Sessão Plenária (AD) - Amazônia e Pantanal devem ter plano de combate a incêndios 20/3/24

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  • Опубліковано 20 бер 2024
  • O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Os processos integram a chamada "pauta verde".
    Saiba mais: bit.ly/Pauta-Verde-20mar

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