei em uma Ação judicial Previdenciária de aposentadoria por idade rural, contra o INSS e fomos vitoriosos.
Uma RPV no valor de R$ 27.000 mil reais, e outra a título de honorários de sucumbência no valor de R$ 2.700,00 reais.
Sou advogado autônomo, não tenho CNPJ.
Como será no momento do recebimento no banco, quanto será descontado de IR desses valores? Ou será isento de tributos? Agradeço pela disponibilidade e informações prestadas. Obrigado.
Alguém sabe dizer se devemos informar no campo "fonte pagadora" o CNPJ do banco pelo qual recebeu o RPV ou se devemos informar o CPF do cliente ou do Executado? Em caso positivo, qual a fundamentação legal e/ou fonte da informação?
Veja o primeiro comenta
Muito bom ❤
Efetuamos a venda de certo valor de precatórios/ alimentação em 2005, no exercício de 2016, foi expedido um alvará e efetuamos apenas o saque da diferença, consta restrição no CPF devido a não declaração no ano de 2016, porém a RFB solicitou a declaração do valor total, tanto da parte vendida como os saques efetuados, sendo que o terceiro efetuou o saque com a cessão de vendas desses precatórios. Como devo proceder?
Como eu, advogado, devo declarar o RPV que recebi? Devo também colocar o números de meses que corresponde ao valor da RPV? Seria o mesma quantidade de mês do cliente?
Boa pergunta 😅
No estrato do precatório consta o número de meses?. No início, pode optar por IMPOSTO RETIDO NA FONTE? Grato.
Boa tarde, professor!
Recebi um rpv de RRA sujeito a tributação
exclusiva na fonte..
Só que na hora do saque a cef não descontou os
Eu consigo assim mesmo optar na minha
declaração por RRA tributação exclusiva na
fonte ... número de meses e tal'2
Sim pode e deve colocar os meses das parcelas..
Ou melhor, no comprovante de precatório consta o número de meses?
Sim mostra os meses acumaladamente..
Se no processo conta os juros e os juros pela decisão do STF é isento... posso declarar os juros separadamente dos tributáveis mesmo que não conste isso no documento do Banco? Só consta no processo...
Boa noite Dr. Fiz a de 9:37 claracão do meu marido que recebeu RRA' conforme doctos recebido da CEF a mesma ficou em Pendências por dsdos divergentes estive na CEF peguei o extrato com o valor desmembrado acrescido de Juros e Correcão da Poupanca minha duvida e qual a conta a lançar preciso de sua ajuda. Obgg
Boa Tarde, o advogado nao entregou o extrato do saque, que forma eu consigo pegar esse extrato novamente? foi feito um deposito judicial
Neste caso você recebeu esta quantia em um banco ,acessando os extratos bancários vai constar a quantia que você recebeu ,e a dedução de imposto de renda que você vai declarar
Boa tarde. Tenho que declarar 5 rpvs de valor igual em virtude de recebimento, por parte dos herdeiros, de valor em reexpedição de rpv. Como se trata de herdeiros, e reexpedicão, declaro apenas, no que toca a mim e ao destaque de honorários, o numero de 1 mês, certo?
Boa tarde. como declaro os valores recebidos a titulo de honorarios em uma ação?
AGUARDO RESPOSTA
O valor do imposto (darf 0190) pago, referente ao mês passado, pode ser utilizado como despesa de dedução no atual mês, no carne leão?
Boa tarde eu recebi do sindicato parte de um processo atualizado em 2014 mais ainda em curso . recebi parte e ainda tem a receber . faço desta forma que vc esplicou no vídeo.se puder me ajudar fico grato .e obrigado por compartilhar conhecimento!!!!
Boa noite como declarar um pagamento.de atrasados.do.inss se o informe e o dinheiro foi pago no cpf do advogado e depois o dinheiro repassado para o clente?
Olá Dr. Levi.
Por favor, estou com dúvidas com relação a dois precatórios alimentares que recebi da Prefeitura de São Paulo. O advogado não forneceu, mesmo eu pedindo, o número de meses e não sei como posso obter já que ele que recebeu e depositou o valor em minha conta?
Outra dúvida é se eu posso proceder da mesma forma que o sr. ilustrou, ou seja, declarar na ficha RRA e colocar como exclusivo na fonte, os precatórios não tiveram retenção na fonte, porque foram preferenciais já que tenho doença grave comprovada pela Receita.
Desde já agradeço o carinho e atenção.
Abraços.
Eliana.
Estou numa situação parecida com a sua, não tenho esse demonstrativo com IR NA fonte etc. Conseguiu resolver?
Tenho uma dúvida, recebi precatório e o valor depositado em minha conta era o valor total do precatório menos 30% do advogado, menos o desconto do INSS e menos o desconto do IR na fonte , ou seja, era o valor liquido que recebi. Quando declarei preenchi o campo “Rendimentos Tributáveis” da ficha RRA com esse valor líquido que realmente o que foi depositado em minha conta e lancei os descontos do INSS, IR na fonte, mês do recebimento e número de meses. Está certo? O rendimento tributável é esse mesmo ou o valor bruto
Olha dentro do e-cac tem os valores certinhos
DÚVIDAS, MINHA IRMÃ DECLAROU IMPOSTO E RETORNOU COM ERROR EM RELAÇÃO A " Rendimentos Tributáveis - R$ Imposto Retido na Fonte - R$"
FIZ ACERTO, MAS ESTOU COM ´DUVIDAS EM RELAÇÃO A ACERTAR A CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA OFICIAL SE DEVO SOMAR AO RRA DEDUÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OFICIAL.???
UMA VEZ QUE O ERRO FOI PORQUE FOI LANÇADO APENAS RRA DE TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E A RECEITA CONTESTOU INFORMANDO QUE DEVERIA UM VALOR MAIOR SENDO A SOMA DE RTD EM TOTAL DE RENDIMENTOS(INCLUSIVE FÉRIAS) E RRA TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (INCLUSIVE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO)????
Boa tarde recebi do meu cliente uma ação da Previdencia, minha duvida é a seguinte eu coloco o numeros de meses na minha declaração tb RRA, para eu nao pagar o IR sobre os meses?
Boa noite estou vendendo meu precatorio com desagio, incidente imposto de renda?
Vendi meu precatório tenho que pagar imposto de renda??
Se a pessoa recebeu pela defensoria pública
Uma dúvida sobre a opção de tributação ajuste anual ou exclusiva na fonte.
Fiz na mesma forma que está no vídeo coloquei como exclusiva na fonte e zero o imposto a pagar(11 meses) mas quando marco a opção com ajuste anual pelo desconto simplificado aparece valor a restituir mais de 1mil reais.
Minha dúvida teria algum problema em fazer a declaração como tributação ajuste anual?
Meu cliente recebeu um valor de + ou - R$ 180mil. No Precatório ficou destacado os honorários de R$ 54 mil. Quando fiz o levantamento dos honorários, ficou retido 3% (R$ 1.620,00). Na época da propositura da ação o contrato de honorários foi feito na pessoa física e posteriormente o escritório passou a ser PJ/Simples. Emiti Nota de Serviço Jurídico ao cliente em nome do escritório. Como faço para declarar esse valor de R$ 54 mil no meu IR de 2022?
Faz uma retificação dessa declaração através de um contador caso não consiga fazer sozinho essa informação na declaração 2021
Olá gostei bastante... Tenho uma dúvida minha mãe recebeu valor de precatório ano passado, ela nunca fez declarou imposto e entra na régua de isenção de 65 anos... Ela tem 72 teve pagamento de honorários deve declarar ou não?
Na fonte pagadora no caso de precatório usa CNPJ do banco ou do pagador no caso INSS
Se eu recebi RPVs pela DPU eu tenho qui pagar imposto
Boa tarde, tenho uma dúvida: O tempo em meses é o tempo que durou o processo na justiça ou o tempo de restituição?
Ex:. Um processo que foi deferido para restituir o período de 2016 até 2022, mas que durou apenas 1 ano no processo judicial para ter a sentença favorável, deve -se declarado no IR os 6 anos (72 meses) restituídos ou apenas os 12 meses conforme a duração do processo? No aguardo e agradecido.
BOA NOITE VC NÃO MOSTRA ONDE ESTÁ O CNPJ NA RPV DO INSS
boa noite, uma duvida urgente: no recibo entregue pelo advogado há uma ressalva indicando que NENHUM VALOR foi descontado a titulo de IR, ficando a cargo do recebedor fazer o recolhimento deste valor. Mas como eu sei qual o valor???? Se eu preencho a declaração como vc mostrou no video (com valor recebido, contribuição oficial , numero e meses e "imposto retido na fonte" ZERADO) o imposto a recolher aparece como ZERO. Mas se eu coloco a opção ajuste anual (sem a quantidade de meses) e com o imposto retido na fonte zerado, dá que tenho que devo pagar quase 12% do valor recebido.
Recebi da pmsp. Fonte pagadora é a pmsp? Grata
OUTRA DÚVIDA 3 MESES DE ATRASO DO SALÁRIO ENTRA NO RRA,?? FAZENDO CAIR O VALOR FINAL A CONTRIBUIR?
E se eu perdi o extrato do saque? Aliás , no meu caso foi o advogado foi comigo e sacou o dinheiro fazendo a transferência para minha conta, descontando os 30 por cento de honorários dele, claro. Agradeço a orientação porque não sei o que fazer...
também estou com a mesma duvida, voce conseguiu resolver?
Então, eu precisei de uma contadora para resolver. Pois meu CPF tinha sido até suspenso, porque eu tinha que ter declarado e não sabia. Agora resolveu.
É obrigado declarar o custo com o advogado?
Sim
Ola boa tarde
gostaria de saber se um precatório alimentar recebido do estado tem que ser declarado?
Sim, apesar de um precatório ser decorrente de verba alimentar ele ainda é uma Receita passível de declaração, o que não significa que incidirá IR sobre ele, pois dependo do valor e do número de messes que representa esse valor, é possível conseguir zerar o imposto declarando pelo RRA
Ótimo vídeo! Parabéns!
Só fiquei com uma dúvida: ao especificar os RENDIMENTOS RECEBIDOS (RPV), vc declara o valor conforme o documento ou o valor corrigido na data do saque?
Ruy, a Receita Federal diz que os juros/correção também são tributáveis, então deve-se colocar o valor corrigido na data do saque
Obrigado!
Prezado Dr. Andre Levi, recebi um precatório em janeiro de 2019 em torno de R$ 58.000,00. Tenho dúvidas no preenchimento dos meses, já que pela Constituição deveria ter sido pago até o final do exercício seguinte, ou seja, até o final de 2006. Onde consigo a informação correta dessa quantidade de meses e o valor do IR retido na fonte?
Com seu advogado. No extrato do RPV deve constar, se não constar ele deve te informar.
E quem não tem o número de meses a q refere o RPV?
Meu marido foi no advogado, ele disse que o precatório prescreveu, o que fazer ?
Meu precatório consta como pago no processo em novembro de 2020, mas só recebi em fevereiro de 2021, declaro este ano ou ano que vem? Se declaro este ano ,declaro liquido sem os honorários?
Isso serve para Advogado?
Não serve para os honorários recebidos pelo advogado.
Boa tarde amigo. Tenho uma dúvida. RPV de natureza de crédito alimentar é isento de IRPF ou também deve ser declarado no RRA?
Há, detalhe. RPV como réu a União Federal e no momento do pagamento foi retido na fonte os 3%.
Olá. BOM DIA
Gostaria de saber quando o rpv já tá no INSS quanto tempo demora pra receber
Quanto tempo demorou ?? 2 meses ??
amigo eu sou deficiênte e recebi o rpv tenho que declara??
nunca trabalhei foi pela justiça
A certidão de batismo é válida para processo previdenciário?
Eu não fiz a declaração até hoje por desconhecer tive meu cpf cancelado eu recebi uma ação judicial no ano passado que faço agora?
Você tem 5 anos pra fazer uma retificação procure um contador antes que a receita te chama da vai ter que pagar multa ..
Boa tarde. Todos que recebem RPV vem descontado imposto? É obrigatório ? Numa RPV de 60 salários mínimos, quanto vem descontado de imposto? Se você puder responder agradeço...Grata.
Minha filha recebeu e ñ descontarem na fonte .
Mas quando descontam é cerca de 27% .
Mas no ano seguinte vc declara no imposto de renda e será restituído .