Regimes iniciais / detração / remição / progressão (ATUALIZADO PACOTE ANTICRIME) | Letícia
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- Опубліковано 5 вер 2024
- Neste vídeo falo sobre a Execução Penal, com ênfase nos regimes iniciais de cumprimento de pena e conceitos como detração, remição e até progressão e regressão de regime.
De início, explico brevemente o que é a execução penal, para então poder explicar a vocês sobre os regimes iniciais de cumprimento de pena (aberto, semiaberto e fechado), detalhando cada um deles.
Posteriormente, falo sobre a detração e remição (pelo trabalho e estudo), bem como, sobre a progressão e regressão de regime.
Atenção que teve alteração enorme, com o pacote anticrime, no que diz respeito à progressão de regime.
Muito bom o seu video parabens
Moça seus vídeos são a minha salvação em direito penal, mtt obgdd
Excelente aula, a Dra. é bastante didática. Muito obrigado por disponibilizar tão rico conteúdo
Você é espetacular! Obrigadaaa por oferecer de maneira gratuita a oportunidade de uma aula tão leve que a gente nem ver os minutos passarem. Lindaaa! bjoos
Ótima aula. Obrigada!
Ótima aula, muita boa a explicação.
Obrigada!! Que bom que entendeu a materia
Aula muito boa. obrigada
Que bom que gostou Ana 🥰
Adorei sua aula
Obrigada ☺️
Uma dúvida, no caso da Progressão, é tido como reincidente NESTE CRIME ou QUALQUER CRIME?
Vídeo excelente!
Obrigada 😁
Ótima aula!!!
Obrigada Stella!! Que bom que gostou
Excelente explicação
Obrigada ❤️❤️
Seus vídeos são ótimo, eu amo seu canal demais
Ahh fico feliz, Hugo 😊 obrigada pelo elogio
que explicação top :)
Ah obrigada 😄😄 que bom que entendeu a materia
muito boa a aula prof . mas fikou uma duvida ex. se o condenado recebe uma pena de 80 anos ele tera que cumprir integralmente os 30 anos ou a remissão vai valer para progredir de regime
Aula excelente!
Linda explicação assim como é a explicante...!😅
Hahahaha obrigada!!
Aula show
Que bom que gostou!!
18:15 Aplica-se tambem nos casos de detração ?
Excelente aula, parabéns!!
Sim, exatamente! O tempo excluido por conta da detração não é contabilizado na progressão. Ex. pena de 6 anos, 6 meses de detração, a progressão é calculada em cima dos 5 anos e 6 meses.
Espero que tenha ficado claro, Luiz!
Alguém sabe o insta dela?
Aqui no Amazonas nao tem regime semi aberto local físico.
Os sentenciados cumprem na tornozeleira eletrônica.
Obrigada
Preciso muito informações
Muito boa a aula ! É possível computar para fins de detração o tempo de prisão domiciliar ?
Obrigada!! 😄 é possìvel sim.
@@itercriminisleticiasimoes pode computar para fins de detração o monitoramento eletrônico?
Há divergência. Alguns tribunais entendem que sim
E O q significa pena remanescente.
A pena remanescente do meu marido é de 16 anos 11meses 28 dias
Karliane, pena remanescente é aquela que ainda falta pro condenado cumprir
Vixi falta tempo ainda em pra ele sair
Bom dia foi condenado 11 anos e aí tem um processo tráfico privilegiado pena 1anos e 7 meses foi unificada ,lei de 1/ 6 ficou preso 2anos é 6 meses no fechado onde pela Lep 5 meses no fechado onde deveria estar no semiaberto ,aí ele ganhou o semiaberto, ag gostaria de saber qdo ele sai da prisão
Desculpa Fernanda eu não entendi o seu caso. Mas assim, pra ver quando ele sai da prisão é bem simples: quanto de pena foi condenado menos o tempo de pena que já cumpriu. Nesse caso você tem que somar as 2 condenações.
Com relação a progressão para o aberto tem varias porcentagens e varia de acordo com o crime
quem cumpriu 10 mes no fechado uma pena de 5 anos, dai caiu pra 4 e 8 mes, saiu pro regime aberto dai foi pego 2 anos porte ilegal de arma, prescreveu porque ele ficou solto com mandado de prisao, DAI NO CASO SO RESTA 3 ANOS E 10 MES A CUMPRIR NÉ? PODERIA FICA NO REGIME ABERTO NOVAMENTE JA QUE A PENA DA FALTA GRAVE PRESCREVEU
MUITO OBRIGADO DESDE JA.
Não sei se eu entendi direito, mas vou te explicar. O cometimento de falta grave interrompe a contagem pra progressão, então se essa pessoa cometeu falta grave, o tempo de progressão dela vai começar a contar do zero.
E também, o cometimento de uma falta grave ocasiona na regressão de regime, por ex. Sair do aberto e ir para o semiaberto
Não sei se essa era sua dúvida. O caso fica difícil de compreender sem olhar o processo. Se ainda não sanei sua duvida me chame privado. Estou à disposição!!
@@itercriminisleticiasimoes posso mandar no seu email?
nao estou conseguindo manda no privado por aqui
ficarei grato se tirar essa duvida minha.
Pode sim
(45) 99924-9243
Leticiavilelasimoes@gmail.com
Boa noite Dr. cliente foi condenado a 4a 3m 10 dias multa (semi aberto) porém não foi calculada a detração (6 meses), nesse caso sendo calculada ele pode cumprir no regime inicial aberto? e para pedir a detração eu preciso impetrar um HC preventivo ou basta fazer o pedido da detração? Porque ele está solto ainda pois saiu apenas o pedido do MPF pela expedição da ordem prisional. Já passou o prazo de apelação.
Ola Luiza! Sim o correto seria o juiz ter calculado a detração para alterar o regime inicial de cumprimento de pena, mas veja se o seu cliente não é reincidente, pois então ele continuaria no semiaberto se for.
Como ainda não iniciou o cumprimento de pena acredito que o HC é o melhor caminho.
Excelente aula, mas quando vc coloca condenada mulher com filho menor incluem-se os adolescentes deixando a informação errada já que só mulheres com criança faz jus a esse direito.
Ola Everton! Obrigada. Quanto ao seu questionamento, a letra literal do art 117, inciso III é “condenada com filho menor”, dê uma olhada 😉
Gostaria de saber meu sobrinho pegou 8 anos no regime fechado quanto tempo ele fica
Ola tudo bem? Eu teria que fazer uma analise do caso concreto. Não consigo te dar uma resposta concreta sem analisar as condições pessoais do acusado e do crime!
Réu primário , reincidente. Tem que descrever qual crime ele cometeu , se foi antes do pacote anti-crime se foi depois.
Bom dia!! Minha pergunta e forma de exemplo, no caso de condenação de 10 anos em regime fechado em crime não hediondo, primário, com prisão preventiva de 2 anos, esse período equivale a 20%, já faria jus ao progressão da pena?
Se cumpriu 2 anos em preventiva significa que esse tempo vai abater do tempo final de condenação. Entao por ex. Condenado a 10 anos, cumpriu 2 de preventiva, entao o tanto de pena de ele vai ter que cumprir é 8 anos. Daí a progressao vai ser contada em cima dos 8 anos, ou seja, 20% de 8 anos. Entendeu?
Dra Boa noite.
Tenho um cliente que foi preso num assalto e ficou preso por 4 anos e 11 meses por contas de outros mandados os quais ele foi absolvido.
Agora após 14 anos ele foi condenado no assalto ?
Posso usar esse tempo das quais ele foi absolvido para pedir a retração?
Boa noite Dr! Então, existem algumas jurisprudências que entendem que pode sim, mas ai teria que pesquisar mais afundo, ver como é o entendimento do tribunal da sua região, etc
a paz de Deus
Amém!
É o 5 anos e 10 meses réu primário fica quanto tempo
Não entendi sua pergunta Alessandra
@@itercriminisleticiasimoes bom dia ele agora vai mudar pro semi aberto mas quanto tempo isso levava de ir do fechado,pro semi aberto a progressão dele ta pro dia 26/03/2021
Quanto tempo pra arrumar uma vaga pra ele ,ouvi no seu vídeo que oh preso tem que ter vaga,ou pode ser liberado mas ou menos isso obrigado
Depende do crime que ele cometeu tem uma porcentagem diferente, como eu disse no vídeo. Mas se ja deu o tempo de progressão e ainda não foi dada a progressão pra ele tem que pedir pro advogado peticionar no processo requerendo isso.
@@itercriminisleticiasimoes muitooo obrigado amei seu vídeo parabéns pelo trabalho 👏
💋
:D