Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
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Excelente aula eu ganhei com recurso nominado contra o nss foi voto unanime a turma recursal votaram ao meu favor.tinha conjunto de contraditório nos altos!!
Рік тому
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Passando para agradecer sua resposta. Em razão do tempo decorrido e de uma falha no sistema que nos impede ver se esse comentário já foi respondido, solicito que informe se a dúvida persiste
Parabéns eu gostei muito das suas explicações . QUAL É O recurso depois que a gente perde o recurso inominado no jef federal? Pq vi um recurso chamado de TNue turma unificação de jurisprudencia .Mais E especial pro STJ.
Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Obrigado por compartilhar o seu conhecimento! Uma dúvida: A parte vencida interpôs recurso inominado. A parte vencedora iniciou a execução provisória. Se o recurso da parte vencida for provido a parte vencedora deverá devolver toda a quantia levantada ou somente as custas? Obrigado!
EXPLICAÇÃO NOTA 10. LIKE MERECIDO!!; VI VARIOS VIDEOS P/ VER A EXPLICAÇÃO DE QUEM E QUANTOS JUIZES É NO RECURSAL PORQ: 03/2021, TENHO RECURSO ASSIM Q: MEU ADV PEDIU, MAS EU QUIZ SABER DOS DETALHES. Saudações de São Paulo e vou compartilhar... Obrigado Professor!!
Рік тому
Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
No Estado de São Paulo é cabível o agravo de instrumento no JEC, pois há enunciado prevendo a possibilidade, em situações de grave dano ou de difícil reparação.
Achei legal , no entanto no final no recurso ao STF quanto JEC não foi dito se há cobranças de custas judiciais e de qual valor sob a Lei.
Рік тому+1
Sim, é devido preparo e custas. A gratuidade nos juizados é apenas em 1º grau de jurisdição. temos um vídeos exclusivo para tratar do aspecto financeiro nos juizados.
No meu processo de isenção do imposto de renda; em 23/11/2023 o procurador da União Federal concordou com a sentença favorável e com os cálculos, mas no dia 17/01/24, uma outra procuradora da União Federal, entrou com juntada de petição inominada. Isto é possível?
Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Caro Professor, em relação a rescisória a determinação legal é clara, no entanto, em se tratando de vícios como os elencados no 966 cpc e vícios processuais, qual remédio deve ser aplicado para sanar? gostaria que o senhor desse uma explicação em relação a querela nulitates ou anulatória, grato.
Dr. o Senhor é muito sábio, parabéns... Uma pergunta... Sou réu e a juíza especial reconheceu incompetência pra julgar e extinguiu o processo sem a resolução do mérito da lei 9099/95, só que o autor recorreu e agora o processo digital estar pra análise do colégio recursal, a pergunta é... O colégio recursal é formado por 3 juízes do 1° grau do juizado especial, ou seja, tenho chance deles seguir a primeira decisão da juíza que decidiu incompetência e extinguiu o processo sem resolução do mérito ou como vai ser agora neste colégio recursal ????
Gostaria de saber onde se dar entrada no recurso de sentença a nível de juizado especial cível? Ou seja, a sentença dada pela juíza não foi vista corretamente e preciso dar entrada no recurso! Para onde esse recurso deve ir? É para as turmas recursais!? Ou para o tribunal de justiça?? Sou da cidade de fortaleza/ce.
Professor, acho que há um equívoco em 19:40. "Enunciado 88/15 dias" ENUNCIADO 102 - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou da Turma de Uniformização ou ainda de Tribunal Superior, cabendo recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de CINCO DIAS (Alterado no XXXVI Encontro - Belém/PA). Parabéns pela excelente aula.
Aconteceu comigo eu entrei com ação no juizado especial cível contra uma empresa que prestou um má serviço e não cumpriu com o combinado e eu acabei cancelando o contrato e pedi a devolução do dinheiro e entrei com uma ação no juizado especial cível e o juiz indeferiu ou sei lá como que fala e agora eu creio que eu vou ter que entrar na justiça comum ou no juizado especial criminal para tentar rever meu dinheiro porque simplesmente desistir de um valor que você pagou e não teve o serviço contratado aí não tem como ainda mais se tratando de pessoas picaretas que sempre agiu errado com as pessoas. Realmente é isso que tenho que fazer? se puder dá uma direção eu agradeço.
Olá!! Uma ação transitada em julgado no JEC, i=onde o réu foi condenado a entregar um diploma de curso de música e ao valor de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) se não entregar estes documentos no prazo de 30 dias. Na fase de cumprimento de sentença, mudou o juiz para uma juiza, os advogados do réu alegarm nesta fase que o autor não fez o estágio e nem concluiu o curso de música, aí a juíza acolheu o pedidos dos advogados e mudou o trânsito em julgado, ou seja, os R$ 3.000,00 (três mil reais) que antes era de uma multa, a juíza converteu em perdas danos e obrigou o autor a receber tal quantia e ficou por isso mesmo. Este processo foi no ano de 2019, oa utor é benefíciário de justiça gratuita Pegunta-se: pode o autor entrar com ação rescisdória ou ação declaratória na Justiça Comum? Corre risco o autor de ser punido por litigância de má-fé, face ter recebido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este que era da multa antes de transitar em julgado a ação e para ser aplicado em passando os 30 dias de não entrega da coisa. Por gentileza, Dr, tira esta dúvida, ok? Muito obrigado.
Рік тому
Não cabe ação rescisória das decisões proferidas nos juizados. Art. 59 da lei 9099/95.
@ Olá! Declarar o que foi decidido antes do trânsito em julgado e o que foi decidido com o trânsito em julgado. Houve a decisão para a entrega do diploma e do histórico escolar. No entanto, foi modificado com o cumprimento de sentença, por outro juiz. Não para aceitar a modificação de uma ação transitada em julgado.Se fosse na justiça comum, procedimento comum, caberia uma ação rescisória, agora no juizado especial, creio caber ação declaratória.Entenda, talvez eu esteja errado, mas só cabe esta ação declaratória, creio. HOUVE UM TRANSITO EM JULGADO. APÓS ESTE, PERGUNTO: PODE SER MODIFICADA A DECISÃO POR OUTRO MEIO DE AÇÃO? INDEPENDENTEMENTE DO PROCEDIMENTO? Meu nome é Samuel moro aqui na zona leste de SP, hoje é 3 de setembro de 2023, domingo, agora é 17h16.
Boa tarde Doutor. Entrei com ação de Direito Adquirido contra o Estado no 'Juizado Especial Cívil' na primeira instância PERDI com o Recurso Inominado "GANHEI" em seguida o Estado recorreu com 'Embargos de declaração a Primeira Turma Recursal NEGOU os embargos contra o Estado mantendo assim o Acórdão a meu favor.. Sei que vai abrir prazo para as partes mas gostaria de saber se já ganhei esta ação ou ainda o Estado pode recorrer ?
Faltou dizer quais são as hipóteses de REsp no JEF.
Рік тому
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O Juiz no Juizado Especial da Fazenda Pública, sentenciou extinguindo o processo sem resolução do mérito por incompetência, sendo que outro Juízo já havia remetido ao Juizado por tbm alegar incompetência, nesse caso como faço para recorrer alegando o art 66 CPC. Qual recurso? Pois o juiz deveria suscitar o conflito, e remeter ao Juízo que considera competente.
Professor existe alguma ação que substitui a rescisória?
Рік тому
Em se tratando de vício transrescisório, como a ausência ou nulidade de citação, cabe ação declaratória de nulidade - "querela nullitatis insanabilis" -, que é imprescritível.
prof em uma compra de um carro usado onde possui visio oculto, se o juiz determinas que ha necessidade de term uma pericia no veiculo, eu posso entrar com recurso ? e fazer essa pericia e levar um laudo tecnico ?
ótima aula! Só fiquei com uma dúvida. Se o enunciado 26 do FONAJE diz que são cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, não seria cabível também o agravo de instrumento no JEC?
Ou será que pelo fato da 9099/95 não dispor da mesma forma que os artigos 3º e 4º da 12.153/09 faz com que tais decisões sobre tutela acautelatória e a antecipatória sejam irrecorríveis?
Eu vou comentar aqui como a justiça e falha, eu fui funcionário público,perdi meu emprego por calda de uma injustiça,eu e mais três pessoas,provei a minha inocência,fui julgado e absolvido juntamente com os três ,entramos com pedido de reintegração,cada integrante caiu em uma vara,todos foram reitegrado ,e o magistrado deu indeferido o meu pedido,isso num processo só,vergonha ,mas eu não perdi a minha esperança, querela anulativa essa e a única esperança.eu vou doar esse processo p/ os professores de direito p/ mostrar os alunos quando formarem atuar com justiça.
Рік тому
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Boa tarde DR eu ganhei um processo na minha cidade é o réu entrou com recurso mais foi no meio do ano passado e até hoje ninguém mim falou mais nada o que devo fazer muito obrigado
Dr tive pedidosimprocedente 1 instância de anulação de questões concurso público, meus advogados entraram com recurso inominado qual é prazo pra turma recursal julgar o recurso?Laudos dos assistentes técnicos particulares que contratei constato ilegalidades prova,gabarito, e respostas dúbias mas o juiz não analisou essas provas, a turma recursal pode reformar esse fato concreto dr?isso configura cerceamento de defesa pq foi pedido perícia judicial e juiz indeferiu tds os pedidos na integra!
Рік тому
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Olá!! Em recurso interposto no JEC é obrigatório o advogado assinar o mesmo?
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Doutor qual é o prazo para um próseso entra em trânsito enjulgado
5 років тому+1
Caro Cristiano Albino, o trânsito em julgado consiste na situação jurídica de imutabilidade e indiscutibilidade da decisão em razão do não cabimento de nenhum recurso para sua impugnação. Não há um prazo previamente determinado em lei, sendo necessário analisar o caso concreto para afirmar a iminência do trânsito em julgado ou não.
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Eu ganhei a causa mais o advogado falou q vou tenque paga as custa de 20% mais os 30%dele isso e certo?
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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 - RECURSO INOMINADO Esse recursos é do inss isso? Me dia uma coisa isso impactara na tutela antecipada tbm que foi concedida nessa sentença recorrida?.
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quanto mais eu estudo o Jesp, mais tenho raiva dele kkkk (nada pesssoal)
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Quem não é adv ou não está cursando direito fica beeem difícil traduzir tudo isso... Vc poderia explicar os termos tb...
Рік тому
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Dr e a reclamaçao, como se da, para onde se destinar...nunca vi. Uma colega de profissao me pediu ajuda e nao pude ajudar, ela tentou e nao teve exito tambem. Nao soube como impetrar esse recurso
Рік тому+1
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boa tarde doutor. estou com um processo no ajuizado especial. de goias, fiz todo o procedimento com ajuda de um amigo advogado . e meu ganhei a causa porem a empresa recorreu com o recurso inominado . transporte interestadual. o sr poderia me da uma força. preciso de um modelo de impugnação do recurso ou contestação acho que o nome correto e contestação eu acho. gostaria de poder falar com o sr no gmail.o meu é robertosenatrindade23@@t obrigado pela atenção
No caso do recurso do inss, este não precisa fazer o preparo do recurso? grata.
Рік тому
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Fala fácil somos iniciantes meu...como vamos enter todos os termos pelo Sr dito no vídeo , se somos iniciantes do curso meu Deus ....facilitem se querem mesmo ajudar .... difícil hein....
Meu processo ja foi julgado 25/9/2019 o inss entrou com recurso ganhei de novo e quantas vezes o inss pode entrar com recurso.
Рік тому
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Ninguém me respondeu em nenhum vídeo, sou leigo . Se alguém poder me ajudar . Tenho uma causa na justiça e perdi na turma recursal tbm ,ainda vou poder recorrer da decisão dessa turma recursal ?
5 років тому+2
A princípio, no sistema do juizado especial cível disciplinado pela lei 9.099/95 somente caberia o excepcional RE, de difícil recebimento pelo STF. O cabimento de recurso em concreto demandaria a análise do caso como um todo para averiguação dos requisitos de admissibilidade daquele recurso extraordinário.
@ iria alegar uma nova lei 13847 que esperei tanto é infelizmente o INSS cessou minha aposentadoria por HIV Aids. Estou recebendo os 18 meses termina em novembro.
Рік тому
Obrigado por seu comentário. Espero que a questão tenha sido resolvida.
Mais um recurrso para o STF só cabe se ferir a constituição
5 років тому
Exatamente, Cristiano Albino. É o que se extrai do artigo 102, III da Constituição Federal. Isso para que se veja como que se restringe o manejo dos recursos extraordinários (lato sensu) no sistema dos juizados.
Doutor me responda por favor meu pai tem 81 anos ele está desaparecido desde o dia 6 de setembro meu irmão recebeu a aposentadoria dele e pagou algumas dívidas do meu pai e o que a gente deve fazer cancelar o cartão esperar ele aparecer e se ele não aparecer até o final do mês deixar o dinheiro lá ou continuar recebendo e pagando as dividas? Me responda por favor
Ótima aula, mas esse tanto de anúncios é horrível, corta toda a linha de raciocínio! Avaliação negativa por esse fato.
5 років тому+11
Prezada Anna Camila, inicialmente agradecemos pelo seu retorno e pelas palavras elogiosas na parte inicial. No que concerne à crítica relacionada aos anúncios, fique certa que iremos refletir a respeito (aliás essa questão nos aflige constantemente). Basicamente, temos custos para manter a estrutura do canal e da plataforma (www.arturvieiracursos.com.br) e temos como ideal a oferta de material acadêmico lato sensu de forma gratuita ao público. Desse modo, a única forma de remuneração são os anúncios publicitários de parceiros. Lamentamos que tenha lhe desagradado, reiteramos a afirmação de constante reflexão a respeito e esperamos que nos dê uma nova chance e continue e acompanhar os vídeos que são postados diariamente por aqui.
Com todo o respeito Anna, mas pelo amor de Deus né? O cara está ofertando conhecimento gratuito, você não está pagando nada por isso, a única forma de pagar as despesas que ele possui pra dar as aulas são os anúncios. Que mundo você vive? Avaliação negativa do seu comentário. Aff
@@marcuspeterson.advogados Com todo respeito, Escobar, vivo num mundo onde opiniões diversas são válidas dentro de uma sociedade plural. No seu mundo não é assim? Aqui no meu, você está exercendo o direito de ter sua própria opinião sem que ninguém te ofenda e está tudo certo, amigo.
Maravilha parabéns Boa noite Obrigado
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Excelente explicação,parabéns.
Excelência Doutor.👏👏👏
Passando para agradecer seu comentário.
Excelente. Parabéns.
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Excelente aula eu ganhei com recurso nominado contra o nss foi voto unanime a turma recursal votaram ao meu favor.tinha conjunto de contraditório nos altos!!
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Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Sabe muito. Gratidão.
Perfeito!!! Muito boa a explicação: didática e direta.
Parabéns!!! Ótima explicação, pois feita de forma simples, mas bem fundamentada.
Excelente aula, professor! Parabéns 👏👏👏
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Muito bem explicado...👍
Parabéns, didática muito boa.
Excelente abordagem.
Excelente explicação
Excelente👏🏼👏🏼👏🏼
Muito Bom!
Passando para agradecer sua resposta.
Em razão do tempo decorrido e de uma falha no sistema que nos impede ver se esse comentário já foi respondido, solicito que informe se a dúvida persiste
Excelente aula! Parabéns
Excelente aula, obrigada
Passando para agradecer seu comentário.
Parabéns eu gostei muito das suas explicações . QUAL É O recurso depois que a gente perde o recurso inominado no jef federal? Pq vi um recurso chamado de TNue turma unificação de jurisprudencia .Mais E especial pro STJ.
Amém. Show!
Obrigado pelo retorno.
Obriga, adorei a aula!
Obrigada*
Gratidão por essa aula.
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Muito bom, Obrigado
Muito bom, obrigada pela aula.
parabéns pelo vídeo
Obrigada 👍
Obrigado por compartilhar o seu conhecimento! Uma dúvida: A parte vencida interpôs recurso inominado. A parte vencedora iniciou a execução provisória. Se o recurso da parte vencida for provido a parte vencedora deverá devolver toda a quantia levantada ou somente as custas? Obrigado!
Muito obrigada!🙏🌸
adorei a aula
Excelente professor
Excelente aula mestre.
Não entendo para que tanto anúncio, atrapalhou muito!
salvou meu trabalho
Ótima aula!
EXPLICAÇÃO NOTA 10. LIKE MERECIDO!!; VI VARIOS VIDEOS P/ VER A EXPLICAÇÃO DE QUEM E QUANTOS JUIZES É NO RECURSAL PORQ: 03/2021, TENHO RECURSO ASSIM Q: MEU ADV PEDIU, MAS EU QUIZ SABER DOS DETALHES.
Saudações de São Paulo e vou compartilhar... Obrigado Professor!!
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Parabéns!
Obrigado!
No Estado de São Paulo é cabível o agravo de instrumento no JEC, pois há enunciado prevendo a possibilidade, em situações de grave dano ou de difícil reparação.
Mais e se a parte agravante perder paga honorários de sucumbência para o vencedor???
Achei legal , no entanto no final no recurso ao STF quanto JEC não foi dito se há cobranças de custas judiciais e de qual valor sob a Lei.
Sim, é devido preparo e custas. A gratuidade nos juizados é apenas em 1º grau de jurisdição. temos um vídeos exclusivo para tratar do aspecto financeiro nos juizados.
A decisão proferida pelo juiz deverá ser revista obrigatoriamente pela Turma Recursal em caso de condenação da União? (nos JEFs)
No meu processo de isenção do imposto de renda; em 23/11/2023 o procurador da União Federal concordou com a sentença favorável e com os cálculos, mas no dia 17/01/24, uma outra procuradora da União Federal, entrou com juntada de petição inominada. Isto é possível?
Excelente
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Caro Professor, em relação a rescisória a determinação legal é clara, no entanto, em se tratando de vícios como os elencados no 966 cpc e vícios processuais, qual remédio deve ser aplicado para sanar? gostaria que o senhor desse uma explicação em relação a querela nulitates ou anulatória, grato.
Boa noite quando a pessoa realiza uma perícia que a médica Renata não há recursais para este processo
Dr. o Senhor é muito sábio, parabéns... Uma pergunta... Sou réu e a juíza especial reconheceu incompetência pra julgar e extinguiu o processo sem a resolução do mérito da lei 9099/95, só que o autor recorreu e agora o processo digital estar pra análise do colégio recursal, a pergunta é... O colégio recursal é formado por 3 juízes do 1° grau do juizado especial, ou seja, tenho chance deles seguir a primeira decisão da juíza que decidiu incompetência e extinguiu o processo sem resolução do mérito ou como vai ser agora neste colégio recursal ????
Há possibilidade de os Desembargadores julgarem recursos oriundos das Turmas Recursais?
Gostaria de saber onde se dar entrada no recurso de sentença a nível de juizado especial cível? Ou seja, a sentença dada pela juíza não foi vista corretamente e preciso dar entrada no recurso! Para onde esse recurso deve ir? É para as turmas recursais!? Ou para o tribunal de justiça?? Sou da cidade de fortaleza/ce.
Professor, acho que há um equívoco em 19:40. "Enunciado 88/15 dias"
ENUNCIADO 102 - O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais ou da Turma de Uniformização ou ainda de Tribunal Superior, cabendo recurso interno para a Turma Recursal, no prazo de CINCO DIAS (Alterado no XXXVI Encontro - Belém/PA).
Parabéns pela excelente aula.
Boa
Muitos comerciais. Boa aula!
E no FONAJEF Enunciado nº. 87
A decisão monocrática proferida por Relator é passível de Agravo Interno.
Aconteceu comigo eu entrei com ação no juizado especial cível contra uma empresa que prestou um má serviço e não cumpriu com o combinado e eu acabei cancelando o contrato e pedi a devolução do dinheiro e entrei com uma ação no juizado especial cível e o juiz indeferiu ou sei lá como que fala e agora eu creio que eu vou ter que entrar na justiça comum ou no juizado especial criminal para tentar rever meu dinheiro porque simplesmente desistir de um valor que você pagou e não teve o serviço contratado aí não tem como ainda mais se tratando de pessoas picaretas que sempre agiu errado com as pessoas.
Realmente é isso que tenho que fazer? se puder dá uma direção eu agradeço.
Olá!! Uma ação transitada em julgado no JEC, i=onde o réu foi condenado a entregar um diploma de curso de música e ao valor de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) se não entregar estes documentos no prazo de 30 dias.
Na fase de cumprimento de sentença, mudou o juiz para uma juiza, os advogados do réu alegarm nesta fase que o autor não fez o estágio e nem concluiu o curso de música, aí a juíza acolheu o pedidos dos advogados e mudou o trânsito em julgado, ou seja, os R$ 3.000,00 (três mil reais) que antes era de uma multa, a juíza converteu em perdas danos e obrigou o autor a receber tal quantia e ficou por isso mesmo.
Este processo foi no ano de 2019, oa utor é benefíciário de justiça gratuita
Pegunta-se: pode o autor entrar com ação rescisdória ou ação declaratória na Justiça Comum?
Corre risco o autor de ser punido por litigância de má-fé, face ter recebido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este que era da multa antes de transitar em julgado a ação e para ser aplicado em passando os 30 dias de não entrega da coisa.
Por gentileza, Dr, tira esta dúvida, ok? Muito obrigado.
Não cabe ação rescisória das decisões proferidas nos juizados. Art. 59 da lei 9099/95.
@ Mas cabe ação declaratória?
Em tese sim, mas seria para declarar o que?
@ Olá! Declarar o que foi decidido antes do trânsito em julgado e o que foi decidido com o trânsito em julgado. Houve a decisão para a entrega do diploma e do histórico escolar.
No entanto, foi modificado com o cumprimento de sentença, por outro juiz.
Não para aceitar a modificação de uma ação transitada em julgado.Se fosse na justiça comum, procedimento comum, caberia uma ação rescisória, agora no juizado especial, creio caber ação declaratória.Entenda, talvez eu esteja errado, mas só cabe esta ação declaratória, creio.
HOUVE UM TRANSITO EM JULGADO.
APÓS ESTE, PERGUNTO: PODE SER MODIFICADA A DECISÃO POR OUTRO MEIO DE AÇÃO? INDEPENDENTEMENTE DO PROCEDIMENTO?
Meu nome é Samuel moro aqui na zona leste de SP, hoje é 3 de setembro de 2023, domingo, agora é 17h16.
Boa tarde Doutor. Entrei com ação de Direito Adquirido contra o Estado no 'Juizado Especial Cívil' na primeira instância PERDI com o Recurso Inominado "GANHEI" em seguida o Estado recorreu com 'Embargos de declaração a Primeira Turma Recursal NEGOU os embargos contra o Estado mantendo assim o Acórdão a meu favor.. Sei que vai abrir prazo para as partes mas gostaria de saber se já ganhei esta ação ou ainda o Estado pode recorrer ?
Faltou dizer quais são as hipóteses de REsp no JEF.
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
O Juiz no Juizado Especial da Fazenda Pública, sentenciou extinguindo o processo sem resolução do mérito por incompetência, sendo que outro Juízo já havia remetido ao Juizado por tbm alegar incompetência, nesse caso como faço para recorrer alegando o art 66 CPC. Qual recurso? Pois o juiz deveria suscitar o conflito, e remeter ao Juízo que considera competente.
Professor existe alguma ação que substitui a rescisória?
Em se tratando de vício transrescisório, como a ausência ou nulidade de citação, cabe ação declaratória de nulidade - "querela nullitatis insanabilis" -, que é imprescritível.
Gual o prazo pra turna recusal julga ese processo dr
Qual prazo partes recorrer processo civil 3 instância?
prof em uma compra de um carro usado onde possui visio oculto, se o juiz determinas que ha necessidade de term uma pericia no veiculo, eu posso entrar com recurso ? e fazer essa pericia e levar um laudo tecnico ?
ótima aula! Só fiquei com uma dúvida. Se o enunciado 26 do FONAJE diz que são cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, não seria cabível também o agravo de instrumento no JEC?
Ou será que pelo fato da 9099/95 não dispor da mesma forma que os artigos 3º e 4º da 12.153/09 faz com que tais decisões sobre tutela acautelatória e a antecipatória sejam irrecorríveis?
Eu vou comentar aqui como a justiça e falha, eu fui funcionário público,perdi meu emprego por calda de uma injustiça,eu e mais três pessoas,provei a minha inocência,fui julgado e absolvido juntamente com os três ,entramos com pedido de reintegração,cada integrante caiu em uma vara,todos foram reitegrado ,e o magistrado deu indeferido o meu pedido,isso num processo só,vergonha ,mas eu não perdi a minha esperança, querela anulativa essa e a única esperança.eu vou doar esse processo p/ os professores de direito p/ mostrar os alunos quando formarem atuar com justiça.
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Boa tarde DR eu ganhei um processo na minha cidade é o réu entrou com recurso mais foi no meio do ano passado e até hoje ninguém mim falou mais nada o que devo fazer muito obrigado
Dr tive pedidosimprocedente 1 instância de anulação de questões concurso público, meus advogados entraram com recurso inominado qual é prazo pra turma recursal julgar o recurso?Laudos dos assistentes técnicos particulares que contratei constato ilegalidades prova,gabarito, e respostas dúbias mas o juiz não analisou essas provas, a turma recursal pode reformar esse fato concreto dr?isso configura cerceamento de defesa pq foi pedido perícia judicial e juiz indeferiu tds os pedidos na integra!
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
No juizado especial cível não é possível recorrer?
É possível sim recorrer, mas depende da fase do processo.
Olá!! Em recurso interposto no JEC é obrigatório o advogado assinar o mesmo?
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Doutor qual é o prazo para um próseso entra em trânsito enjulgado
Caro Cristiano Albino, o trânsito em julgado consiste na situação jurídica de imutabilidade e indiscutibilidade da decisão em razão do não cabimento de nenhum recurso para sua impugnação.
Não há um prazo previamente determinado em lei, sendo necessário analisar o caso concreto para afirmar a iminência do trânsito em julgado ou não.
Boa tarde
Eu ganhei processo alvára sabe me dizer quando eu recebo
Prezado Silva Pereira, depende muito do cartório. Trata-se de questão operacional agora.
Salmo 91 cid moreira
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Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Eu ganhei a causa mais o advogado falou q vou tenque paga as custa de 20% mais os 30%dele isso e certo?
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é possivel aditar pedido no recurso inominado?
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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79 - RECURSO INOMINADO
Esse recursos é do inss isso?
Me dia uma coisa isso impactara na tutela antecipada tbm que foi concedida nessa sentença recorrida?.
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quanto mais eu estudo o Jesp, mais tenho raiva dele kkkk (nada pesssoal)
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A ação Rescisoria não seria necessário para reparar sentenças teratológicas?
Mandado de segurança!
Quem não é adv ou não está cursando direito fica beeem difícil traduzir tudo isso... Vc poderia explicar os termos tb...
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Boa aula. Muito anúncio!
Eu tenho um próseso na justiça Federal foi julgado a dois meses saiu o acórdão mais até agora ninguém foi intimado isso normal doutor
Dr e a reclamaçao, como se da, para onde se destinar...nunca vi. Uma colega de profissao me pediu ajuda e nao pude ajudar, ela tentou e nao teve exito tambem. Nao soube como impetrar esse recurso
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@ persiste sim. Por ser algo atípico ou difícil de vermos no Dia a dia...
Olá. A reclamação não é um recurso, mas uma ação autônoma, que deve ser ajuizada no tribunal que teve a decisão desrespeitada.
@o endereçamento é para quem no tribunal? O presidente ?
Sim, se não tiver previsão em sentido contrário no Regimento Interno do Tribunal.
Meu processo está desde 16/09 /21 aguardando julgamento no pje
Sera que vai demorar pra ser julgado
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boa tarde doutor. estou com um processo no ajuizado especial. de goias, fiz todo o procedimento com ajuda de um amigo advogado . e meu ganhei a causa porem a empresa recorreu com o recurso inominado . transporte interestadual. o sr poderia me da uma força. preciso de um modelo de impugnação do recurso ou contestação acho que o nome correto e contestação eu acho. gostaria de poder falar com o sr no gmail.o meu é robertosenatrindade23@@t obrigado pela atenção
No caso do recurso do inss, este não precisa fazer o preparo do recurso? grata.
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Fala fácil somos iniciantes meu...como vamos enter todos os termos pelo Sr dito no vídeo , se somos iniciantes do curso meu Deus ....facilitem se querem mesmo ajudar .... difícil hein....
Meu processo ja foi julgado 25/9/2019 o inss entrou com recurso ganhei de novo e quantas vezes o inss pode entrar com recurso.
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Rubens de Campos 😅
Obrigado pelo comentário.
Ninguém me respondeu em nenhum vídeo, sou leigo . Se alguém poder me ajudar . Tenho uma causa na justiça e perdi na turma recursal tbm ,ainda vou poder recorrer da decisão dessa turma recursal ?
A princípio, no sistema do juizado especial cível disciplinado pela lei 9.099/95 somente caberia o excepcional RE, de difícil recebimento pelo STF.
O cabimento de recurso em concreto demandaria a análise do caso como um todo para averiguação dos requisitos de admissibilidade daquele recurso extraordinário.
@ iria alegar uma nova lei 13847 que esperei tanto é infelizmente o INSS cessou minha aposentadoria por HIV Aids. Estou recebendo os 18 meses termina em novembro.
Obrigado por seu comentário. Espero que a questão tenha sido resolvida.
Mais um recurrso para o STF só cabe se ferir a constituição
Exatamente, Cristiano Albino. É o que se extrai do artigo 102, III da Constituição Federal. Isso para que se veja como que se restringe o manejo dos recursos extraordinários (lato sensu) no sistema dos juizados.
Doutor me responda por favor meu pai tem 81 anos ele está desaparecido desde o dia 6 de setembro meu irmão recebeu a aposentadoria dele e pagou algumas dívidas do meu pai e o que a gente deve fazer cancelar o cartão esperar ele aparecer e se ele não aparecer até o final do mês deixar o dinheiro lá ou continuar recebendo e pagando as dividas? Me responda por favor
Pra mim tá falando inglês , n entendi nada . 🤷
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😛😛
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Ótima aula, mas esse tanto de anúncios é horrível, corta toda a linha de raciocínio! Avaliação negativa por esse fato.
Prezada Anna Camila, inicialmente agradecemos pelo seu retorno e pelas palavras elogiosas na parte inicial.
No que concerne à crítica relacionada aos anúncios, fique certa que iremos refletir a respeito (aliás essa questão nos aflige constantemente).
Basicamente, temos custos para manter a estrutura do canal e da plataforma (www.arturvieiracursos.com.br) e temos como ideal a oferta de material acadêmico lato sensu de forma gratuita ao público.
Desse modo, a única forma de remuneração são os anúncios publicitários de parceiros.
Lamentamos que tenha lhe desagradado, reiteramos a afirmação de constante reflexão a respeito e esperamos que nos dê uma nova chance e continue e acompanhar os vídeos que são postados diariamente por aqui.
Com todo o respeito Anna, mas pelo amor de Deus né? O cara está ofertando conhecimento gratuito, você não está pagando nada por isso, a única forma de pagar as despesas que ele possui pra dar as aulas são os anúncios. Que mundo você vive? Avaliação negativa do seu comentário. Aff
@@marcuspeterson.advogados Com todo respeito, Escobar, vivo num mundo onde opiniões diversas são válidas dentro de uma sociedade plural. No seu mundo não é assim? Aqui no meu, você está exercendo o direito de ter sua própria opinião sem que ninguém te ofenda e está tudo certo, amigo.
@@marcuspeterson.advogados segue o Relator
Não quer anúncio? Compra o curso
É tanta frescuragem num processo vira uma cachorrada sozinha