CAPITALISMO E ESTADO | Tudo a ver EP

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  • Опубліковано 8 лют 2025
  • Façamos, aqui, apenas uma súmula dos alguns momentos em que o Estado se liga diretamente ao processo de reprodução do capital, garantindo sua existência e os pressupostos para que esse processo possa começar e se renovar a cada dia.
    1) A adoção de um padrão dos preços comum, dólar ou real, que sirva de referência para todos os proprietários privados na compra e venda de mercadorias, servindo de expressão para as medida dos valores, reais ou fictícios. A moeda estatal pode ou não ser utilizada nas transações. Vimos que a própria troca de mercadorias produz, independente do Estado, dinheiro: dinheiro de crédito, notas bancárias, criptomoedas etc. Mas mesmo esse dinheiro não estatal mede idealmente seus valores no padrão dos preços nacionais. Dizemos quantos reais ou dólares vale 1 bitcoin ou um título de dívida que circula como dinheiro. Esta condição é fundamental para que a comparação universal entre as mercadorias seja possível. Para que o vendedor saiba indicar o preço de sua mercadoria em relação a todo um universo dos demais possuidores de mercadorias.
    2) Oferecer serviços necessários para que a própria sociedade capitalista sobreviva, por exemplo, serviços de saúde e educação necessários para manutenção da classe trabalhadora, de modo que ela possa continuar a vender sua força de trabalho.
    3) Um aparato jurídico e executivo que garantam que todas condições mínimas para o funcionamento da sociedade sejam satisfeitas: direitos trabalhistas válidos por igual a todas empresas que concorrem umas com as outras, o cumprimento dos contratos de compra e venda de mercadorias, uma infraestrutura que garanta a livre circulação das mercadorias: portos, estradas, ferrovias.
    4) Garantir um nível mínimo de concorrência. O capital tende necessariamente ao monopólio, já que o maior ‘mérito’ individual que as empresas contam na concorrência é o tamanho de seu capital. Vivemos na era do capital monopolista. No entanto, o Estado deve colocar barreiras artificias que limitem esta tendência. Pois um monopólio absoluto eliminaria a única forma por meio da qual as mercadorias podem se equiparar, serem medidas e, assim, distribuídas: a concorrência entre os múltiplos capitais. Surgem, assim, as leis anti-monopólio.
    5) E claro, o monopólio da força, condição que lhe permite fazer cumprir tudo isso e garantir a cada dia a manutenção dos pressupostos da reprodução do capital.
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