Recebi um auto de infração e multa ambiental. E agora? Como proceder? Quem chamar?
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- Опубліковано 21 вер 2024
- Eu recebo muitas perguntas desse gênero no meu canal. Então fiz esse vídeo para pessoas que entendem pouco ou nada sobre auto de infração ambiental.
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As informações desse vídeo são baseadas na legislação publicada até mar/2021.
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Otimo conteúdo! Velocidade 1.5 fica otimo!
Obrigada 👍
Bom dia professora
Faça um vídeo sobre prazo, tanto para atender a administração, quanto está para responder as contraditas, os recursos, por favor .. obrigado!!!
Olá Jorge, tudo bem? Que ótimo! Agradeço seu feedback! Sua sugestão foi anotada e em breve faremos um conteúdo sobre isso. Nos acompanhe nas redes sociais para não perder nenhuma novidade @roseleevaldt.
Um abraço.
Recebi uma multa por venda de chumbinho pela internet,mais porém nunca vendi nada , e agora não sei como fazer minha defesa . Chegou até uma multa altíssima .
Olá Rodrigo, tudo bem?
Você tem ideia de como isso pode ter acontecido? Alguém usou o seu CPF?
A multa foi emitida por quem?
Você deve urgentemente apresentar sua defesa (lembrando que há prazo legal para isso) porém é necessário que haja fundamentação legal e que você consiga apresentar fatos na narrativa que comprovem que seus dados foram usados inadequadamente. É bom buscar um advogado que possa te auxiliar, para isso é importante que você saiba qual órgão te autuou e que tenha em mãos o documento que gerou a sua notificação.
Obrigada pelo contato. Boa sorte.
Boa noite recebi um auto de infração por supressão de vegetação nativa sem autorização,comprei o terreno para construir,limpei somente a vegegacao rasteira e o vizinho ao lado cortou as árvores dele e 3 minha da dívida sem autorização,e na data que consta a ocorrência eu estava trabalhando oque faço? Sou do RS poderia me passar seu contato ?
Olá Pablo, tudo bem? Sugiro que envie um e-mail para suporte@evaldt.com para continuarmos com seu atendimento. Um abraço
Boa noite, Sra. Roseli, entendi que a Sra. Atua em âmbito ambiental, mas adorei seu conteúdo, e estou precisando de esclarecimentos pra montar minha defesa a cerca de uma multa que recebi de um orgão municipal, a Sra tem um suporte que me proporcione essa ajuda? Antecipadamente lhe agradeço.
Olá, tudo bem? Envie um e-mail para suporte@evald.com para agendar uma mentoria comigo.
A prefeitura me mandou um auto de infração, de mais de 3 mil reais né acusando de ter danificado a tampa de um bueiro só porque tem uma tampa quebrada em frente a meu comércio colocaram a infração no meu cnpj dizendo que tenho que pagar pela tampa .
Olá, sugiro que procure um advogado para elaborar sua defesa, caso precise de alguma orientação por meio de mentoria ou precise de serviços de advocacia entre em contato através do suporte@evaldt.com
Um abraço
Boa noite professora, em primeiro lugar expresso meu completo apreciar sibre seus conteúdos, e gostaria de tirar uma dúvida, fui autuado por alegação de que estava invadindo parte de uma área publica, fiz uma defesa fraca por falta de conhecimento e orientado pelos profissionais do orgão, e agora recebi o resultado do julgamento onde informam que me julgaram a revelia ou seja, alegam que eu não apresentei nenhuma defesa, o que faço?
Para esclarecer melhor, chegou o resultado do julgamento onde me aplicam uma multa e impõem a demolição por mim do espaço em questão, devo correr atrás dessa revelia ou focar no recurso que me deram prazo de 30 dias
Olá, tudo bem?
Infelizmente eu precisaria de mais informações para poder ajudar no seu caso, por se tratar de uma situação mais complexa. Recomendo você a entrar em contato pelo suporte@evaldt.com e solicitar uma mentoria comigo. Mais informações sobre a mentoria você encontra nesse link evaldt.com/mentoria/.
Um abraço e obrigada pelo contato
Boa tarde, professora! No caso em que a pessoa perdeu o prazo para protocolizar a defesa administrativa, poderá interpor recurso?
Parabéns pelo vídeo e canal!
Me ínscrevi
Olá Luiz Felipe, tudo bem? Não, qualquer recurso que for interposto após o prazo é considerado intempestivo. O que você pode fazer é alegações colocando o ponto de vista e pedindo a revisão da multa.
Boa tarde,eu fui multada,por supressão e bosqueamento, vegetação natural secundária estágio indico e médio regeneração
Olá, boa tarde! Importante procurar um advogado!
@@RoseleEvaldt eu não tenho condições de pagar um advogado,sou viúva a 3 anos Moro sozinha não tenho renda o meu filho maís velho é quê me ajuda eu sou cabeleireira mas parei de exercer a atividade pôr conta de problemas de coluna como eu não continuei contribuindo não consigo auxílio 😔
Soubemos por terceiros, informalmente, que meu pai, 72 anos na época, foi autuado por corte de árvores em uma reserva vizinha ao seu terreno. Note: o corte não foi na própria terra. Enfim ... Multa de 58 mil. Ele não recebeu a autuação desde então. Essa multa prescreveria quando? Eles podem cobrá-lo se ele não for sequer autuado? Até quando eles têm de autuá-lo nesse processo? Ele não mora nem no terreno e sequer no estado onde aconteceu a autuação.
Olá Poliana, tudo bem? O prazo para prescrição da multa é de 05 anos. Se ele foi multado porque já foi autuado e tinha prazo para a defesa. E ele poderá responder judicialmente e além da multa pode ser que ele tenha que reparar o dano feito.
@@RoseleEvaldt Desculpe-me, acho que fui contraditória. Ele não foi autuado. Nem multado. Soubemos informalmente que há um auto de infração em nome dele, mas este não foi entregue. Também nada foi publicado em DIO ou algo assim.
@@PolianaLeonardeli Então vocês terão que aguardar o recebimento da autuação para começar os tramites da defesa.
Bom dia!
Excelente seus vídeos, pena que só os descobri agora.
Poderia me dar um norte , ou indicar algum vídeo , caso já o tenha no seu canal, por favor, na seguinte situacao descrita no auto de infracao: a intervencao se deu entre 2008 e 2021?
Muito obrigada e parabéns pela iniciativa!
Olá Delmira, por gentileza, poderia encaminhar um email para o suporte@evaldt.com com mais detalhes sobre seu questionamento para que possa responder de forma mais completa.
Abraços
Excelente
Obrigada pelo feedback Sara!
Muito bom
Obrigada!
Caso o proprietário de imóvel receba uma multa e o imóvel seja vendido. A multa fica em nome.de quem fez o crime ambiental ou fica no imóvel e a multa é repassada para a pessoa que comprou o imóvel
Olá, segue vídeo sobre o assunto.
ua-cam.com/video/IRTdUHiaceQ/v-deo.html
Abraços
Sou criador de pássaro o Ibama vem na minha casa e a minha licença foi suspensa como posso resolver isso
Boa tarde professora, recebi um auto de infração, o clube do cavalo onde meu animal estava foi visitado pelo meio ambiente e constaram maus tratos pelos animais ficarem estabulados e estressados, notificaram o clube e todos locatarios, nos locatários eles disseram que é porque vimos as coisas acontecer, muito mosquitos, animais com doenca habronema e nao tiramos nossos animais, sera que conseguimos reverter a situacao sendo que a obrigatoriedade do locador é de tratar dos animais e manter o local limpo e baias em bons estados. Terei prazo de 20 dias pra montar recurso.
Olá Ricardo, sugiro que procure um advogado para elaborar sua defesa, caso precise de alguma orientação por meio de mentoria ou precise de serviços de advocacia entre em contato através do suporte@evaldt.com
Um abraço
Professora, no MS, eles estão dando um auto de infração, o laudo de constatação e uma notificação para cumprimento de algumas obrigações... A minha dúvida é, a impugnação suspende o prazo e obrigatoriedade de cumprimento das obrigações? no meu ponto, sim.
Olá, tudo bem? A impugnação não suspende, só se na impugnação tiver algum dado que descaracterize a autuação ou a obrigação de fazer. Um abraço
Recebi um Encaminha Auto de infração e termo de embargo da uma dica pfv 🙃
Olá Matheus, tudo bem?
Inicialmente é necessário saber qual órgão que te autuou, quando e como você recebeu a notificação e o texto da notificação. A partir disso você deve juntar provas documentais da situação real e buscar um advogado da área ambiental que possa te orientar em relação à defesa. Não esqueça que existe prazo legal para a defesa.
Obrigada pelo contato. Boa sorte.
Boa tarde
Recebi uma multa ambiental! Mas meu CPF está incorreto e não está constando no sistema! Do site do gov
Olá Luiz Felipe, tudo bem? Você deve procurar pelo número do processo e se defender de alguma forma, na sua defesa você pode atribuir que seu cpf está errado.
Um Abraço.
GOSTARIA DE SABER O QUE FAZER
RECEBI UMA TAXA, SEM NOTIFICAÇÃO PREVIA, REFERENTE A UM TERRENO QUE TENHO EM OUTRA CIDADE
ONDE A PROPRIA PREFEITURA ROÇOU, MAS NÃO ME AVISOU SOBRE OS MATOS NELE
AGORA JÁ FALEI COM TODOS NA PREFEITURA
MAS NÃO RESOLVEU
ESTOU DESEMPREGADA
E A MULTA E SALGADA
O QUE FAZER????
Olá! Tudo bem?? Nesse caso só posso dar opinião se entender todo o caso, caso contrário poderia estar passando uma informação equivocada.
Posso te ajudar analisando o caso. Nesse site você encontra as informações evaldt.com/mentoria/ ou entra em contato com suporte@evaldt.com ou procure um advogado.
Ola,recebi um outo de infração sobre um desmatamento q consta o nome do meu pai no auto de infração,mas ele ja é falecido, o q devo fazer?
Olá Roberto, procure um advogado que atenda demandas ambientais
Boa tarde, meu pai vendeu uma fazenda em 2018 e nunca transferiu o car da fazenda para o atual dono, a poucos dias tive conhecimento de auto de infração com multa simples, pois o atual dono desmatou uma parte da fazenda sem licença e a multa veio para o cpf do meu pai, porem o prazo ja passou pois isso se deu 2021, e nunca fomos comunicados por nada, so agora viemos saber disso, o valor da multa é bem caro, como prosseguir com isso para tirar essa infração do cpf do meu pai e passar para o atual dono? temos cópia da venda de 2018, testemunhas que foi ele, até a energia da fazenda ta no nome do atual dono, porém a multa veio no nome do meu pai.
Olá Tulio, tudo bem?
Entre em contato com o órgão ambiental que te autuou e verifique o status do processo. A partir disso você deve juntar provas documentais da situação real e buscar um advogado da área ambiental que possa te orientar em relação à defesa. Faça sua defesa anexando estes documentos que provem que você não é o proprietário e peça o arquivamento do processo.
Obrigada pelo contato. Boa sorte.
Boa noite Dra Recebi um auto de infração com multa por imagem via satélite que não condiz com a imagem atual,2022 a imagem apresentada é de 2010 eu não era proprietário do sítio três código foram aplicados sem fazerem uma vistoria,49/43/48 o que fazer?
Olá Juarez, tudo bem?
Inicialmente é necessário saber qual órgão que te autuou, quando e como você recebeu a notificação e o texto da notificação. A partir disso você deve juntar provas documentais da situação real e buscar um advogado da área ambiental que possa te orientar em relação à defesa. Não esqueça que à prazo legal para a defesa.
Obrigada pelo contato. Boa sorte.
Tenho dúvida
Boa tarde!
Por gentileza sou leigo no assunto comprei uma propriedade de 24 hc é praticamente 80% esta embargada por desmatamento oq faço pra regularizar descobri pq fui fazer um custeio no banco.
Olá! Tudo bem?? Nesse caso só posso dar opinião se entender todo o caso, caso contrário poderia estar passando uma informação equivocada.
Posso te ajudar analisando o caso. Nesse site você encontra as informações evaldt.com/mentoria/ ou entra em contato com suporte@evaldt.com
Recebi um auto de infração do idaf com multa. Posso pagar a multa para ganhar o desconto e depois entrar com ação judicial para anular a infração?
Olá Thais, tudo bem? Não, se você paga a multa não cabe mais defesa, você assume a culpa. Um abraço
Bom dia recebi uma multa por corte de árvores a inflação foi cometida por outra pessoa que foi atuada no momento pela polícia ambiental como proceder
Grata Marina
Olá Mara, tudo bem?
Você deve buscar junto a polícia ambiental os dados da pessoa que foi autuada e solicitar, via defesa, que a multa seja transmitida ao CPF desta, uma vez que esta foi autuada diretamente no momento pela polícia ambiental.
Obrigada pelo contato.
Minha mae tinha um papagaio, a mais de 8 anos com ela, que ganhou do meu pai ex marido dela no caso, que ele ganhou de uma senhora , fizeram denuncia, policia ambiental veio e ela entregou , o valor é muito alto , ela é faxineira divorciada , consegue reduzir o valor ?
Olá Nathalia, tudo bem?
Infelizmente eu precisaria de mais informações para poder ajudar no seu caso, por se tratar de uma situação mais complexa. Recomendo você a procurar um advogado ou entrar em contato pelo suporte@evaldt.com e solicitar uma mentoria comigo. Mais informações sobre a mentoria você encontra nesse link evaldt.com/mentoria/.
Um abraço e obrigada pelo contato
Bom dia Dra. Tenho terreno em Botucatu e sempre procuro capinar, porém em Dezembro 2021 recebi notificação para capinar novamente, assim que recebi a referida notificação providenciei, inclusive mandei e-mail para prefeitura com as fotos do antes de capinar e o depois, porém em Maio deste ano a Prefeitura aplicou multa, pois bem, abri um recurso junto a prefeitura alegando que havia feito a capinação e inclusive anexando as provas via e-mail, porém ela deu como "indeferida". Desta forma, vale a pena entrar com processo contra a Prefeitura.? Muito agradecido
Olá Manoel, tudo bem? Para poder te orientar de forma eficiente eu teria que analisar o seu processo, saber em qual status ele está e te propor alguma solução estratégica. Caso você precise envie um e-mail para suporte@evaldt.com para agendarmos uma mentoria.
Ou junte provas documentais da situação real e busque um advogado da área ambiental que possa te orientar em relação à defesa. Um abraço e boa sorte.
@@RoseleEvaldt 0:04
Recebi autuação Ibama valor de 1000 reais devido a duas licenças de transporte de aves preenchidas de forma irregular solicitei via Ibama o aceite da penalidade p pagamento a vista, só de fazer o pagamento extingue o processo?
Olá Fabio, tudo bem? Depende se não existe alguma condicionante de fazer no auto de infração, se tiver alguma obrigação não será só pagar a multa, deverá cumprir a obrigação. Se não tiver nenhuma obrigação, paga-se a multa e arquiva o processo.
Um abraço
Boa noite?
Comprei um lote e fiz uma casa,e não sabia que era área de mata viva e acabei recebendo multa e 15 dias pra sair do local,o que fazer pois os antigos donos sabia que era área de mata é não falou nada comigo.
Olá Alex, tudo bem?
Inicialmente é necessário saber qual órgão que te autuou, quando e como você recebeu a notificação e o texto da notificação. A partir disso você deve juntar provas documentais da situação real e buscar um advogado da área ambiental que possa te orientar em relação à defesa. Não esqueça que existe prazo legal para a defesa.
Obrigada pelo contato. Boa sorte.
@@RoseleEvaldt Boa tarde?
Eu Recebi a multa por auto de infração e na mesma ta explicando sobre uma audiência de conciliação e defesa,É a outra folha já é de notificação é ta escrito DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA/EXIGÊNCIA:fica notificado a desmobilizar toda estrutura presente na área objeto do auto de infração/o notificado deverá atender esta notificação no prazo de 15 dias,a contar da data de emissão desta notificação para:regularizar,corrigir,prestar esclarecimentos ou apresentar documentos sobre os fatos descritos acima.o não cumprimento poderá constituir crime em desobediência ao artigo 330.
@@RoseleEvaldtQueria saber também se isso já é uma ordem judicial?
Alex, aconselho você a comparecer na audiência de conciliação e se puder consultar um advogado para analisar o que pode ser tratado na audiência de conciliação, se há a possibilidade de defesa ou se é melhor aproveitar para pagar a multa com desconto e realizar as regularizações.
Não, ainda é uma autuação administrativa. Porém, muito provavelmente, será aberto um processo judicial. Ainda mais se não for resolvida a situação junto ao órgão.
ola eu sou poseiro a 15 anos mas so agora que eu soube que a area é pertencente a uma empresa e fui retirado mediante denuncia e fui notificado pela ambientao por invasao e madaram derrubar meu barraco que ja tinha 15 anos porem nao tenho nenhum documento legal da area apenas fotos de satelite do barraco e dos pes de frutas o que posso fazer .tem como eu recorrer o a notificaçao que assinei me serve como um documento a meu favor ou nao obrigado
Olá! Tudo bem?? Nesse caso só posso dar opinião se entender todo o caso, caso contrário poderia estar passando uma informação equivocada
Posso te ajudar analisando o caso. Nesse site você encontra as informações evaldt.com/mentoria/ ou entra em contato com suporte@evaldt.com
Recebi uma multa no valor de 38 mil, porém não tenho como pagar. Tem alguma forma de me livrar disso?
Olá Rosilvaldo, tudo bem? Procure um advogado que possa analisar seu caso e te ajudar. Um abraço.
Eu preciso emitir um DAE para pagamento da multa. Consegui me orientar?
Olá Blaize, tudo bem? Envie um e-mail para suporte@evaldt.com com mais informações.
Boa tarde, vc está em SP?
Olá, boa tarde. Não, sou do RS
Recebi uma multa por ter podado a árvore minha árvore tem mais de 40 anos e está com o tronco podre e quase caindo , os galhos já estava muito grande. E com riscos eminentes de queda em alguma pessoa ou veículo. Tem algum modelo para eu recorrer?
Olá Fernando! Não, modelo não tenho. Eu posso te dar um direcionamento em mentoria, caso queira evaldt.com/mentoria
A Sra atende em qual cidade?
Olá João, tudo bem? No formato online atuo no Brasil inteiro, caso precise de algum serviço envie um e-mail para suporte@evaldt.com