NACIONALIDADE PORTUGUESA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA | Alterações na Lei em 2024
Вставка
- Опубліковано 8 бер 2024
- Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência legal e as alterações na lei de nacionalidade em 2024. Saiba TUDO sobre como pedir a sua nacionalidade.
Deseja uma análise do seu caso? Saiba mais em:
raquelandreatta.com/consultor...
E-mail de contato: comercial.raquelandreatta@abbsa.pt
Siga no Instagram para dicas diárias:
/ raquelandreatta
Sou Raquel Andreatta, advogada, vivo em Portugal desde 2014 e sou cofundadora do Andreatta & Bandeira de Sá Advogadas.
Edição de Vídeo: @facanhajunior
Link de contato comigo:
www.raquelandreatta.com/consultoria-portugal
Eu fiz isso tudo sozinho, porque em 2007 eu contratei uma advogada para me legalizar pela lei. 89 me decepcionei muito com aquela edevogado, eu tinha que fazer tudo por ela paguei 1.200 euros pra ela, então apartir da fiz tudo sozinho e não tive dificuldades tive muito respeito por partes dos órgãos públicos do SEF da concervatoria, enfin todos me ajudaram muito, foi bastante rápido na época
Ótimo conteúdo, charming delivery!!!
Boa tarde ...acho que hoje às caisas estão bem mais fáceis em termo de legalização em Portugal... Quando cheguei em Portugal levei 8 Anos para ter direito a minha nacionalidade portuguesa , foram 5 vistos de trabalho colados no passaporte anual filas e mais filas no CEF e papéis e mais papéis e leis que mudaram depois mais 3 anos de residência no final pedi minha nacionalidade... Hoje já se passaram 25 Anos .
Vídeo simplesmente perfeito 👌🏻 Muito bem explicado 👏🏻👏🏻👏🏻
Excelente vídeo, muito bem explicado em detalhes. Parabéns Raquel!😃👏🏼👏🏼👏🏼
Agradeço imenso pelo conteúdo. Todos os vídeos que assisti, antes desse, as pessoas só falavam a mudança da lei, mas NUNCA explicam onde faz a solicitação da nacionalidade. Eu por sinal, achava, que era no site do antigo SEF , agora AIMA. Muito obrigada pela ajuda. Tenho título de residêmcia válido e preciso, agora,
tratar desses documentos.
Muito bem!! Fico feliz por ter ajudado.
Em "terrinhas lusitanas" o caraças! Sempre o tempero no discurso a fazer lembrar displicência (ninguém acredita que é termo afectuoso). Portugal é onde decidiu fazer vida e, a avaliar pela permanência de quase 10 anos, esta está a ser profícua. Maior orgulho e deferência por Portugal só fica bem e melhor quanto mais explícito.
Como sempre, excelente o vídeo!!! Certamente contarei com a sua ajuda quando puder requerer a nacionalidade portuguesa. !!!
Muito obrigada 😃
Com esforço e resiliência tudo se consegue nesta vida!
Valeu.. 👍
Com certeza 👍
Olá @raquelandreatta, parabéns pelo conteúdo!
Uma dúvida, eu e minha esposa podemos dar entrada na nacionalidade Portuguesa no mês que vem, quando completamos os 5 anos, nos somos casados no Brasil e ouvi dizer que tem que fazer uma transcrição de casamento, não sei muito bem como funciona, mas enfim qual o momento certo para fazer? Antes ou depois de dar entrada na nacionalidade Portuguesa?
o video foi esclarecedor!!! voce explica muito bem gostaria de trabalhar com voce num futuro proximo muito linda tambem
Será um prazer
Boa noite Dra! Se puder ajudar agradeço, depois de dar entrada na nacionalidade, preciso está em território português ou poderia ir para o Brasil e voltar quando estiver concluído o processo? Dei entrada com advogada! Dei entrada a quase 7 meses e ainda na primeira Bolinha 😂😂
Poderia por favor explicar sobre quanto tempo é permitido ausentar-se do país sem perder a contagem dos 5 anos? Obrigada
Bom dia, excelente vídeo, parabéns!!!!🎉
Tenho uma dúvida, se puder esclarecer-me agradeço imensamente.
Sou brasileira e fui casada com cidadão português. Divorciei-me aqui em Portugal.
Não fiz alterações em minha certidão no Brasil, ou seja: sou solteira no Brasil.
Estive lá agora e trouxe a certidão de inteiro teor apostilada (reprográfica e digitada), vai servir?
👏👏
Obrigado pelo vídeo!
Só não paga um especialista quem não pode, experiência e estudo tem custo que boa parte da mão de obra não pode pagar.
Ainda mais com o preço em que anda o valor das rendas em PT.
Sucesso para você e sua equipe!
Obrigada!
👏👏👏
Ola!Tudo bem? Pretendo dar entrada em minha nacionalidade por tempo de residência que já vão pra 6 anos. Porem, sou casado no civil daqui com uma cidadã portuguesa a três anos . A questão e que não comuniquei o sef sobre o casamento, a nem fui ao consulado brasileiro para transcrever isso. Eu terei problemas no meu processo de nacionalidade?
A certidão de nascimento de inteiro teor digitada serve?
Ou tem que ser mesmo a reprográfica? Obrigado!
Boas Dra. agradeço ao conteúdo! Mencionas a contagem de tempo a partir da emissão de um visto de residência, mas e o visto de trabalho também conta? A certidão de nascimento/casamento precisa ter no máximo 6 meses ?
Muito obrigada! O visto de trabalho é um visto de residência. Ou você quis dizer visto de procura de trabalho?
Qual prazo médio para finalizar o processo para esses casos que o advogado envia através do portal? Obg bjs
Boa tarde Dra. Ótimo conteúdo e muito bem explicado. Uma dúvida. No Brasil a partir do momento que vc se casa já não consegue mais tirar certidão de nascimento, só vem a de casamento ( as vezes com divórcio averbado). É a mesma coisa ou realmente tem de ser a de nascimento?
Obrigado.
Obrigada! Consegue sim a certidão de nascimento. Pode conferir no cartório.
Boa tarde Dra. O decreto saiu? e se sim, então desde quanto contabilizamos os 5 anos? Obrigado
Boa noite, irei entrar em contacto consigo. Obrigado.
Algum pedido aprovado pra pedidos feitos on-line desde 2023/12 ?
A pessoa precisa estar morando em Portugal para pedir a nacionalidade, mesmo que ela ja tenha passado os 5 anos morando em Portugal antes?
tb quero saber
Sim, precisa tem uma AR válida no momento da solicitação.
@@RaquelAndreatta dei entrada com residência válida, posso voltar para o Brasil e voltar para PT quando finalizar o processo?
Bom dia eu dei entrada sozinha e mandei pelo o correio
Fui à conservatória paguei uma taxa e a moça colocou o endereço pra onde eu tinha que mandar que foi pro Porto daí fui no correio e mandei e daí paguei mas 250 euros
Mas agora preciso saber como faço para acompanhar o processo alguém pode me ajudar
Olá Raquel. Adorei o conteúdo 👏🏼 só fiquei com uma dúvida com relação a certidão: como sou casada no civil, desde que casei que só uso a certidão de casamento. Nesse caso a certidão é de nascimento ou casamento? Obrigada! Bjs.
Também tenho a mesma dúvida. Mas creio que neste caso em específico é exigido a de nascimento pois pedem a reprográfica e provavelmente deve ser averbada antes da cópia.
Certidão de nascimento recente. Como você vai emitir uma nova via vai constar nela o averbamento do casamento.
Que bom que gostou do conteúdo!
Essa certidão de haia , pode ser levada pela pessoa na hora da imigração?? E ser guardada durante os cinco anos, pra não precisar a espera pelos correios da documentação??
Existe já atualização sobre esse assunto?
Um brasileiro que vai pra portugal a estudo pode usar esse período para contabilizar esse tempo de residência?
Para quem veio com visto, é necessário apresentar a certidão de contagem de tempo?
Então assim que eu der entrada eu já vou receber essa certidão que estás falando dizendo que já sou portuguesa , e aí posso da entrada no meu BI , correto ?
já saiu mais informações sobre o aproveitamento do período de MI? Tenho MI de agosto de 2021.
A lei ainda não foi regulamentada, infelizmente.
Eepito e afirmo basta certidao inteiro teor
Boa tarde Raquel, Em qual site eu consigo a minha Certidao de contagem do tempo?
Direto na AIMA
Boa tarde, Doutora! Gostaria de tirar uma dúvida, por favor.
Bom, no formulário tem "Fotocópia certificada do documento de identificação", porém estou meio confuso quanto a isto. Vi respostas em alguns grupos mas sempre informações diferentes...
Gostaria de saber se é preciso autenticar algum documento ou se eu indo presencialmente no IRN não será preciso.
Possuo os documentos:
Certificado de Nacionalidade (Cópia Reprográfica);
Certificado de Antecendentes criminais (Brasil e Portugal)
Residencia Válida
OBS: Irei presencialmente ao IRN.
Desde já agradeço pelas informações.
Obrigado!
@@jjackesr OBrigado!
Mesmo sendo casada eu preciso da certidão de nascimento.? Obrigada!
Sim sim, emitida recentemente. Vai constar todos os averbamentos.
Se o advogado for contratado ainda precisa fazer o apostilamento de Haia? Ja que eles fazem o upload e assinam a documentação.
Sim, precisa!
Apartir do momento que eu pedir a certidão de nascimento quanto tempo ela tem de validade? Obrigada
6 meses
Pedir o passaporte onde, em qual orgao publico, pode ser feito online por algum site ?
O processo de nacionalidade é feito na Conservatória de Registo. Online apenas através de advogado ou solicitador.
Não é todo cartório que faz apostila de Haia. Esse procedimento é específico de alguns cartórios
Em todos os cartórios do Brasil, habilitados pelo CNJ, fazem o apostilamento (que são quase todos).
Boa noite dr@ me enquadro em todos os requisitos estou fora de Portugal mais tive toda documentação 5 anos mais não tenho uma residência válida aí não consigo fazer o processo
Está fora de Portugal não tem direito a nada! Faça nesse país que escolheu para viver!
Tem que estar a viver cá com AR válida para dar entrada no pedido.
Boa tarde!nas aquisicoes pelo tempo de residencia nao e obrigatório certiidao copia reprografica bbasta certidao de inteiro teor apostilada
❤
Tem certeza dessa informação ? 🙏🏼 Sobre a certidão de nascimento normal apostilada
São poucos cartórios que fazem apostilamento e haye
No Brasil quase todos fazem.
tenho duvidas a Dr tem um contato para falarmos desde ja agradeço
Sim, nosso email é: comercial.raquelandreatta@abbsa.pt
Bom dia! E essa certidão tem validade? Alguém sabe responder?
Tenho esta mesma duvida...😑
ola boa noite. QUestão: moro em Lisboa, como tirar segunda via de certidão de nascimento brasileira Inteiro Teor?
Qualquer parente seu pode ir no cartório que você foi registrado quando nasceu, pode tentar tbm enviar um email pra esse cartório e ver se eles podem tirar isso e enviar por correio.
Exatamente o que a Camila disse,
Nunca tive interesse na Nacionalidade Portuguesa... Para mim, bastava ir renovando meu Título de Residência.
Entrei em Portugal com o Visto D7 (aposentado)... Sou aposentado do TJSP.
Estou há mais de 6 anos em Portugal (contado a partir da efetiva entrega do primeiro Cartão de Título de Residência em minha casa) e já renovei meu Título de Residência por 3 vezes.
Após a AIMA ter assumido, tudo virou uma bagunça. Estou desde outubro a tentar renovar, pela quarta vez, o meu Título, sem sucesso.
Como não estou a conseguir, não vejo outra alternativa, senão a solicitação da Nacionalidade por Tempo de Residência, pois não quero ser um "ilegal" em Portugal.
Já tenho minha Certidão de Nascimento em Inteiro do Brasil, devidamente apostilada e vou solicitar a Certidão Criminal Federal, também apostilada...
Não solicitei ainda, porque a Certidão Criminal Federal Brasileira tem validade, somente, por 3 meses e não quero gastar no Cartório com apostilamento (250 Reais) e a perder por terminar o prazo...
A Certidão Criminal Federal, posso pedir online e sai em menos de 1 minuto... Tenho quem a apostile no Cartório da minha cidade e a envie para mim.
Vou pensar no que fazer, pois, ilegal não quero permanecer em Portugal.
A título de curiosidade: Qual a sua taxa para isso? A taxa do Notariado eu sei que é 250 Euros (não reembolsáveis).
Pergunto isso, porque, segundo o Notário daqui, eles não "garantem" que a Nacionalidade sairá... Fui informado, via e-mail, que eles são, apenas, um órgão que envia a papelada para o AIMA e, então, sim, no AIMA, será analisado... E não garantem tempo inferior a 6 meses.
Já observei, também, que o advogado (ou solicitador) possuem um portal exclusivo dentro do sistema... E é por isso que lhe pergunto sobre sua taxa.
Posso lhe enviar um e-mail, que consta lá em vossa página a perguntar sobre a taxa cobrada?
É que não possuo rede social nenhuma e nem utilizo notebook... Gosto do velho PC Gamer sem câmera... (coisa de velho rabugento...hehehe).
Ótimo video.
Like.
Abraço e Sucesso.
Olá, sim, por favor nos envie email: comercial.raquelandreatta@abbsa.pt
Enviaremos orçamento para dar seguimento no seu processo.
totalmente frustrado com esse negócio de ter q ser uma certidão de nascimento recente .
a minha é uma segunda via de 2009 ,é de inteiro teor , mas como não é recente trei q tirar outra , sendo q ja estou com ela em mãos e apostilada . tem coisas aqui em Portugal q não faz sentido algum , pra que uma certidão recente , se não tem nada pra atualizar , nem foto tem.
João, esse problema é pouco grave. Peça a um familiar para emitir sua certidão, apostilar e lhe enviar por correio. Dos males do mundo, acho que esse é o menor, não vale sua frustração. Vai dar tudo certo!
E com essa confusão que está, a AR pode estar vencida?
Nesse momento todos os documentos vencidos estão válidos até 30/6 por força de decreto.
E este apostilamento tem validade? Já perguntei antes, alguém sabe? desculpe novamente a pergunta
1 ano
Obg
Olá Raquel tudo bem? Eu acho que você está equivocada, com relação ao tempo de residência, concernente ao dar entrada antes, porque as minhas irmãs deram entrada andes de completarem os 5 anos. E não houve qualquer problema. E acho desnecessário a pessoa dar entrada antes e perder os 250€. Porque se a demora a culpa não é do requerente, entendes?
Prezado, eu não dou opiniões, eu faço aconselhamento jurídico com base na lei e na minha experiência de mais de 500 processos de nacionalidade.
Muitos esperando e depois bate o pé! Eu vejo muitos brasileiros com muita falta de respeito com português! Eu fico só olhando gente que vive de pasar as pernas nos outros! Meu Deus 😧
Mas do jeito que os setores públicos e privados de Portugal andam em passos de bicho preguiça, e por terem tantos pedidos devido o número exagerado de imigrantes, esse tempo continuará por 5 anos ou até mais. Isso já foi falado por vários advogados. Não se enganem que esse processo irá sair mais rápido.
Isto é que esta mal 5 anos e pouco 16 anos seria o ideal so descendentes poderiam ter a nacionalidade rapida
Este é o motivo que faz com que a imigração seja galopante e a nacionalidade 5 de residencia e pouco pelo mens 25 anos de residencia seria o mais logico e isto iria afastar a imigração desenfreada pois até pessoas que não falam português têm nacionalidade vão estragar portugal Andre ventura tomar isto a peito 25 anos de residencia para quem não e descendente de português saber cantar o hino falar fluentemente o portugues e conhecer minimamente a historia portuguesa
Não faria sentido ser a partir da data de ida ao SEF, pois quando se vai ao SEF o documento chega em 4 dias e vem com a data da entrevista, ou seja, não houve espera. Ou seja, não faria sentido nenhum. Com relação a alteração da Lei, ela está bem clara e quase desenhada: “Para os efeitos de contagem de prazos de residência legal previstos na presente lei, considera-se igualmente o tempo decorrido desde o momento em que foi requerido o título de residência temporária, desde que o mesmo venha a ser deferido.” Ou seja, contará a partir do requerimento, que seria a data em que você envia os documentos para o SEF, sendo o pedido aceito, e posteriormente, deferido no dia que você compareceu a entrevista. (Ou seja, tempo de espera desde o início do processo de MI até a concessão deferida). A Lei diz claramente isso. E o pedido inicial para tal alteração, os advogados repensáveis foram claros e solicitaram que a contagem de tempo fosse integral e foi votado e aceito por maioria. Mas deveremos esperar até a regulamentação para iniciarmos os pedidos, mesmo tal lei entrando em vigor dia 1/4. Esperamos que eles regulamentem de acordo com tal texto de alteração e de acordo com o que pediram na petição aprovada.
O que você falou, todo mundo já sabe. O que importa será a regulamentação, com as alterações à lei, bem como a contagem de tempo explicitar o momento da contagem, sendo o preenchimento da MI, ou quando deferida para o agendamento, a dúvida ocorre nesse ponto exato.
@@anapaulaoliveira9506Leia de novo. Você sabe o que é requerimento? Se sim, não há dúvidas. A questão é a regulamentação, independente se estivesse desenhado ou não. Será contato a partir do envio da MI, ou seja, do requerimento desde que a tal MI tenha sido aceite e deferida. Mas óbvio que devem esperar a regulamentação para confirmar.
Esperemos que não. Já chega de vender Portugal aos estrangeiros pouco qualificados.
E qto o advogado cobra para analisar e enviar o processo de nacionalidade portuguesa?
@@cissamatos8749Depende. Depois do novo sistema online, eles estão cobrando em torno de 600€ ou mais somado a outras taxas lá que eles inventam pra lucrar encima. 😂 Sem contar que eles não farão nada além de receber seus documentos e passar pro sistema, coisa que você fará sozinha e não gastará nada 😂
É obrigatório ter os 5 anos de contribuições na Segurança Social ou não?
Tenho essa mesma dúvida.
É obrigatório ter 5 anos de residência legal em Portugal. Não há nada na lei que fale de segurança social.
@@RaquelAndreatta contribuições na Segurança Social deveria conta a parti dai
Agora há novo governo e espero que volte tudo ao normal.
Infelizmente os brasileiros só se interessam de Portugal para ter o passaporte e o cartão de cidadão para poder ir para outros países, porque aqui em Portugal é muito mais fácil ter a nacionalidade portuguesa do que em outros países.
Depende, eu estou aqui há 10 anos, já tenho o meu passaporte e nem por isso saí do país.
@@RaquelAndreatta, porque naos és PE rapado.
Os pés rapados só vem para cá por esse interesse atras referido.
Não é verdade, na Espanha bastam dois anos de residência, é verdade que muitos iam embora, mas agora com a mudança de governo a situação econômica do país tende a melhorar, os brasileiros gostam de Portugal, clima e familiaridade linguística.
Existem exceções, existem os que não acrescentam ao país, existem os que ficam e os que vão, não generalizemos.
Continuação 👍🏼
Portugal não garante a nacionalidade,vai depender do ministério de assuntos estrangeiros,sempre foi difícil,breve vai passar a ser como na Alemanha,ou seja, só será português quem nasceu de um ventre português.
Portugal não é grande coisa mas tem um dos passaportes mais poderosos do mundo talvez pôr causa do passado do tempo dos REIS e das fundações dos países
Da certidão de nascimento sim, pois como é que uma certidão de outro país vai ser considerada válida em Portugal sem o devido apostilamento em Haia? O que assinamos é apenas a autenticidade das cópias. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa...
@@RaquelAndreatta VC tem razão quem vêm de outros países Portugal não sabe de nada tem que criare novos resistos é como se nascecem em Portugal e não é fácil criare resistos de imigrantes
Mais uma fds,já chega
Mas não será a cidadania?pois nacionalidade não é de sangue?
Nacionalidade é de sangue(de origem), cidadania é por concessão.
Se não há regulamentação, não pode ser aplicada. Logo não vão com tanto entusiasmo que isto pode ser revogado pelo novo governo.
Vai ser regulamentada em breve ao que tudo indica. A própria lei deu 90 dias de prazo para regulamentar.
Se o PS continuasse no governo, a nacionalidade portuguesa era dada assim que o avião aterrasse
Ufff q exagerada a Sandra!!!
pois é só que já não está no governo...
Seria uma benção a Portugal, já que quase 25% do país vai estar gagá ou na cova dentro de umas duas décadas
@@Leo___777antes gaga que comporta por animais vigaristas, assassinos e ladroes de terceiro mundo
Vocês nunca são uma bênção...
19 minutos pra explicar tao poco
Aguardando o seu canal com muitas explicações com pouco tempo. Quando produzir seus vídeos, deixe o @ aqui pra gente te seguir...
Nem disfarçam. É um negócio
Mas isso vai acabar
Chega 🇵🇹💪
Estas contas deviam ser bloqueadas por incentivo à invasão de Portugal.
So vendem sonhos😅
Verdade! Cá não é casa de mãe Joana. Acabou, graças à ordem no novo presidente. 🎉🎉🎉
isso é que era bom! terem os mesmos direitos que nós por terem caido em portugal de paraquedas.
Cair em Portugal de paraquedas? Não não, as pessoas pedem visto de residência, chegam de avião, comprovam mil e um documentos, vivem cá por 5 anos no mínimo, trabalham, contribuem para o país e ajudam pagar a aposentadoria dos seus pais e avós.
@@RaquelAndreatta e os outros? que comem gato por lebre dos youtubers e infuênciadores. que estão cá sem eira nem beira. Para ser sincero a maior parte vem desde que venha. eu sei o que estou a dizer não estou a falar dos que vêm para ter uma vida digna. isso é outro assunto a pobresa em portugal e o desemprego voltou a aumentar pouco tempo depois da pandemia. mas se quiser saber qual a razão principal do povo br vir para portugal é porque aqui tem poder de compra ao contrário do brasil. o dinheiro não vale nada.
Não existe passaporte europeu, nem nacionalidade europeia. A União Europeia não emite passaportes. O passaporte é português, e não substitui os passaportes fos outros paises da União. Sempre este erro de interpretação e informação.
Prezado, tenha a santa paciência! Deixe de ser implicante e literal! O termo "Passaporte Europeu" é apenas uma figura de linguagem utilizada na capa desse vídeo para expressar a aquisição de um passaporte de um país europeu, que no caso é Portugal. A linguagem da internet permite certos termos dado a sua devida licença poética. Isso não é o título de um artigo científico. Aprenda a se comunicar nos diferentes locais.
Parabéns pelo excelente trabalho e principalmente pelo profissionalismo e paciência com tanta gente desocupada e mal educada 😅
Importamos o terceiro mundo, vamo-nos transformar no terceiro mundo.
E desde quando Portugal é país de primeiro mundo???😂
Ola!Tudo bem? Pretendo dar entrada em minha nacionalidade por tempo de residência que já vão pra 6 anos. Porem, sou casado no civil daqui com uma cidadã portuguesa a três anos . A questão e que não comuniquei o sef sobre o casamento, a nem fui ao consulado brasileiro para transcrever isso. Eu terei problemas no meu processo de nacionalidade?
Tem que estar com o estado civil atualizado sim, ajuste isso perante o Brasil.
Mas do jeito que os setores públicos e privados de Portugal andam em passos de bicho preguiça, e por terem tantos pedidos devido o número exagerado de imigrantes, esse tempo continuará por 5 anos ou até mais. Isso já foi falado por vários advogados. Não se enganem que esse processo irá sair mais rápido.
Aqui na cidade do Porto o processo está demorando entorno de 11 meses, para quem pediu o ano passado.