Legítima Defesa - Art. 25 do CP
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- Опубліковано 5 вер 2024
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Explicação dos requisitos da Legítima Defesa (art. 25 do CP), com algumas peculiaridades, como forma de facilitar a compreensão do presente instituto.
Vamos juntos!!!
#LegítimaDefesa #ExcludenteDeIlicitude #DiegoPureza
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E se eu estiver armado, e o ladrão não estar armado chegar para roubar outras pessoas que estão perto de mim,mais que não seja eu! Eu posso repelir este roubo usando minha arma de fogo??? Ou só se ele estivesse armado?
o MAIS LEZIVEL..
Suas explicações são tão simples que tenho receio de estar fácil demais para ser verdade hahaha
hahaha muito obrigado! As provas anteriores demonstram que os assuntos cobrados são exatamente esses rs é claro que seria possível aprofundar em quase todos os temas, mas não necessário para concursos públicos.
Kkkkkkkkk concordo
Professor tenho uma dúvida complicada, ontem fui ameaçado de morte por um cidadão e este ameaçou pegar uma arma de fogo e atirar em mim, nesse momento impedi que ele chegasse a essa arma primeiramente tentando segurar ele depois passamos a luta corporal e por fim lesionei com gravidade o joelho dele
Cara, professores objetivos moram no meu coração! Ótimo trabalho!
Isabel Cristina agradeço de coração as palavras e a confiança! Em breve gravarei novos vídeos 😀
Melhor video de explicação de todos que eu ja procurei. Parabéns 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Você sabe explicar bem demais! Com seu vídeo, a pessoa aprende com facilidade. Obrigado, meu amigo, Deus te abençoe!
Excelente!! Extremamente Objetivo. Em 8 minutos explicou o que meu professor leva 50 enrolando. PARABÉNS!! Sucesso!
Thiago Thi Tavares muito obrigado rs fico feliz que tenha entendido de forma rápida. . espero continuar contribuindo com os demais vídeos!
Ele é ótimo mesmo
o MAIS LEZIVEL.
Não tenho palavras para lhe agradecer o suficiente pelo excelente conteúdo divulgado no canal. Tenho uma dificuldade racional com Direito Penal em sala; no entanto, ao assistir os seus vídeos as ideias começam a clarear mais facilmente. Muito obrigado mesmo!
Fico realmente feliz com suas palavras, Denis! Me motiva ainda mais a continuar com esse trabalho! Conte sempre comigo!
assistindo em 2019... Muito obrigada, me ajudou muito!!!!!
Opa fico realmente feliz em ajudar, Camila 😁
Em 2021 agora
Diego a legitima defesa no ambiente de trabalho ..! Legitima defesa verbalmente ...
Boa aula Teresina Pi
Obrigada por facilitar nossos estudos!!!
Lucimara porto amaral opa disponha, continue contando comigo!
Trabalho com taxi ,acabei de perguntar a uma professora de direito penal,ela se atrapalhou toda e me deixou com mais dúvidas,por isso busquei essa explicação,foi muito mais simples.
Diego, bem diretos e esclarecedores seus videos. muito bom mesmo. Por favor, faça mais vídeos sobre as demais excludentes da ilicitude e excludentes da culpabilidade. Fico no aguardo pelos próximos vídeos!
Felipe Lima, muito obrigado pelos elogios e pela participação. Certamente irei considerar suas sugestões com carinho para os próximos vídeos. De fato, as demais excludentes de ilicitude e as causas exculpantes tomam um grau de importância elevado no estudo do Direito Penal.
Professor, parabéns. Aula perfeita! Vou eu para os exercícios daqui a pouco, após ver seu vídeo sobre estado de necessidade!
Forte abraço!
Isreal Silva muito obrigado! Que bom que gostou e te ajudou! Espero continuar ajudando. Fique à vontade para sugerir outros temas 😀 Forte abraço!
Estou gostando muito das aulas. Tem coisas que nunca consegui entender na faculdade, ou aprendi pela metade... E com suas aulas estou tirando minhas dúvidas. Obrigado! Deus te abençoe!
Continua a playlist, Prof! Segue artigo por artigo da parte especial.
Perfeita explicação
Ótima explicação, amor. Gostei!
Anne Caroline Monteiro Moreira muito obrigado, amor! :)
Muito boa suas aulas professor, gostaria, se possível, que explicasse o artigo 13, relação de causalidade, um assunto meio complexo, já errei muitas questões desse assunto. Desde já agradeço pela sua grande iniciativa
Paulo Nogueira muito obrigado e excelente sugestão! Certamente irei colocar na lista de assuntos para os próximos vídeos. É um assunto relativamente amplo mas ainda sim bem legal e rico em detalhes.
Grande abraço!
SHOW ! 🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉🎉
Professor ! Diego pureza , boa noite ! E no caso de lei da pertubação do sossego , A , com a sua sucessiva pertubação do sossego , faz o que quer para perturbar B , garantindo-se com intenções obstinando-se por C , e B predestinado para expelir as sucessivas pertubacões que lhe causam incômodo e danos morais , e diversos outros tipos de ataques que o assolam , que vem atingindo B , e a confusão se estende sem que B não possa provar ... e não consiga passar no teste de atormentações e as injustas provocações se disseminam e se propagam para demais envolvidos . E a perturbação do sossego continua e para repelir a injusta agressão B , toma sua atitude mais não envolve autoridades ... e o injustiçado pela perturbação do sossego sendo alvo de provocações , acabara tomando um tiro por arma de fogo e morre ... e sai como maluco na história pela má fama que tem de maldito . Apenas porque foi tentar resolver o conflito , exaltado dos fatos recorrentes com a tentativa de legítima defesa dos ataques provocadores que o deixa a vítima em leso .
Vídeo só para revisar.
💀⚡
Obg professor
Cara você é top Parabéns pelo empenho de servir quem tanto precisa !
Arrasa demais 👏👏👏👏
Muito obrigado mesmo, Lúcia!!!
Muito bom..
Gosto dos videos do canal por serem sucintos e objetivos.
Eu quem agradeço pela força, Israel! Valeu
Valeu cara agora eu não vou apanhar na escola,muito obrigado mesmo
Sensacional !
Muito obrigado!
tem video sobre crime consumado e tentado
Cassimiro Patricia ainda não.. não tive tempo de gravar antes do concurso, infelizmente.. mas em breve gravarei sim
Parabéns , gostei muito da aula !
Valeu mesmo, Wanderson! 😁👍
Tu é foda
GamerFreexGF ™ valeu!
Excelente modo de explicação, sempre assisto e ajuda muito o entendimento . parabéns prof.diego👏👏👏⚖️
*Parabéns mano seu canal tá me deixando intelectual.* 😂😂
Eu tenho uma dúvida e gostaria que você me esclarecesse. Por que a lei de legítima defesa atualmente é relativizada pelo STF? O próprio nome já diz:legítima-defesa. Entre a vida de um criminoso e a de um cidadão de bem( trabalhador). Qual vida vale mais? Quem está errado na situação?Por quê um cidadão comum não pode se proteger com uma Glock 19?
Só pra ressaltar eu aprendo muito com vc Diego , obrigado pelos vídeos
Obrigado pela explicação professor
Eu quem agradeço pela força!
Que aula bacana! Parabéns!
Muito obrigado, Rafael!
@@DiegoPureza , vou prestar um concurso e seus videos estão me ajudando muito! 👏👏👏👏
Fico realmente feliz em saber!!! Pode contar comigo para a sua aprovação!!!
Objetivo, direto ao ponto. Parabéns!!! Mais um inscrito.
Esse professor e top nota mil
Vamos pra cima PCSP!!! Obrigado
Eu vim aqui pq eu me perguntava como se defender de um menor, já que é muita a impunidade sobre os delitos desse grupo, parecendo serem perigosamente protegidos. Mas por conta desse bom vídeo agora eu sei que eu posso me defender de um menor
QUE AULAAAAAA PERFEITA
Muito obrigado!!!
Boa noite Professor, manda bem demais nas explicações! Se possível, esclareça minha dúvida.
Vamos supor que A está cometendo uma injusta agressão contra B, e dois indivíduos C e D, agridem A para cessar a agressão sobre B. Duas pessoas podem praticar legítima defesa contra uma? Obrigado!
Sim
Boa tarde prof eu esforçando muito eu quero fazer concursos
ÓTIMA ESPRICAÇÃO PARABÉNS
Sempre top! 🙏🏻
Valeu mesmo, Fernando!
Bom dia, muito legal a aula, parabéns professor.
A clareza em pessoa.
O melhor professor, top!👏👏👏👏👏
Professor ,você é excelente .
Muito obrigado, Professor. Seus vídeos tem me ajudado muito. Um forte abraço, Deus abençoe!
Kelvin Silva eu que agradeço! Amém e espero continuar contribuindo. Fique à vontade para sugerir algum tema. Forte abraço e que Deus te abençoe também!
Professor, se puder fale um pouco a respeito do Erro de tipo e Erro de proibição.
Kelvin Silva excelente sugestão! Irei gravar assim que possível.
Kelvin, atendendo ao seu pedido, gravei um vídeo com o tema "erro de tipo". Espero que te ajude de alguma forma! Segue o link: ua-cam.com/video/JyNd4UmuWWg/v-deo.html
Opa! Nem sei como agradecer. Hehe! Você é o cara, Profº Diego! Obrigado de coração.
Obrigado Professor..sucesso e prosperidade sempre.
B''H',
'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso',
"Inspira-nos para que possamos compreender e discernir,
perceber, aprender e ensinar,
Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967
“Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד
pô man valeu
conseguiu me explicar o que dez videos aulas não conseguiram kkkkkk
italo jose que bom! kkkkk fico feliz em ter ajudado e de uma forma mais simples. obrigado pela participação!
Prof. Diego Pureza obg digo eu ...
valeu !!
Opa tamo junto! E fique à vontade de sugerir temas para os próximos vídeos.
Prof. Diego Pureza valeu
Excelente aula.
Boa noite professor eu vi a LD do pacote anticrime e estou revisando o ART 25 do CP tamo junto
Boa, Cristiano, estudo completo. É isso mesmo! Conte comigo!
Ótima aula professor
Gratidão 💜😻👏
Boa!!
Valeu!
Na minha modesta opinião em relação o artigo 25 do código penal, no que tange aos requisitos da legítima defesa: usar dos meios necessários e proporcional. Quando uma pessoa no direito de agir em legítima defesa , seja próprio ou de terceiro, ao meu ver, a vítima teria que se defender até cessar a injusta agressão e consequentemente a morte do agressor, embora este pensamento confronte a lei em questão, trata-se de apenas uma opinião. Justificativa do meu pensamento, vejamos uma situação hipotética aonde uma pessoa chamada Maria foi vítima de injusta agressão, consequentemente a mesma agiu em legítima defesa desferindo uma facada no abdômen do agressor, sendo que o esfaqueado não morreu, foi apenas internado e após ação, Maria fugiu e se apresentou na delegacia acompanhada de seu advogado e conseguiu provar ao delegado todos os elementos que evidenciou sua legítima defesa. Até aí tudo bem, o problema é que o agressor, futuramente poderá se vingar de Maria pela facada. E aí eu faço uma pergunta: como fica a segurança de Maria? Não seria melhor ela ter matado o agente agressor em seu estado de legítima defesa?
Deixem seus comentários sobre este assunto.
Obs.: Lembrando que não estou instigando a ninguém a cometerem crime contra a vida, apenas estou exercendo o direito de liberdade de expressão, prevista , no inciso IV, do art. 5° da CF 88.
Tenho uma dúvida a respeito de legítima, defesa. Se em uma briga de trânsito o condutor do veículo A joga propositalmente o seu carro contra o veículo B. E o mesmo segue o condutor que fugiu do local, e depois de alguns km para em sua residência, a chama o veículo do carro B pra resolver as coisas no soco, o mesmo acabando não descendo do carro e mesmo assim o condutor do veículo A continua em direção ao carro do condutor B. Com medo temendo pela sua vida, arranca com o carro atropelamento o agressão. Seria considerado legítima defesa? Pois se o mesmo fica no local poderia ter sido agredido ou até tendo sua vida ceifada pelo agressão.
Muito bom
Explicação simples e direta, consegui entender tudo! Muito obrigado, professor, seu vídeo foi de grande ajuda
Poderia me dar uma explicação.
Situação pessoal eu com depressão mais de 20 anos mudei o antidepressivo ficou muito agressiva irritada nervosa.. Quando uma pessoa da sua família começa a confronta lá.... ah essa casa não é sua...ah vc tomou meu suco (detalhe a pessoa não mora aqui)
Fui engolindo até q percebi que era o remédio que alterou meu humor. Pedi 2 perfumes de volta a ela...e ela os esvaziou.
Fui questiona lá...ah eu usei mentira um cheiro de perfume no quarto.
Fui lá toquei o perfume na parede...porque vc fez isso?
Não respondia peguei uma faca e coloquei no tênis.
Fui questionar peguei no cabelo dela nisso minha mãe pegou uma cinta. Deixei ela me bater até que a elemento C começou a me golpear muito na nuca e cabeça. Nessa hora minha mãe soltou a cinta e começou a me bater na cabeça também. PEDI pra me soltarem continuaram me batendo.
Até eu cair no chão. Comecei a levar chutes
E a a faca caiu eu no instinto caída no chão mostrei a faca elemento c cega de raiva continuou me batendo e se feriu no braço 8 pontos.Eu só queria que elas parassem de me bater nunca briguei com ninguém. Nisso elemento c falou vó???
E as duas se trancaram no quarto e eu fiquei no chão atordoada.
Policia veio só soube do corte pelo policial 6 pontos...
Vou ser processada...eu vou ser presa?
Oq vai acontecer comigo?
Me ajudem 2 contra uma eu.nunca briguei com ninguém
Policial em folga, se confronta com uma cena cujo casal após uma discussão, o homem saca arma e sai andando atrás de uma mulher com arma em punho, supostamente ameaçando, o policial abate o homem, se encaixa em legítima defesa de terceiros? Pois nitidamente a mulher está sob ameaça. Ou neste caso não se configura legítima defesa de terceiros?
irado!!! muito objetivo parabéns e obrigado pela explicação. só tenho uma dúvida a legítima defesa recíproca ela é inadmissível,e no caso se uma das partes ou ambas forem putativas? é admitido?
Se um cara que entrar na minha casa de madrugada para roubar, eu posso matar essa perte?
Depende, sendo furto, você não pode o matar, pois não há emprego de ameaça. Porém, se for roubo(assalto) com ameaça de dano lesivo a vida, você tem total direito.
@@JoaoVitor-nl8wb entendi! Vlw
Faltou a lei escrita na tela,mais a esplicação valeu.
😊
Professor, boa noite! Não entendi a diferença entre Estado de necessidade para defender bem jurídico próprio ou alheio e legítima defesa com esse mesmo propósito. Me ajude, por favor! Obrigada!
Aline, significa que agindo em Estado de Necessidade ou em Legítima Defesa você pode proteger os interesses ou bens de outra pessoa. Exemplo: imagine um atirador de elite que mata um sequestrador que iria matar a vítima refém (nesse caso, o atirador estará amparado por legítima defesa de terceiros, pois não salvou a sim, mas repeliu injusta agressão que estava sendo praticada contra a vítima refém).
Obrigada pela resposta professor!
Aline Panisso opa disponha
Vamos supor que um ladrão entre em minha casa, eu para proteger alguém, pego minha arma e dou dois tiros no meliante. Eu respondo pelo excesso por ter dado dois tiros, certo ?!
Mas se na perícia médica for comprovada que ele morreria mesmo se tivesse sido um único tiro, eu responderia pelo excesso ou haveria hipótese de uma excludente com base da teoria da imputação objetiva ??
professor suas aula são muito boa! gostaria de comprar um curso com os seguintes temas , crime consumado , crime tentado , penas privativas de liberdade, legitima defesa, crimes contra a vida , crimes contra o patrimônio, crime contra administração . tenho concurso que ta cobrando esses temas
Pessoal,vamos testar o conhecimento?
"Uma mulher está sendo mantida refém em um cativeiro.O seu sequestrador diz à ela,a todo momento,que irá matá-la,no final.Então,ela em um dado momento consegue colocar veneno,que achou na cozinha do cativeiro,no lugar do açúcar,logo o sequestrador,faz um café toma e morre.Então,ela consegue escapar. PERGUNTA; Seria uma excludente de ilicitude(se for,qual),ou homicídio qualificado,com emprego de veneno o ato da refém?
Ótima pergunta, Ale. Não, mas nesse caso poderemos discutir a possibilidade de reconhecer causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa (exclui a Culpabilidade).
Grande abraço!
Não tem sentido, se tem que usar o meio menos lesivo então teoricamente não pode usar nenhuma arma pois os punhos e os pés são os menos lesivos.
Agora na prática, eu ando com canivete, se em uma discussão alguém me agredir primeiro,eu posso revidar com um ou dois golpes de canivete ? Importa o local do golpe ?
Então, quem carrega as suas armas e acha que pode atirar contra meliante que está indo embora, não cabe atirar, gravem isso. É comum a vítima atirar, inclusive, pelas costas para defender o patrimônio roubado. O mesmo cabe para o número de tiros disparados.
Professor há legítima defesa da honra?
Por exemplo, quando uma pessoa injuria alguém e em seguida a pessoa injuriada retruca a injúria?
Ou melhor: A injuria B, e B , como retorsão imediata, injuria A, entretanto A quer propor queixa-crime contra B. Nesse caso o juiz poderia não penalizar B, por ter agido em legítima defesa, ou iria cair na regra geral do §1º, Inciso I do artigo 40?
Pois veja bem, no caso do artigo 40 o juiz poderia deixar de aplicar a pena, uma faculdade, enquanto na legítima defesa ele é obrigado a não aplicar a pena.
Por favor Professor me dê uma resposta não acho isso em lugar algum.
Olá Professor. Dúvida:
Pilicial Civil está de folga com o seu carro particular e armado. Derrepente ele fecha um motoqueiro sem querer e a partir dai o motoqueiro segue o carro ofendendo e gesticulando... para a moto na frente do veículo e começa a chutar a carroceria e a quebrar o retrovisor... O Policial pode usar a arma com um único disparo contra o agressor para protejer o bem jurídico (carro)?
Apenas se o disparo for o único meio necessário. Se for possível agir de outra forma, como prender ou chamar apoio para prender os sujeitos, então deverá evitar o disparo.
Abraço!
E legítima defesa contra agressão verbal injusta??
Não existe isso. É só riscos para a integridade física ou material.
Professor no último exemplo se A tenta matar B e B se excede na legítima defesa e A se defende. A responde pelo tentativa de homicídio antes da legitima defesa ?
Exatamente! Trata-se do que chamamos de legítima defesa sucessiva (pois uma ocorre depois da outra), mas isso não afastará a responsabilidade de A em relação à agressão inicial. Raciocínio está perfeito!
Professor, o que seria, de fato, o tal do segundo elemento? Suas aulas são excelentes e parabenizo por conseguir facilitar as ideologias formadas pelo Código Penal. Sempre terei o prazer de pesquisar por você em face dessa disciplina. Um grande abraço!
O segundo elemento/requisito exige que a agressão seja atual (agressão que está acontecendo) ou iminente (prestes a acontecer) para viabilizar a legítima defesa.
Muito obrigado mesmo pelas palavras, conte mesmo comigo! Grande abraço!
@@DiegoPureza Obrigado, professor! Levarei sempre na minha vida essa conceituação gerada por você. Gratidão e sempre priorizarei suas aulas quando houver dúvidas sobre essa disciplina. Um grande abraço e sucesso!
menos agressivo primeiro eu sento o dedo depois eu vejo oq da sai fora lugares ladrão e no semiterio
Dr. Diego, saudações pelo material. No caso de assalto a veículo, acelerar e acabar atropelando os agentes pode ser enquadrado na legítima defesa ou algum outro instituto serial mais apto (levando em conta que acelerar e atropelar pode não se encaixar, a meu ver, nos meios moderados). Abraços!
Saudações! Nesse caso será crime mesmo, pois se você persegue o criminoso que já está se evadindo, é prova de que a injusta agressão terminou. Logo, não há mais pressuposto para a legítima defesa.
Abraços!
Prof. Diego Pureza O caso que me reporto é na entrada na garagem. Tem alguns vídeos por aí de agentes invadindo a garagem (veículo entra de ré) e acelera frontalmente para fugir, assim atropelando. Nesse caso. Obrigado pela atenção dispensada no comentário.
Esse Bem jurídico pode ser sua casa onde mora? Um ladrão pula na sua casa e quando a vítima percebe atira contra ele até o incapacitar.. msm a vítima não correndo risco?
No último caso de legítima defesa sucessiva, ambos ainda responderiam pela injusta agressão?
Confesso que não compreendi o termo injusta agressão.
filipe pereira injusta agressão, para efeitos de aplicação da legítima defesa, consiste em qualquer agressão contrária ao direito. Isso significa que não precisa ser criminosa mas apenas ilícita, ao exemplo de agressão praticada por adolescente de 16 anos (ato infracional, apenas) que mesmo não sendo crime, mas sendo ilícito, já configura injusta agressão, abrindo a possibilidade da vítima agir em legítima defesa.
Espero ter ajudado. Qualquer coisa continuarei à disposição!
Prof. Diego Pureza QSL
Tenho uma arma dentro de casa mas não tenho documentos . se o bandido invadir minha residência e eu mata o meliante por legitima defesa posso ir preso pelo fato de não ter documentos da arma?
Falando em incapacidade na injusta agressão vale para animais? Creio eu que não, obrigado!
Caso um bandido invada minha residência porém ele está desarmado e não houve agressão contra mim da parte dele.
caso eu mate ele eu posso ser preso??
Depende, Thiago.
Se você percebe que ele está desarmado e mesmo assim decide matá-lo, certamente o juiz interpretará como excesso e você responderá por homicídio doloso;
Agora, caso você não saiba e, diante do risco atual, acreditando que o criminoso está armado, se antecipe matando-o, certamente você estará acobertado pela Legítima Defesa.
Ótima pergunta, e excelente e resposta.
E, caso você saiba, mate o assaltante, mas diga na delegacia e em juízo que achava que ele estava armado, também será legítima defesa.
o que é dolor professor??
👏🏻👏🏻👏🏻
👏🏻👏🏻👏🏻 Valeu
Cabe legitima defesa contra crimes culposos?
blza
Valeu
Oi você pode me tirar uma dúvida eu levo meu filho todo dia para escola Lá tem duas meninas que também leva os filhos dela para escola toda vez que eu passo por elas elas mexe comigo já troquei de ruas elas foi atrás já fiz meu boletinho e os policiais conversaram com elas só que não deu em nada se eu matar uma das duas ou as duas eu vou presa??
Matar com faca 🔪
O que aconteceu?
Olá prof uma dúvida! :)
Nessa mesma situação hipotética acompanhando seu exemplo e se caso A ao matar B não consegue atira acerta no ombro... e acontece o contrário B mata A e B desiste de matar C nesse caso B pode alegar legítima defesa sucessiva ? :)
Ótima pergunta, Sheila. A resposta é não, pois a agressão de A é legítima (logo, não é injusta). Nesse caso, B estará cometendo o delito de homicídio mesmo.
Faltou colocar ataque de animais que é Estado de necessidade já caiu em concurso
Eu sou de menor,se um bandido entrar na minha casa,e eu matar ele,eu vou ter que responder algum processo?
No exemplo que você citou a resposta é não pois você estará amparado pela legítima defesa
Primo do Kim Kataguiri certeza
Justiça