O STJ E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A UNIÃO ESTÁVEL
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- Опубліковано 20 вер 2024
- Como prometido, estou de volta com mais um vídeo do canal Direito & Cia. No vídeo anterior, eu disse que abordaríamos uma recente decisão do STJ que tem haver com o direito real de habitação, com União Estável, Herdeiros e pagamento de aluguel. A decisão foi em um caso onde, um casal, com filhos, residia em um imóvel deles, adquirido ao longo do casamento e, a esposa veio a falecer. O marido , agora viúvo, passados algum tempo, inaugura uma união estável com outra mulher e, diante disso, foi cobrado por seus filhos quanto a parte deles na herança da mãe e teve que passar a pagar aluguel aos herdeiros. Como assim Fabio? Sim, você deve está me perguntando! Assista e entenda porque! #direitorealdehabitacao #uniaoestavel #direito&cia
O meu pai morou um tempo coma a atual cônjuge no ap. No entanto eles saíram e o imóvel foi transferido para o nome dos filhos. Nesse caso ha risco de do direito de moradia.
Se falecer o proprietário e o sobrevivente for a concubina que teve reconhecida em processo judicial a união. Estável com o falecido.
Obrigada
E como provar pro juiz a união estável? No caso meu cadastro tá morando na casa com outra mulher onque fazer ?
Dr. Se o João faliceu, .deixou o imóvel ipotecado. E também era viúvo com herdeiros e casou com a terceira mulher com mais de 75 anos e com separy total de bens. Essa mulher tem direito a morFia vitalícia ?
Quais são os pressupostos para extinguir o direito real de habitação?
O casal só tem 1 imóvel, o cônjuge varão morre, e deixa 3 herdeiros e a meeira virago tem seu direito reconhecido,ok.
E se na mesma semana, a cônjuge ,desconfigura a única casa do espólio, transforma em suítes de aluguel por diárias.( Suítes de casa de praia).e não partilha,nem comunica aos herdeiros( seus próprios filhos)
Pergunta: ela continua , com o direito real de habitação?
Meu entendimento, é que se extingue, sendo ela a viúva manter o estado de viuvez, mantendo a memória do casal.
Não podendo:
1) alugar ( mesmo que seja pra pagar aluguel em outro lugar)
2) alugar a única casa do espólio,para rendimentos próprios
3) emprestar
4) constituir novas núpcias
5) União estável
E os herdeiros?
Em que momento podem questionar?
O que se deve fazer nessas primeiras situações?
Já que a união estável e núpcias ,já está claro no vídeo.
Muito obrigado, pelo tempinho
Oi Luana, poderia por favor, ser mais clara, para que possamos te dar uma resposta mais assertiva?
Doutor minha mãe está esperando a partilha de bens ela falou pro advogado dela que que receber o aluguel mais ele falou que o aluguel está sendo depositado nunha conta judicial ela e a filha dele e que e erdeira minha mãe está precisando muito desse aluguel por favor nós ajude que deus a bencoe o senhor e sua família
Agradecemos o seu comentário Guilherme e acreditamos que o N. colega que presta assessoria a sua mãe, tem total condições de poder atendê-la na medida do possível, mas em geral, o fruto do bem imóvel que consta em partilha, também segue a mesma regra, salvo algumas exceções, como por exemplo, se o bem imóvel era bem particular do falecido, a esposa ou companheira, concorrem com os herdeiros na partilha do imóvel, mas não dos alugueres (fonte: REsp 1.795.215/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021. "O montante recebido a título de aluguéis de imóvel particular do "de cujus" não se comunica à companheira supérstite após a data da abertura da sucessão".
Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Nossa ele explica muito bem
obrigado pelo elogio
@@Carvalhocoutocanal doutor meu marido faleceu ele comprou uma casa pela caixa financiada já fui lá da baixa só eles falam que o juiz vai decidi.mais o foron jurídico está fechado nem tem previsão o que devo fazer pode mim tira essa dúvida por fovor
@@ciceraaraujo6necessita verificar com a CAIXA se junto com financiamento foi contratado um Seguro chamado "prestamista". Se foi, este seguro deverá ser acionado para quitação. Caso não tenha, não será o juiz que decidirá sobre a quitação, mas sim, se haverá autorização para venda objetivando quitar o financiamento e partilha do saldo remanescente. E os fóruns de todo o Brasil estão funcionando sim, ainda que em regime de trabalho semi-presencial.
Muito obrigada que Deus ti abençoe a douto ele tinha esse Seguro eu já dei baixa já eles falam que é com os herdeiros é o juiz decide 👏🏼🙏🙏🙏
@@ciceraaraujo6 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Uma aula sobre a vida. Só a paz constroi.
Excelente explicação doutor, muito didática e ao mesmo tempo rica em detalhes, parabéns! O senhor pode mencionar qual a decisão do STJ que te referes no vídeo? Abraço!
RECURSO ESPECIAL Nº 1.617.636 - DF (2016/0202048-0) mas atenção, já há outras decisões que complementam esse acórdão
Muito obrigado🙏🏻🙏🏻🙏🏻
@@fredericomartil6686 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Dr e no caso do falecido ter deixado um imóvel financiado e a companheira q não tem união formalizada , ela JÁ possui uma casa própria. Como fica?
Celene, agradeço pelo envio de sua dúvida. Bom, mesmo em se tratando de imóvel financiado, no seu exemplo, a companheira (mesmo com UE de fato) terá direito real de habitação igualmente ao que teria se o imóvel fosse quitado. O fato dela possuir casa própria não retira o direito a poder habitar o imóvel em que vivia com o companheiro.
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Aí o pai deu a parte da mãe e agora como fica
O Direito de Habitação e seus atuais contornos é uma evolução jurídica?
Doutor, minha avó faleceu, já viúva, e minha mãe, divorciada e sem bens, morava com ela. Meu tio pode pedir que minha mãe saia do imóvel? Não há mais bens!
Também queria saber
Fabiola, o direito a herança de sua mãe é igual ao do seu tio, portanto, se sua mãe pretender ficar no imóvel, ela poderá fazê-lo desde que pague um aluguel proporcional ao seu tio.
Lilian, segue a resposta na pergunta da Fabiola Coelho
Se o falecido tinha UE residindo os dois em imóvel que já era do falecido antes desta união, ele fez a doação da propriedade em vida para os herdeiros legitimos, e não tem deixado ao companheiro, além, disso este companheiro ter residência prória, ainda sim este companheiro teria o direito de habitação?
Agradecemos pelo seu comentário e, a nosso modesto sentir, reservadas as informações mais detalhadas sobre o caso, a Companheira nesse caso não fará jus ao Direito Real de Habitação.
@@Carvalhocoutocanal Obrigada!
@@tamiresfranceschini9965 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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excelente este vídeo. Parabéns doutor.
Agradecido elo comentário.
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O Direito de Habitação e seus atuais contornos é uma ameaça ao Estado
Democrático de Direito?
Doutor preciso de ajuda sou casada o meu marido venha falecer perco o direito habitação se minha filha venha morar comigo para cuidar de mim pois tenho eplepsia essa minha filha é de outro casamento não é filha do falecido
Perco o direito se a minha filha venha morar comigo ?
Excelente explicação.
Muito obrigada por ajudar tantos que não tem acesso à justiça.
obrigado pelo elogio e por assistir ao vídeo do nosso canal
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Professor bom dia!
Estou com uma situação peculiar onde a viúva requereu o direito real de habitação, mas realizou acordo judicial onde concordou em ficar no imóvel por tempo indeterminado, desde que pagasse todas as taxas do imóvel como água, luz e taxa de lixo.
Ocorre que a viúva não cumpriu estas obrigações de forma integral e meu cliente pretende retirar ela do imóvel por meio de execução de acordo não cumprido.
Mas estou preocupado com o Direito Real de Habitação neste caso, o senhor pode me ajudar?
Podes executar o descumprimento e cobrar os débitos sem o menor problema.
Já quanto a retirada dela, vai te dar mais trabalho, porque mesmo sem o acordo, ela estando no imóvel por força do DRH não estaria desobrigada a arcar com as despesas, logo, o acordo só deu expressividade ao que estava implícito.
Excelente explicação. Fácil de entender. Parabéns e obrigado.
Doutor, meu marido tem um imóvel antes de mim com a ex e ele já pagou a metade a ela em juízo.
Ou seja é só dele o imóvel.
Ele não tem filhos, se morrer eu que tenho direito ao imóvel?
Temos União estável em cartório a 8 meses e vivemos juntos a 1 ano e ele vive falando que não vai viver muito e tem medo de alguém me fazer mal.
Como ele deve agir?
Sim, o imóvel será somente seu
E quando quando a atual companheira não se tem filhos e a casa que a atual companheira foi construída junto com a ex esposa que tem dois filhos menores de idade e que não tem moradia ?
Marwa agradeço por sua duvida. Vamos la, não ficou muito claro se o imóvel foi constituído pela companheira ou com a ex esposa, mas, vamos as duas hipóteses: Se foi conquistado pela companheira e seu companheiro falecido, mesmo a ex esposa tendo filhos menores e não possuindo um imóvel próprio, a companheira tem direito de permanecer no imóvel conforme explicação no vídeo.
Agora se o imóvel a que você se refere foi constituído pelo falecido e pela ex esposa, à essa companheira não cabe o direito Real de Habitação, pois, não se trata de patrimônio comum com o falecido. Espero ter ajudado
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Oi boa noite uma dúvida a casa do meu pai está em inventário minha mãe falecida a 20 anos
Pai casou de novo ela tem direito de ficar na casa sendo que foi feito o inventário a 20 anos a trás?
Não entendi se o inventário já terminou ou se dura 20 anos, nem tampouco se seu pai faleceu e a atual esposa quer permanecer no imóvel que era comum a seu pai e sua mãe. Esclareça por favor.
E quando Maria e nem João tem filhos a irmã de Maria pode tirar João da casa? e se João e Maria não estiver união estável no papel mas João e Maria namorar 8 anos desses 8 anos 1 ano morando juntos João tem direito no imóvel?
Agradecemos a sua pergunta Fabio e, no caso, o Direito Real de Habitação, está reservado ou cônjuge ou companheiro, mas não aos "namorados". Até mesmo na União Estável de fato (sem formalização documental) é possível de se invocar tal direito, desde que se verifique que essa UE se aperfeiçoa pelos requisitos que a diferem de um namoro e se equiparam a um matrimonio.
Dr Fábio, bom dia meu nome é Ricardo Vieira e eu tenho uma dúvida. Eu cuidei sozinho dos meus avós durante 9anos. No entanto meu avô faleceu logo nos primeiros onze meses. E desde então cuido da minha avó. Onde tive que abrir mão da minha vida social, trabalhista, para cuidar dela E dos afazeres da casa. Só que a única herdeira que infelizmente é minha mãe, não nos deixa em paz, promovendo vários processos ao longo desses últimos anos. É tendo minha avó, uma medida protetiva, para que a filha, não se aproxime da minha avó. A pergunta que eu tenho é, depois de tantos anos de dedicação, eu como neto teria o Direito Real de Habitação?
Pois, sempre sou ameaçado pela minha mãe, de ser colocado na rua, quando minha avó venha falecer. Ou a justiça entende que o direito só se aplica aos cônjuges. Desde já agradeço pela orientação
Obrigado pelo comentário. Sinto muito pelo seu caso, mas o Direito Real de Habitação, no caso de falecimento de sua avó, seria de seu avô, entretanto, como ele é falecido, esse direito não se estende a linha sucessória, ou seja, somente entre cônjuges, mas, nada impede de que sua avó possa fazer um testamento, se estiver em condições de manifestar inequivocamente sua vontade, é claro, e dispor de 50% dos bens que possui a quem quer que seja, ficando reservado a parte indisponível dos herdeiros.
O exemplo acima é se for cessão gratuita (doação) mas se for por venda, não há essa obrigatoriedade de reserva legal.
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Se o Direito Real de habitação é um direito disponível?
Sim, é disponível, mas, você entende que houve disposição? Se não houvesse o acordo, ela não teria o direito de ficar no imóvel e obrigação de pagar as despesas oriundas dele? Não vi muito sentido em um acordo nesses termos, mas como não conheço os detalhes, me limito a questionar apenas a forma, não o conteúdo.
@@Carvalhocoutocanal gratidão professor. É um processo que não trabalhei, mas a dúvida permanece se conseguimos cessar o direito real de habilitação mediante o não cumprimento das obrigações atinentes ao direito como pagamento das taxas do imóvel
Dúvida. :eu fui posta para fora do imóvel que a minha mãe como junto com a prima dela ,eu na época não sabia procura meus direitos, hoje não tenho onde mora pois a primas da minha mãe pois o filho para mora na casa .as duas comprou o terreno e cada uma fez
O direito real de habitação é uma prerrogativa de casais, ou companheiros, não de filhos ou familiares.
Doutor me responda por favor eu e meu marido estamos muito aflitos , a filha do meu marido do primeiro casamento colocou ele na justiça pra tomar nossa casa financiada é nossa única csa, mas ela mentiu para o juiz que temos 2 casas só porque tem uma edicula no fundo, quitamos nossa casa faz uns 3 anos ela se aproveitou que não tínhamos feito a escritura em nosso nome meu e do meu marido , ela foi e passou a nossa casa no nome dela, nós temos uma audiência marcada pro dia 3 de agosto pra tentar reverter tudo isso, meu marido já é de idade tem 65 anos não temos pra onde ir e nem temos condições de pagar aluguel, meu marido é viúvo do primeiro casamento essa casa ta no meu nome e no nome do meu marido, será que meu marido ganha pelomenos o direito de moradia? Eu entrei na justiça pedindo meus 50% da casa se eu não tivesse feito isso ela já tinha colocado nós na rua, nós temos um filho juntos tbm ele tem 27 anos , faz 28 anos que somos casados e que moramos aqui , ela já mentiu muito na justiça sem meu marido saber de nada só pra tentar nos prejudicar, só queremos provar os nossos direitos e ficar na nossa casa 😔
Direito Real de Habitação inquestionável. Fique tranquila
@@Carvalhocoutocanalobrigado Deus abençoe 🙌🙏
BOA TARDE ME CHAMO RENATA BOM DOUTOR PERDI MEU MARIDO HÁ DUAS SEMANAS ATRAS PELA COVID CONSTRUÍMOS UMA CASA E VIVIM COM ELE ATÉ O ÚLTIMO DIA DA SUA VIDA QUE TOTALIZA 17 ANOS MORANDO NO MESMO TETO MAIS ELE TEM UMA FILHA MAIOR E CASADA ELA TA QUERENDO COLOCAR A CASA A VENDA E O CARRO TAMBÉM A PERGUNTA É ELA PODE FAZER ISSO E MEUS DIREITOS COMO VIÚVA E COMPANHEIRA DETALHE ELA NUNCA AJUDOU O PAI EM NADA POR FAVOR ME RESPONDER OBRIGADA ?
Boa tarde Renata. Obrigado por estar aqui no nosso canal. Se o imóvel foi construído pelo casal, mesmo que não tenha havido nenhum casamento civil, não importa, após o falecimento do seu companheiro, você tem o direito de permanecer no imóvel, pelo tempo que for necessário, não podendo ser obrigada a sair e, tampouco ser cobrada em aluguel. Isso nada tem haver com o Inventario, que deverá ser aberto e finalizado com a transmissão da parte do falecido a filha dele. O carro pode ser vendido sim, mas, você pode, se houver interesse em adquirir a a parte dele, pagando a ela a parte que cabe, de acordo com a TABELA FIPE ou de outro modo que vocês convencionem. Espero ter auxiliado. Abraço e boa sorte!
@@Carvalhocoutocanal mais uma duvida depois que o inventario correr minha casa tem que ser vendida e o carro também é quais meus direitos na partilha dos bens entre eu e filha dele ?
Renata, a casa só precisa ser vendida se você não for exercer seu Direito Real de Habitação e, quanto ao carro, se foi comprado na constância da União estável com o falecido, assim como na casa, você como companheira, meeira, tem direito a 50% dos bens.
@@Carvalhocoutocanal muito obrigada uma ultima pergunta DOUTOR meu marido tinha um filho falecido há guase nove anos esse filho deixou dois netos menores eles terão direito na PARTILHA dos bens ?
@@CarlosAlberto-ui7ys Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Meu marido sofru tanto por causa disto até ficar triste e morrer
Ola doutor meu marido faleceu ha um ano e quatro meses moravamos no citio aonde temos terras e minha filha de 24anos me espulsou de la eu e meu filho . Tenho tres filhos do meu marido oque devo fazer viviamos so em uniao estavel
Você tem o direito de pedir uma Reintegração de Posse e ter como fundamento do pedido o direito de morar no imóvel, Direito Real de Habitação
Boa noite. Uma dúvida, o direito real de habitação independe de tempo de união? Um exemplo: meu pai estava doente e a namorada viveu (em duas casas) sem residir o imóvel dele durante um ano. Quando ele veio a falecer, eles não tinham união estável e nem filhos, ela pediu o direito real de moradia e foi atrás da união estável. Ela está morando na residência do meu pai, eu e minha irmã não conseguimos entrar na casa e nem fazer nada! Casa que vivíamos sempre enquanto meu pai era vivo. Isso faz um 1 ano e meio. Eu pago aluguel e ela que ficou pouco tempo com meu pai está habitando a casa tranquila. Acho isso injusto e revoltante. Não sei se existe algo que possamos fazer, mas nesse caso a justiça não nos beneficiou, ainda estamos com o processo do inventário correndo no litigioso, e ela que mal ficou com meu pai ganhou um direito vitalício a morar em um imóvel que ela nem ajudou a construir? Obrigada.
Marcela, Se entendi bem, a namorada de seu falecido pai, não concorreu para a aquisição do bem imóvel de seu pai, correto? se isso se confirmar, ela não possui o direito real de habitação, pois, se esse imóvel jã era de seu pai não se comunica a ela. Te recomendo buscar assessoria jurídica, se puder por meio de advogados, não podendo, por intermédio da Defensoria Publica, pois, ela só poderá permanecer no imóvel com o consentimento dos herdeiros e, se assim for, pagando aluguel. Agradecemos por sua consulta.
@@Carvalhocoutocanal né Dr. pra não assustar os internautas o aluguel pode ser feito um contrato direitinho no cartório com um preço bem mais barato e pagar também as taxas como IPTU ,aguá e luz e laudêmio se tiver
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E se o casal alugava a casa ,o conjuge sobrevivente terá direito de morar na residência?
A relação locatícia não comporta direito real de habitação para o locatário que sobreviveu, pois, o vinculo dos ocupantes do imóvel é decorrente de posse cedida pelo locador que é o proprietário do imóvel. Agradecemos por seu comentário
@@Carvalhocoutocanal E onde o conjuge sobrevivente irá morar?
@@abnersilva6051 pode continuar a residir no imóvel alugado sem problema, mas por uma questão de contrato e não por direito real de habitação.
@@Carvalhocoutocanal obrigado,muito esclarecedor.
Temos um único imóvel, mas na época que marido faleceu não estávamos morando nela. Estávamos morando em outra cidade, tenho direito de exercer direito real de habitação? Pois voltei e só tínhamos este imóvel e os filhos dele querem vender.
Naiara Felix, obrigado por assistir o nosso vídeo. |Como vocês não estavam residindo no imóvel, o direito real de habitação não pode ser exercido automaticamente, mas, poderá ser requerido ao juiz, apresentando seus fundamentos e prova de necessidade de habitação, normalmente será deferida a sua ocupação e permanência nele, mas, tem que ser ouvido o(s) herdeiro(s). #ficaadicadodr
no seu intendimento
Olá, boa noite. Excelente explicação!!
Uma dúvida... No caso mencionado, João só precisou pagar aluguel do imóvel que residia (por força do DRH), pq constituiu união estável? Caso permanecesse "solteiro", essa obrigatoriedade de pagamento de aluguel aos herdeiros não existiria, é isso? Desde já, agradeço!!
Isso mesmo!
No prosseso separação ele faleceu sem divisão de bens viuva tem direito na habilitação do imóvel q mora
Maria do Carmo, não conseguimos entender quem é a pessoa e a qual imóvel você está se referindo.
@@Carvalhocoutocanal p meu marido faleceu nos estávamos no prosseso de separação ele tinha saido de casa a mais de um ano eu tenho o direito de habilitação do imóvel q estou morando q já sou Meeira
Boa tarde!
No caso do dono da casa ter herdeiros de outros casamentos,como fica a situação?
Não muda em nada o direito re de Habilitação
Professor, suponha o seguinte caso hipotético:
João faleceu sob a égide do CC/16. Logo em seguida, o inventário fora aberto para formalizar a partilha de sua PROPRIEDADE (um sítio medindo 40 hectares) para os seus filhos herdeiros, Caio, Tício e Mévio. No curso da Ação de Inventário, Caio e Tício vendem para José, mediante recibo de compra e venda, parte de suas terras herdadas. Neste sítio, sob a égide do CC/02, José passa a viver (de fato) em União Estável de fato com Maria. Desde o ano de 2008 José tem documentos que comprovam os direitos possessórios sobre o então sítio (nesse sentido, o ITR no nome de José e os recibos de compra e venda). José morre no ano de 2017 e deixa um filho anterior (exclusivo) à constância da união com Maria. O inventário de João ainda não fora concluído.
Indaga-se:
1. Embora a partilha não tenha sido concluída no inventário de João, José possui os direitos possessórios sobre a totalidade do sítio. Mesmo sem José ter sido o proprietário (legalmente) do sítio, Maria terá direito à herança desse bem particular de José, luz do art. 1829, I, CC?
2. Maria, p/ pleitear o direito à herança à luz do art. 1829, I, CC, terá primeiro q propor ação de reconhecimento e dissolução de união estável p/ posteriormente propor uma ação de inventário? Mas também é possível que Maria invoque o REsp 1.685.935, alegando que possui DOCUMENTOS INCONTESTES da união, numa tentativa de cumular tais pedidos (reconhecimento e dissolução da união + inventário), certo? E se o juiz entender não ser possível ocorrer a cumulação de pedidos, Maria terá que invocar o art. 628, § 2º, CPC e se habilitar no processo de inventário de João, na busca da reserva do seu quinhão na partilha? O que Maria deverá fazer para ter o seu (possível) direito resguardado?
3. Ao tempo da abertura da sucessão de José, este apenas tinha os direitos possessórios de um imóvel (como visto anteriormente). Nesse caso, Maria, ainda assim terá direito real de habitação?
4. É possível Maria invocar usucapião do sítio?
Daniel, segue o Processo
REsp 1.617.636-DF (2016/0202048-0).
Estou em viagem, em deslocamento. Assim que parar te respondo a questão enviada
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Boa tarde Dr, fiquei viúva em 2020, sou casada no papel com o meu marido. Ele era divórciado judicialmente há 12 anos, sendo que a ex cônjuge se enfiou na casa sem falar com ele, junto com os filhos. Ele morou uns anos sozinho pagando aluguel e essa casa já quitada. Foi qd me conheceu entrou com a partilha de bens pós divórcio e entramos num financiamento do imóvel onde eu pago minha parte até hj e a dele foi quitada. Pergunto ao senhor, eu posso pedir aluguel da casa da ex cônjuge, já está no inventário a minha casa q o filho colocou, ocultando a deles, já me habitei pra retirar ele. Fomos eu e minha família muito prejudicados por eles sendo obrigados a entrar no financiamento e eles esses anos todos se dando bem.
Em principio não poderia ser cobrado aluguel, mas, não ficou muito claro pra mim, se o imóvel que a ex esposa está morando é fruto da união deles enquanto casados. Outra coisa que não ficou claro é se ela saiu e depois voltou.
E de toda a sorte o imóvel tem que ser trazido ao inventário para partilha, onde, você concorrerá com os herdeiros.
E se mais tarde quem obteve o direito real de habitação resolver vender o imóvel??
E se os herdeiros quiserem a parte deles em dinheiro????
Marlene Antunes, agradecemos por sua consulta. O direito real de habitação não muda a situação de partilha do bem, ou seja, se for vendido o imóvel, o fruto (dinheiro) deverá ser partilhado com os demais herdeiros, pois, é direito deles.
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👍
Bom dia! Gostei da explicação. porém a companheira do João caso ele venha a falecer tem o direito real de habitação e se ela vier a se casar com outra pessoa também terá esse direito, ou seja, vai prosseguindo?
Obrigado por seu comentário, mas, se João que é tinha o direito real de habitação, já o perde em função da nova união estável, certo é que do imóvel fruto da união de João e Maria, a companheira não poderá reivindicar absolutamente nenhum direito sobre este imóvel, salvo realização de benfeitorias, mas mesmo assim, terá que se analisar a qualidade delas, se uteis, necessárias ou voluptuárias.
Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Amem
O valor de um imóvel em um condomínio de casas caras interferem no direito real de habitação? É possível a viúva ter que vender o imóvel?
Julia obrigado por comentar. Não, o valor do bem não interfere na relação do direito real de habitação e o cônjuge ou companheiro sobrevivente
@@Carvalhocoutocanal muito obrigada pela resposta 🙏❤
Boa noite! Como legalizar um documento assinado pelos proprietários dando a mim o direito de construir na laje? Obrigada.
Fabiola, agradecemos por sua consulta. Para uma orientação mais precisa, seria imperioso que nos desse mais informações, como por exemplo, que tipo de imóvel é? Qual a sua relação com os proprietários?
@@Carvalhocoutocanal Bom dia! Minha ligação com os proprietários q são irmãos é q são meus filhos e sempre morei na casa térrea, agora construí um apartamento/tipo casa em cima dessa casa e me mudei pra cima/laje. A casa térrea está TD documentada, porém a de cima a qual construí tem TD independente, entrada, contas de luz e água separadas, mas não tem nenhum documento, a debaixo tem TD IPTU, RGI....mas a de cima somente o q foi citado acima. Obrigada pela atenção!
@@fabiolapereiragomes3689 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Parabéns, doutor. Excelente explicação.
obrigado por assistir ao video
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Boa noite minha irma morava com um rapaz e ela veio a falecer eles moravam.em uma chacara e quando ela comprou a chacara foi um dinheiro de uma casa que era so dela agora que ela faleceu o rapaz nao quer dividir a chacara comigo sera que tenho direito pois a chacara esta no nome da minha finada irma e tofo seus bens como carro moto e eles nao sao casados e nem tem uniao estavel sera que tenho direito na metade da chacara sendo o unico irmao.e nao temos pais e nem avos e so eu agora esse rapaz quer ficar com tudo.da uma ajuda doutor to muito confuso o que eu devo fazer pois ele nao quer fazer nem acordo esta morando na chacara e nao quer me dar nada
Se eles tem filhos, os filhos herdam, caso não tenham, sendo um bem particular dela, você como irmão teria o direito a herança. Contudo, se ele conseguir o reconhecimento de união estável, aí fica com toda a herança.
@@Carvalhocoutocanal meu cunhado quando conheceu minha irma tinha largado da ex mulher nao vivian mais juntos mas continuavam casados no papel minha irma disse que a ex mulher dele nao queria assinar a separacao se ele esta casado ou separou recentemente consegue uniao estavel ainda baguncado como foi desse jeito
@@edirleymiranda7983 esse dado não havia sido informado antes, mas, não muda muito o cenário na prática, apenas trás uma carga de dúvida maior em relação a se tem-se ou não uma união estável e a parir de quando. Por este canal ficamos impossibilitados de esmiuçar mais o caso com análise de documentos e detalhes do caso. Se desejar entre em contato (21) 99702-6112 que daremos continuidade por lá! Desde já, agradecemos o envio da sua dúvida e, esperamos ter atendido a ela.
Doutor, a viúva do meu pai tem um imóvel, herdado do primeiro marido. Sendo assim, ela é meeira do imóvel do meu pai?
Fabiola Coelho, agradecemos sua interação com o vídeo e vamos a resposta a sua pergunta. Você mencionou "viúva", logo, se considerar que ela era casada ou convivente (UNIÃO ESTÁVEL) com seu pai, e se o imóvel a que você se refere foi adquirido na constância dessa união dela com seu pai, INDEPENDENTE DE HERANÇA RECEBIDA, ela também será meeira no imóvel deixado por seu pai, podendo inclusive fazer valer o seu direito real de habitação nele.
Bom, qualquer duvida, é só perguntar. Abraço
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No caso João pode colocar outra pessoa no imóvel morando com ele,no caso uma filha do primeiro casamento?
Oi Matheus, sim sem problema algum, João poderia levar seus filhos do primeiro casamento para morar com ele.
Te convido a participar da Live que farei no dia 28/07 as 18:30, por aqui e pelo zoom, sobre Direito Real de Habitação, com as mais recentes posições do STJ sobre a matéria
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Adorei sua explicação,ótima 👍👍
Muito obrigado 😊
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Oi
Nessa situação do João se ao invés da União estavel com outra mulher ele simplesmente trouxesse um irmão dele pra morar no imóvel junto com ele
Ai João perderia o direito real de habitação???
Agradecemos o seu comentário. Nessa hipótese, o Direito Real de Habitação de João, não seria afetado.
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Nesse caso é necessário que a união esteja formalizada ou a simples união de fato enseja a possibilidade de perda do direito real de habitação?
Obrigado, excelente pergunta. No caso concreto, houve uma Escritura Publica de União Estável, mas, me inclino a entender que caberia o mesmo raciocínio em uma UE de fato, o problema, será a demonstrá-la, pois, se houver um Contrato de Namoro, já haveria controvérsias, por exemplo.
@@Carvalhocoutocanal boa noite gostaria de saber tenho uma filha com 21 anos hj ex namorado da minha irmã crio ela com se fosse sua registro no nome dele quando ela tinha 10 anos. Em 2017 veio faleceu e ele estava namorando um mulher e na morte dele estava morando com ele mas se tinha três mês ele namoro por 5 anos mas mora juntos tinha se 3 mês. O apartamento dele ela adquiriu em 1980 ele morreu com 72 anos ele fez uma carta falando q ela e minha filha são a única herdeira dos bens dele só q ela só reconhecimento dessa carta pois morte ela sai do AP e deixo a filha mora agente provo tudo juiz deu o feito da minha filha mora ela hj tá com outra pessoa namora e tudo faz viaja para fora do Brasil ela quer direito de real habilitação fala q quer 50/ cento do AP. Como pode isso
@@leilacezar543 desculpe, não conseguimos compreender muito bem a sua narrativa, mas seja como for, namoro não abre precedente ao direito real de habitação em imóvel adquirido apenas pelo outro. somente o casamento e/ou a união estável geram esse direito a pessoa que sobrevive e, se esta casar ou formar nova união estável, perde o direito, devendo se submeter as regras da sucessão pelos herdeiros do falecido.
@@leilacezar543 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Olá meu pai comprou um uma casa faz dois anos e eu construí minha casa no mesmo terreno agora conheceu uma pessoa e pretende casar quero saber se a madrasta pode usar a real habitação e me mandar embora ou posso continuar morando na minha casa e ela na que eles moravam?
Obrigado pelo comentário. Calma, acho que você fez uma pequena confusão... antes de te responder , só me atualiza qual o estado civil do seu pai quando adquiriu essa casa? Ai te respondo o restante
Estava solteiro
@@marcosdarosapatricio3556 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Excelente explicação 👏
Dr. Carvalho Couto tenho uma grande dúvida ,estou em união estável,os pais de minha companheira faleceu e seu irmão fez o inventário em condominio 50% para cada são mais de um imóvel são 5 ao todo e uma sala comercial,se ela vier a falecer já que é bem mais velha que eu posso reveeindicar o direito real de habitação,muito obrigado por responder.
Charles, obrigado por nos enviar sua duvida. Então, voce só terá direito real de habitação quando se tratar de imóvel comum a sua união estável, que, segundo interpretamos pela sua narrativa, não seria o caso, ou seja, considerando que a sua companheira herdou parte dos bens deixados pelo pai dela, esses bens seguindo a regra do Art. 1.659, inciso I, do CC.
“I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, *por doação ou sucessão*, e os sub-rogados em seu lugar.
@@charlestenis Bem sub rogado é o bem que, a grosso modo, "fica no lugar de outro que não se comunica", ex, se a sua esposa vender um bem herdado do pai e, comprar outro imóvel com o dinheiro da venda, colocando clausula de sub-rogação, esse novo bem adquirido, mesmo na o sendo herança, se sub-roga no lugar do anterior e, igual a ele, não se comunica a unia-o estável de vocês.
@@Carvalhocoutocanal sobrevieram
Significado de Sobrevieram
Sobrevieram vem do verbo sobrevir. O mesmo que: intercorreram, aconteceram, ocorreram, sucederam.
Significado de sobrevir
Ocorrer imediatemente após; acontecer depois de (outra coisa): depois de muitas horas de trabalho, sobrevinha-lhe a exaustão; após o vestibular, sobreveio um grande alívio.
Ocorrer de maneira inesperada: um temporal sobreveio.
Etimologia (origem da palavra sobrevir). Do latim sobrevire/ sobr(e) + vir.
Sinônimos de Sobrevieram
Sobrevieram é sinônimo de:
intercorreram, aconteceram, ocorreram, sucederam
Definição de Sobrevieram
Flexão do verbo sobrevir na: 3ª pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo, 3ª pessoa do plural do mais-que-perfeito do indicativo
Exemplos com a palavra sobrevieram
Não mais de 32 mil sobrevieram.
Folha de S.Paulo, 19/10/2011
@@charlestenis Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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O irmão se minha esposa pode cobrar um aluguel de mim no valor de 50% DO MERCADO.Obrigado pela resposta.
Se você residir em um dos imoveis pertencentes a ele e a irmã em condomínio, entendo que seja possível sim, ele pretender que a irmã (herdeira) e não você (companheiro) pague um aluguel que deverá levar em conta o valor de mercado da região, bem como, devendo ser proporcionalizado a parte dela, logo, se o valor for 1.000,00 a sua companheira deve pagar ao irmão, 500,00.
Sendo certo que ela pode exigir o mesmo, se for o caso, ou entrar em acordo com o irmão de não cobrança, mas é sempre bom, que isso fique documentado, ainda que seja, como diria meu saudoso pai, "em pedaço de papel de embrulhar pão".
@@Carvalhocoutocanal novamente muitíssimo obrigado fiz perguntas fracionadas sei que as repostas são pra ajudar no geral mesmo que não é consultoria apenas conselhos.Outro dia li uma piada de advogados é esta o sujeito pergunta ao advogado quanto custa uma consulta o advogado diz (tabela da OAB) dai o sujeito diz muito cara deixa eu refazer a pergunta e se for um conselho daí o advogado responde assim quer um conselho consulte um advogado.
@@charlestenis Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Então os herdeiros perdi o direitos a sua herança?
Obrigado, não é exatamente ao contrário.
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Dr. boa noite tenho uma duvida fiquei viuva a 5 meses casada em comunhão parcial de bens tenho um filho, moro na mesma casa faz 20 anos mas a casa era dos pais do meu marido que faleceram já também , ele tem mais 3 irmãos que dois ja faleceram também e deixaram filhos aqui é um terreno com mais 2 casas , como moro aqui ate quando meu marido faleceu eu tenho o direito de habitação? o mais velho dos irmãos é o unico vivo agora...e esta mexendo com o inventario. Obrigada me responda por favor.
Sula vamos lá, pelo que eu entendi, você reside em uma das casas que estão construídas no terreno que pertence a quem? Segundo, se vocês (você e seu marido) construíram a casa de vocês, a sua permanência em relação ao seu filho se dá pelo Direito real de Habitação, mas, em ralação ao seu cunhado, você poderá invocar a retenção do imóvel (benfeitoria) até que ela seja indenizada a ti. Mas, para ser mais preciso, necessitamos de maiores detalhes sobre o caso. Por este canal não é indicado.
Obrigado por ter comentado o video.
@@Carvalhocoutocanal a casa era dos pais do.meu esposo é herança. .Tem. Mais herdeiros um cunhado e os filhos dos outros cunhados que já faleceu tbm incluindo meu esposo.
@@sulacampos3133 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Doutor meu avo faleceu e deixou uma casa, na epoca ele estava com uma mulher dentro de casa, eles tiveram um relacionamento porem terminaram, mas ela nao foi embora continuou na casa dele durante muitos anos, mas as coisas deles eram todas separadas inclusive comida, quando meu vo faleceu minha mae deixou ela continuar no imovel pela idade dela que ja estava avançada, mas agora por esses dias a filha dessa mulher estava reformando a casa e estamos achando que ela so esta esperando algo acontecer pra ficar com a casa, afinal ela pode alegar que estava em uma uniao estavel com meu vó mesmo nao tendo nada com ele a anos. é possivel que a filha dela consiga tomar uma parte da casa da minha mãe ?
tomathe, agradecemos por assistir o vídeo. O direito Real de Habitação é inerente ao cônjuge ou companheiro que viveu com o falecido. Tenho que ao ser permitido a permanência da então pessoa que vivia com seu avô, acabou-se por reconhecer tacitamente que ela era companheira dele, razão pela qual teria o direito real de habitação, entretanto, este direito não se estende aos herdeiros. Atenção, pois, a realização de obras, pode trazer outras consequências, tais como, manutenção da posse pelas benfeitorias e até uma suposta pretensão de usucapir o imóvel. #ficadicadodr
Melhor explicação impossível!
Angélica, agradeço por seu comentário.
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Mimha mae faleceu meu pai nao fez inventário e agora quer casar de novo...
Razibel, são duas situações diferentes, Uma é o inventário que é obrigatório ser aberto e, voce como filha pode abrir, aliás, qualquer pessoa até um terceiro interessado. Outra coisa é a vontade de se casar de seu pai, nada o impede, contudo, se ele casar-se ou formalizar uma união estável, perde o direito real de habitação quanto ao imóvel que pertence a ele e a falecida sua mãe. Você e demais herdeiros, se houver, poderão exigir a partilha desse bem. Esperamos ter ajudado
@@Carvalhocoutocanal ajudou e muito. Ganhou uma seguidora fiel
Dr. E quando o viuvo abandona a casa e vai morar com sua nova esposa, pode vender o imóvel preservando os 50% dele..?
Obrigado, sim poderá ser vendido se a partilha estiver registrada e se, houver consentimento do viúvo meeiro e, demais herdeiros.
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Boa tarde Professor, e se for ao contrário? O padrasto, proprietário do imóvel, pode expulsar o enteado, maior de idade, da casa mesmo este enteado tendo parte sobre a casa?
Cahio obrigado por seu comentário. Se o imóvel foi adquirido por ele e (pelo que estou entendendo, sua mãe) na constância de um casamento ou UE, ele tem o direito real de habitação. Entretanto, se você reside neste imóvel, na qualidade de herdeiro você poderia permanecer, mas, teria que pagar aluguel ao seu padrasto (metade do que seria o valor de mercado) ou ter uma autorização por escrito de permanecia ate a venda do bem, pro exemplo, ou até que ele (seu padrasto) necessite para a sua própria morada. Esperamos ter ajudado e Boa Sorte!
@@Carvalhocoutocanal Obrigado pelo retorno professor. No caso, o enteado morava junto na mesma casa com o padrasto, ele consegue reintegração da posse para viver na mesma casa do padrasto? Obrigado novamente.
@@cahiosilva foi como eu expliquei, se quando do falecimento da mãe, ele (filho) estivesse residindo no imóvel, haveria meio de impedir que fosse posto para fora, mas, se foi expulso pelo Padrasto sem que este seja meeiro, sim caberá a Ação Reivindicatória (a prova da propriedade da parte autora ; a posse injusta exercida pela parte ré; e a perfeita individuação do imóvel). Reintegração só no caso de não ter havido ou estra em tramitação o inventario da mãe.
@@Carvalhocoutocanal Muito obrigado professor, desculpe o incômodo.
@@cahiosilva Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Professor, boa noite ... o senhor tem o número do recurso do STJ
Marcelo boa noite. Do julgado que serviu como base do vídeo?
@@Carvalhocoutocanal isso mesmo Professor
REsp 1.617.636-DF (2016/0202048-0)
@@marcelocromwelladvogado2082 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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BOA TARDE GOSTARIA MUITO DE SABER MEUS DIREITOS VIVIM COM MEU MARIDO HÁ 17 ANOS CONTRUIMOS JUNTOS UMA CASA ELE TAMBÉM COMPROU UM CARRO ESTANDO JUNTO COMIGO MEU MARIDO VENHO A FALECER HÁ DOIS MESES PELA COVID ELE TÊM UMA FILHA MAIOR DE IDADE E DOIS NETOS MENORES DO SEU FALECIDO FILHO A PERGUNTA É QUAIS OS MEUS DIREITOS NA PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO MEU MARIDO A CASA QUE JUNTOS CONTRUIMOS E O CARRO POR FAVOR ME RESPONDA OBRIGADA ?
Renata Alexandre, agradecemos pela consulta, lamentamos não ter recebido a notificação a tempo, mas, vamos a resposta: Sim, se confirmado a sua união estável com ele, bem como, a constituição dos bens no desenvolvimento da relação de união estável, você possui direito a meação dos bens comuns e, concorre com os herdeiros nos bens particulares dele. Esperamos ter ajudado, ainda que tardiamente.
@@Carvalhocoutocanal obrigada
Por favor Dr preciso da sua ajuda tenho um apto onde já está no nome do meu filho é uso fruto meu, só tenho um filho é estou para me casar ,e pelo que vi não importa em qual união eu venha me casar , se eu vier a falecer o meu atual marido terá direito real de habitação????? Oque posso fazer para ele não ter direito ( se eu me mudar para uma outra casa , ele tb terá direito???) Estou muito preocupada ainda mais com essa atual situação vivida hoje por conta dessa pandemia nem sabemos se vamos estar vivos ou não????
Olá, obrigado por assistir ao vídeo e por me enviar sua dúvida. Se você se casar novamente, seu marido não terá o direito real de habitar o imóvel, após sua morte, pois, você, já abriu amo do domínio para seu filho ao doar para ele.
Se você se mudar para outra casa comprada já na constância do seu casamento ou UE, sim, o seu cônjuge ou companheiro, terá direito de permanecer no imóvel em caso do seu falecimento.
Atá a próxima.
@@Carvalhocoutocanal muito obgada gratidão
@@macenaaaa Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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Vou mandar um questao sim SR...OBRIGADO!
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Doutor
Minha dúvida é: sou divorciado e tenho um apartamento que ficou para mim.
E tenho dois filhos maiores de idade do primeiro casamento.
Casei novamente com comunhão total de bens.
Se eu morrer entes da minha esposa, ela pode permanecer no imóvel até o final da vida ampara pelo Direito Real de Habitação??
Miralvo agradecemos por enviar sua dúvida, esteja certo que ela pode ser também de muitos outros.
Vamos a resposta. Em síntese, SIM, a sua atual esposa, na sua ausência, poderá invocar o direito real de habitação e permanecer no imóvel até quando desejar, com as ressalvas que eu explico no vídeo.
Mas porque se o imóvel era unicamente seu, fruto de partilha anterior? Por conta do regime de bens eleito por vocês para esse novo matrimônio (comunhão total de bens, Art. 1.667, CC), onde se comunicam todos os bens, presentes e futuros.
Espero ter ajudado! Forte abraço!
@@CarvalhocoutocanalMuito obrigado pela resposta rápida. Abs
@@miralvomedeiros7381 Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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bom tarde, morei com uma mulher 25 anos, em uma casa que o pai dela tinha, só que a casa não esta no nome dela, o pai dela morreu mas a mãe dela continua viva, mas a minha mulher veio falecer, tenho apenas uma filha com ela, esta filha que já esta casada e mora em outra casa, eu tenho direito de ficar com a casa ou apenas com a pensão que tenho dela?
Luciano obrigado por assistir ao vídeo. Não ha direito real de habitação pra você, nessa hipótese que narrastes. a Pensão é sim, você poderá receber sem problema algum.
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Doutor, se a viúva possui imóveis em seu nome, mesmo assim ela continua sendo herdeira meeira? Obrigada
Fabiola Coelho, bem vinda de volta. O fato de ela ter bens particulares, não retira o seu direto a meação de bem comum e/ou condição de herdeira (concorrendo com descendentes/ascendentes) de bens particulares do falecido. Chamo a sua atenção para o regime de bens prevalecente na relação conjugal dessa viuvá e seu falecido marido, ok?
@@Carvalhocoutocanal obrigada! Sempre atencioso e esclarecedor.
Desculpa, mas tenho mais uma dúvida.
Essa viúva tem um filho de outro casamento. Quando essa viúva vir a falecer, o que ela herdou desse último casamento, esse filho herda os 50% a que ela teve direito ou volta para os herdeiros legitimos?
@@fabiolacoelhon uma vez incorporado quaisquer bens e direitos ao patrimônio dela, em caso de falecimento, sera aberta a sucessão dela e, nesse caso, todos os descendentes serão chamados a se habilitarem no espolio e, herdarão em partes iguais o monte patrimonial do espolio dessa viúva.
@@Carvalhocoutocanal obrigada, de novo, rsrs
Excelente mesmo.
Agradecemos
Excelente explicação
Obrigado por assistir ao video.
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Boa noite dr.assisti seu vídeo e preciso perguntar:meus pais moravam em um único imóvel da família,ele saiu de casa arranjou outra mulher e veio morar no mesmo imóvel,onde ele dividiu a casa para morar com outra mulher., minha mãe veio a falecer e meu pai não deixou fazer partilha e ficou morando com a mulher,hoje,antes da minha mãe morrer os filhos fizeram o divórcio deles pq minha mãe era evangélica e mto doente.,meu pai nunca ajudou os filhos,ele faleceu a dois anos e a mulher dele não quer sair do imóvel para k possamos vender ,ela diz k tem direito a 25,% do imóvel.O k eu faço dr.
Clenice, agradecemos o seu comentário, mas, para uma resposta precisa, precisamos que nos esclareça, se ele veio morar no mesmo imóvel que era da família (dele e da sua mãe) e se foi após falecimento dela.
@@Carvalhocoutocanal nós sempre moramos neste imóvel o meu pai saiu de casa mais continuou morando no mesmo imóvel dividindo nossa moradia com ele e a mulher
Vídeo maravilhoso!
Obrigado
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Moro aqui nessa casa há 11 anos com meu esposo e aqui é casa dos meus sogros falecidos e tem mais 5 irmãos.
E meu esposo veio a falecer agora em agosto.
Tenho direito de real habitação???
Jaqueline obrigado por seu comentário e, esclarecendo, O direito real de habitação está ligado ao patrimônio comum do casal, ou ainda, a um bem particular mas que tenha servido de moradia para o casal durante a vida. No seu caso, você poderá permanecer no imóvel, contudo, terás que ter o consentimento dos 4 herdeiros e, ainda se submeter a um aluguel se assim eles desejarem, descontando a parte que competia a seu falecido marido.
Ex. Aluguel de 500,00 (5 herdeiros, 100,00 para cada) você arcaria com 400,00 já descontada a parte do seu esposo. Espero que tenhamos ajudado. Abraço e boa sorte
Doutor, minha avó faleceu, já viúva, e minha mãe, divorciada e sem bens, morava com ela. Meu tio pode pedir que minha mãe saia do imóvel? Não há mais bens!
Fabíola, agradecemos o seu contato. Infelizmente nesse caso, a sua mãe não faz jus ao DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, portanto, ela não tem garantida a permanência no imóvel de sua avó. Seu tio é herdeiro tanto quanto sua mãe e também possui direito a parte que lhe cabe. A permanência de sua mãe no imóvel, está condicionada a um pagamento de aluguel ao seu Tio por ele não estar usufruindo do bem. Inclusive, após finalizado o inventário de sua avó, ele pode, assim como sua mãe também, se não houver consenso, requerer a extinção do condomínio que existe. (imóvel pertencente a 2 ou mais pessoas). Mais uma vez, agradecemos o comentário.
@@Carvalhocoutocanal quanta atenção e clareza! Muito obrigada.
@@fabiolacoelhon Na próxima quarta-feira dia 28/07 às 18h30, farei uma LIVE sobre DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. A LIVE acontecerá na plataforma Zoom simultânea com o You Tube, apenas para quem estiver inscrito.
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@@Carvalhocoutocanal que ótimo, doutor. Irei acompanhar...