ART. 147 DO CP - AMEAÇA

ART. 147 DO CP

[@andretayson2426]

muita gente não sabe, mais quando a vitima faz BO por ameaça o advogado dela solicitar uma audiência na Justiça , o juiz intima o autor comparecer ao Forum para tentar uma conciliação (caso não de certo) promotor faz a denunciar no ministério publico ai e aberto processo criminal

[@franciscosobrinho6914]

So se for casado ne comigo ela nada era e foi direto pelo ministério

[@luizcarlosfernandes1863]

Que não dá muita coisa para o agressor , Deveria ter uma pena mais pesada.

[@renatolopes4966]

Excelente didática, Professor! Muito obrigado!

[@doutorvenenosonbrio5886]

Totalmente excelente 👏

[@luasagario6192]

Obrigado por este vídeo!

[@canaldopenal]

Sou eu quem agradece a sua audiência Luã!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo

[@hahn8247]

Sensacional Prof. Rodrigo!

[@canaldopenal]

Muito obrigado Hahn!!
Abração

[@CarlosHenrique-zo3ff]

Ótima aula professor

[@ArthurSantos-ym2yn]

ótima explicação, valeu professor

[@canaldopenal]

Obrigado Arthur!!

[@dandilatavares6639]

Valeu professor, sucesso!!

[@canaldopenal]

Obrigado Dandila!
Abraço,
Rodrigo

[@lorrainemaelle3546]

MUITO BOM! OBRIGADAAA!

[@canaldopenal]

Sou eu quem agradece Lorraine!
Abraço,
Rodrigo

[@luzialucimarfelix151]

PARABÉNS PELA AULA.

[@canaldopenal]

Muito obrigado.
Qualquer dúvida fico ao seu dispor

[@danielgoncalves4538]

Padrão 👍✨

[@canaldopenal]

Obrigado Daniel!
Abraço,
Rodrigo

[@fernandoclemente6054]

Muito boa explicação, fui tirar uma certidão negativa apareceu um inquérito de LEI MARIA DA PENHA e medida protetiva urgente, fiquei perplexo pq não faço ideia da origem da mesma. Porém agora estou super orientado.

[@canaldopenal]

Ótimo Fernando. Recomendo que você procure um advogado de sua confiança para que ele possa lhe orientar especificamente sobre o seu caso.
Grande abraço.

[@arletesmcn8183]

Parabéns professor, suas aulas são ótimas

[@canaldopenal]

Muito obrigado Arlete!

[@alessandrosouza2091]

Fui ameaçado de morte pelo tio da minha esposa,registrei o boletim de ocorrência contra ele,dei meu depoimento ao delegado,junto com minhas testemunhas e,entrei com ação contra ele por ameaça…..ele foi chamado na delegacia pra depor e,como era de se esperar,negou tudo….só estamos aguardando o dia da audiência,qual punição se aplica com o acusado,no caso dele? por ameaça?
Forte abraço doutor e,feliz ano novo

[@lucasfioravante5239]

Adoro sua aula serve pra pra quem vai fazer concurso público para pc Sp abraço de Osasco Sp

[@canaldopenal]

Obrigado Lucas e boa sorte na prova!
Abraço

[@arturrocha9392]

muito bom!!!

[@canaldopenal]

Obrigado Artur!!!

[@felipematias6720]

No meu caso foi no trabalho, fico na porta da loja, tem uma pessoa que ficava me atrapalhando todo dia, um certo dia essa pessoa deixou o telefone quebrar e jogou a culpa em mim alegando que eu que encostei nela, nas últimas semanas essa pessoa tem me ameaçado até me seguiu e agrediu verbalmente e fisicamente, tenho testemunhas que viram essa pessoa me seguindo, essa pessoa é de menor de idade e eu não sei o nome dela o que você sugeri que eu faço? Eu nem estou indo trabalhar, cheguei até ligar pra empresa e conversei sobre isso.

[@gabrielmartins172]

Excelente aula, Profº. Como Sempre!
Uma dúvida...Tenho duas audiências relativas a dois TCOs, que envolvem as mesmas partes e o mesmo
contexto, posso pedir cancelamento de uma, por já existir uma outra semelhante?

[@EternoDeus]

Dr. Estou respondendo um processo x uma irma por ameaça...porem se passaram ja 4 anos e 2 meses..agora que marcaram a audiência de instrução e julgamento..
Porem devido ao tempo pode ser pedido arquivamento pela prescricao?

[@glauciagoes2565]

Ótima aula, parabéns

[@canaldopenal]

Obrigado Glaucia

[@franklin5194]

Quando a primeira pessoa fala: ''Você não sabe com quem está mexendo'', e a segunda pessoa fala: ''Você também não sabe com quem está mexendo'', configura crime para alguém uma anula a outra ?

[@denislira6585]

Quando faz ameaça com as palavras e a outra pessoa inferniza a vida da outra a pessoa vai preso ou não me tira uma dúvida

[@franciscoaraujo1838]

Obrigado pela aula prof. Rodrigo, ótimo conteúdo.

[@canaldopenal]

Francisco,
Sou eu quem agradece a sua audiência!
Abração,
Rodrigo

[@lf1246]

Boa tarde, em meio a um discussão a pessoa mandar vc tomar Cuidado, cuidado, é ameaça? E se for, o que fazer se o promotor não quer entender como ameaça?

[@Miniroipatinga]

Só configura ameaça quando é feito na cara ou ameacar pelas costas falando com outras pessoas que vai matar ou bater em mim configura ameaça?

[@RosaHelenaCardosodeCastr-pl2kv]

Nao precisa dizer vou te processar. Processa

[@kakasilva-di8oy]

Em quanto tempo prescreve?

[@ejer.]

Minha mãe tem 73 anos e vem sendo ameaçada pelo genro dela. Ir na Delegacia da Mulher ou do Idoso?

[@flaviasilva905]

Professor e a todos Shalom e abençoada semana.
Professor e Dr @Rodrigo , a mãe da minha enteada estáva sob efeito de álcool e deixando a filha assustada por meio de ligação de facebook, no momento que a criança já ia deixando o celular cair e ficou sem responder uns segundos assustada pela situação a mãe dela pediu para falar comigo e eu disse que não iria me intrometer no assunto dela com o meu esposo ,pai da filha dela.
Ela disse essas palavras "você é mandanda" vou te meter a p........
Sendo que eu estava granvado tudo desde o início. Quando meu esposo foi falar com ela ,ela desmentiu e disse que quem ameaçou ela foi eu, sendo que já fiz a queixa crime do 147 e foi marcado a audiência. Posso entrar também con falsa acusação contra a minha honra? Ou no dia da audiência posso entrar com esse pedido na hora? Sendo que ela mesma está descumprindo a ordem da juíza de pegar a criança nas quinzena, promete as coisas a criança fica na esperança e nada, quando meu esposo vai falar com ela, ela passa por cima da juíza e vem a minha casa para arrumar confusão embriagada e depois de 2,3 ou 4 dias ela aparecer mandando mensagem para o meu marido desmentindo tudo. Sendo que sempre apresentamos provas contra ela.

[@canaldopenal]

Prezada Flávia,
É muito difícil opinar sobre uma situação concreta sem conversar pessoalmente e analisar os documentos.
Assim, penso que deves procurar um advogado de sua confiança para que ele possa aconselhar você de forma mais precisa.
Abração,
Rodrigo

[@casualfuckk]

Boa noite, professor. Quando a ameaça envolve algum tipo de objeto cortante é considerado grave? Possuindo imagens do objeto cortante deixado no local, é possível comprovar a ameaça? Fui ameaçada e consegui tirar foto dos estilhaços do objeto que foram deixados na minha varanda e gostaria de saber se juridicamente posso ser amparada

[@canaldopenal]

Oi,
O crime de ameaça pode ser direto ou velado, ou seja, no seu caso podemos considerar que, em tese, há ameaça.
Caso você esteja se sentindo ameaça, faça um Boletim de Ocorrência narrando o caso e procure um advogado de sua confiança para maiores esclarecimentos.
Abração,
Rodrigo

[@felipe7308]

Dr, pode ser oferecido conciliação em uma audiência de instrução e julgamento no crime de ameaça? Se puder responder obrigado!

[@canaldopenal]

Se o procedimento já está em instrução e julgamento não é mais possível, pois ameaça é crime de ação penal pública condicionada e uma vez iniciada, ela se torna indisponível.
A conciliação pode ocorrer apenas antes do oferecimento da denúncia pelo MP.
Abração

[@nubiasouza6562]

Boa noite professor, teria como disponibilizar esse slide?

[@attilalaudares]

Posso pedir medida protetiva em crimes de lesão de ameaça? Diferente de crimes relacionado com Maria da Penha!

[@canaldopenal]

Só pode pedir a medida caso o crime ocorra em situação de violência doméstica ou familiar.
Abração

[@stefanieadrianeadriane1238]

E quando a pessoa faz a ameaça sem saber que é um crime, ou seja, ela agiu num momento de ira e raiva, não querendo, propriamente, matar mesmo a pessoa? Como se falasse da boca pra fora. Mesmo assim estará configurado o crime? Isso acontece muito, com muitas pessoas, falar sem pensar racionalmente.

[@canaldopenal]

Prezada,
Se não há dolo na ameaça, não há crime. Assim, no meio de uma acalorada discussão, na qual são ditos diversos impropérios e ameaças, pode-se considerar que, a depender do caso, não há seriedade na ameaça e, por conseguinte, não há crime.
Abraço,
Rodrigo

[@nandorudson7968]

Bom dia! Professor em 2017 tive uma discussão com uma vizinha, em julho de 2018 o MP ofereceu denúncia e até hoje, não ouvi audiência de instrução e julgamento. Gostaria de saber se essa acusação caiu na prescrição da pretensão punitiva?

[@canaldopenal]

Prezado Nando,
Não tenho como aferir se a prescrição já ocorreu, pois existem causas de suspensão e interrupção do instituto. Só há como aferir analisando o caso concreto.
Penso que, para uma informação precisa, deverias procurar um advogado para que ele possa analisar seu processo e, com base nas informações concretas, tomar as providências.
Abraço,
Rodrigo

[@samuelwaterloo6958]

Oi amigo , vou amanhã na delegacia por causa de um desgraçado de um vizinho que me denunciou tbm , queria saber se tu foi a intimação antes do processo na delegacia e se tu negou ou confirmou a ameaça pro delegado

[@marcoscruz8517]

Estava assistindo uma live do Prefeito e no momento que ele estava falando de segurança que usa carro blindado e etc o repórter perguntou se ele ainda estava sofrendo ameaças! Fiz um comentário no Facebook nesse momento no sentido de informar ( ajudar) com os seguintes dizeres: Colete a prova de bala não protege contra bala de fuzil. Tome cuidado.
Acabei sendo intimado em casa , mas tenho a certeza que fiz um comentário infeliz no sentido de ajudar , pois infelizmente colete a prova de armas não protege contra balas de fuzil e devemos tomar bastante cuidado , pois a violência no Brasil é alto.
Cada pessoa fala para mim uma coisa , pois Interpreta minha mensagem como ameaça, outros como SUPOSTA AMEAÇA, outros como informação.
Tenho uns prova excelente no meu whatsapp, que comprova 100% minha inocência nesse caso, pois já avisei no whatsapp dele, após ele mandar um link do jornal aonde dizia que estava usando carro blindado, colete , porte de armas. Avisei nessa época também no whatsapp dele como um ALERTA que blindagem e colete não protege contra bala de fuzil , faz uns 2 meses !
Sou da área da política também , mas faço bastante críticas e agora parei com medo.

[@canaldopenal]

Prezado Marcos,
Penso que como se trata de um caso concreto, você deve procurar um advogado para que ele possa analisar as provas e responder a você de forma concreta.
Quando ao crime de ameaça, comentando genericamente, ele criminaliza tanto a ameaça direta, como a velada. Mas ambas as hipóteses necessitam que se prove a ação dolosa, ou seja, a vontade livre e consciente de ameaçar.
Pelo que você explicou, não houve a intenção, não havendo crime.
Mas, repito, você deve procurar um advogado para que ele possa lhe aconselhar.
Abraço,
Rodrigo
Abraço,
Rodrigo

[@jonhshelby7547]

Cometi o crime de ameaça e terei que comparecer a delegacia de polícia para depor, porém tenho 14 anos e sou de menor, posso ser preso? você sabe qual vai ser a medida que eles devem tomar?

[@canaldopenal]

Prezado Jonh,
Como se trata de um caso concreto, penso que você deve contatar um advogado de sua confiança e conversar com ele antes de ser ouvido na delegacia.
Abraço,
Rodrigo

[@tropinhashoes9223]

Este crime prejudica para prestar concurso publico?
Quando eu tinha 17 anos, acabei fazendo a burrada de cometer este crime, porém o ministério público me chamou para a audiência eu já estava com 18 anos. Eu gostaria de prestar concurso público. Será que isto é um impeditivo?

[@keittykellyamorimtomaz1046]

A diretora da escola expulsou minha filha que estudava na escola a cinco anos e eu nunca tinha recebido reclamações dela não escola aí eu eu surtei porque vi ela humilhar minha filha demais uma menos de 14 anos
Ela tá me processando vai ter uma audiência no juizado especial na qual eu nem esperava pois pra mim essa mulher não existe agir no momento de fúria somente isso e como ninguém me ajudou com a minha filha nem o conselho tutelar e nem a secretaria de educação aí passei mensagens no wtsap

[@yulianamussio565]

Professor, se a ameaça foi proferida por escrivão da polícia civil por meio de emprego de arma de fogo, em via pública, ameaçando outro cidadão que atualmente está com a ex esposa do escrivão. Ainda figurará apenas como ameaça? Ainda que, no dia do fato, já havia decisão em outro processo suspendendo/proibindo o uso do instrumento pelo autor do fato diante de diversos episódios irregulares?

[@tedesco144]

Sim e por conta do uso da arma de fogo

[@eduardoeduardo4112]

Com certeza ele vai mandar para vala

[@samuelwaterloo6958]

Doutor , me ajude por favor , fui intimado a ir na delegacia amanhã pq um vizinho deu parte de mim , mas ainda ñ sei o motivo ao certo , mas creio que pode ser por ameaça. Minha pergunta é : eu posso negar na delegacia a ameaça? Ou devo ficar calado para o delegado e dizer que só falo diante de um advogado? Por favor , me dê uma resposta estou muito tenso e ansioso pra essa audiência amanhã na delegacia sem saber oq falar

[@canaldopenal]

Prezado Samuel,
Você precisa consultar um advogado e comparecer à Delegacia junto com ele, para que estejas legalmente amparado.
Não posso comentar casos concretos por aqui, por proibição expressa da OAB.
Abração

[@lariiciiasouzah2213]

O que aconteceu? Estou passando por isso tbm?

[@vilmaantonia7519]

boa tarde, no caso de ameaça pela lei maria da penha, pode transacionar?

[@canaldopenal]

Não é possível, pois a Lei Maria da Penha veda a aplicação da Lei 9099/95 nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Abração

[@paporeto4734]

Dr fui abordado pela polícia militar e eles mentiram dizendo que eu ameacei eles, e mentiram em tudo que eu falei nenhum momento deixaram eu dar meu depoimento fui indiciado em vários artigos o que eu posso fazer

[@canaldopenal]

Você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele possa analisar seu caso.
Abração

[@MatheusLima-eg6sw]

Professor, moro em um condomínio e alguém desligou meu disjuntor de luz enquanto eu estava viajando. Quando cheguei em casa, fiquei com muita raiva, entrei em um estado de ira e comecei a gritar e xingar na sacada para que o responsável se identificasse, mas não me dirigi à nenhum condômino em específico, pois não sei quem desligou É possível alguém fazer um b.o. contra mim alegando ameaça?

[@canaldopenal]

Prezado Matheus,
O crime de ameaça exige que a promessa de mal injusto e grave seja para alguém e que exista dolo na conduta. Assim sendo, parece que o crime não se configurou.
Abração

[@CarlosEduardo-tb7gl]

Bom seria se isso acontecesse, pois assim você saberia quem foi o individuo que desligou o disjuntor do seu imovel kkk

[@alfredoalves7666]

Se me ameaça eu resolvo na pancada. Bando de maricas.

[@gabysouza2700]

​@@canaldopenal dr. Duas mulheres me ameaçou no Facebook de morte, me difamou numa publicação minha no Instagram, a primeira pena foi serviço comunitário de dois meses , más já são 4 processos já, estamos preste a ter a audiência de danos morais , porque as re jogou a moto em cima de mim na calçada, me agrediu cm capacetes tinha câmeras que pegou tudo, testemunhas , 3 as re ameaçou minha testemunha, onde me ver começa a xingar, persegue meu filho menos de idade dizendo que vai falar a ele na rua quando encontrar ele, dizer q ele é bastardo .tenho áudios mensagens enfim, elas ficam de boa porque acham q não vai dar muita coisa , vão levar duas testemunhas q nunca viram nada contra mim até porque eu não perturbo , só apanho . Kkk más me diz o que pode acontecer com elas ? Se essas testemunhas falar q passei pirrasando , más isso não é verdade, ainda levantar um falso dizendo q derrubei a moto de umas delas , sendo q nunca fiz isso . Me responde por favor tô sem advogado

[@anabrenda4065]

E oque acontece quando a pessoa tira a queixa?

[@canaldopenal]

Prezada Ana,
Caso a vítima desista da representação ofertada, o Juiz extingue a punibilidade do delito e o termo circunstanciado é arquivado.
Abraço,
Rodrigo

[@RawellCosta]

Fui ameaçado de morte, levei os audios a delegacia da minha cidade e o agente disse que não podia fazer nada, pois além dos audios precisaria de testemunhas, procede?

[@canaldopenal]

Rawell,
Se você foi vítima de ameaça, registre uma ocorrência na Delegacia de Polícia e, no mesmo ato, faça a representação contra quem fez a ameaça. Com o B.O. registrado, o Delegado irá determinar a lavratura de Termo Circunstanciado, dando segmento ao feito.
Em tempo, o Agente não pode se negar a registrar a ocorrência.
Abraço,
Rodrigo

[@RawellCosta]

Obrigado professor

[@SCPROLEPLAY37]

Qual e o tipo de pena que o crime de ameaça gera ?

[@canaldopenal]

Normalmente penas alternativas.
Abração

[@deivissonrodrigues9886]

Professor, bom dia ! Existe diferença entre ameaça e grave ameaça ? Obrigado !

[@canaldopenal]

Oi Deivisson, tudo bem?
Penso que não. O crime de ameaça ocorre quando alguém promete mal injusto e grave, por conseguinte, só há o crime se a ameaça for grave.
Abraço,
Rodrigo

[@deivissonrodrigues9886]

@@canaldopenal, obrigado !

[@deivissonrodrigues9886]

@@canaldopenal, então por que no artigo 158 ( extorsão) o legislador destacou, Violência ou " Grave ameaça" ? No crime de estupro art. 213, o legislador tbm destacou grave ameaça, assim como também no art. 146, constrangimento ilegal. E já houve julgados que ocorreu a descaracterização do crime de roubo, para furto, devido ao grau da ameaça.

[@canaldopenal]

@@deivissonrodrigues9886 em todos os crime, fora o de ameaça, o legislador usa o termo grave ameaça. Penso que é para enfatizar a ideia de que seria algo grave.
Abraço,
Rodrigo

[@danielelima7578]

Fui ameaçada de morte pela mãe do filho do meu noivo caso "chegasse perto do filho deles" nunca a vi e nem conheço o filho deles, e ontem ela disse que daria facadas nele pq ele está noivo comigo, tudo por mensagem via wpp dele, a mim ela nunca dirigiu uma palavra mas vi as mensagens e acho importante ele ir a delegacia pois ela passou dos limites. Como funciona esse processo de denuncia? Pode explicar? E sobre as penas? Explique melhor.

[@canaldopenal]

Daniele,
Você deve procurar a delegacia de polícia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. Após a realização do BO, o delegado mandará lavrar um termo circunstanciado que tramitará nos termos do disposto na Lei 9099/95.
Abraço,
Rodrigo

[@RicardoSilva-dj7xs]

Uma dúvida cruel: pós pandemia, as audiências de conciliação nos JECRIM - RJ (não sei se o IX-JECRIM é assim) está sendo ON-LINE, ou seja, por VIDEOCONFERÊNCIA?!? Mudou tudo pós-pandemia?

[@canaldopenal]

Ricardo,
Em cada estado a realidade é diferente. Há locais que as audiências continuam por vídeo, já em outros, elas voltaram a ser presenciais.
Abração

[@RicardoSilva-dj7xs]

@@canaldopenal Eu tenho uma angústia e uma dúvida: se é um sujeito pobre, no interior do Acre, acusado injustamente (ou justamente, pouco importa), como ele poderia vir pra SP ou RJ em uma audiência no JECRIM? Isso não viola, de antemão, o princípio da ampla defesa? Existe algum artigo sobre esse problema?

[@canaldopenal]

@@RicardoSilva-dj7xs pode solicitar a audiência on line.
Abração

[@RicardoSilva-dj7xs]

@@canaldopenal ok, mas... é uma "venda casada", ou seja, se for pobre e não puder pagar um advogado ele pode solicitar AUDIÊNCIA VIRTUAL, mas... se ele tiver um advogado, então terá que ser presencial, é isso? Ou, mesmo com advogado, se ele morar em outra cidade, daria pra pedir (e seria aceita, claro) a VIRTUAL? Agradeço a atenção!

[@drukvalgoth9404]

Doutor..sou um jovem de 16 anos. Tive uns problemas na escola e um amigo meu ameaçou fazer um atentado na escola. Ele ameaçou todos da sala. E eu cheguei em um aluno específico e disse a ele de brincadeira. Que não era pra ele ir a escola na segunda. Eu disse algumas vezes mas não especifiquei nada. Esse menino e o pessoal da sala fizeram um boletim e agora vou ter audiência nesse dia 20. Quero entender oque pode acontecer. Se o senhor poder me orientar agradeço!!!!

[@lariiciiasouzah2213]

O que aconteceu?

[@leonardonogueira1613]

mas como provar que foi ameaçado ? ja aconteceu comigo mas foi em um local sem ninguem e nada para gravar

[@canaldopenal]

Prezado Leonardo,
Em alguns casos a prova do crime realmente não é fácil. Na ameaça seria necessário alguma testemunha, gravação, filmagem, mensagem escrita, etc. Sem as provas, impossível conseguir a condenação.
Abraço,
Rodrigo

[@barbara1164]

Doutor,eu tinha uma amizade com uma pessoa turca, ela é da Turquia, aí como eu tenho Borderline, quando ela quis acabar com a amizade,eu disse que eu ia me matar e enviei fotos de pulsos cortados pra ela pensar que era eu ,aí eu disse a ela que não era fotos minhas, só que ela ficou brava e disse que queria destruir a minha vida me matar ,e disse que os amigos dela poderiam me fazer mal,e ela disse que só fariam se ela deixasse,mas eu acho que foi tudo na raiva,por que no final ela disse que sente por tudo e ninguém ia me fazer mal,e a gente terminou bem, vale apena fazer boletim,ou sigo minha vida doutor???

[@canaldopenal]

Você deve procurar um advogado para que ele possa, após uma consulta completa, na qual vai esclarecer todos os pontos do seu caso, aconselhar você.
Abração

[@canalaleatorio56127]

Dr. Eu registrei um boletim contra a minha ex chefe por crime de ameaça, ela será notificada ? (Tenho os dados dela mas não tenho os.prints como prova)

[@canaldopenal]

Sim, pois ao se noticiar o crime de ameaça, o Delegado mandará instaurar termo circunstanciado (TC). Uma das etapas do TC é ouvir a pessoa que em tese cometeu o crime (autor dos fatos).
Abração

[@canalaleatorio56127]

@@canaldopenal no boletim coloquei CPF, número e nome completo. Mas não tenho provas

[@cassiamarinho6667]

​@@canaldopenal dr mais nesse caso tem que ter a reapresentação da vitima né

[@jobsonparente1221]

Eu recebi uma ameaça a de morte com arma na minha cabeça de um cliente .que já tem a fama de matador já foi preso por intimidação e furto de carga com a polícia junto. .
Como eu faço .faz dóis dias q não saio de uma casa nem vou na minha casa porq ele falo q vae pow gente atrás de mim pra mim azar etc.. ele advogado falou q ninguém ia impedir ele pois depois de feito só responderia um processo e tava solto

[@canaldopenal]

Prezado Jobson,
Você deve procurar as autoridades policiais para relatar os fatos e requerer proteção.
Abraço,
Rodrigo

[@elianecastro4652]

As vezes as pessoas falam por sentimento de momento

[@canaldopenal]

Por isso que a lei exige a presença do dolo.
Abração,
Rodrigo

[@samuelwaterloo6958]

@@canaldopenal o que é esse dolo doutor ? No caso somos nós os acusados numa queixa crime ?

[@canaldopenal]

@@samuelwaterloo6958 dolo é a intenção, ou seja, só há o crime se as palavras foram proferidas com a interação de ameaçar.
Abração

[@junin3675]

Professor o que é uma ameaça e o que é uma grave ameaça?

[@canaldopenal]

Entendo que para o direito penal, só há relevância da ameaça se ela for grave. Veja que mesmo o art. 147, apesar de não utilizar a expressão "grave ameaça", utiliza a promessa de "mal injusto e grave", ou seja, está tratando de ameaça grave.
A gravidade de ameaça deve ser mediada à partir de quatro critérios: 1. características de quem recebe a ameaça; 2. características da pessoa ameaçada; 3. local, 4. a natureza da ameaça.
Exemplo: Não haverá a menor gravidade na ameaça de um homem, que pesa 80 kg, e que não possui nenhuma formação em artes marciais, ao afirmar que vai desferir um soco no rosto do campeão de boxe, categoria absoluta.
Porém, se o mesmo homem fizer a mesma promessa a um adolescente de 12 anos, que está sozinho em uma rua deserta, certamente que ele ficará amedrontado.
Abraço,
Rodrigo

[@junin3675]

@@canaldopenal mas e se eu ameaçar alguem com um jogo de tiro, um filme ou um jogo de rpg? Ameaçar uma mulher implicitamente que eu vou fazer o mesmo que eu faço no jogo com os personagens do jogo ou do filme.. tipo uma ameaça implicita no caso, matar mas sem falar isso so deixando a mulher ver o jogo que eu to jogando com a intençao de ameaçar

[@canaldopenal]

@@junin3675 com certeza será considerado como crime de ameaça. A ameaça velada também é punível.
Abraço,
Rodrigo

[@hellenaraujo5216]

E quando a ameaça é de agressão física ? Por ex: Uma pessoa diz em um grupo de pessoas, que irá até a casa da vítima (que não está presente no momento), para bater na cara da vítima ?

[@canaldopenal]

Oi Hellen,
No caso haverá o crime de ameaça. Caso a pessoa cumpra a ameaça, batendo na vítima, haverá também o crime de lesão corporal.

[@hellenaraujo5216]

@@canaldopenal Muito obrigada professor!!!

[@canaldopenal]

@@hellenaraujo5216 precisando é só chamar

[@andrenery8993]

Mestre, tem alguma plataforma para aquisiçao de curso preparatório?

[@canaldopenal]

Ainda não, mas estamos trabalhando nisso.
Abração

[@andrenery8993]

@@canaldopenal 🤝

[@vidabranca1099]

Olá professor! Minha vizinha me denunciou por ameaça,eu fui lá quer da nela, porém não consegui,ela alegou também que bebo e escuto música alta.Eu disse ao delegado que não houve ameaça nenhuma apenas uma descução,e que não tenho nada contra ela e nem falo com ela.Fora que tbm tinha tinha uma denuncia pelo 190 de som alto.devo me preocupar??

[@canaldopenal]

Não consigo opinar sobre um caso concreto sem realizar a leitura de todo o procedimento. Como se trata de caso concreto, penso que deves procurar um advogado de sua confiança.
Abração

[@vidabranca1099]

@@canaldopenal como assim é um caso concreto?

[@canaldopenal]

@@vidabranca1099 um caso real.

[@vidabranca1099]

@@canaldopenal continuo sem entender,pq eu não bati na pessoa 😔 obrigada por responder.

[@bagfleaa]

O tio do meu marido ameaçou um vizinho com faca, além de ser extremamente inconveniente e problemático.

[@bladetrinity6046]

Me ajude por gentileza
Recebi uma ameaça no whatsapp
" Você não e invisível e nem intocado. te achar por aí e fácil fácil "
A pessoa não justificou a ameaça e não respondeu mais
Devo representar na delegacia?

[@canaldopenal]

Se você se sentiu ameaçado sim.
Abração

[@deuzivansantosnunes2186]

Dr eu fui ameaçado e cabei ameaçando o individuo tbm porem eu ñ procurei meu direto na justiça e ele mi denuciou agora ta uma confusão

[@cassiamarinho6667]

Eai moço deu td certo com você resolveu o seu caso?

[@raphaelfernandes5195]

eae

[@luizsouzakaren8174]

Meu amigo, o áudio preciso melhorar

[@jose-we6vj]

Eu maria também sou vitima

[@victorplay812]

Mim ameaçaram psicólogicamente

[@junin3675]

Se eu ameaçar que vou matar alguem é so ameaça ou grave ameaça? Pro crime de estu*** ou roubo por exemplo ou se eu ameaçar que vou fazer o que eu faço nos jogos virtuais com a pessoa?? Tipo jogos de rpg e jogos de tiro. Tudo isso na hora da raiva. Isso é grave ameaça? Ou só ameaça mesmo? É grave ameaça pro crime de es****** ou roubo por exemplo??

[@Dignidade2023]

Que horror 😮😮😮

[@endel5267]

Sempre fala no final qual tipo de ação?

[@canaldopenal]

Se a ação penal não for pública incondicionada, a informação estará ao final do artigo, ou no final do capítulo. São exceções o crime de lesão corporal leve e culposa, que são de ação pública condicionada e a informação não está no CP, mas sim na Lei 9099/95.
Abração

[@endel5267]

@@canaldopenal não sabia da informação, Obrigado amigo, Abraço!

[@umcertoalguem8833]

O crime de ameaça é julgado pelo juizado especial cível?

[@canaldopenal]

O crime de ameaça é julgado, via de regra, pelo Juizado Especial Criminal.
Abraço,
Rodrigo

[@umcertoalguem8833]

@@canaldopenal muito obrigado

[@gildabraz1889]

Se a pessoa se declarar arrependida das ameaças e mesmo assim o outro lado depois de mais de 6 meses das ameaças querer denunciar ainda existe crime depois de tanto tempo das ameaças ??

[@canaldopenal]

Gilda,
O prazo para abrir procedimentos criminais decorrentes do crime de ameaça é de 6 meses contados do momento em que a vítima sabe quem realizou a ameaça. Passado o prazo, haverá a decadência e nada mais poderá ser feito.
Abraço,
Rodrigo

[@gildabraz1889]

@@canaldopenal obrigada 😊 te amo Rodrigo

[@DS-qd7ij]

@@canaldopenal Dr o que seria essa decadência ? A polícia militar está conta mim no crime contra a liberdade pessoal / ameaça ... Seria a mesma coisa ou são dois crimes ? No caso a companhia de energia destratou meu avô de 90 anos e eu num momento de raiva falei que se eles continuarem a tratar mal meu avô eu iria pra cima deles... Mas nada fiz e a polícia foi chamada e me obrigaram a assinar um tco
Estou muito preocupado pois nunca me envolvi em confusão e em um momento de raiva por presenciar o destrato do meu avô de 90 anos falei algumas coisas que se viraram contra mim

[@canaldopenal]

@@DS-qd7ij para entender a decadência, caso você tenha ameaçado o pessoal, assista ao vídeo do Canal sobre ação penal pública condicionada.
Caso você tenha feito qualquer tipo de ofensa, assista aos vídeos sobre ação penal privada e sobre os crimes contra a honra.
Assiste lá que acho que pode ajudar você a entender.
Abração,
Rodrigo

[@DS-qd7ij]

@@canaldopenal Dr. Chegou a intimação pra mim 7 meses depois. Quem está me processando é a polícia militar, o MP ou o cara da discussão ? Vai ter audiência por vídeo conferência. Consta lá o nome do cara da discussão e do MP e na internet consta polícia militar contra mim.

[@RicardoSilva-dj7xs]

Vamos considerar o seguinte. Um advogado acusa JOÃO de crime de ameça. A acusação é obviamente absurda. Ele o acusa, por exemplo, de "ameaça de processo". Pois bem, o JOÃO pode processar o advogado por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA? Por ser um advogado, ele sabia, ou deveria saber, que aquela acusação era descabida. Ele pode argumentar (como geralmente se faz nesses casos para se livrar do processo) que NÃO sabia, no seu coração, que "ameaça de processo" não era, de fato, crime de ameaça? Uma pessoa comum argumentar isso, tudo bem, mas um advogado?!? Ele tinha a obrigação de saber.

[@canaldopenal]

Não há denunciação e nem ameaça. Na denunciação é preciso que se acuse alguém de um crime que sabe inocente e, além disso, o estado deve movimentar a persecução penal. Não é o caso do seu exemplo.
Abração

[@RicardoSilva-dj7xs]

@@canaldopenalSIM, supondo que o advogado processou o João! Ele não deveria saber, sendo advogado, que aquele processo por ameaça era absurdo? Não, ele não estava defendendo interesses de um cliente, estava ele mesmo oferecendo a denuncia. E... o processo foi aberto. O João não tem como processá-lo por DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA? Ele (o advogado) vai poder argumentar que sentiu no seu coração que aquilo era uma ameaça? Aí é difícil de engolir. Se ele estivesse defendendo uma empresa... OK, estaria moralmente errado, mas...ok. Quem está pagando pode convencer o advogado a abrir um processo sobre qualquer coisa.

[@tedesco144]

A questão dos símbolos naz*** já consuma racismo, se ambas as partes estiverem presente é prisão.

[@claudiosantos5777]

Dr uma pessoa me chamou de fdp e eu falei vc falaria na minha cara e a pessoa disse que ia fazer um bo contra mim sobre ameaça mas falei da boca pra fora , tenho medo de ir preso

[@canaldopenal]

Prezado Cláudio,
Como se trata de um caso concreto, penso que a melhor solução seria você consultar um advogado para que ele possa lhe explicar o que pode ocorrer.
Abração

[@moniquesantos232]

Minha vizinha vive perturbando , gritei que ia dar um pau nela , mas nao fiz nada , foi so no calor da raiva ja tem mas de 14 dias , oque pode proceder ??

[@amadadosenhor01]

Quem não si vacinou e não quer ser obrigado ser vacinado pode usar o código penal 146 e 147

[@canaldopenal]

Não pode, pois não há qualquer ligação entre a prevenção de doenças e o crime de ameaça ou constrangimento ilegal.
Abraço
Rodrigo

[@DEUSMEAMA7]

NAO FICOU LEGAL ESTE SORRISO NUM VIDIO QUE ABORDA ESTE TEMA.
FICA PARECENDO BRINCADEIRA.