@@Guydion Parabéns pelo conteúdo! Gostaria de tirar uma duvida com você, se possível. Estou bem ansiosa com uma questão relativa a esse tema em questão. Eu prestei concurso público para o cargo de professora em uma prefeitura, passei e estou aguardando a convocação, mas já tenho estabilidade na função de cozinheira em outro município. Minha dúvida é se já devo pedir a vacância o mais rápido possível ou devo aguardar a nomeação para solicitá-la.
boa tarde, na prefeitura em que eu trabalho o estatuto fala sobre a vacância para posse em outro cargo, porém não diz que é necessário ser estável, é omisso nessa parte, mas por analogia a lei federal só servidores estáveis têm o pedido deferido, vc acha que por a lei municipal ser omissa nesse sentido eu possa conseguir o direito via judicial? se puder me ajudar com essa dúvida, desde já agradeço.
Quando um servidor é aprovado em cargo público inacumulável, este deve tomar posse no cargo novo e em seguida solicitar vacância no cargo anterior ou deve solicitar a vacância antes da posse no novo cargo? Parabéns pelo vídeo. Ganhou um novo inscrito!
Os modelos de pedido de vacância que encontrei solicita o comprovante de nomeação ou posse no outro cargo não acumulável. Como devo proceder já que tenho que entregar uma declaração de não vínculo com outro cargo público, no novo cargo?
Exemplo eu pedi Vacância de um cargo para tomar posse em outro, encerrou o estágio probatório do novo cargo. Eu quero ficar no cargo novo. Nesse caso eu tenho que voltar no órgão anterior e assinar algum documento de desistência em relação a Vacância ou o efeito é automático? Tire-me essa dúvida por favor!
Guydion, vendo alguns vídeos seus eu resolvi ver a minha pontuação no último concurso da UFS. Minha pontuação foi 68, as matérias foram : Português 10 questões, peso 1; Leis 15 questões, peso 2 e C. E foram 30 questões peso 2. Pra essa prova eu não tive condições de fazer uma preparação se quer mediana, tava no último período da faculdade com TCC e tal. Vc acha q 68 pontos pra quem nem teve condições de estudar direito diz alguma coisa? Assim, eu acho q dado a falta de uma boa preparação eu fui razoável uma vez q eu vejo pessoas falarem q estudam e não saem do 70%. Assim, eu fico pensando q se eu fazer a melhor preparação possível eu posso passar no próximo concurso q vai ser esse ano e a expectativa é q o conteúdo seja praticamente os mesmos. O q vc acha??
Mas em caso de Vacância,como ficariam os direitos adquiridos no antigo cargo, como triênios? Seriam migrados para o novo cargo, ou somente após a exoneração?
Uma dúvida provavelmente simples, sou estável mas fiz duas provas em datas próximas e passei em ambas, a situação ficou a seguinte: - Sou servidor estável em uma universidade federal no nível D - Passei numa outra universidade federal no nível E. Vou pedir vacância na anterior e assumir essa. - Passei também numa outra universidade federal (também nível E) e se nomeado tenho grande interesse em assumir por questões geográficas. Essa nomeação se dará antes de terminar o novo estágio probatório que comecei. A dúvida é: Pra assumir nessa última universidade sem perder o cargo estável no nível D como eu precisaria fazer?? O que me veio a mente é: desistir do estágio probatório atual, voltar ao cargo anterior de nível D, e só assim pedir a vacância novamente para assumir a outra nomeação. Seria esse o passo correto?
Olá, vi seu vídeo sobre vacância e gostei, parabéns, porém tenho duas dúvidas, a primeira é que estou saindo de um órgão municipal e indo para outro, posso pedir vacancia de municipio para municipio? E a segunda é se eu pedir vacância tomar posse e dpois de passar o estágio probatório meu vínculo com meu antigo órgão se desfaz automaticamente ou tenho que fazer algo? Obrigado desde já e parabéns pelo vídeo.
Uma dúvida: Pra manter o vínculo com a União, a vacância e a posse do novo cargo precisam ocorrer no mesmo dia. Como funciona esse negócio de ser na mesma data? Você pode tomar posse na hora que solicita o pedido de vacância ou somente quando sair a vacância publicada no D.O.U.?
Boa tarde!! Eu assumi um contrato no inicio do ano na prefeitura de minha cidade e na escola q estou trabalhando tem outros contratos posteriores aos meus , e No caso na listagem estou na frente tb... Se a pessoa na qual eu entrei p substituir pedi exoneração, quem perde a vaga é o último contrato ou eu q estou na vaga da pessoa a pedir exoneração??
a minha duvida seria qto a aposentadoria para nao perder por ex o direito a aposentadoria integral visto q ja estou no serviço publico federal desde 94 , como se daria tempo por ex vc ter q tomar posse a 1300 km de distancia vc pedir a vacancia numa instituiçao q vc está e ter q tomar posse no mesmo dia em outra instituiçao federal nessa distancia , como se daria nessa situaçao :?
Olá, estou com uma dúvida. Posso pedir vacância estando afastado para pós graduação strictu sensu (doutorado)? Para sair de um órgão do executivo para outro órgão do executivo? Falta 1 ano para eu terminar o doutorado.
É possível ser reconduzido por motivo de nao adaptacao do novo cargo antes do periodo de 3 anos de estágio? E nao por inabilitacao do estagio probatorio?
Uma dúvida que tenho, que esta difícil de achar solução é: um servidor público estatutário sei que tem direito a VACÂNCIA, a pergunta é e o empregado público celetista federal por exemplo tem ou não direito a VACÂNCIA?
Fui convocado para o estado. E fiz pedido de vacância na prefeitura que trabalho a moça do RH disse que o jurídico disse que nao dao vacância Porém no regime juridico municipal consta essa possibilidade o que devo fazer se eles nao me derem a declaração de vacancia?
Boa noite! Sou de uma universidade federal com estabilidade. Poderia usar esse entendimento da vacânica em relação à Petrobrás, ou seja, sair da universidade federal e ir para a Petrobrás, mas caso não desse certo na Petrobrás, voltar para a universidade? Obrigado!
No meu caso, eu já assumi o cargo de professor mesmo exercendo um outro cargo na mesma secretaria. Nas entregas dos documentos informei sobre o cargo, agora fui informado que tenho que solicitar vacância do cargo de nível médio por não ser acumulável com outro cargo. Minha pergunta é: o salário do cargo de professor vai cair normalmente, sendo que já estou a quase 2 meses exercendo o cargo?
A MOÇA DO RH DISSE QUE ALGUNS DIAS ATRÁS TEVE PESSOAS QUE PIDIRAM VACÂNCIA E NAO DERAM FORAM OBRIGADAS PEDIR EXONERAÇÃO . O QUE FAZER NESSE CASO? PROOCOLEI O PEDIDO DE VACÂNCIA NO SETOR DE RH.
Boa noite, meu caro. Em que lugar da lei 8112 ou outra legislação que diz que a vacância por posse em cargo inacumulável só é possível para servidor estável? Pois estou procurando essa informação e não encontro, no Art. 33 não tem essa condicionante.
O video foi muito esclarecedor , porém gostaria se alguem puder , tirar duvida , sou servidor público em estagio probatório, fiz outro concurso publico ( novo) pra outro cargo , quando posso devo pedir exoneração , pois o meu receio é pedir no momento errado e até tomar posse ficar desempregado obg desde ja
@@NetinhoC10ué, mas se ele ainda está em estágio probatório, pode-se pedir vacância???? Tem certeza? Acho que nesse caso seria somente a exoneração mesmo…
@@MarceloHFG claro que pode pedir, com todo o respeito, mas vc precisa dar uma lida novamente na legislação, mas é claro que é só questão de nomenclatura
Excelente informação. Alguém sabe me informar se os servidores do Estado de Minas Gerais têm esse direito?
8 місяців тому
Guydion, Boa tarde! Gostaria de saber se eu sou professor universitário em uma universidade federal e passo em outro concurso para uma universidade federal de outro estado se eu posso, ao pedir vacância, ter a minha progressão de carreira aproveitada. E se eu também sou obrigado a fazer o probatório, tendo em vista que já o fiz na instituição atual (sou servidor há 6 anos).
Normalmente em órgãos federais essa progressão não é passada, mais depende do estatuto de cada um, e em relação ao estágio probatório, vc terá que passar por ele novamente no novo cargo pretendido!
Eu passei no concurso para professor do estado de Minas Gerais e fui chamado, porém, sou efetivo na prefeitura da minha cidade. Neste caso, gostaria de pedir declaração de vacância para assumir como professor, más queria muito saber se eu poderia isufruir do plano de saúde da antiga istituição em combinação de pagamento particular. Será que eu poderia continuar com o plano de saúde da prefeitura pagando a parte que seria da prefeitura?
Boa tarde, Tudo bem? Parabéns pelo canal. Situação: Servidor Federal já estável no órgão X passa em outro concurso Federal no órgão Y, antes de completar os estágio probatório no cargo o do órgão Y ele passa em outro concurso federal para o órgão Z, mas acaba sendo inabilitado no estágio probatório do órgão Z. Dessa forma, ele pode ser reconduzido para o cargo do órgão X?
Em teoria, sim. Porém, isso deve demandar alguma ação no processo do órgão X antes do ingresso no cargo Z. Algo como uma mudança do cargo que gerou a impossibilita a acumulação...
Sou estável em uma prefeitura, e no estatuto prevê a vacância. Porém na prefeitura que fui chamada agora a documentação que pediram tem que ter a declaração de exoneração, como devo proceder?
No estatuto do meu municipio prevê vacância por cargo inacumulável, porém não prevê recondução nas formas de provimento ao cargo público, vou conseguir soliciitar?
Tenho uma dúvida: sou docente de uma ies pública FEDERAL do nordeste. Se eu passar em outro concurso como docente em uma ies pública ESTADUAL em São Paulo , posso pedir vacância? No vídeo vc menciona que tem que conferir no Estatuto. No meu caso, então, eu teria que conferir o direito vacância na ies a qual atualmente atuo (a federal)? Obg
Obg pelo esclarecimendo...a minha dúvida era se quem está no estado probatório tinha direito a vacância...no caso não tem , só após 3 anos...no meu caso ainda falta 1 anos e passei em outro concurso...vou te que pedir exoneração já que não tenho direito a vacância para cargo inacumulavel...
Boa noite a todos! Recentemente, fui convidado a tomar posse em outro cargo público. É possível ser nomeado sem pedir exoneração do cargo atual (ainda estou em estágio probatório)? Ou seja, posso pedir exoneração apenas antes de assinar o termo de posse do futuro cargo?
Boa tarde! Sou concursada Minicipal, em um cargo de Agente administrativo. Sou formada em uma área da saúde, estou classificada em um pss em outra cidade, se eles me chamarem posso conciliar os dois sem ter perigo de ser exonerada?
Olá Obrigada pelo vídeo. Peço sua ajuda para entender se tenho mesmo direito a vacancia. Também sou servidora na UFRRJ. Sou professora há 6 anos. Passei para a UERJ. Posso perdir esse tipo de vacancia? Obrigada
Olá.. saberia dizer se em cargos de assistente administrativo em que o aprovado tem curso de Direito as universidades costumam colocar em qual área de atuação?
Olha, caga cargo público já é criado mediante a lei e possui um conjunto de atribuições e competências já definidas. Ou seja, ao ser aprovada no cargo de assistente administrativo, você só poderá fazer o que já está previsto em lei, que é relacionado a área administrativa apenas. Se quiser atuar na área de direito, precisa prestar concurso pra analista judiciário ou técnico judiciário da área judiciária (o que se encontra em tribunais). Se eu estiver errado, me corrijam. Fonte: lei 8112.
Vc não está errado Fábiner cada cargo tem uma razão de existir e uma finalidade. Luzia o assistente em administração tem suas atribuições definidas. Eu entendo que vc seria alocada em qualquer setor q precise de um assistente administrativo inclusive no setor jurídico, mas não há uma certeza quanto a isso, vai depender do interesse da administração. Talvez vc será mais bem aproveitada no setor de licitações, pq seu conhecimento no direito cairia como luva nos processos licitatórios. Mas eu acho q cabe uma boa conversa junto a administração mesmo q a princípio vc seja alocada em um setor x, com conversa e apresentação do certificado de direito (se vc for trabalhar em órgão federal) pra fazer jus a aumento na remuneração seria um bom momento pra iniciar uma conversa q pode te levar a um setor em q vc seja melhor aproveitada se for do interesse da administração. Tenha calma, primeiro vc passa no concurso e o resto o tempo e conversa te levarão pra onde vc quiser lá dentro. Digo isso por mim q sou agente administrativo em estancia, a princípio fui alocado em um setor fiquei por 2 anos, depois pedi pra ser encaminhado pra outro setor, demorou alguns meses mas depois consegui.
Bom dia amigo! Minha dúvida é a seguinte: a partir da convocação, em que momento o agente deve pedir exoneração do cargo que ocupa pra assumir outro. Se no momento da convocação, da nomeação, da posse ou do exercício?
No caso de exoneração a qualquer momento antes da posse, no caso da vacância você deve solicita-la no mesmo dia após ter tomado posse! Apresentado na sua "antiga" repartição o termo de posse assinado no novo cargo!
@@MarceloHFGcaso a exoneração nao seja homologada em diario oficial a tempo da posse o servidor terá algum problema? O protocolo de pedido de exoneração pode ser aceito para o candidato tomar a posse no novo cargo normalmente?
@@galeragames2807 Então, aconteceu comigo essa situação de ser aprovado em outro concurso já sendo estável no meu antigo, eu fiz da seguinte forma!! 1* Peguei minha convocação(chamamento para apresentação de documentos e consulta médica) no Diário oficial do novo cargo, e abri um pedido de vacância no protocolo do meu antigo concurso com outros documentos.(Eu fiquei com um número de protocolo que abri) 2- Após a apresentação dos documentos e aprovação no exame médico, eu esperei a minha "nomeação" no diário oficial para tomar posse. 3- Quando saiu a nomeação, para eu me apresentar em um dia X no diário oficial, eu imprimi essa nomeação e fui na prefeitura juntar ela no Processo de vacância que eu já tinha iniciado no protocolo. 4- Eu tomei posse no novo concurso. 5- No mesmo dia da posse eu levei ela no protocolo e juntei ao processo. 6- Entrei em exercício no novo cargo 7- Demorou uns 20 dias pra sair minha vacância no DO do antigo cargo 8- Fim Obs: Quando você for assinar o documento do novo cargo para tomar posse, vc tem que marcar a opção que diz não faz parte de nenhum outro cargo inacumulavel. É assim que eu fiz, em resumo vc consegue abrir o Protocolo sem ter tomado posse no novo, e você começa neste sem ter a vacância já decretada, pois o concurso antigo só pode lhe dar a vacância após a posse.
@@galeragames2807 eu fiz da seguinte forma: 1>Saiu minha convocação para apresentar documentos e fazer exame no DO do novo cargo. 2>Fui na prefeitura do atual cargo e "abri" um processo adm. De vacância no protocolo com a cópia dessa convocação. 3>Passei pelos exames.(ainda estou em exercício no primeiro) 4>Saiu minha nomeação para posse em dia X no DO junto com o termo de aprovação no exame médico e doc. 5>Juntei essa nomeação no Protocolo.(Ainda estou em exerciciono antigo) 6>Tomei Posse no novo cargo. 7>No mesmo dia levei-o e juntei no protocolo. (Parei de trabalhar no antigo cargo) 8>Comecei no novo cargo sem ter a vacância ainda. 9> 20 dias depois saiu a vacância. 10>fim. Obs: Na hora de assinar o documento de posse, vc vai ter que marcar a opção: não estou em outro cargo inacumulável. E tomar posse. Caso alguém te pergunte algo, vc mostra o protocolo de abertura do pedido de vacância. Mais eu não falei nada com ninguém, tomei posse e pronto. A vacância sempre vai sair depois da posse(bemmm depois).
Bom dia ! Eu passei para um concurso efetivo nivel médico, assumir e ja estou a quase um mês nessa prefeitura. Mas fiz outro concurso e passei e serei chamada em breve, porem é regida pela CLT mas como passei para ensino superior então quero assumir. A duvida é: tenho direito a pedir vacancia no cargo de efetivo sendo que ainda não tenho 3 anos la? ou peço exonegaração?
Não tem direito a vacância, apenas após a estabilidade, e de QQ maneira, como vc mencionou CLT também não haveria a possibilidade, apenas para cargos efetivo/efetivo
Rapaz eu tenho dúvida com relação a férias. Como funciona isso. Por exemplo, atualmente sou servidor federal (já estável) de um instituto, tenho férias vencidas referente ao ano de 2021 e teria as férias equivalentes ao tempo trabalhado agora em 2022. Estou indo para um tribunal estadual, essas férias seriam transferidas para esse novo cargo? Ou seja, mesmo se eu tomasse posse agora em março no novo cargo, eu poderia tirar as férias ainda esse ano? E em caso afirmativo, como ficaria a questão do salário, férias dão direito a 1/3 do salário e também há a opção de adiantamento salarial, então esse valor seria o do meu salário no cargo anterior ou seria usado o do atual?
Cara, de um estatuto pra outro você não leva.. só se tiver alguma previsão MT específica (que não acredito ser o caso) Eu vim da prefeitura pro federal e só recebi os 1/3 de férias que tinha e proporcional do 13.. mas usufruir não teve como
Acredito que não! Pois os cargos que podem ser acumulados são de professor e cargos técnicos. No caso, o cargo de vigilante impede vc de exercer outra função na administração pública.
Boa tarde! Agradecendo pelo vídeo e te mandando uma pergunta: Se a pessoal já tem 2 concursos de professores e passa em mais um. Ela pode pedi vacância pode um dos dois para assumir esse terceiro?
Boa noite, pedi exoneração de um cargo estável pra assumir outro, na verdade cheguei no rh e o documento já estava pronto pra eu assinar ... ninguém me falou dessa vacância, eu poderia pedir para ser reconduzida para o cargo de origem... ?
Rapaz tô passando por essa situação no momento, tô saindo de uma prefeitura pra outra, nesse caso eu tenho que checar o estatuto da que quero pedir vacância não é isso?
@@Guydioncaso o pedido de exoneração nao seja homologado em diario oficial a tempo, isso pode dar algum problema? O protocolo do pedido de exoneração permite com que o candidato seja empossado normalmente?
Ola, meu cargo é assistente em administração em um Instituto Federal, e irei assumir o mesmo cargo em uma Universidade Federal, e estava próximo do prazo das minhas progressões, o correto é aproveitar tudo, pois é a mesma Lei, plano de carreira, nivel de classificação, so muda a instituição Federal de ensino. Me tire essa duvida, eu quero aproveitar o tempo de estágio probatório e progressoes, visto que foi mais de um ano, seria frustrante nao aproveitar nada. Ja passei por uma avaliação do probatório. Já solicitei vacância por posse em outro cargo inacumulavel e irei entrar em exercício no mesmo dia da posse no novo local de trabalho.
Oi! Sou servidora pública municipal e o estatuto dos servidores do município não prevê a vacância. Tá passei em um concurso público estadual, posso solicitar vacância do meu cargo ?
Olá, sou efetiva no concurso municipal (cargo de auxiliar administrativo), fui convocada para outro concurso municipal cargo de Enfermeira. Posso solicitar essa vacância? Meu município prevê posse em cargo inacumulável.
Sim, vc toma posse, e no mesmo dia pede vacância no seu serviço anterior, caso seja um município você pode ir no protocolo e abrir um processo com a nomeação em edital!
Suponhamos q vc tinha direito a uma licença Premium antes de sair da prefeitura, vc chegaria na UFRRJ com direito a usufruir dessa licença a qualquer momento após a posse ? Ou vc perderia essa licença Premium? Pergunto pq se vc é estável no serviço público e pede vacância vc leva pro novo cargo a questão de suas férias, por exemplo, né? Se naquele ano q vc assumiu o novo cargo vc não tenha tirado férias ainda vc poderia gozar ela depois da posse no novo cargo, né? Então a licença Premium seguiria a mesma lógica?
@Marcelo Lima Não leva nada do poder municipal para o federal, são estatutos diferentes. Qualquer possibilidade de levar benefícios seria dentro do mesmo estatuto.
Opa, Boa noite! Também sou servidor federal e ocupo um cargo de assistente em administração, mas pretendo pedir vacância para assumir um cargo de professor. Pergunta: Cargo atual é Assistente em Administração e o novo será Professor do município, além do regime ser diferente e cargos distintos ... É possível pedir a vacância do Cargo Federal?
Olá, no meu caso vai faltar alguns dias para me tornar estável com todas as prorrogações de prazo na posse , posso trabalhar em dois por alguns dias ? E pedir pra não ser remunerado?
Li bastante sobre o assunto e parece que sim. Caso seja para celetista na Adm Direta, em Autarquias ou Fundações, a vacância se encerra em 3 anos (da mesma forma como seria com o estágio probatório concluído num cargo público). Se o emprego for numa Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista, o encerramento da vacância e, consequentemente, o fim do direito à recondução pela Lei 8.112, se dá em 90 dias. Esse é o período de estágio experimental comumente previsto por essas empresas em seus editais.
@@Guydion Sou servidora Federal estou querendo prestar concurso para um empresa publica estadual na hora de eu pedir a declaração de vacancia eu preciso fundamentar vc tem a súmula algo assim eu te agradeceria muito.
Sou funcionária pública do municipio X, posso pedir vacância para assumir cargo público no município Y? Se sim, como ficaria os direitos adquiridos em no municipio X? Férias? Quinquenios? Licença Prêmio?
Fui falar sobre isso no Rh da prefeitura que eu trabalho. Segundo eles eu posso até pedir mas não garante a minha vaga se eu quiser voltar, dizendo eles que posso perder….
Fui convocado para o estado. E fiz pedido de vacância na prefeitura que trabalho a moça do RH disse que o jurídico disse que nao dao vacância Porém no regime juridico municipal consta essa possibilidade o que devo fazer se eles nao me derem a declaração de vacancia?
Pedir essa negativa por escrito (cópia do despacho ou certidão de inteiro teor do processo) e entrar com um mandado de segurança pra salvaguardar seu direito!
Ricos conhecimentos repassados, uma boa informação, pois, mesmo se a pessoa não se adaptar ao novo cargo público, pode voltar ao cargo anterior.
Exatamente!
Top!
@@Guydion Parabéns pelo conteúdo! Gostaria de tirar uma duvida com você, se possível. Estou bem ansiosa com uma questão relativa a esse tema em questão. Eu prestei concurso público para o cargo de professora em uma prefeitura, passei e estou aguardando a convocação, mas já tenho estabilidade na função de cozinheira em outro município. Minha dúvida é se já devo pedir a vacância o mais rápido possível ou devo aguardar a nomeação para solicitá-la.
O estatuto do servidor do município onde vc é cozinheira prevê a vacância?
E quando sai da esfera federal para a municipal, tem direito a recondução?
Interessante não sabia Valeu guydion pela informação.
Até que enfim, eu entendi, muito obrigado!
boa tarde, na prefeitura em que eu trabalho o estatuto fala sobre a vacância para posse em outro cargo, porém não diz que é necessário ser estável, é omisso nessa parte, mas por analogia a lei federal só servidores estáveis têm o pedido deferido, vc acha que por a lei municipal ser omissa nesse sentido eu possa conseguir o direito via judicial? se puder me ajudar com essa dúvida, desde já agradeço.
Quando um servidor é aprovado em cargo público inacumulável, este deve tomar posse no cargo novo e em seguida solicitar vacância no cargo anterior ou deve solicitar a vacância antes da posse no novo cargo? Parabéns pelo vídeo. Ganhou um novo inscrito!
Antes
Os modelos de pedido de vacância que encontrei solicita o comprovante de nomeação ou posse no outro cargo não acumulável. Como devo proceder já que tenho que entregar uma declaração de não vínculo com outro cargo público, no novo cargo?
@@geruzanovaes4221Olá, como resolveu?
Exemplo eu pedi Vacância de um cargo para tomar posse em outro, encerrou o estágio probatório do novo cargo. Eu quero ficar no cargo novo. Nesse caso eu tenho que voltar no órgão anterior e assinar algum documento de desistência em relação a Vacância ou o efeito é automático? Tire-me essa dúvida por favor!
Guydion, vendo alguns vídeos seus eu resolvi ver a minha pontuação no último concurso da UFS. Minha pontuação foi 68, as matérias foram : Português 10 questões, peso 1; Leis 15 questões, peso 2 e C. E foram 30 questões peso 2.
Pra essa prova eu não tive condições de fazer uma preparação se quer mediana, tava no último período da faculdade com TCC e tal. Vc acha q 68 pontos pra quem nem teve condições de estudar direito diz alguma coisa?
Assim, eu acho q dado a falta de uma boa preparação eu fui razoável uma vez q eu vejo pessoas falarem q estudam e não saem do 70%. Assim, eu fico pensando q se eu fazer a melhor preparação possível eu posso passar no próximo concurso q vai ser esse ano e a expectativa é q o conteúdo seja praticamente os mesmos. O q vc acha??
Explicas perfeitamente.
ENTENDI! VALEU!! PEDE VACÂNCIA DO CARGO!!!! OBRIGADA
Ótimo conteúdo
Mas em caso de Vacância,como ficariam os direitos adquiridos no antigo cargo, como triênios? Seriam migrados para o novo cargo, ou somente após a exoneração?
Boa noite, também tenho essa dúvida, quinquênios , férias, décimo terceiro, como ficam após assumir novo cargo através da vacância
Alguma novidade sobre os direitos adquiridos ?
Uma dúvida provavelmente simples, sou estável mas fiz duas provas em datas próximas e passei em ambas, a situação ficou a seguinte:
- Sou servidor estável em uma universidade federal no nível D
- Passei numa outra universidade federal no nível E. Vou pedir vacância na anterior e assumir essa.
- Passei também numa outra universidade federal (também nível E) e se nomeado tenho grande interesse em assumir por questões geográficas. Essa nomeação se dará antes de terminar o novo estágio probatório que comecei.
A dúvida é:
Pra assumir nessa última universidade sem perder o cargo estável no nível D como eu precisaria fazer??
O que me veio a mente é: desistir do estágio probatório atual, voltar ao cargo anterior de nível D, e só assim pedir a vacância novamente para assumir a outra nomeação. Seria esse o passo correto?
Seria! Essa seria a única possibilidade, a meu ver
Olá, vi seu vídeo sobre vacância e gostei, parabéns, porém tenho duas dúvidas, a primeira é que estou saindo de um órgão municipal e indo para outro, posso pedir vacancia de municipio para municipio? E a segunda é se eu pedir vacância tomar posse e dpois de passar o estágio probatório meu vínculo com meu antigo órgão se desfaz automaticamente ou tenho que fazer algo? Obrigado desde já e parabéns pelo vídeo.
Também quero saber...
o que acontece me caso de cargo que pode ser acumulado, mas a instituição não permitiu a redução de jornada de trabalho ?
Uma dúvida: Pra manter o vínculo com a União, a vacância e a posse do novo cargo precisam ocorrer no mesmo dia. Como funciona esse negócio de ser na mesma data? Você pode tomar posse na hora que solicita o pedido de vacância ou somente quando sair a vacância publicada no D.O.U.?
Boa tarde!! Eu assumi um contrato no inicio do ano na prefeitura de minha cidade e na escola q estou trabalhando tem outros contratos posteriores aos meus , e No caso na listagem estou na frente tb... Se a pessoa na qual eu entrei p substituir pedi exoneração, quem perde a vaga é o último contrato ou eu q estou na vaga da pessoa a pedir exoneração??
a minha duvida seria qto a aposentadoria para nao perder por ex o direito a aposentadoria integral visto q ja estou no serviço publico federal desde 94 , como se daria tempo por ex vc ter q tomar posse a 1300 km de distancia vc pedir a vacancia numa instituiçao q vc está e ter q tomar posse no mesmo dia em outra instituiçao federal nessa distancia , como se daria nessa situaçao :?
Sou empregado público federal há 12 anos, se eu passar no concurso da polícia científica, posso pedir vacância?
Olá, estou com uma dúvida. Posso pedir vacância estando afastado para pós graduação strictu sensu (doutorado)? Para sair de um órgão do executivo para outro órgão do executivo? Falta 1 ano para eu terminar o doutorado.
É possível ser reconduzido por motivo de nao adaptacao do novo cargo antes do periodo de 3 anos de estágio? E nao por inabilitacao do estagio probatorio?
sim
Uma dúvida que tenho, que esta difícil de achar solução é: um servidor público estatutário sei que tem direito a VACÂNCIA, a pergunta é e o empregado público celetista federal por exemplo tem ou não direito a VACÂNCIA?
Niguaço legend! 😎😎😎
Fui convocado para o estado.
E fiz pedido de vacância na prefeitura que trabalho a moça do RH disse que o jurídico disse que nao dao vacância
Porém no regime juridico municipal consta essa possibilidade o que devo fazer se eles nao me derem a declaração de vacancia?
A MOÇA DO RH DISSE QUE ALGUNS DIAS ATRÁS TEVE PESSOAS QUE PIDIRAM VACÂNCIA E NAO DERAM FORAM OBRIGADAS PEDIR EXONERÃO . O QUE FAZER NESSE CASO?
Quem e servidor estadual já com estabilidade pode solicitar vacância para assumir novo concurso?
Boa noite! Sou de uma universidade federal com estabilidade. Poderia usar esse entendimento da vacânica em relação à Petrobrás, ou seja, sair da universidade federal e ir para a Petrobrás, mas caso não desse certo na Petrobrás, voltar para a universidade? Obrigado!
Pode sim, recondução só se for estável e regido por um estatuto
No meu caso, eu já assumi o cargo de professor mesmo exercendo um outro cargo na mesma secretaria. Nas entregas dos documentos informei sobre o cargo, agora fui informado que tenho que solicitar vacância do cargo de nível médio por não ser acumulável com outro cargo. Minha pergunta é: o salário do cargo de professor vai cair normalmente, sendo que já estou a quase 2 meses exercendo o cargo?
A MOÇA DO RH DISSE QUE ALGUNS DIAS ATRÁS TEVE PESSOAS QUE PIDIRAM VACÂNCIA E NAO DERAM FORAM OBRIGADAS PEDIR EXONERAÇÃO . O QUE FAZER NESSE CASO? PROOCOLEI O PEDIDO DE VACÂNCIA NO SETOR
DE RH.
E aí Conseguiu?
Boa noite, meu caro.
Em que lugar da lei 8112 ou outra legislação que diz que a vacância por posse em cargo inacumulável só é possível para servidor estável?
Pois estou procurando essa informação e não encontro, no Art. 33 não tem essa condicionante.
Estou nessa dúvida tbm
Art 29 da mesma lei..
O video foi muito esclarecedor , porém gostaria se alguem puder , tirar duvida , sou servidor público em estagio probatório, fiz outro concurso publico ( novo) pra outro cargo , quando posso devo pedir exoneração , pois o meu receio é pedir no momento errado e até tomar posse ficar desempregado obg desde ja
Vc não pede exoneração, peça vacância por posse em outro cargo inacumulavel, antes de tomar posse no novo cargo
E peça a vacância para o mesmo dia que tomar posse no novo cargo
@@NetinhoC10ué, mas se ele ainda está em estágio probatório, pode-se pedir vacância???? Tem certeza? Acho que nesse caso seria somente a exoneração mesmo…
@@NetinhoC10 ele não pode pedir vacância no estágio probatório, só após ter sua estabilidade!
@@MarceloHFG claro que pode pedir, com todo o respeito, mas vc precisa dar uma lida novamente na legislação, mas é claro que é só questão de nomenclatura
Excelente informação. Alguém sabe me informar se os servidores do Estado de Minas Gerais têm esse direito?
Guydion, Boa tarde! Gostaria de saber se eu sou professor universitário em uma universidade federal e passo em outro concurso para uma universidade federal de outro estado se eu posso, ao pedir vacância, ter a minha progressão de carreira aproveitada. E se eu também sou obrigado a fazer o probatório, tendo em vista que já o fiz na instituição atual (sou servidor há 6 anos).
Normalmente em órgãos federais essa progressão não é passada, mais depende do estatuto de cada um, e em relação ao estágio probatório, vc terá que passar por ele novamente no novo cargo pretendido!
Eu passei no concurso para professor do estado de Minas Gerais e fui chamado, porém, sou efetivo na prefeitura da minha cidade. Neste caso, gostaria de pedir declaração de vacância para assumir como professor, más queria muito saber se eu poderia isufruir do plano de saúde da antiga istituição em combinação de pagamento particular. Será que eu poderia continuar com o plano de saúde da prefeitura pagando a parte que seria da prefeitura?
Olá, eu só estável no meu município e passei em concurso para outro município, posso pedir a vacância?? Obrigada.
E quando sai da esfera federal para a municipal, tem direito a recondução?
Boa tarde, Tudo bem? Parabéns pelo canal. Situação: Servidor Federal já estável no órgão X passa em outro concurso Federal no órgão Y, antes de completar os estágio probatório no cargo o do órgão Y ele passa em outro concurso federal para o órgão Z, mas acaba sendo inabilitado no estágio probatório do órgão Z. Dessa forma, ele pode ser reconduzido para o cargo do órgão X?
Em teoria, sim. Porém, isso deve demandar alguma ação no processo do órgão X antes do ingresso no cargo Z. Algo como uma mudança do cargo que gerou a impossibilita a acumulação...
Precisa de advogado para pedir vacância?
Amigo, boa noite. Quando o servidor está de licença sem remuneração há mais de 5 anos, por exemplo, ele pode pedir a vacância?
Sou estável em uma prefeitura, e no estatuto prevê a vacância. Porém na prefeitura que fui chamada agora a documentação que pediram tem que ter a declaração de exoneração, como devo proceder?
Explica e leva o protocolo da vacância! Leva o estatuto originário também... Pode ser falta de conhecimento. Essa solicitação é de praxe
@@Guydion obggg
@@leticiasamara5141 deu certo? estou na mesma situação.
No estatuto do meu municipio prevê vacância por cargo inacumulável, porém não prevê recondução nas formas de provimento ao cargo público, vou conseguir soliciitar?
Se tomar posse no novo cargo, já deve tomar exercício também, pois não perde o vínculo.
Tenho uma dúvida: sou docente de uma ies pública FEDERAL do nordeste. Se eu passar em outro concurso como docente em uma ies pública ESTADUAL em São Paulo , posso pedir vacância?
No vídeo vc menciona que tem que conferir no Estatuto. No meu caso, então, eu teria que conferir o direito vacância na ies a qual atualmente atuo (a federal)?
Obg
Isso, prof. E pode sim!
Bom dia! Pedindo vacância eu continuo recebendo o antigo salários ou salário do novo cargo?
Obg pelo esclarecimendo...a minha dúvida era se quem está no estado probatório tinha direito a vacância...no caso não tem , só após 3 anos...no meu caso ainda falta 1 anos e passei em outro concurso...vou te que pedir exoneração já que não tenho direito a vacância para cargo inacumulavel...
você pediu vacancia antes ou depois de assumir o novo cargo? foi tranquilo?
Boa noite a todos! Recentemente, fui convidado a tomar posse em outro cargo público. É possível ser nomeado sem pedir exoneração do cargo atual (ainda estou em estágio probatório)? Ou seja, posso pedir exoneração apenas antes de assinar o termo de posse do futuro cargo?
Se o cargo atual ainda estiver no estágio probatório não tem como. Só consegue pedir vacancia se for estável.
Olá, como resolveu?
Alguém sabe se o acerto sai na posse do novo cargo ? Tem descontos como consignados , planos de saúde?
Com quanto tempo a vaga de uma pessoa que pediu vacância pode ser aproveitada para chamar alguém aprovado na vaga dele ?
Boa tarde! Sou concursada Minicipal, em um cargo de Agente administrativo. Sou formada em uma área da saúde, estou classificada em um pss em outra cidade, se eles me chamarem posso conciliar os dois sem ter perigo de ser exonerada?
Você será exonerada, pois os cargos da saúde não podem conciliar com cargos sem especialidade
Sou vigilante no município passei ne um seletivo de professor do estado poço pedir vacancia para assumir o cargo do seletivo para professore?
Sou professora em no município e passei em outro concurso do município de outros estado. É necessário pedir a Vacancia já que só tenho 25 de trabalho?
Olá
Obrigada pelo vídeo.
Peço sua ajuda para entender se tenho mesmo direito a vacancia. Também sou servidora na UFRRJ. Sou professora há 6 anos. Passei para a UERJ. Posso perdir esse tipo de vacancia? Obrigada
Tem que ver o estatuto dos servidores do Estados do RJ, se tiver a possibilidade de Recondução, pode ter o direito
Olá.. saberia dizer se em cargos de assistente administrativo em que o aprovado tem curso de Direito as universidades costumam colocar em qual área de atuação?
Olha, caga cargo público já é criado mediante a lei e possui um conjunto de atribuições e competências já definidas. Ou seja, ao ser aprovada no cargo de assistente administrativo, você só poderá fazer o que já está previsto em lei, que é relacionado a área administrativa apenas. Se quiser atuar na área de direito, precisa prestar concurso pra analista judiciário ou técnico judiciário da área judiciária (o que se encontra em tribunais). Se eu estiver errado, me corrijam. Fonte: lei 8112.
Vc não está errado Fábiner cada cargo tem uma razão de existir e uma finalidade.
Luzia o assistente em administração tem suas atribuições definidas. Eu entendo que vc seria alocada em qualquer setor q precise de um assistente administrativo inclusive no setor jurídico, mas não há uma certeza quanto a isso, vai depender do interesse da administração. Talvez vc será mais bem aproveitada no setor de licitações, pq seu conhecimento no direito cairia como luva nos processos licitatórios.
Mas eu acho q cabe uma boa conversa junto a administração mesmo q a princípio vc seja alocada em um setor x, com conversa e apresentação do certificado de direito (se vc for trabalhar em órgão federal) pra fazer jus a aumento na remuneração seria um bom momento pra iniciar uma conversa q pode te levar a um setor em q vc seja melhor aproveitada se for do interesse da administração.
Tenha calma, primeiro vc passa no concurso e o resto o tempo e conversa te levarão pra onde vc quiser lá dentro. Digo isso por mim q sou agente administrativo em estancia, a princípio fui alocado em um setor fiquei por 2 anos, depois pedi pra ser encaminhado pra outro setor, demorou alguns meses mas depois consegui.
@@celo635 entendi.. isso que queria saber mais ou menos.. obrigada!!
A conversa aqui ficou tão bacana que vou fazer um vídeo dando continuidade ao raciocínio! 🙌
@@celo635 Mas oq o setor jurídico tem haver com o administrativo? Não são coisas distintas?
Bom dia amigo! Minha dúvida é a seguinte: a partir da convocação, em que momento o agente deve pedir exoneração do cargo que ocupa pra assumir outro. Se no momento da convocação, da nomeação, da posse ou do exercício?
No caso de exoneração a qualquer momento antes da posse, no caso da vacância você deve solicita-la no mesmo dia após ter tomado posse! Apresentado na sua "antiga" repartição o termo de posse assinado no novo cargo!
@@MarceloHFGcaso a exoneração nao seja homologada em diario oficial a tempo da posse o servidor terá algum problema? O protocolo de pedido de exoneração pode ser aceito para o candidato tomar a posse no novo cargo normalmente?
@@galeragames2807 Então, aconteceu comigo essa situação de ser aprovado em outro concurso já sendo estável no meu antigo, eu fiz da seguinte forma!!
1* Peguei minha convocação(chamamento para apresentação de documentos e consulta médica) no Diário oficial do novo cargo, e abri um pedido de vacância no protocolo do meu antigo concurso com outros documentos.(Eu fiquei com um número de protocolo que abri)
2- Após a apresentação dos documentos e aprovação no exame médico, eu esperei a minha "nomeação" no diário oficial para tomar posse.
3- Quando saiu a nomeação, para eu me apresentar em um dia X no diário oficial, eu imprimi essa nomeação e fui na prefeitura juntar ela no Processo de vacância que eu já tinha iniciado no protocolo.
4- Eu tomei posse no novo concurso.
5- No mesmo dia da posse eu levei ela no protocolo e juntei ao processo.
6- Entrei em exercício no novo cargo
7- Demorou uns 20 dias pra sair minha vacância no DO do antigo cargo
8- Fim
Obs: Quando você for assinar o documento do novo cargo para tomar posse, vc tem que marcar a opção que diz não faz parte de nenhum outro cargo inacumulavel.
É assim que eu fiz, em resumo vc consegue abrir o Protocolo sem ter tomado posse no novo, e você começa neste sem ter a vacância já decretada, pois o concurso antigo só pode lhe dar a vacância após a posse.
@@galeragames2807 eu fiz da seguinte forma:
1>Saiu minha convocação para apresentar documentos e fazer exame no DO do novo cargo.
2>Fui na prefeitura do atual cargo e "abri" um processo adm. De vacância no protocolo com a cópia dessa convocação.
3>Passei pelos exames.(ainda estou em exercício no primeiro)
4>Saiu minha nomeação para posse em dia X no DO junto com o termo de aprovação no exame médico e doc.
5>Juntei essa nomeação no Protocolo.(Ainda estou em exerciciono antigo)
6>Tomei Posse no novo cargo.
7>No mesmo dia levei-o e juntei no protocolo. (Parei de trabalhar no antigo cargo)
8>Comecei no novo cargo sem ter a vacância ainda.
9> 20 dias depois saiu a vacância.
10>fim.
Obs: Na hora de assinar o documento de posse, vc vai ter que marcar a opção: não estou em outro cargo inacumulável.
E tomar posse.
Caso alguém te pergunte algo, vc mostra o protocolo de abertura do pedido de vacância.
Mais eu não falei nada com ninguém, tomei posse e pronto.
A vacância sempre vai sair depois da posse(bemmm depois).
Consigo pedir vacância de cargo inacumulavel para processo seletivo simplificado?
Eu posso pedir vacância antes de completar o estágio probatório?
Bom dia ! Eu passei para um concurso efetivo nivel médico, assumir e ja estou a quase um mês nessa prefeitura. Mas fiz outro concurso e passei e serei chamada em breve, porem é regida pela CLT mas como passei para ensino superior então quero assumir. A duvida é: tenho direito a pedir vacancia no cargo de efetivo sendo que ainda não tenho 3 anos la? ou peço exonegaração?
Eai você conseguiu a vacância ou pediu exoneração?
Não tem direito a vacância, apenas após a estabilidade, e de QQ maneira, como vc mencionou CLT também não haveria a possibilidade, apenas para cargos efetivo/efetivo
Rapaz eu tenho dúvida com relação a férias. Como funciona isso.
Por exemplo, atualmente sou servidor federal (já estável) de um instituto, tenho férias vencidas referente ao ano de 2021 e teria as férias equivalentes ao tempo trabalhado agora em 2022.
Estou indo para um tribunal estadual, essas férias seriam transferidas para esse novo cargo?
Ou seja, mesmo se eu tomasse posse agora em março no novo cargo, eu poderia tirar as férias ainda esse ano?
E em caso afirmativo, como ficaria a questão do salário, férias dão direito a 1/3 do salário e também há a opção de adiantamento salarial, então esse valor seria o do meu salário no cargo anterior ou seria usado o do atual?
Cara, de um estatuto pra outro você não leva.. só se tiver alguma previsão MT específica (que não acredito ser o caso)
Eu vim da prefeitura pro federal e só recebi os 1/3 de férias que tinha e proporcional do 13.. mas usufruir não teve como
Agr, se tu troca de cargo dentro da 8112 eu creio que o tratamento seja outro
@@Guydion Mas se tiver vencida recebe em dinheiro em órgão distintos?
Bom dia, seu eu passar em um processo seletivo militar, posso pedir vacancia no municipio depois de estavel?
Olá, só é possível pedir vacância no ato da posse? Ou é possível pedir posteriormente?
A vacância precisa anteceder a posse
Olá , gostaria de saber se posso trabalhar como concursado no cargo de Vigilante e ao mesmo tempo trabalhar como professor pela mesma prefeitura??
Acredito que não! Pois os cargos que podem ser acumulados são de professor e cargos técnicos. No caso, o cargo de vigilante impede vc de exercer outra função na administração pública.
Boa tarde! Agradecendo pelo vídeo e te mandando uma pergunta:
Se a pessoal já tem 2 concursos de professores e passa em mais um.
Ela pode pedi vacância pode um dos dois para assumir esse terceiro?
Estou nessa situação. Você conseguiu a resposta?
Boa noite, pedi exoneração de um cargo estável pra assumir outro, na verdade cheguei no rh e o documento já estava pronto pra eu assinar ... ninguém me falou dessa vacância, eu poderia pedir para ser reconduzida para o cargo de origem... ?
Estou na mesma situação, conseguiu resolver?
Olá. VACANCIA SERVIDOR PUBLICO GERA NOVA VAGA?
Rapaz tô passando por essa situação no momento, tô saindo de uma prefeitura pra outra, nesse caso eu tenho que checar o estatuto da que quero pedir vacância não é isso?
Isso!!
Bom dia! É no momento da posse que deve ser apresentada a declaração de não acumulação de cargo público?
Isso
@@Guydioncaso o pedido de exoneração nao seja homologado em diario oficial a tempo, isso pode dar algum problema? O protocolo do pedido de exoneração permite com que o candidato seja empossado normalmente?
Passei em dois concursos, porém o primeiro já me convocou para assumir e o segundo que é o que quero seguir ainda nem homologou.
O que fazer?
oque você fez? estou na mesma situação
estou na mesma
Ola, meu cargo é assistente em administração em um Instituto Federal, e irei assumir o mesmo cargo em uma Universidade Federal, e estava próximo do prazo das minhas progressões, o correto é aproveitar tudo, pois é a mesma Lei, plano de carreira, nivel de classificação, so muda a instituição Federal de ensino. Me tire essa duvida, eu quero aproveitar o tempo de estágio probatório e progressoes, visto que foi mais de um ano, seria frustrante nao aproveitar nada. Ja passei por uma avaliação do probatório. Já solicitei vacância por posse em outro cargo inacumulavel e irei entrar em exercício no mesmo dia da posse no novo local de trabalho.
Passara novamente pelo estágio probatório.
@@AGRONOMONAPECUARIA o estágio não é problema, o que eu quero é as minhas progressões
Oi! Sou servidora pública municipal e o estatuto dos servidores do município não prevê a vacância. Tá passei em um concurso público estadual, posso solicitar vacância do meu cargo ?
Oi, Thamires! Ele tem que prever as formas de provimento e vacância (nomeação, readaptação etc etc..)
Você poderia colar aqui o trecho da sua lei e o município de onde é?!
Sou professor efetivo numa universidade federal e passei em concurso em outra UF. Como fazer para não perder a carreira? Obrigado
Tenta uma Redistribuição ( transferencia entre òrgãos). Precisa ser autorizada pelas duas universidades!
Olá, sou efetiva no concurso municipal (cargo de auxiliar administrativo), fui convocada para outro concurso municipal cargo de Enfermeira. Posso solicitar essa vacância? Meu município prevê posse em cargo inacumulável.
Pode sim!!
Meus parabéns pela aprovação 😁
@@Guydion eu preciso da sua ajuda, você aparenta saber muito. por favor preciso entra em contato com você.
Boa tarde!
Para pedir vacância, preciso pedir para o dia da posse no outro concurso?
Sim, vc toma posse, e no mesmo dia pede vacância no seu serviço anterior, caso seja um município você pode ir no protocolo e abrir um processo com a nomeação em edital!
Oii.. isso só acontece após o estágio probatório? Se eu tiver no período do estágio e ser convocada em outro concurso eu não teria essa possibilidade?
Isso, Nubia! Somente após o Estágio Probatório!
Só serve de concurso para concurso?
Ou serve de concurso para seletivo contrato público?
Somente de concurso/concurso!
No seu caso quando vc saiu da prefeitura e foi para a URRJ, vc pediu vacância?
Pedi sim!
Suponhamos q vc tinha direito a uma licença Premium antes de sair da prefeitura, vc chegaria na UFRRJ com direito a usufruir dessa licença a qualquer momento após a posse ? Ou vc perderia essa licença Premium?
Pergunto pq se vc é estável no serviço público e pede vacância vc leva pro novo cargo a questão de suas férias, por exemplo, né? Se naquele ano q vc assumiu o novo cargo vc não tenha tirado férias ainda vc poderia gozar ela depois da posse no novo cargo, né? Então a licença Premium seguiria a mesma lógica?
@Marcelo Lima Não leva nada do poder municipal para o federal, são estatutos diferentes. Qualquer possibilidade de levar benefícios seria dentro do mesmo estatuto.
@@celo635 tempo de serviço pra aposentadoria etc.. mas benefícios da atividade não
@@Guydion hummm, ok. Obrigado
A Vacancia sai imediatamente ou tem prazo?
👏👏
Mesmo sendo regido pela CLT?
CLT não tem vacância! Apenas cargos efetivos!
Opa, Boa noite! Também sou servidor federal e ocupo um cargo de assistente em administração, mas pretendo pedir vacância para assumir um cargo de professor. Pergunta: Cargo atual é Assistente em Administração e o novo será Professor do município, além do regime ser diferente e cargos distintos ... É possível pedir a vacância do Cargo Federal?
Olá, no meu caso vai faltar alguns dias para me tornar estável com todas as prorrogações de prazo na posse , posso trabalhar em dois por alguns dias ? E pedir pra não ser remunerado?
Pode vacância para emprego público inacumulável ?
Li bastante sobre o assunto e parece que sim. Caso seja para celetista na Adm Direta, em Autarquias ou Fundações, a vacância se encerra em 3 anos (da mesma forma como seria com o estágio probatório concluído num cargo público). Se o emprego for numa Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista, o encerramento da vacância e, consequentemente, o fim do direito à recondução pela Lei 8.112, se dá em 90 dias. Esse é o período de estágio experimental comumente previsto por essas empresas em seus editais.
@@Guydion Sou servidora Federal estou querendo prestar concurso para um empresa publica estadual na hora de eu pedir a declaração de vacancia eu preciso fundamentar vc tem a súmula algo assim eu te agradeceria muito.
mesma dúvida - muita gente tem essa dúvid, gostaria da lei, sumula, algo assim.
@@Guydion achei o julgado do STJ - MS 12576 / DF
MANDADO DE SEGURANÇA
2007/0013726-6
Sou funcionária pública do municipio X, posso pedir vacância para assumir cargo público no município Y?
Se sim, como ficaria os direitos adquiridos em no municipio X? Férias? Quinquenios? Licença Prêmio?
Fui falar sobre isso no Rh da prefeitura que eu trabalho. Segundo eles eu posso até pedir mas não garante a minha vaga se eu quiser voltar, dizendo eles que posso perder….
Fui convocado para o estado.
E fiz pedido de vacância na prefeitura que trabalho a moça do RH disse que o jurídico disse que nao dao vacância
Porém no regime juridico municipal consta essa possibilidade o que devo fazer se eles nao me derem a declaração de vacancia?
Pedir essa negativa por escrito (cópia do despacho ou certidão de inteiro teor do processo) e entrar com um mandado de segurança pra salvaguardar seu direito!
@@Guydion so um detalhe so bosco esse mandado de segurança de mediato? Ou caso eu nao habilite no outro concurso e preciso da recondução?