Excelente aula. Prof, e se no caso não houver recurso pq partes desistiram. Pode a sentença manter o reu preso preventivo ou necessariamente ele tem q ser solto p dps iniciar o cumprimento da pena menos gravoso (semiaberto ou aberto)? Haveria alguma justificativa p manter preso, como lei Maria da penha ou reincidência?
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Massa
Excelente aula. Prof, e se no caso não houver recurso pq partes desistiram. Pode a sentença manter o reu preso preventivo ou necessariamente ele tem q ser solto p dps iniciar o cumprimento da pena menos gravoso (semiaberto ou aberto)? Haveria alguma justificativa p manter preso, como lei Maria da penha ou reincidência?