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Judiciária odeia concurseiro. Na maioria da vez não passa de uma extensão do poder executivo. Esquecem que um dia já tiveram em nosso lugar. Parabéns pelo excelente trabalho, Dr.
Dr Agnaldo passei num concurso público municipal era 10 vagas fiquei em 8 lugar foram chamados 5 até agora e o concurso vai vencer no dia 28 de dezembro deste ano
Bom dia Doutor! Tudo bem? Primeiramente parabéns pelo excelente trabalho! Doutor, estou precisando muito da sua intervenção com relação ao concurso da PPMG, fiquei por três questões de conseguir entrar dentro das vagas, e é consenso entre os cursos preparatórios que existem algumas questões que devem ser anuladas, no entanto, a banca anulou uma questão que nem era pra ser anulada. Enfim, preciso muito do senhor e sua experiência, tenho tentado falar com o senhor pelo Whatsapp mas não estou conseguindo e já se aproxima o dia de divulgarem a lista de aprovados na primeira etapa, que é amanhã! Desde já meu muito obrigado!
Passei No concurso pra motorista escolar era 8 vagas passei em 5 mais fui fazer a prova prática no souber fecha a porta desse microonibus novo aqui em Pernambuco o resto fiz tudo certo mais o instrutor da banca disse que fui reprovado.vou colocar na justiça que ja trabalhei no transporte escolar uns 5 anos e tenho todos os requisitos so por causa de um botão fui reprovado isso não existe
Fiz um concurso público, para guardar municipal do rio de janeiro ano 1987 passei na prova escrita e a prefeitura não mandou o telegrama para mim fazer outro exame médico fizico
Boa noite Dr. Agnaldo Primeiramente quero parabenizá-lo pelos excelentes vídeos publicados e a clareza com que expõe os mais variados temas,parabéns! Gostaria de aproveitar o assunto acima citado para expor o meu caso. Fui aprovado em um concurso para um cargo(efetivo) de cadastro de reserva(conforme Edital) e recentemente fui convocado para apresentar documentação e posteriormente ser nomeado e tomar posse. Acontece que a ADM Municipal ANULOU o edital de convocação 04 dias após a data de convocação, alegando "erro de lançamento". Como não obtive retorno da Prefeitura(após varias tentativas de contato) ingressei com MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. O processo esta em andamento e a justiça pediu que a prefeitura esclareça a anulação da convocação,visto que anexei ao processo a comprovação da existência dos cargos vagos e o edital de minha convocação. Na data de hoje obtive acesso a resposta da prefeitura para tal anulação e para minha surpresa o motivo alegado foi um "DESCUIDO" da Administração pois o prefeito não assinou o edital de convocação e até o momento não fez nova convocação alegando que não existe a conveniência em "reconvocar" neste momento . Agora o processo irá para o Ministério Público para o parecer meritório da promotoria e depois retornará para que o Juiz julgue o pedido de liminar. Então lhe pergunto: Eu serei responsável por um erro da administração??? Pois quando da convocação,eu me apresentei com toda documentação,inclusive tendo sido aprovado em exame médico pericial da Administração Municipal. Qual a minha chance de ter essa liminar deferida?? visto que o erro foi cometido pela Prefeitura Municipal.Obrigado
Olá, Diego Almeida! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Análise de caso concreto em suas particularidade somente fazemos por meio da consulta jurídica. Você pode nos enviar o caso por e-mail que te explicaremos os procedimentos para organizar um horário a fim de sanar a sua situação. Como já impetrou mandado de segurança, sugiro conversar com o advogado responsável. Não posso interferir quando já tem procurador constituído. Desde já, agradeço a compreensão! Para mais informações: contato@agnaldobastos.adv.br
Boa noite DR gostei das explicações. Dr fui aprovado no concurso da prefeitura da cidade era 300 vagas fiquei em 289 fui convocado só que não assumir por que não tinha o diploma fui na faculdade pra ela adianta uma matéria que fiquei só mim deram o histórico com pendência e a prefeitura não aceito e cabiu a mim da reclassificação agora já estou com o diploma e possível entra com o mandato de segurança.
Olá, Lucas Ferreira! Tudo bem? Sim, é possível. Por gentileza, nos envie sua situação de forma detalhada para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br juntamente com seu contato telefônico para que possamos te explicar procedimentos. Desde já, agradecemos seu contato!
Boa noite doutor. Parabéns pelo canal está cada dia melhor. Quanto tempo um ex agente penitenciário temporário de MG demitido,tem para recorrer,tendo em vista que nao foi feito nenhum processo administrativo ou sindicância,demissao por falta de assiduidade ao trabalho. Obrigado
Olá, Elvis! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para verificar o seu caso sugiro agendar uma consulta jurídica por videoconferência, pois precisamos analisar a forma como ocorreu a demissão do Agente Penitenciário de MG a fim de identificar alguma ilegalidade. Para cada caso, existe uma estratégia processual e jurídica. Portanto, Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Inclusive, temos um caso que tivemos êxito, leia a notícia: www.rotajuridica.com.br/candidata-do-concurso-da-pmgo-consegue-na-justica-reverter-reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica/ Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Bom dia, Robson. Tudo bem? Obrigado por comentar e participar do nosso canal! A sede do nosso escritório fica em Goiânia - Goiás, porém atuamos em todo território nacional por meio de processo eletrônico! Você pode nos enviar sua situação neste link do nosso Whats App a seguir: api.whatsapp.com/send?phone=55062993380824 ou entrar em contato com nosso telefone fixo (62) 3999-0482. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Dr Agnaldo Basto boa noite, meu irmão fez um concurso 2014, existia 7 vagas imediata + 1 vaga cadastro reserva, foram nomeado e tomaram posse até11º., houveram contratação direta por parte da Prefeitura em detrimento aos classificados no concurso no período de validade do concurso. entramos com ação na justiça, mas foi indeferido pelo poder judiciário.
Fui aprovado PMMA, porém fiquei fora do número de vagas por 3 pontos porém uma pessoa na mesma situação que a minha mas com uma pontuação muito inferior a minha entrou com uma ação e ganhou a justiça o direito para nomeação e posse...
Em junho de 2016 prestei concurso público, eram 2 vagas fiquei em 5 colocado... daí soube agora em maio de 2023 que fui convocado mas que meu nome n saiu no diário oficial, apenas saiu n banca que executou o concurso.. daí a lei fala: posso recorrer pela data quinquenal q é 5 ano após vencimento do CONCURSO, ou seja 2016 valeu ate 2018, tendo vencimento em junto de 2023 com os 5 anos que é previsto pra recorrer, pus adv no caso eu e mais outros 3 que ficaram prejudicados, vindo a prefeitura n se manifestar desde maio ate agora, o juiz expediu documento físico direto a mesa do prefeito e prazo ja se esgotou.... creio q próximo passo do juiz seja nos dar a causa ganha, ate mesmo pela revelia... contudo o que quero saber e especial é: POSSO REIVINDICAR OS INDENIZAÇÃO OU VALORES CUJO DEVIA TER RECEBIDO??
Qual é o procedimentos após eliminação do candidato em um concurso? Fui informada pelo fiscal do concurso de que estava senso eliminada meamo apos ja ter entregue a prova e estar indo embora.
Dr. Como fica a questao dos remanescentes da pm sc onde o estado ja chamou os previstos no edital e nao sobraram mais excedentes so nos remanescentes.ainda esta valido o concurso, mas o governador quer abrir novo concurso, caberia uma açao popular? O que podemos fazer para que o estado aproveite esses remanescentes antes de abrir novo edital?
Olá Jander! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Temos que analisar a situação da PMSC para verificar a melhor estratégia para ser utilizada em relação a convocação dos excedentes. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp: wa.me/5562981854175
Fiz concurso público onde regime clt mas analisando sobre medida cautelar de 2007 adi 2135 proibia contração sobre clt onde o regime que o municipio optou foi estatutario posso entrar na justiça pedindo nomeação no estatutário
Boa noite Doutor Agnaldo, Parabéns pelo canal seus videos são muito explicativos, Doutor estou com uma causa (autor) com obrigação de fazer, já transitou em julgado e esta na fase de execução de sentença, existe alguma possibilidade de impugnação de sentença quais??
Dr. Agnaldo Bastos, Boa tarde! Fui aprovado em um concurso público. Com o resultado da prova objetiva fiquei na 27ª posição. Quando chegou o momento de cadastrar os títulos que é um requisito classificatório do cargo, ocorreu um erro no site(link de cadastro de títulos) da banca organizadora que me impediu de cadastrar um dos títulos, que após divulgação do resultado final, identifiquei que assumiria a 22ª posição na fase classificatória, caso o tivesse feito. Como não consegui devido ao erro no link, quando saiu o resultado assumi a 57ª colocação, porém no mesmo momento em que aconteceu o erro, entrei em contato com a central de atendimento do candidato disponibilizada pela banca organizadora e informei do problema. Contudo, a banca só respondeu no outro dia quando o prazo de cadastro já havia encerrado. Com isso, não consegui cadastrar o título que tenho de maior peso contabilizado pelo concurso, e após entrar com interposição de recurso, foi indeferido afastando ainda mais as chances de aproximação da quantidade de vagas disponíveis. Gostaria de saber como recorrer judicialmente. Pois tenho o título que é exigido e que me colocaria em vantagem dos demais candidatos, porém não pude cadastrá-lo por erro da organização do concurso. Obs.: O erro aconteceu no link do site da banca examinadora do concurso, entrei em contato de imediato com a central de atendimento, porém até o fechamento do prazo para cadastrar o título, não tive retorno do suporte afim de corrigir o problema, pois disponibilizam suporte num horário que não contempla o prazo total do evento citado, ou seja, se ocorrer erro por parte da banca, ficamos sem suporte, e o problema não resolvido. No aguardo.
Dr. Agnaldo, recentemente fiz um concurso e não deixaram eu ficar com minha prova, ao contrário de todas as bancas organizadoras anteriores. Existe alguma medida que eu poderia tomar para ter esse direito garantido?
Eu estou desesperada, não conheço advogado especialista nesta área em minha cidade. Mas o caso é que fui aprovada no concurso INSS 2016 esperei e não chamaram, fiz o concurso 2022 fui aprovada, mas pela minha nota ( embora aprovado com 7,4) que não foi dentro das vagas meu nome se quer saiu no resultado final e enviei um e-mail a banca que me informou sobre o decreto 9739/2019 que tira o direito de quem tanto estudou a se que ter esperança de ser chamado. E agora estou aqui triste e sentindo injustiçada. Por que o que se vê é o absurdo e desrespeito de quem quer trabalhar , estuda e é renegado
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Agnaldo boa noite ... Eu estou com esse problema e estou correndo atrás pra conseguir meus direitos. A foto ocorre em fato do concurso dos correios que fiz em 2011 ,fui aprovado e convocado em 2012 para testes físicos ... Logo após aprovado,a instituição pediu que aguardasse e só em 2015 fui chamado para os exames admissionais e entregas de documentações para contratação ,por fim no ato da processo a fiscal do local ,disse que era pra nós terminarmos o processo e ainda sim aguardar em casa pq as vagas que estavam em aberto haviam sido cancelados , notícia essa que frustrou a mim e aos outros candidatos aprovados... Então já estamos em 2018 e não fomos chamados e eles (correios) estão contratando pessoas terceirizados e deixando a gente concursados aprovado de fora ! Quero entrar com esse mandado de segurança pois já me falaram que tenho chances absolutas de ser chamado mediante a uma liminar deferido pelo juiz . E outra ,esse meu concurso foi prorrogado por tempo indeterminado pelo juíza do TRT ! TE PERGUNTO ,TENHO CHANCES ? ABRAÇO!
Olá, Fabricio! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! No seu caso, sugerimos uma orientação mais específica, caso deseje uma consulta jurídica por videoconferência, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Doutor é porque aqui em Fortaleza teve o concurso da pm ce, aí eu estudei que só pro concurso, quando chegou o dia a maioria das questões não estava no edital aí eu entrei com recursos contra algumas questões do gabarito, aí acabei sendo prejudicado por isso, antes eu estava com 29 pontos depois dos recursos fizeram foi tirar mais pontos ficando com 26 tem como eu conseguir melhorar pra ficar entre os aprovados
dr . fui aprovado na pm e recebi uma carta para me apresentar com cabelo cortado sem barba e bigode e com meus pertences pessoais e de hijiene so que a is ainda tava em andamento e eu nao sabia . ate entao ests carta ja era para eu ja entrar na escola preparatoria . quando cheguei la pra me apresentar ficamos em ordem unida eo policial disse que iria falar alguns nomes e que era para se retirar e foi oque aconteceu . ate hoje nao sei o motivo
Boa noite, meu marido fez a prova pra casa da moeda que tinha 10 vagas. Ele ficou em 5, mas não chamaram. Só chamaram o primeiro lugar. Com certeza, devia ser carta marcada. Infelizmente, ele não quis correr atrás.
Bom dia Dr Obrigado pela brilhante explicação. Sou novo no seu canal e tenho planos de dar entrada em um concurso que fui considerado como inapto pela banca avaliadora, o cargo é pra jardineiro de uma prefeitura municipal no ano 2020, eu acredito que houve fraude na minha eliminação, por ter entrado com recurso na data proposta e eles não me forneceram filmagem e fotos da prova prática.. Qual é o Advogado especialista em que atende esse CASO????
Boa noite doutor...Eu fiz um concurso para o cargo d agente de transito e fiquei em 9 lugar ,eram 5 vagas, a prefeita chamou seis pessoas , sendo que um candidato desistiu... Ai a prefeita ao invés de chamar mais aprovados para o cargo de agente de transito ela ta aproveitando guardas sem capacitação para atuar como agente de transito...e de acordo com o Denatran para cada mil veículos deve ter no mínimo 1 agente de transito. Aqui no município tem uma frota de 30 mil veículos ...diante dos fatos eu posso entra com alguma ação alegando desvio de função e alegando a necessidade de ter no mínimo 30 agentes de transito ...onde apenas 5 agentes de transito é muito pouco para o tamnbo da frota?
Olá, Nina Santos! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para responder essa pergunta, é necessário analisar mais detalhes de sua situação. Caso deseje uma orientação mais específica, sugerimos marcar uma consulta jurídica por videoconferência, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Grande abraço!
Teve um concurso da minha área mas não teve vaga pra pcd. Me inscrevi como pcd e passei no mínimo exigido no concurso foram somente 13 vagas para pcd de vários cargos menos o meu e só ofertaram 13 vagas abaixo do mínimo exigido. A pergunta é: Eu tenho chance de ficar aprovado e assumir? Saiu a lista e dos que tinham vaga três cargos ficaram vagos e apenas dois PCDs passaram sendo um eu. Eai tenho chance ?
Boa tarde passei no concurso da bm 2017 fora do número de vagas não fui chamado o concurso venceu agora e já fizeram outro será que eu posso entrar com ação nesse caso pois a banca ofereceu poucas vagas no meu concurso e tbm poderiam ter usado os excedentes!
Medidas protetivas Sao condenacoes que abone a boa conduta do candidato na fase de vida progressa Pois mesmo com inqueritos e processos na justica contra o candidato uma vez que tds sejam arquivadas ele pode ingressar na carreira policial mais sera q a medida protetiva elimina o candidato
Boa noite! Dr. Eu tenho um exemplo, na minha cidade teve uma seleção pública para ACS. No edital e bem claro o candidato aprovado na seleção,ele tem q provar q residir na microrregião escolhida para atuar desda data da publicação do edital. Porém só o que ele pede e q a pessoa aprovada, comprove q reside na microrregião desda data do edital com uma declaração de residência anexado um papel de energia,água ou telefone com a que endereço daquela microrregião desda data certa . Até aí tudo bem, essa pessoa provou q reside sendo q e em uma casa de aluguel, mais ela veio morar depois da publicação do edital só qua do soube q passou. A pessoal q ficou em 2 colocado ela pode recorrer na justiça e tem chances de da certo? Ela arranjando provas e testemunhas?😅
Boa tarde o judiciário pode anular as questões prova objetiva?pra provar as ilegalidades posso contratar perito pra analisar as questões e fazer laudo mostrando quais questões possível anulação?
Dr. Agnaldo. Sei que vc não dar garantias de ação ganha, mas de acordo com sua experiência, existe alguma possibilidade de um candidato que não teve seu título de mestre aceito na etapa PROVA DE TÍTULOS, em 2015, entrar com uma ação judicial e ganhar uma reclassificação pedindo que considere esses títulos porque ele é da área do concurso? Sendo que o concurso está com o prazo de validade suspenso, devido a pandemia. isto é, ainda está no prazo, porque havia sido prorrogado. Essa não aceitação do titulo, deixou o candidato fora das vagas e das nomeações, porque a classificação ficou alta. O ministério público resolve esse tipo de situação concedendo advogado pela defensoria?
Olá, Gela! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Devemos observar cada caso em suas particularidades, analisando o número de êxito na 1ª e 2ª instância em situações semelhantes ao seu. No entanto, os direitos constitucionais dos candidatos devem ser preservados. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp e peça para falar com o Dr. Diogo Azeredo, da equipe Agnaldo Bastos Advocacia Especializada: wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!
Doutor, tive minha liminar indeferida só estou aguardando a sentença porém já vai fazer um ano e já há um novo taf remarcado, meu advogado disse que vai entrar com uma medida cautelar, isso pode dar certo?
Fala no edital que eram 10 vagas e chamariam 3 vezes o numero de vagas para o taf, 30. Mas para isso, chamariam todos os classificados com a média de 50% para colocarem as provas de títulos. Só que a banca não cumpre o cronograma de imediato. O que ela faz? Ela chama 37 candidatos para o taf (teste de aptidão física) Colocados esses que, o último fica com 54 pontos estipulando uma futura nota de corte. E porque uma futura nota de corte? Porque foi a única forma de me basear. Até porque a Banca já não cumpri com o que estava programado no Edital. Segundo este, Que chamaria 3 vezes o numero de vagas, dando a intender que não seriam mais 30 convocados e sim 37. Só que logo após, eles retificam, até porque estava fora do que estabelece o edital. Porque teria que chamar todos os que fizeram a média para colocarem os títulos. E assim ela fez, fez uma nova convocação, convocando todos os classificados para colocarem as provas de títulos. Me baseando no último colocado dessa primeira convocação, fiz as contas e vi que com os meus títulos chegaria aos 55 pontos, o que me colocaria entre as vagas estipuladas por eles na primeira lista. E assim fui até a cidade de Ituberá colocar os títulos. Após a prova de títulos eles já não convocam mais 37 e sim 32 com os empatados, Sendo que no edital falavam em 30. Cheguei a pensar que poderia ser porque teria alguns candidatos com notas empatadas e teria esse critério no edital. Mas no edital não tem nada referente a isso. Fala em chamar 30. Tanto que tem critérios de desempate como idade e outros. O oposto do que a banca fez. Baseando-se no que está prescrito no edital qual é o verdadeiro fundamento da banca? Chamar um número de candidatos a mais por ver que poderia a ver uma necessidade maior? Ou favorecimento a algum candidato? Porque, o que pude ver foi que, assim que um dos candidatos que estava com 54 pontos na primeira lista colocou os títulos sua colocação passou de 54 para 64 pontos. A nota de corte ja muda na segunda lista de convocados. Como se aqueles candidatos que fizeram uma nota de 54 pontos já não service mais para os mesmo. Isso ao meu ver fere o princípio da Administração Pública... Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... E com tudo isso como fica a minha pessoa que fiz 55 pontos me baseando nessa nota de 54 pontos que a Banca me fez entender que seria a nota de corte? Com tudo isso se criou uma grande perspectiva, chegando aos candidatos que estavam na primeira lista a criarem uma lista de pessoas que iriam fazer o taf. E nessa suposta lista para o taf, meu nome estava na 33 colocação . Cheguei a divulgar para amigos e familiares me trazendo uma perspectiva pois a banca havia me induzido a entender que a nota de corte seria 54 e chamariam 37 candidatos, mas após a colocação dos títulos, a banca mudou seu critério de convocação novamente, não chamando mais 37 e sim apenas 32 candidatos, o que me gerou todo um constrangimento. O problema maior não foi os custos ao levar as provas de títulos na cidade determinada para a entrega, e sim, todo constrangimento e frustração trazidos para mim, que tanto almeija e se esforça para ingressar na Administração Publica. No meu caso cabe mandado de segurança ou ação ordinária Dr?
Situação: cadastro de reserva e foi constatado desvio de função de ex: copeiro, Op. De máquina de lavanderia concursados.. exercendo a função na área de técnico em farmácia.. Existe direito líquido e certo nesta situação ? desde já agradeço.
Dr. Agnaldo, boa noite. é possivel saber a minha nota do concurso que fiz da CEBRASPE para policia penal alagoas? pois encaminhei um email para a mesma e nao tive resposta. obg
fiquei em segundo lugar em um concurso para a prefeitura que ofertava 30 vagas sendo 28 para ampla concorrência. só que depois de algumas convocações o prefeito publicou um decreto extinguindo as 30 vagas. entrei com um processo pedindo danos morais a advogada pediu um valor de R$50.000,00. só que 2 dias após o município contestar alguns pontos do processo fez a convocação de 25 merendeiros, optei por não assumir pois não me interessava mais o cargo, a advogada mandou uma réplica e o processo está como concluso para sentença desde 25/04/2018. acho q a advogada não está fazendo o trabalho de cobrar uma agilidade maior. posso trocar de advogado? tenho alguma chance ainda de ganhar visto q o município fez essa convocação. entrei com o processo dia 21/02/2018 e a convocação foi 20/04/2018.
Você pode trocar de Advogado, mas a morosidade do judiciário não é culpa do Advogado. Certifique-se que esse advogado distribuiu sua ação judicial e acompanhe o andamento processual no site do TJ
Olá! Tudo bem? Por gentileza nos envie sua situação com a descrição detalhada do que aconteceu para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br e coloque também seu contato telefônico que iremos te ligar para explica o que será possível fazer no seu caso. Pode ser? Ficamos no seu aguardo!
Boa tarde! Fiz um concurso público para agente comunitario de saúde, fui a segunda colocada na minha micro-area, após a primeira colocada assumir e fazer o cadastramento de todas as famílias, dividiram a micro-area com outra acs já atuante pois a micro-area dela tinha poucas famílias, mas por motivos pessoais essa agente de saude que reccebeu uma boa parte da população para a qual eu fiz o concurso veio a pedir exoneração do cargo e logo em seguida colocaram o terceiro colocado de outra área. Eu tenho direito a essa vaga?
Olá. O senhor poderia me indicar que caminho ou quem poderia me informar se é plausível o seguinte: Para um cargo de policial não militar, policial legislativo que cuida apenas da questão de segurança das instalações e dos dignatários e que via de regra usa arma de fogo e de outros tipos. Mas também há funções mais administrativas como monitoramento de câmeras, investigação etc. Em caso de ser empossado seria possível alegando objeção de consciência em usar arma de fogo pelo poder quase 100% mortífero, ter o direito de trabalhar sem o uso desse tipo de arma em funções mais administrativas, ou usando armas menos mortíferas como bastões, tonfas, pistola de teaser elétrico? Seria possível isso sendo protegido de exoneração ou punições, advertência por insubordinação? Isso depende do regimento interno do órgão? A quem eu deveria buscar por esse tipo de informação?
Dr. senhor tem conhecimento de pessoas que ganharam causas em relação a extrapolar a idade limite, no ato da inscrição da PMPE de 2016? Pois irei fazer a desse ano e passei 2 anos da idade limite.
Bom dia meu nome é Ângelo e eu gostaria de saber eu fiz o concurso da Polícia Militar da Bahia em 2012 fiquei na colocação 684 chamaram 429 pessoas sobraram vagas colegas meus que ficaram na colocação 905 E 847 i 694 todos eles conseguiram com mandado de segurança a liminar já foi transitada e julgada se formaram e estão trabalhando eu entrei com ação ordinária qual seria a chance que eu tenho para ingressar na corporação Lembrando que o advogado entrou com a tutela de antecipação e a tutela foi negada o ano passado daí então o processo está parado
Recentemente passei em concurso para professor de Educação Física, procurei a faculdade Unopar para me fornecer os documentos necessários para a minha nomeação, não me forneceram, conclusão não fui nomeado, pergunto a vaga eu já perdi, qual o processo que devo entrar contra essa faculdade Dr.?
Boa noite! Gostaria de saber se há possibilidade de judicialização no seguinte caso: No concurso do Mapa para auditor fiscal veterinário de 2017, homologado em março de 2018, e com todos candidatos dentro das vagas (300) já nomeados em julho, sobraram aproximadamente 265 candidatos excedentes. Em 2017, houve concurso para mesmo cargo temporário ( mas não com o mesmo nome mas com algumas funções por lei privativas do auditor fiscal iguais), e estes foram nomeados em dezembro 2017 (antes da homologação do outro concurso). Porém os contratos ainda permanecem e os temporários ainda estão atuando com contrato vencendo em dez de 2018. São aproximadamente 270 temporários na ativa. Existe chance dos excedentes pleitearem esta vaga dos temporários pela justiça, mesmo com o contrato deles sendo iniciado antes da homologação do concurso? E se possível entrar na justiça, este pode ser feito após o fim do contrato ou somente durante? Se for depois, eu perco o direito?
Boa tarde, doutor! Sou um dos aprovados dentro das vagas para o concurso de São José do Rio Preto para o cargo de agente administrativo. Foram 140 vagas. O concurso já cumpriu todas as fases, mas não houve homologação ainda. Pode ocorrer cancelamento do concurso? Temos, os aprovados, direito subjetivo a nomeção? Estamos com medo de cancelamento do concurso por conta da pandemia. A maioria está desempregada e essa aprovação foi um alento para muitos. Ele está suspenso no momento.
Olá tenho uma dúvida , passei em um concurso para ACS em petrolina pe. Fiquei em 2 lugar maa ñ posso ocupar a vaga por ñ morar mais na area que me inscrevi , sei que o artigo 6 da lei 11.350 garante que tem que morar na area. Mas sei tbm que é incostirucional pois vai conyra a constituição de 88 em alguns aspectos o que vale mais a lei ou a constituição. Posso entrar com uma ação judicial? Quais são minhas chances de tomar posse da vaga?
Olá, tudo bem!? Entrei com uma ação ordinária contra o IFTO em relação a um concurso público para professor fui aprovada na primeira etapa prova escrita, porém na segunda etapa fui eliminada, entrei com uma ação, pois no mesmo período com um intervalo de 1 semana de diferença havia feito um processo seletivo para substituto. No entanto, para substituto fui aprovada. Um mês depois ao entrar na instituição como substituta descobri que houve uma alteração nas bancas examinadoras na prova didática que fiz para o concurso efetivo. Minha área é Letras, descobri que eles substituíram um membro da minha área por um engenheiro elétrico e que este avaliador apenas avaliou a minha aula. Entretanto, a professora que iria assistir minha aula no lugar do engenheiro elétrico chegou e assistiu as aulas das outras candidatas. Já têm 3 anos este processo, está no TRF1. Será se existe chances de ganhar está causa por nomeação judicial?
O edital é sem cadastro reserva, porém fiquei classificado. Contrataram pessoas sendo que existe a lista de classificados. Posso entrar cm mandato de segurança?
Olá, Leiliane da Costa! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Se você foi classificada fora do número de vagas, e seu nome consta na homologação do concurso. E esta ocorrendo contratações para o mesmo cargo que você foi aprovada, é possível ingressar com ação judicial para requerer seu direito a nomeação e posse, dependendo da circunstância e de sua classificação. Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Me inscrevi no concurso da PMPI, porém tenho acima de 35 anos, caso eu passe na prova, posso entrar com um mandado de segurança pra não ser desclassificada?
Fiquei em um concurso por duas questões que estavam em recurso e a banca não cedeu. Diversos professores de cursinhos falaram que as questões estavam erradas, e mesmo assim a banca manteve a respostas.... Cabe recurso judicial ?
Tudo bem Agnaldo? Dúvida: Passei em um concurso municipal e no edital exige habilitação categoria D, dei entrada no processo de alteração de categoria desde Janeiro de 2020, fiz todas as etapas, porém não consegui realizar o teste prático devido à pandemia. Fui chamado agora em setembro e não vai dar tempo de fazer a prova, pois o Detran não está realizando prova prática devido à Covid-19. Tenho chances de reverter com via MS?
Olá, Valderramos! Tudo bem com você? Obrigado pelo contato e comentário aqui em nosso canal do UA-cam. Para analisar sua situação. Por gentileza, nos envie sua situação via WhatsApp clicando neste link: wa.me/5562993380824
Ola dr, fui nomeado em concurso, porem quando estava em quinze dias do prazo, a pessoa que ficou na minha frente mas não assumiu, entrou na justiça e foi obrigado a desfazer a nomeação, posso entrar com processo caso não seja chamado? Quais mimhas chances de ser chamado de novo?
Dr. Agnaldo boa noite. Fiz um concurso , sou PCD porem minha esposa fez a inscricao pra ampla concorrencia , a pontuacao que fiz passaria pra PCD e nao pra Ampla concorrencia , na epoca , antes da Prova , fiz contato com a organizadora pra mudar a inscricao , porem nao mudaram. Posso entrar com uma acao contra a Organizadora ?
Bom dia! Fui inapto nos exames médicos da PMCE, a banca não fundamentou o motivo de minha inaptidão. Mesmo assim voltei na clínica responsável com as cópias dos exames e descobri um erro de digitação em um diz exames de sangue. A própria clínica reconheceu o erro e me forneceu uma declaração se responsabilizando pelo o fato. Eu consigo reverter essa situação de inaptidão na justiça?
Boa Tarde Doutor, Gostaria de tirar uma dúvida. Eu fiz o ultimo concurso da PM do estado do MS, no qual precisei de 1 ponto para continuar no certame (No qual faltaram candidatos para as próximas fases). Foi aonde eu entrei com uma liminar (Pedido de tutela antecipada) para continuar no certame. Porem a liminar foi indeferida injustamente. Foi ai que entrei com mandado de segurança e novamente foi indeferido. Vários candidatos tiveram o pedido de liminar deferida precisando de mais pontos do que eu que preciso só de 1. No caso vou recorrer novamente. Queria saber a respeito das fases do concurso que perdi, se vou conseguir fazer em outras datas caso consiga. Estou nas ultimas para tentar voltar sob judice porém está complicado.
6 років тому+1
Olá, Agnaldo Basto, gostaria de tirar uma dúvida. Se, em um processo (MS) que versa sobre direito subjetivo à nomeação em relação a candidatos aprovados fora das vagas do edital- em face da extrema necessidade de pessoal-, o órgão, no processo (MS), presta informações, confessando expressamente que exitem as vagas alegadas pelos candidatos, há necessidade de contratação desses aprovados, pois o deficit é gritante e ainda não realizou tais contratações porque precisa do aval do Ministério do Planejamento que tem se omitido, imotivadamente, em relação a falta de pessoal do órgão. Veja que houve uma confissão do próprio órgão. Com isso fica demonstradas as vagas e a necessidade de contratação desse aprovados. Nesse caso, será que o juiz pode reconhecer o direito subjetivo desses aprovados fora das vagas previstas no edital? Obrigado, Agnaldo.
Olá, Lucas! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Conforme a própria jurisprudência do STJ que você trouxe, bem como entendimentos do STF, o surgimento de vagas por si só não gera "automaticamente" o direito a nomeação do cadastro de reserva, portanto, não é adquirido simplesmente com as vagas, é preciso ingressar com ação na justiça para converter a expectativa de direito em direito subjetivo a nomeação, por meio de dilação probatória. Esperamos ter esclarecido! Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Boa noite, tenho uma dúvida tenho sonho de ser PM mas altura mínima exigida é de 1,60 e eu tenho apenas 1,56 eu tenho chance de ganhar na justiça, caso passe em todas a etapas e eles me elimine por altura?
Olá, Larissa! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! No seu caso, a depender do edital e do rigor da Banca Examinadora, pode ser que você seja eliminada, contudo, é possível recorrer ao Judiciário na tentativa de reverter uma possível eliminação. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Olá boa tarde gostaria de saber se tem como entrar com recurso contra o resultado preliminar de concurso. Eu tenho certeza que acertei um número de questões e infelizmente minha nota saiu menor resultando em reprovação. Tem como eu pedir pra analisarem novamente o gabarito?
Boa tarde eu fui aprovada em concurso municipal em terceiro lugar no edital era para uma vaga somente foram nomeados os dois primeiros colocados o concurso vence em dezembro 2018 porem a prefeitura ja fez 2 processos seletivos para o cargo para o qual eu prestei e tambem contrataçoes temporarias fui até a prefeitura questionar e me falaram que nao estao precisando de funcionarios para area mas sei que isso é mentira o que posso fazer? tenho direitos?
Olá Dr..fiz um concurso para delegado da Policia Civil do meu estado em 2013...fui aprovado na primeira etapa do certame..sendo que o edital inicial determinava que para ser aprovado na primeira etapa do certame bastaria fazer 50% da prova objetiva...ocorre que a banca alterou o edital após esta prova..tendo alterado a cláusula de barreira..eliminando vários candidatos..várias entraram com MS e ganharam..eu entrei com ação ordinária com tutela e o juiz julgou improcedente, sendo que o próprio judiciário deferiu favorável a vários candidatos com mesmo ponto que eu na prova objetiva. Estou com apelação..O senhor acha viável tal apelação? Obrogado
Olá doutor, tudo bem. Realizei um concurso publico e fui aprovado fora do número de vagas. Não fui chamado, mas atualmente há contratação precária, ja teve outro concurso e a adm tem previsão de realizar concurso em 2019. Queria saber se tenho direito em ser nomeado, tendo em vista a contratação precária e a necessidade da administração em contratar. como posso entrar em contato particularmente com o senhor.
Boa noite, doutor. Sou de uma família humilde daqui do RJ, estudei muito, passei em concurso da PM , me classifiquei e fui eliminado em uma besteira.O senhor pode me dar uma luz , por favor.Tenho uma ação mas não tenho idéia do que está acontecendo no processo .Me ajuda por favor!
Olá, Thales Barbosa! Obrigado por participar do nosso canal! Você pode nos enviar um e-mail com sua situação: contato@agnaldobastos.adv.br, entrar em contato com o nosso fixo do escritório ou nos enviar um whatsapp 62 981854175. Aguardamos seu contato! Abraços!
Minha gratidão a você que esta assistindo nosso vídeo!
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Forte abraço e obrigado por nos acompanhar!
Judiciária odeia concurseiro. Na maioria da vez não passa de uma extensão do poder executivo. Esquecem que um dia já tiveram em nosso lugar. Parabéns pelo excelente trabalho, Dr.
Fiz o concuso concurso da pm ce em 2016 fui reprovado na prova escrita entrei na justiça e conseguie a nomeação e posse pra soldado
boa noite meu amigo, qual foi o remedio juridico
Qual remédio jurídico?
@@sartoriodasilva dinheiro e um bom advogado.
@@felhype9690 dinheiro e bom advogado
Fiz o concurso da pm ba em 2019 e perdi na redação, você poderia explicar melhor?
Dr Agnaldo passei num concurso público municipal era 10 vagas fiquei em 8 lugar foram chamados 5 até agora e o concurso vai vencer no dia 28 de dezembro deste ano
Tive minha liminar negada e agora o advogado está entrando com apelação também, muito bom os vídeos doutor sempre claro e direto, parabéns. 👏
Quanto vc pagou?
Boa noite meu amigo, parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido, fale sobre ação judicial contra o psicotécnico por favor
Muito bem explicado. Bem explanado o tema. Excelente trabalho em orientar os aprovados em concurso público
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Bom dia Doutor! Tudo bem? Primeiramente parabéns pelo excelente trabalho! Doutor, estou precisando muito da sua intervenção com relação ao concurso da PPMG, fiquei por três questões de conseguir entrar dentro das vagas, e é consenso entre os cursos preparatórios que existem algumas questões que devem ser anuladas, no entanto, a banca anulou uma questão que nem era pra ser anulada. Enfim, preciso muito do senhor e sua experiência, tenho tentado falar com o senhor pelo Whatsapp mas não estou conseguindo e já se aproxima o dia de divulgarem a lista de aprovados na primeira etapa, que é amanhã! Desde já meu muito obrigado!
Virei seu Fan....Parabéns Dr. Agnaldo
Seus vídeos são ótimos. Parabéns
Muito obrigado, João Paulo!
Sou do estado do Pará. .caso eu precise de seus serviços, posso entrar em contato. ?
@@agnaldobastosadvocacia2926 você atende em todo o Brasil.
Muito esclarecedor , conteúdo de qualidade, obrigado.
Excelentes orientações!!! Não sabia desses detalhes.
Você é bem didático, isso é importante.
Agradecemos o feedback!
Passei No concurso pra motorista escolar era 8 vagas passei em 5 mais fui fazer a prova prática no souber fecha a porta desse microonibus novo aqui em Pernambuco o resto fiz tudo certo mais o instrutor da banca disse que fui reprovado.vou colocar na justiça que ja trabalhei no transporte escolar uns 5 anos e tenho todos os requisitos so por causa de um botão fui reprovado isso não existe
Como tá o processo?
Excelente profissional!
Gratidão pelo comentário, Eulálio!
Ótima explicação,obg pelo seu bom trabalho....
Fiz um concurso público, para guardar municipal do rio de janeiro ano 1987 passei na prova escrita e a prefeitura não mandou o telegrama para mim fazer outro exame médico fizico
Parabéns Dr. pela explicação.
Muito obrigado, Nano!
Boa noite Dr. Agnaldo
Primeiramente quero parabenizá-lo pelos excelentes vídeos publicados e a clareza com que expõe os mais variados temas,parabéns! Gostaria de aproveitar o assunto acima citado para expor o meu caso.
Fui aprovado em um concurso para um cargo(efetivo) de cadastro de reserva(conforme Edital) e recentemente fui convocado para apresentar documentação e posteriormente ser nomeado e tomar posse. Acontece que a ADM Municipal ANULOU o edital de convocação 04 dias após a data de convocação, alegando "erro de lançamento". Como não obtive retorno da Prefeitura(após varias tentativas de contato) ingressei com MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. O processo esta em andamento e a justiça pediu que a prefeitura esclareça a anulação da convocação,visto que anexei ao processo a comprovação da existência dos cargos vagos e o edital de minha convocação. Na data de hoje obtive acesso a resposta da prefeitura para tal anulação e para minha surpresa o motivo alegado foi um "DESCUIDO" da Administração pois o prefeito não assinou o edital de convocação e até o momento não fez nova convocação alegando que não existe a conveniência em "reconvocar" neste momento . Agora o processo irá para o Ministério Público para o parecer meritório da promotoria e depois retornará para que o Juiz julgue o pedido de liminar. Então lhe pergunto: Eu serei responsável por um erro da administração??? Pois quando da convocação,eu me apresentei com toda documentação,inclusive tendo sido aprovado em exame médico pericial da Administração Municipal.
Qual a minha chance de ter essa liminar deferida?? visto que o erro foi cometido pela Prefeitura Municipal.Obrigado
Olá, Diego Almeida! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Análise de caso concreto em suas particularidade somente fazemos por meio da consulta jurídica. Você pode nos enviar o caso por e-mail que te explicaremos os procedimentos para organizar um horário a fim de sanar a sua situação. Como já impetrou mandado de segurança, sugiro conversar com o advogado responsável. Não posso interferir quando já tem procurador constituído. Desde já, agradeço a compreensão! Para mais informações: contato@agnaldobastos.adv.br
Boa noite DR gostei das explicações. Dr fui aprovado no concurso da prefeitura da cidade era 300 vagas fiquei em 289 fui convocado só que não assumir por que não tinha o diploma fui na faculdade pra ela adianta uma matéria que fiquei só mim deram o histórico com pendência e a prefeitura não aceito e cabiu a mim da reclassificação agora já estou com o diploma e possível entra com o mandato de segurança.
Olá, Lucas Ferreira! Tudo bem? Sim, é possível. Por gentileza, nos envie sua situação de forma detalhada para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br juntamente com seu contato telefônico para que possamos te explicar procedimentos. Desde já, agradecemos seu contato!
Boa noite doutor.
Parabéns pelo canal está cada dia melhor.
Quanto tempo um ex agente penitenciário temporário de MG demitido,tem para recorrer,tendo em vista que nao foi feito nenhum processo administrativo ou sindicância,demissao por falta de assiduidade ao trabalho.
Obrigado
Olá, Elvis! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para verificar o seu caso sugiro agendar uma consulta jurídica por videoconferência, pois precisamos analisar a forma como ocorreu a demissão do Agente Penitenciário de MG a fim de identificar alguma ilegalidade. Para cada caso, existe uma estratégia processual e jurídica. Portanto, Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Inclusive, temos um caso que tivemos êxito, leia a notícia: www.rotajuridica.com.br/candidata-do-concurso-da-pmgo-consegue-na-justica-reverter-reprovacao-em-teste-de-aptidao-fisica/ Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Excelente vídeo. Estou procurando um advogado exatamente para isso. Pena que V.s.a excelência não seja de São Paulo.
Bom dia, Robson. Tudo bem? Obrigado por comentar e participar do nosso canal! A sede do nosso escritório fica em Goiânia - Goiás, porém atuamos em todo território nacional por meio de processo eletrônico! Você pode nos enviar sua situação neste link do nosso Whats App a seguir: api.whatsapp.com/send?phone=55062993380824 ou entrar em contato com nosso telefone fixo (62) 3999-0482. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Dr Agnaldo Basto boa noite, meu irmão fez um concurso 2014, existia 7 vagas imediata + 1 vaga cadastro reserva, foram nomeado e tomaram posse até11º., houveram contratação direta por parte da Prefeitura em detrimento aos classificados no concurso no período de validade do concurso. entramos com ação na justiça, mas foi indeferido pelo poder judiciário.
Parabéns pelo trabalho!!
Gratidão por nos acompanhar aqui no nosso Canal do UA-cam!
Muito bom mesmo ....doutor
O senhor atende em qualquer lugar do Brasil
Faça um vídeo falando se existe alguma lei que venha discriminado a quantidade professores concursados X professores temporários.
Essa também é minha dúvida!
@@fabianaderbermeireles2387 tem muito professor contratado
Fui aprovado PMMA, porém fiquei fora do número de vagas por 3 pontos porém uma pessoa na mesma situação que a minha mas com uma pontuação muito inferior a minha entrou com uma ação e ganhou a justiça o direito para nomeação e posse...
Em junho de 2016 prestei concurso público, eram 2 vagas fiquei em 5 colocado... daí soube agora em maio de 2023 que fui convocado mas que meu nome n saiu no diário oficial, apenas saiu n banca que executou o concurso.. daí a lei fala: posso recorrer pela data quinquenal q é 5 ano após vencimento do CONCURSO, ou seja 2016 valeu ate 2018, tendo vencimento em junto de 2023 com os 5 anos que é previsto pra recorrer, pus adv no caso eu e mais outros 3 que ficaram prejudicados, vindo a prefeitura n se manifestar desde maio ate agora, o juiz expediu documento físico direto a mesa do prefeito e prazo ja se esgotou.... creio q próximo passo do juiz seja nos dar a causa ganha, ate mesmo pela revelia... contudo o que quero saber e especial é: POSSO REIVINDICAR OS INDENIZAÇÃO OU VALORES CUJO DEVIA TER RECEBIDO??
Qual é o procedimentos após eliminação do candidato em um concurso? Fui informada pelo fiscal do concurso de que estava senso eliminada meamo apos ja ter entregue a prova e estar indo embora.
Dr. Como fica a questao dos remanescentes da pm sc onde o estado ja chamou os previstos no edital e nao sobraram mais excedentes so nos remanescentes.ainda esta valido o concurso, mas o governador quer abrir novo concurso, caberia uma açao popular? O que podemos fazer para que o estado aproveite esses remanescentes antes de abrir novo edital?
Olá Jander! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Temos que analisar a situação da PMSC para verificar a melhor estratégia para ser utilizada em relação a convocação dos excedentes. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp: wa.me/5562981854175
Fiz concurso público onde regime clt mas analisando sobre medida cautelar de 2007 adi 2135 proibia contração sobre clt onde o regime que o municipio optou foi estatutario posso entrar na justiça pedindo nomeação no estatutário
Saiu o edital de convocação,porém, perdi o prazo; a primeira letra do meu nome saiu errado.
Boa noite Doutor Agnaldo,
Parabéns pelo canal seus videos são muito explicativos, Doutor estou com uma causa (autor) com obrigação de fazer, já transitou em julgado e esta na fase de execução de sentença, existe alguma possibilidade de impugnação de sentença quais??
Dr. Agnaldo Bastos, Boa tarde!
Fui aprovado em um concurso público. Com o resultado da prova objetiva fiquei na 27ª posição. Quando chegou o momento de cadastrar os títulos que é um requisito classificatório do cargo, ocorreu um erro no site(link de cadastro de títulos) da banca organizadora que me impediu de cadastrar um dos títulos, que após divulgação do resultado final, identifiquei que assumiria a 22ª posição na fase classificatória, caso o tivesse feito. Como não consegui devido ao erro no link, quando saiu o resultado assumi a 57ª colocação, porém no mesmo momento em que aconteceu o erro, entrei em contato com a central de atendimento do candidato disponibilizada pela banca organizadora e informei do problema. Contudo, a banca só respondeu no outro dia quando o prazo de cadastro já havia encerrado. Com isso, não consegui cadastrar o título que tenho de maior peso contabilizado pelo concurso, e após entrar com interposição de recurso, foi indeferido afastando ainda mais as chances de aproximação da quantidade de vagas disponíveis. Gostaria de saber como recorrer judicialmente. Pois tenho o título que é exigido e que me colocaria em vantagem dos demais candidatos, porém não pude cadastrá-lo por erro da organização do concurso.
Obs.: O erro aconteceu no link do site da banca examinadora do concurso, entrei em contato de imediato com a central de atendimento, porém até o fechamento do prazo para cadastrar o título, não tive retorno do suporte afim de corrigir o problema, pois disponibilizam suporte num horário que não contempla o prazo total do evento citado, ou seja, se ocorrer erro por parte da banca, ficamos sem suporte, e o problema não resolvido.
No aguardo.
Guatavo, conseguiu resolver seu caso?
Dr. Agnaldo, recentemente fiz um concurso e não deixaram eu ficar com minha prova, ao contrário de todas as bancas organizadoras anteriores. Existe alguma medida que eu poderia tomar para ter esse direito garantido?
Muito bom
Eu estou desesperada, não conheço advogado especialista nesta área em minha cidade. Mas o caso é que fui aprovada no concurso INSS 2016 esperei e não chamaram, fiz o concurso 2022 fui aprovada, mas pela minha nota ( embora aprovado com 7,4) que não foi dentro das vagas meu nome se quer saiu no resultado final e enviei um e-mail a banca que me informou sobre o decreto 9739/2019 que tira o direito de quem tanto estudou a se que ter esperança de ser chamado. E agora estou aqui triste e sentindo injustiçada. Por que o que se vê é o absurdo e desrespeito de quem quer trabalhar , estuda e é renegado
Muito bom!!
boa noite fiz uma prova de concurso só que esqueci de assinar somente a prova objetiva porém o gabarito foi assinado assim como lista de presença,
Dr o áudio está baixo! Ótimos vídeos!
Olá, Barbosa! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Vamos melhorar o audio! Agradecemos o feedback e sua contribuição! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Dr. Agnaldo o senhor pode me esclarecer essa questão?
Agnaldo boa noite ... Eu estou com esse problema e estou correndo atrás pra conseguir meus direitos. A foto ocorre em fato do concurso dos correios que fiz em 2011 ,fui aprovado e convocado em 2012 para testes físicos ... Logo após aprovado,a instituição pediu que aguardasse e só em 2015 fui chamado para os exames admissionais e entregas de documentações para contratação ,por fim no ato da processo a fiscal do local ,disse que era pra nós terminarmos o processo e ainda sim aguardar em casa pq as vagas que estavam em aberto haviam sido cancelados , notícia essa que frustrou a mim e aos outros candidatos aprovados... Então já estamos em 2018 e não fomos chamados e eles (correios) estão contratando pessoas terceirizados e deixando a gente concursados aprovado de fora ! Quero entrar com esse mandado de segurança pois já me falaram que tenho chances absolutas de ser chamado mediante a uma liminar deferido pelo juiz . E outra ,esse meu concurso foi prorrogado por tempo indeterminado pelo juíza do TRT !
TE PERGUNTO ,TENHO CHANCES ? ABRAÇO!
Olá, Fabricio! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! No seu caso, sugerimos uma orientação mais específica, caso deseje uma consulta jurídica por videoconferência, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Doutor é porque aqui em Fortaleza teve o concurso da pm ce, aí eu estudei que só pro concurso, quando chegou o dia a maioria das questões não estava no edital aí eu entrei com recursos contra algumas questões do gabarito, aí acabei sendo prejudicado por isso, antes eu estava com 29 pontos depois dos recursos fizeram foi tirar mais pontos ficando com 26 tem como eu conseguir melhorar pra ficar entre os aprovados
dr . fui aprovado na pm e recebi uma carta para me apresentar com cabelo cortado sem barba e bigode e com meus pertences pessoais e de hijiene so que a is ainda tava em andamento e eu nao sabia . ate entao ests carta ja era para eu ja entrar na escola preparatoria . quando cheguei la pra me apresentar ficamos em ordem unida eo policial disse que iria falar alguns nomes e que era para se retirar e foi oque aconteceu . ate hoje nao sei o motivo
Boa noite, meu marido fez a prova pra casa da moeda que tinha 10 vagas. Ele ficou em 5, mas não chamaram. Só chamaram o primeiro lugar. Com certeza, devia ser carta marcada. Infelizmente, ele não quis correr atrás.
Bom dia Dr
Obrigado pela brilhante explicação.
Sou novo no seu canal e tenho planos de dar entrada em um concurso que fui considerado como inapto pela banca avaliadora, o cargo é pra jardineiro de uma prefeitura municipal no ano 2020, eu acredito que houve fraude na minha eliminação, por ter entrado com recurso na data proposta e eles não me forneceram filmagem e fotos da prova prática..
Qual é o Advogado especialista em que atende esse CASO????
Minha liminar foi indeferida, agora vai ser julgada a ação, o juiz citou os reus e o processo tá em andamento.. quanto tempo demora pra ser julgado?
Boa noite doutor...Eu fiz um concurso para o cargo d agente de transito e fiquei em 9 lugar ,eram 5 vagas, a prefeita chamou seis pessoas , sendo que um candidato desistiu...
Ai a prefeita ao invés de chamar mais aprovados para o cargo de agente de transito ela ta aproveitando guardas sem capacitação para atuar como agente de transito...e de acordo com o Denatran para cada mil veículos deve ter no mínimo 1 agente de transito. Aqui no município tem uma frota de 30 mil veículos ...diante dos fatos eu posso entra com alguma ação alegando desvio de função e alegando a necessidade de ter no mínimo 30 agentes de transito ...onde apenas 5 agentes de transito é muito pouco para o tamnbo da frota?
Olá, Nina Santos! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Para responder essa pergunta, é necessário analisar mais detalhes de sua situação. Caso deseje uma orientação mais específica, sugerimos marcar uma consulta jurídica por videoconferência, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Grande abraço!
Olá Dr. Poderia me responder sobre previdenciário?
Boa tarde, eu estou tentando entrar em contato com você mas não consigo
Teve um concurso da minha área mas não teve vaga pra pcd. Me inscrevi como pcd e passei no mínimo exigido no concurso foram somente 13 vagas para pcd de vários cargos menos o meu e só ofertaram 13 vagas abaixo do mínimo exigido. A pergunta é: Eu tenho chance de ficar aprovado e assumir?
Saiu a lista e dos que tinham vaga três cargos ficaram vagos e apenas dois PCDs passaram sendo um eu. Eai tenho chance ?
Boa tarde passei no concurso da bm 2017 fora do número de vagas não fui chamado o concurso venceu agora e já fizeram outro será que eu posso entrar com ação nesse caso pois a banca ofereceu poucas vagas no meu concurso e tbm poderiam ter usado os excedentes!
Medidas protetivas
Sao condenacoes que abone a boa conduta do candidato na fase de vida progressa
Pois mesmo com inqueritos e processos na justica contra o candidato uma vez que tds sejam arquivadas ele pode ingressar na carreira policial mais sera q a medida protetiva elimina o candidato
Boa noite!
Dr. Eu tenho um exemplo, na minha cidade teve uma seleção pública para ACS. No edital e bem claro o candidato aprovado na seleção,ele tem q provar q residir na microrregião escolhida para atuar desda data da publicação do edital.
Porém só o que ele pede e q a pessoa aprovada, comprove q reside na microrregião desda data do edital com uma declaração de residência anexado um papel de energia,água ou telefone com a que endereço daquela microrregião desda data certa .
Até aí tudo bem, essa pessoa provou q reside sendo q e em uma casa de aluguel, mais ela veio morar depois da publicação do edital só qua do soube q passou.
A pessoal q ficou em 2 colocado ela pode recorrer na justiça e tem chances de da certo?
Ela arranjando provas e testemunhas?😅
Boa tarde o judiciário pode anular as questões prova objetiva?pra provar as ilegalidades posso contratar perito pra analisar as questões e fazer laudo mostrando quais questões possível anulação?
Dr. Agnaldo. Sei que vc não dar garantias de ação ganha, mas de acordo com sua experiência, existe alguma possibilidade de um candidato que não teve seu título de mestre aceito na etapa PROVA DE TÍTULOS, em 2015, entrar com uma ação judicial e ganhar uma reclassificação pedindo que considere esses títulos porque ele é da área do concurso? Sendo que o concurso está com o prazo de validade suspenso, devido a pandemia. isto é, ainda está no prazo, porque havia sido prorrogado. Essa não aceitação do titulo, deixou o candidato fora das vagas e das nomeações, porque a classificação ficou alta. O ministério público resolve esse tipo de situação concedendo advogado pela defensoria?
Olá, Gela! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Devemos observar cada caso em suas particularidades, analisando o número de êxito na 1ª e 2ª instância em situações semelhantes ao seu. No entanto, os direitos constitucionais dos candidatos devem ser preservados. Se o senhor preferir, nos envie sua situação no seguinte link através do whatsapp e peça para falar com o Dr. Diogo Azeredo, da equipe Agnaldo Bastos Advocacia Especializada: wa.me/55062981854175 Desejamos sucesso para você! Abraços!
Boa tarde!
Existe uma triagem para o sr responder os comentários?
Doutor, tive minha liminar indeferida só estou aguardando a sentença porém já vai fazer um ano e já há um novo taf remarcado, meu advogado disse que vai entrar com uma medida cautelar, isso pode dar certo?
Fala no edital que eram 10 vagas e chamariam 3 vezes o numero de vagas para o taf, 30. Mas para isso, chamariam todos os classificados com a média de 50% para colocarem as provas de títulos. Só que a banca não cumpre o cronograma de imediato. O que ela faz? Ela chama 37 candidatos para o taf (teste de aptidão física) Colocados esses que, o último fica com 54 pontos estipulando uma futura nota de corte. E porque uma futura nota de corte? Porque foi a única forma de me basear. Até porque a Banca já não cumpri com o que estava programado no Edital. Segundo este, Que chamaria 3 vezes o numero de vagas, dando a intender que não seriam mais 30 convocados e sim 37. Só que logo após, eles retificam, até porque estava fora do que estabelece o edital. Porque teria que chamar todos os que fizeram a média para colocarem os títulos. E assim ela fez, fez uma nova convocação, convocando todos os classificados para colocarem as provas de títulos. Me baseando no último colocado dessa primeira convocação, fiz as contas e vi que com os meus títulos chegaria aos 55 pontos, o que me colocaria entre as vagas estipuladas por eles na primeira lista. E assim fui até a cidade de Ituberá colocar os títulos. Após a prova de títulos eles já não convocam mais 37 e sim 32 com os empatados, Sendo que no edital falavam em 30. Cheguei a pensar que poderia ser porque teria alguns candidatos com notas empatadas e teria esse critério no edital. Mas no edital não tem nada referente a isso. Fala em chamar 30. Tanto que tem critérios de desempate como idade e outros. O oposto do que a banca fez. Baseando-se no que está prescrito no edital qual é o verdadeiro fundamento da banca? Chamar um número de candidatos a mais por ver que poderia a ver uma necessidade maior? Ou favorecimento a algum candidato? Porque, o que pude ver foi que, assim que um dos candidatos que estava com 54 pontos na primeira lista colocou os títulos sua colocação passou de 54 para 64 pontos. A nota de corte ja muda na segunda lista de convocados. Como se aqueles candidatos que fizeram uma nota de 54 pontos já não service mais para os mesmo. Isso ao meu ver fere o princípio da Administração Pública... Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ... E com tudo isso como fica a minha pessoa que fiz 55 pontos me baseando nessa nota de 54 pontos que a Banca me fez entender que seria a nota de corte? Com tudo isso se criou uma grande perspectiva, chegando aos candidatos que estavam na primeira lista a criarem uma lista de pessoas que iriam fazer o taf. E nessa suposta lista para o taf, meu nome estava na 33 colocação . Cheguei a divulgar para amigos e familiares me trazendo uma perspectiva pois a banca havia me induzido a entender que a nota de corte seria 54 e chamariam 37 candidatos, mas após a colocação dos títulos, a banca mudou seu critério de convocação novamente, não chamando mais 37 e sim apenas 32 candidatos, o que me gerou todo um constrangimento. O problema maior não foi os custos ao levar as provas de títulos na cidade determinada para a entrega, e sim, todo constrangimento e frustração trazidos para mim, que tanto almeija e se esforça para ingressar na Administração Publica. No meu caso cabe mandado de segurança ou ação ordinária Dr?
Pra entra com uma anulação de questão qual é a ação judicial
Situação: cadastro de reserva e foi constatado desvio de função de ex: copeiro, Op. De máquina de lavanderia concursados.. exercendo a função na área de técnico em farmácia.. Existe direito líquido e certo nesta situação ? desde já agradeço.
Dr. Agnaldo, boa noite.
é possivel saber a minha nota do concurso que fiz da CEBRASPE para policia penal alagoas? pois encaminhei um email para a mesma e nao tive resposta. obg
fiquei em segundo lugar em um concurso para a prefeitura que ofertava 30 vagas sendo 28 para ampla concorrência. só que depois de algumas convocações o prefeito publicou um decreto extinguindo as 30 vagas. entrei com um processo pedindo danos morais a advogada pediu um valor de R$50.000,00. só que 2 dias após o município contestar alguns pontos do processo fez a convocação de 25 merendeiros, optei por não assumir pois não me interessava mais o cargo, a advogada mandou uma réplica e o processo está como concluso para sentença desde 25/04/2018. acho q a advogada não está fazendo o trabalho de cobrar uma agilidade maior. posso trocar de advogado? tenho alguma chance ainda de ganhar visto q o município fez essa convocação. entrei com o processo dia 21/02/2018 e a convocação foi 20/04/2018.
Você pode trocar de Advogado, mas a morosidade do judiciário não é culpa do Advogado. Certifique-se que esse advogado distribuiu sua ação judicial e acompanhe o andamento processual no site do TJ
Quando alguém classificado fora das vagas é contratado, ela está sendo preterida?? Como proceder?
Sim
Olá! Tudo bem? Por gentileza nos envie sua situação com a descrição detalhada do que aconteceu para o e-mail contato@agnaldobastos.adv.br e coloque também seu contato telefônico que iremos te ligar para explica o que será possível fazer no seu caso. Pode ser? Ficamos no seu aguardo!
Boa tarde! Fiz um concurso público para agente comunitario de saúde, fui a segunda colocada na minha micro-area, após a primeira colocada assumir e fazer o cadastramento de todas as famílias, dividiram a micro-area com outra acs já atuante pois a micro-area dela tinha poucas famílias, mas por motivos pessoais essa agente de saude que reccebeu uma boa parte da população para a qual eu fiz o concurso veio a pedir exoneração do cargo e logo em seguida colocaram o terceiro colocado de outra área. Eu tenho direito a essa vaga?
Olá.
O senhor poderia me indicar que caminho ou quem poderia me informar se é plausível o seguinte:
Para um cargo de policial não militar, policial legislativo que cuida apenas da questão de segurança das instalações e dos dignatários e que via de regra usa arma de fogo e de outros tipos. Mas também há funções mais administrativas como monitoramento de câmeras, investigação etc. Em caso de ser empossado seria possível alegando objeção de consciência em usar arma de fogo pelo poder quase 100% mortífero, ter o direito de trabalhar sem o uso desse tipo de arma em funções mais administrativas, ou usando armas menos mortíferas como bastões, tonfas, pistola de teaser elétrico? Seria possível isso sendo protegido de exoneração ou punições, advertência por insubordinação?
Isso depende do regimento interno do órgão? A quem eu deveria buscar por esse tipo de informação?
Entrei em contato por e-mail para uma consulta, mas ja faz mais de semanas q nao obtendo resposta
Dr sou concursada ,fiquei em excelência das vagas,porém só me chamam para contrato e não me nomeam,tenho algum direito
bom dia! Voce fala em advogado especifico nessa aréa de ação judicial de reprovação em um concurso publico. Qual seria essa area?
Dr. senhor tem conhecimento de pessoas que ganharam causas em relação a extrapolar a idade limite, no ato da inscrição da PMPE de 2016? Pois irei fazer a desse ano e passei 2 anos da idade limite.
Doutor, aqui no estado do ceara a idade pra ingressar na pm é de 29anos 11 meses e é 29 dias, eu já tenho 30 será que tem possibilidade de ingressar?
Bom dia meu nome é Ângelo e eu gostaria de saber eu fiz o concurso da Polícia Militar da Bahia em 2012 fiquei na colocação 684 chamaram 429 pessoas sobraram vagas colegas meus que ficaram na colocação 905 E 847 i 694 todos eles conseguiram com mandado de segurança a liminar já foi transitada e julgada se formaram e estão trabalhando eu entrei com ação ordinária qual seria a chance que eu tenho para ingressar na corporação Lembrando que o advogado entrou com a tutela de antecipação e a tutela foi negada o ano passado daí então o processo está parado
Recentemente passei em concurso para professor de Educação Física, procurei a faculdade Unopar para me fornecer os documentos necessários para a minha nomeação, não me forneceram, conclusão não fui nomeado, pergunto a vaga eu já perdi, qual o processo que devo entrar contra essa faculdade Dr.?
Boa noite! Gostaria de saber se há possibilidade de judicialização no seguinte caso:
No concurso do Mapa para auditor fiscal veterinário de 2017, homologado em março de 2018, e com todos candidatos dentro das vagas (300) já nomeados em julho, sobraram aproximadamente 265 candidatos excedentes.
Em 2017, houve concurso para mesmo cargo temporário ( mas não com o mesmo nome mas com algumas funções por lei privativas do auditor fiscal iguais), e estes foram nomeados em dezembro 2017 (antes da homologação do outro concurso). Porém os contratos ainda permanecem e os temporários ainda estão atuando com contrato vencendo em dez de 2018. São aproximadamente 270 temporários na ativa.
Existe chance dos excedentes pleitearem esta vaga dos temporários pela justiça, mesmo com o contrato deles sendo iniciado antes da homologação do concurso?
E se possível entrar na justiça, este pode ser feito após o fim do contrato ou somente durante? Se for depois, eu perco o direito?
Dr boa noite !! Ganhei uma ação e o estado recorreu pró 2 grau o que vai acontecer agora ?
Boa tarde, doutor!
Sou um dos aprovados dentro das vagas para o concurso de São José do Rio Preto para o cargo de agente administrativo. Foram 140 vagas.
O concurso já cumpriu todas as fases, mas não houve homologação ainda.
Pode ocorrer cancelamento do concurso? Temos, os aprovados, direito subjetivo a nomeção?
Estamos com medo de cancelamento do concurso por conta da pandemia. A maioria está desempregada e essa aprovação foi um alento para muitos.
Ele está suspenso no momento.
Comentário já respondido em um outro vídeo que você comentou. Abraços e sucesso!
Olá tenho uma dúvida , passei em um concurso para ACS em petrolina pe.
Fiquei em 2 lugar maa ñ posso ocupar a vaga por ñ morar mais na area que me inscrevi , sei que o artigo 6 da lei 11.350 garante que tem que morar na area. Mas sei tbm que é incostirucional pois vai conyra a constituição de 88 em alguns aspectos o que vale mais a lei ou a constituição. Posso entrar com uma ação judicial? Quais são minhas chances de tomar posse da vaga?
Minha duvids é: fiz o concurso 2017 para professor creche lll, passei em 24º. Lugar.Até hoje não chamaram.O que posso fazer?
Olá, tudo bem!? Entrei com uma ação ordinária contra o IFTO em relação a um concurso público para professor fui aprovada na primeira etapa prova escrita, porém na segunda etapa fui eliminada, entrei com uma ação, pois no mesmo período com um intervalo de 1 semana de diferença havia feito um processo seletivo para substituto. No entanto, para substituto fui aprovada. Um mês depois ao entrar na instituição como substituta descobri que houve uma alteração nas bancas examinadoras na prova didática que fiz para o concurso efetivo. Minha área é Letras, descobri que eles substituíram um membro da minha área por um engenheiro elétrico e que este avaliador apenas avaliou a minha aula. Entretanto, a professora que iria assistir minha aula no lugar do engenheiro elétrico chegou e assistiu as aulas das outras candidatas. Já têm 3 anos este processo, está no TRF1. Será se existe chances de ganhar está causa por nomeação judicial?
O edital é sem cadastro reserva, porém fiquei classificado. Contrataram pessoas sendo que existe a lista de classificados. Posso entrar cm mandato de segurança?
Olá, Leiliane da Costa! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Se você foi classificada fora do número de vagas, e seu nome consta na homologação do concurso. E esta ocorrendo contratações para o mesmo cargo que você foi aprovada, é possível ingressar com ação judicial para requerer seu direito a nomeação e posse, dependendo da circunstância e de sua classificação. Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Me inscrevi no concurso da PMPI, porém tenho acima de 35 anos, caso eu passe na prova, posso entrar com um mandado de segurança pra não ser desclassificada?
Fiquei em um concurso por duas questões que estavam em recurso e a banca não cedeu. Diversos professores de cursinhos falaram que as questões estavam erradas, e mesmo assim a banca manteve a respostas.... Cabe recurso judicial ?
Tudo bem Agnaldo?
Dúvida: Passei em um concurso municipal e no edital exige habilitação categoria D, dei entrada no processo de alteração de categoria desde Janeiro de 2020, fiz todas as etapas, porém não consegui realizar o teste prático devido à pandemia. Fui chamado agora em setembro e não vai dar tempo de fazer a prova, pois o Detran não está realizando prova prática devido à Covid-19.
Tenho chances de reverter com via MS?
Olá, Valderramos! Tudo bem com você? Obrigado pelo contato e comentário aqui em nosso canal do UA-cam. Para analisar sua situação. Por gentileza, nos envie sua situação via WhatsApp clicando neste link: wa.me/5562993380824
Agnaldo, é possível um cliente te contratar mesmo sendo de outro estado, tipo por e-mail , whatsapp e etc..
Ola dr, fui nomeado em concurso, porem quando estava em quinze dias do prazo, a pessoa que ficou na minha frente mas não assumiu, entrou na justiça e foi obrigado a desfazer a nomeação, posso entrar com processo caso não seja chamado? Quais mimhas chances de ser chamado de novo?
Ola pode me tirar uma duvida? Uma pessoa normal que tem canal no youtube... pode fazer criticas a religião, ou fere leis de outros países?
Dr. Agnaldo boa noite.
Fiz um concurso , sou PCD porem minha esposa fez a inscricao pra ampla concorrencia , a pontuacao que fiz passaria pra PCD e nao pra Ampla concorrencia , na epoca , antes da Prova , fiz contato com a organizadora pra mudar a inscricao , porem nao mudaram.
Posso entrar com uma acao contra a Organizadora ?
Bom dia!
Fui inapto nos exames médicos da PMCE, a banca não fundamentou o motivo de minha inaptidão. Mesmo assim voltei na clínica responsável com as cópias dos exames e descobri um erro de digitação em um diz exames de sangue. A própria clínica reconheceu o erro e me forneceu uma declaração se responsabilizando pelo o fato.
Eu consigo reverter essa situação de inaptidão na justiça?
Com certeza meu amigo !
Boa Tarde Doutor, Gostaria de tirar uma dúvida. Eu fiz o ultimo concurso da PM do estado do MS, no qual precisei de 1 ponto para continuar no certame (No qual faltaram candidatos para as próximas fases). Foi aonde eu entrei com uma liminar (Pedido de tutela antecipada) para continuar no certame. Porem a liminar foi indeferida injustamente. Foi ai que entrei com mandado de segurança e novamente foi indeferido. Vários candidatos tiveram o pedido de liminar deferida precisando de mais pontos do que eu que preciso só de 1. No caso vou recorrer novamente. Queria saber a respeito das fases do concurso que perdi, se vou conseguir fazer em outras datas caso consiga. Estou nas ultimas para tentar voltar sob judice porém está complicado.
Olá, Agnaldo Basto, gostaria de tirar uma dúvida. Se, em um processo (MS) que versa sobre direito subjetivo à nomeação em relação a candidatos aprovados fora das vagas do edital- em face da extrema necessidade de pessoal-, o órgão, no processo (MS), presta informações, confessando expressamente que exitem as vagas alegadas pelos candidatos, há necessidade de contratação desses aprovados, pois o deficit é gritante e ainda não realizou tais contratações porque precisa do aval do Ministério do Planejamento que tem se omitido, imotivadamente, em relação a falta de pessoal do órgão. Veja que houve uma confissão do próprio órgão. Com isso fica demonstradas as vagas e a necessidade de contratação desse aprovados. Nesse caso, será que o juiz pode reconhecer o direito subjetivo desses aprovados fora das vagas previstas no edital? Obrigado, Agnaldo.
Olá, Lucas! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! Conforme a própria jurisprudência do STJ que você trouxe, bem como entendimentos do STF, o surgimento de vagas por si só não gera "automaticamente" o direito a nomeação do cadastro de reserva, portanto, não é adquirido simplesmente com as vagas, é preciso ingressar com ação na justiça para converter a expectativa de direito em direito subjetivo a nomeação, por meio de dilação probatória. Esperamos ter esclarecido! Caso deseje marcar um consulta jurídica (videoconferência) com uma orientação mais específica, por gentileza, nos envie um e-mail explicando detalhes do seu caso com seu contato telefônico para contato@agnaldobastos.adv.br Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Boa noite, tenho uma dúvida tenho sonho de ser PM mas altura mínima exigida é de 1,60 e eu tenho apenas 1,56 eu tenho chance de ganhar na justiça, caso passe em todas a etapas e eles me elimine por altura?
Olá, Larissa! Obrigado por comentar e participar do nosso canal! No seu caso, a depender do edital e do rigor da Banca Examinadora, pode ser que você seja eliminada, contudo, é possível recorrer ao Judiciário na tentativa de reverter uma possível eliminação. Esperamos ter esclarecido! Desejamos-lhe sucesso! Agnaldo Bastos Advocacia Especializada agradece o contato! Abraços!
Dr entrei com mandado de segurança e a empresa que eu ia entrar contestou, isso é ruim pra mim?
Olá boa tarde gostaria de saber se tem como entrar com recurso contra o resultado preliminar de concurso. Eu tenho certeza que acertei um número de questões e infelizmente minha nota saiu menor resultando em reprovação. Tem como eu pedir pra analisarem novamente o gabarito?
Boa tarde eu fui aprovada em concurso municipal em terceiro lugar no edital era para uma vaga somente foram nomeados os dois primeiros colocados o concurso vence em dezembro 2018 porem a prefeitura ja fez 2 processos seletivos para o cargo para o qual eu prestei e tambem contrataçoes temporarias fui até a prefeitura questionar e me falaram que nao estao precisando de funcionarios para area mas sei que isso é mentira o que posso fazer? tenho direitos?
Olá Dr..fiz um concurso para delegado da Policia Civil do meu estado em 2013...fui aprovado na primeira etapa do certame..sendo que o edital inicial determinava que para ser aprovado na primeira etapa do certame bastaria fazer 50% da prova objetiva...ocorre que a banca alterou o edital após esta prova..tendo alterado a cláusula de barreira..eliminando vários candidatos..várias entraram com MS e ganharam..eu entrei com ação ordinária com tutela e o juiz julgou improcedente, sendo que o próprio judiciário deferiu favorável a vários candidatos com mesmo ponto que eu na prova objetiva. Estou com apelação..O senhor acha viável tal apelação? Obrogado
Eu estou aprovado dentro das vagas porém entrei na justiça 5 meses após o vencimento do concurso. Eu tenho chances de ganhar a causa ?
Olá doutor, tudo bem. Realizei um concurso publico e fui aprovado fora do número de vagas. Não fui chamado, mas atualmente há contratação precária, ja teve outro concurso e a adm tem previsão de realizar concurso em 2019. Queria saber se tenho direito em ser nomeado, tendo em vista a contratação precária e a necessidade da administração em contratar. como posso entrar em contato particularmente com o senhor.
Estou na mesma situação fui aprovada más não dentro das vagas fiquei em 7 lugar,porém tem mais de 20 contratados.
Vc conseguiu?
Boa noite, doutor.
Sou de uma família humilde daqui do RJ, estudei muito, passei em concurso da PM , me classifiquei e fui eliminado em uma besteira.O senhor pode me dar uma luz , por favor.Tenho uma ação mas não tenho idéia do que está acontecendo no processo .Me ajuda por favor!
Como faço pra contratar , reprovei na is da PM sp!
Olá, Thales Barbosa! Obrigado por participar do nosso canal! Você pode nos enviar um e-mail com sua situação: contato@agnaldobastos.adv.br, entrar em contato com o nosso fixo do escritório ou nos enviar um whatsapp 62 981854175. Aguardamos seu contato! Abraços!