VIZINHO CONSTRUIU A JANELA VIRADA PARA MINHA CASA, COMO RESOLVER? I Saiba como agir com base na Lei
Вставка
- Опубліковано 28 сер 2024
- O vizinho acabou construindo uma janela no muro de divisa, o que devo fazer para resolver a situação com base no Código Civil? Nesse vídeo te mostro três situações com problemas na vizinhança.
📌 MINICURSO TRACE O TRAÇO - Aprenda a calcular por vez o traço de concreto com passo a passo
estruturasebim....
⌨️ Planilha Calculadora de Materiais para a obra
bit.ly/Planilh...
👉 Visite nosso site e garanta seus materiais
estruturasebim...
⭕ EQUIPAMENTOS E LIVRO:
💻Notebook que uso para projetar SEM TRAVAR: amzn.to/3zuIkEH
⌨️ Modelo de calculadora que uso para calcular: amzn.to/3oqi0oP
👉 📚Livro Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado: amzn.to/3jfyFbX
Olá,
Como vai?
As questões de limitações de espaço pode gerar conflitos entre os vizinhos, seja na questão de privacidade ou direito de uso. Nesse vídeo te mostro três situações que envolvem janela voltada para o lado do vizinho, água caindo sobre o telhado do vizinho e a questão de árvore na divisa entre quintais.
Nesse sentindo, a janela é um dos principais pontos que geram dúvidas quando faz referência a processos na Justiça, com base no Código Civil:
Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.
§ 1 o As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros.
Caso o vizinho não fique atento no prazo o Código Civil prêve o seguinte:
Art. 1.302. O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho.
No entanto, não se pode confundir aberturas e vãos com as janelas. O Código Civil menciona que:
Parágrafo único. Em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.
A segunda situação que envolve a água do telhado caíndo sobre a calha e transborando a calha do vizinho, o Código Civile estabelece que:
Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.
Porém, se essa árvore tiver grandes troncos ou folhas caindo e sujando o quintal pode-se:
Art. 1.282. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.
Art. 1.283. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.
Aliás, quem tem o direito de consumir e propriedade sobre os frutos da árvora que está no seu lado? O Código Civil estabelece que:
Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
Sempre faça a consulta do Código Civil para orientação e buscar o seus direitos. Além disso, o Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo podem complementar as informações contidas no município.
Bons estudos! UM FORTE ABRAÇO!
Eng° Pedro Rodrigues
queria só fazer uma observação... sobre a janela na divisa como no exemplo do vídeo, o prazo de um ano e um dia é para embargar e obrigar o vizinho a desfazer a janela do vizinho, depois desse prazo, veja jurisprudência no stj de que vc não pode obrigar o vizinho mais a desfazer a janela, mas vc pode construir muro para resguardar sua privacidade. Entao na prática, em qualquer das opções de prazo vc podera resguardar sua privacidade, obrigando o desfazimento da janela e se isso não for possivel, edificar muro na divisa.
Com ctz. Essa ideia que vem se espalhando não tem razão no direito. Pois o direito de propriedade autoriza a construção desde que respeitados os limites da divisa, então vedar a construção de muro e impedir o direito à privacidade vai na contramão do arcabouço jurídico. Essa nova "ideia", sem fundamento, distingue onde a lei não o faz, pois janela, abertura ou vão constituem invasão de privacidade e afro tá o direito de propriedade.
@@haidenogueira1140 isso mesmo, o límite da divisa tem que se para os dois, não so para quem construir primero, perjudicado a otra parte, não tem que existe plazo de reclamação, se está prohibido, porque tem que espera a otra parte reclama... Está prohibido e ponto. A propria lei tem que renova esses direitos.
Não existe direito adquirir, procurar o entendimento do STJ
por isso que a lei diz ano e dia, se há prazo para embargar a obra, depois logicamente vc nao processa-lo para uma obrigação de fazer (desmanchar a obra da janela). É só ler. Veja bem, a sua privacidade ainda está resguardada (fazer muro) só perdeu o prazo de ano e dia (dormiu nas palhas hahaha)
Boa noite e quando o vizinho faz o segundo andar com a janela virada para a casa da gente,posso levantar o muro pra ter minha privacidade respeitada?
Sim
Onde esta escrito que nao pode vedar janela por gentileza? Ha varios videos aqui no yt que dizem o contrário!
Verdade.
O cara ai do vídeo esta mau informado.
Ele realmente esta mal informado. A Lei diz ao contrário que se pode levantar o muro até altura que se cubra a janela
Pode vedar sim
sugestão de vídeo: como e quais meios utilizar p/ obrigar o atual vizinho a fazer o muro dele e parar de usar o seu que Vc construiu sozinho dentro do seu terreno.
No meu caso já comprei a casa com ambas as situações citadas no vídeo, como tem o prazo de 1 ano e 1 dia para solicitar o reparo não podemos fazer nada porque os vizinhos já moravam aqui a anos, tenho que conviver com a falta de privacidade, acho um absurdo, tenho pra mim também que a construção do vizinho nem tem habite-se, não possui nenhum registro, aí fica mais difícil ainda reclamar, é bem difícil viu 😢
@andrezamarcal1894
Suba um muro até tapar todas as janelas. Tem gente que sobe muro até o telhado. Dentro do seu terreno vc pode tudo, principalmente se resguardar de invasão de privacidade.
Vc pode erguer um muro sim e tapar a janela.
Tape essas janelas com um muro e seja feliz
Tenho uma academia. Ela tem 32 metros de comprimento.A partir dos 17 metros o tereno faz um declivem, fazendo com que a metada da frente seja térreo, e a metada de trás seja primeiro andar. O terreno do meu vizinho é igual, porém sem primeiro andar, apenas térreo na frente, e um térro com 2 metros abaixo do terreo da frente. Conversei com ele, pedi a ele, e o mesmo permitiu a abertura de 3 janelas viradas para o vão dele, porém voltou atrás e pede que eu feche. As janelas estão a 2 metros do meu piso, sem visão alguma pra o terreno dele, ja que foi feita na segunda metade do meu terreno, que dá visão pra segunda metade do terreno dele, o meu é primeiro andar, e o dele terreo, ou seja, quando me localizo na academia pra ter melhor visão do meu vizinho, o maximo que vejo é o telhado dele ( da parte da frente),pois a parte de trás é terreo e seu piso fica a 4 metros abaixo da minha janela, sendo que seu térreo é apenas garagem. e ja fazem mais de dois anos que fiz as janelas.
Passou um ano e 1 dia ele já não pode te obrigsr a retirar a janela. Porém ele pode murar e bloquear as janelas pelo muro dele.
@@EngenheirUber foi isso que ele fez. Levantou dois andares e fechou, kkkk
Muito bom foi de muita serventia pra mim pois estou passando pro esa situação hj
Meu vizin tem uma edificação nessa situação ele contrário praticamente toda ária dele onde e deixa as portas e jánela s a menos de 80 centímetros do meu muro quando eu comprei ele já tinha construído quando eo compre tinha 64 MTS contrução lá nos fundo porém era uma casa terria até então fiquei na minha daí com passado do tempo eu construí um sobrado na ferte do meu terreno derrubei a casi já nos fundos ficou um belo quintal este ano resovil faz uma edícula nos fundo usando a largura do meu terreno e colocando as abertura pra meu quintal fiz a pó arte inferior quando fui inicia a parte superior pra faz um estúdio pro meu filho
Véi o pior a inquilina vei com esse que eu não podia subi pois estaria tomando a ventilaca da casa dela que o sol não entraria nós quartos dela que ela ia me denu
Ciara eu fiz a obra tô esperando a prefeitura vim derruba já tô pensando em levantar meu muro pois quando ela está com as janela aberta fico sem privacidade
Cupa do seu vizinho que não deixou 1,50 metros de recuo, mesmo se vc levantace o sobrado ainda teria espaço pra o vento e o sol entrar pela janela
Amigo ja tem decisões do STJ que pode levantar edificações fechando JANELA nao sendo necessário respeitar o afastamento de 1.5 metros.
Atualize suas informações baseado no STJ.
Do resto parabens pelo video
Boa tarde!
No meu caso é diferente,a minha vizinha entrou quase 1 metro detro do meu terreno,e fez a casa com janelas,mandei ela fechar as janelas, agora eu quero saber se a parede do lado de cá é minha, quero rebocar e fazer uma área,ja que não está na divisa, está dentro do meu terreno?
Se esta dentro do teu terreno vc pode fazer oque quiser.
Você tinha que ter mandado refazer tudo, se um dia vc for vender esse terreno não vai consegui pq falta um metrô até o fim do terreno, quanto isso não dá?
Não pode fazer janela virada para o vizinho. Cada um precisa fazer a sua própria parede, e sem janela. No caso de fazer janela, deve-se deixar no mínimo um metro e meio de afastamento.
Pelo q eu entendi o código civíl 1.301 te dá um prazo de um ano e um dia para vc reclamar e o código civíl 1.302 socorre ao vizinho errado q abriu a janela pois a lei não socorre aos q dormem após um ano e um dia, e ainda impede o vizinho prejudicado de tampar a janela más a jurisprudência diz q o vizinho não pode reclamar após o prazo más pode sim construir em todo seu terreno por direito.
Sim, com ctz pode construir. A jurisprudência permite. Curioso de onde vem surgindo essa ideia de bloquear construção de muro nos limites de sua propriedade.
Sugestão de vídeo: meu pai construiu um mercadinho na divisa do nosso terreno, e ao lado, a casa do vizinho ficava numa parte alta. Ele tirou o barranco à frente da casa dele e nivelou com a rua. O cano da casa dele ficou exposto é fácil de roubarem.
Roubaram e ele não colocou outro cabo. Esse cano fica a 50 cm do nosso mercadinho que virou casa, e ele não colabora pra ajeitar essa encanação que jorra tudo no quintal dele e atinge a nossa casa. Temos receio de comprometer a estrutura da casa
Excelente!
Bom dia.. ótimo tema.. continue com. Estes temas.. não vejo nenhum engenheiro falando sobre este assunto... Parabéns pelo ótimo conteúdo como sempre 👏👏👏👏.
Bom dia Nywmar, agradeço o retorno. Esses vídeos sobre direito de construir ajuda muita gente, pode ter certeza que farei mais sobre o tema. Seja bem-vindo!
@@estruturasebim já sigo vc a um bom tempo, pois, sempre gostei da didática de seu conteúdos.. Novamente, te parabenizo.
E quando o vizinho nao pede para abrir a janela,mesmo assim ele tem direito depois de um ano da construção?
Esse prazo de 1 ano e 1 dia pra vc obrigar seu vizinho a desfazer a obra depois desse prazo vc não pode obrigalo mas pode sim levantar o seu muro e tampar a janela do seu vizinho independente se na sua cidade tenha um limite de altura pra erguer um muro
Mais posso mandar ele pro inferno com lei e tudo 😂😂😂😂😂
Serto mais o vizinho tem o quintal,abri a janela pra dentro do quintal que é dele ,o outro quer proibir o que fazer
No meu caso, quando fui morar a vizinha ja tinha casa virada pro meu quintal.terraço,tira toda minha privacidade,pois é colada no meu muro,e ate o minimo de barulho ou ruido que eles ou na minha casa é feito,da pra escutar e vê,mais do que o vizinho que divide parede
Muita gratidão
10:17 Esta história de poder cortar os galhos que estão invadindo o terreno do vizinho pode gerar, a meu ver, dependendo da situação um desiquilíbrio na arvore e ela acabar caindo, portanto, gostaria de saber se tal fato está previsto nesta lei para que não ocorra? Pergunto isso porque me pareceu que não está previsto. Agradeço desde já a atenção.
Bom dia Carlos, a lei é muito rasa em aspectos específicos. Cabe ao proprietário analisar se a retirada dos galhos não afeta a vida da árvore e qualidade.
@@anacreon4611, vocês adoram uma resposta preguiçosa para questões complexas, né?
@@anacreon4611, como eu disse anteriormente, resposta preguiçosa.
Acho isso errado, no meu caso meu tio a 10 anos atras pegou uma parte do terreno que tinha la é levantou a casa dele , sendo que esse terreno minha casa ficava ao lado é ele ao invés de compre as leis é da 1 metrô é 5 de distância da minha casa , ele colou a parede dele com a minha é ainda de sacanagem fez a janelinha do banheiro dele virada pra minha casa , impedido de eu fazer um quarto em cima da minha casa , sendo que eu não sabia desse prazo de 1 ano que pra mim é errado, acho que a lei é pra uma so , o cara esta errado é ainda tem justiça pra ele, oque espera do brasil né.
Tapa com um muro
Vc não pode mandar desfazer mas pode fazer seu muro cobrindo a janela do seu tio folgado
Não entendí, meu vicinho poder abrir janela, para meu terreno eu não posso feixa com um muro? Sem sai perdendo nada? Ele coloco, janelas dos benheiros, cano dos esgotos. Isso não é prohibido?
Vc pode sim, ele está desatualizado, e sobre o cano de esgoto tem uma lei que permite que seu vizinho passe cano de esgoto no seu terreno mas ele tem pagar a desvalorização que vai causar no seu terreno e qualquer dano que e esse cano te calse.
Tijolo de vidro pode?
Se eu fechar meu imovel por um par de anos porque viajei para o exterior e ao voltar tem uma janela aberta, quer dizer que não posso fazer mais nada?? Nem fazer mais um andar na minha casa?? NÃO FAZ SENTIDO....
Ele está desatualizado, vc pode levantar um muro tampando a janela do invasor
6:44 vc ia bem até isso aí, após um ano e dia eu não posso mandar meu vizinho fechar correto. Mas e meu diretor de construir eu perco é isso...?
Bom dia Jones, essas informações estão na lei citada no vídeo, infelizmente tem algumas aberturas que acabam desfavorecendo.
Que lei idiota, né?
Pelo q eu entendi o código civíl 1.301 te dá um prazo de um ano e um dia para vc reclamar e o código civíl 1.302 socorre ao vizinho errado q abriu a janela pois a lei não socorre aos q dormem após um ano e um dia, e ainda impede o vizinho prejudicado de tampar a janela más a jurisprudência diz q o vizinho não pode reclamar após o prazo más pode sim construir em todo seu terreno por direito.
Você não perde o direito de construir. Como alguém vai impedir você se construir um muro no seu pátio. Não existe isso. Você perde o direito de pedir o desfazimento. De construir, não.
@@bitencourtvinicius se seu vizinho fazer a janela e vc não reclamar passando a data prevista no código é vc que pede o direito de construir fechando a janela do vizinho infrator segundo o código mas a jurisprudência derruba esse artigo te dando o direito de construir sim... É só ler e interpretar.
Ótimo vídeo. Obrigado pelas dicas.
Bom dia Marcelo, seja bem-vindo!
Boa noite. E se a janela já tiver lá à três anos. Porém eu só comprei o imóvel ao lado, agora. Qual o meu prazo?
Construa um muro do teu lado e tape a janela.
E se for prédio, vale o mesmo?
Vc pode erguer um muro mas não sei se vai sair muito barato 😅
Minha mãe construiu o muro da nossa casa e o vizinho fez um barracão usando nosso muro sem Pedir permissão agora fiz um vão pra passagem de ar e a filha dele fechou novamente
Se ele construiu no terreno dele tá certinho. Eu andando pelo bairro vi um monte de retardado e burro fazendo janela colada na divisa com o vizinho. Um monte de prédio de 2 andares com janela colada ao vizinho. Quem faz isso tem que se foder.
Minha vizinha esta fechando a area dela que e na divisa ,dai pro meu lado fica a lavanderia com tijolos furados sem ela pedir ,um trmpo atras ela perguntou posso colocar uma janela ,eu disse nao , porque tenho ideia de fazer uma caragem vou fechar tudo ai ,vou fazer um muro pra dentro do terreno fazendo aumento ,ela tem claridade pro lado dela ,pro meu lado ,eu quero privacidade
Bom dia Macramé, você fez certo em não deixá-la colocar a janela, agora sobre os tijolos vazados ali você pode vedar a claridade se for preciso, já que não é considerado janela, apenas abertura. Abraço
Esse exemplo só vale pra casas do lado?
Meu problema aqui é o vizinho do fundo q construiu um sobrado e tem uma área de lavanderia com porta e janela pro meu lado do lote e como é alto vê o meu quintal todo !
Conseguio a resposta?
Esse cara já fez um vídeo anos atrás explicado ua-cam.com/video/5khoY2kX-6k/v-deo.html. , pelas decisões do superior tribunal é permitido construir na frente das janelas …
Exato!!!
Quer dizer que depois de ano o vizinho pode continuar com a cara dentro do meu quintal,
Comprei uma casa, como tinha um mato fechado nos fundos, e muitas árvores, não vi uma janela aberta bem na divisória do terreno, inclusive sem grades, e ali do lado, não é o proprietário que mora, é cheio de peças que ele aluga, bem baratinho e pra qualquer tipo de pessoa,quando me mudei, paguei um serralheiro para por uma grade na tal janela, e fiz ciência para o proprietário que ele feche a tal janela, pois tira totalmente a minha privacidade do meu pátio, só que gastei em reforma da minha casa, e sofri roubo de um valor que eu tinha para tocar a reforma toda, e não pude fechar as janelas, a qual o proprietário se recusa em fechar, eu fiz ciência a ele, que assim que eu tiver dinheiro eu vou fechar sim a janela, inclusive quero construir uma piscina e um quiosque naquela parte dos fundos, os terrenos eram de invasão, agora estão até quitamos pelo Demab, mas ainda não existe escrituras. O que posso realmente fazer. Foi de louca kkkkk e fecho mesmo a janela?A minha ideia é fazer uma parede sobre a parede dele, pois ele construiu bem em cima da divisa, daí com essa parede eu fecho as janela s? Isso eu posso né?
Vc não explicou tudo. Meu vizinho da rua de trás (atrás da minha casa) constituiu casa normal que sobrepõe a minha de modo da base ser mais alta. Portas e janelas blindex + área de serviço virada para minha área de serviço. Questão de metros parece estar na lei, mas invadiu a minha privacidade o que eu faço?
Construa o muro.
O vizinho conquista o direito sobre o lote de terceiro. Tem certeza?
Meu vizinho abriu um basculante no muro de divisa,fiz denuncia na prefeitura,com 10 dias ele fechou a janela e ainda foi multado
Vizinho folgado,a gente coloca ele no lugar dele!!
Olá bom dia..o meu vizinho abril uma janela no quarto dele ..mas está virada para o meu terreno..e a janela não tem grade..oque fazer
Constrói um muro tampando a janela
Boa tarde. Eu sou do RJ. Minha parede do meu quarto e do das minhas filhas, fazem divisão com a garagem do vizinho. Sendo que ele já fez um obra anterior e de anos na minha parede sem me comunicar previamente. E não nos damos bem. Porém, eu não me encomendei. Porém tivemos uma batalha na justiça por outros motivos. E em 12/2023, ele perdeu a ação. E agora, no sentido de provocação, mesmo tá quebrando a mesma parede sem comunicação prévia. Pôr favor. Ele pôde fazer isso? Pois está incomodando com o barulho dentro do quartos. Obrigado desde já.
Se é a sua parede reclama na justiça, vai nas pequenas coisas
Um outro vizinho que eu tinha entrou dentro do meu pátio e cortou a arvore
Bom dia, mas ele tinha autorização?
Se ele não tinha autorização ele pode até pegar uma cana... se vc juntar provas que foi ele.
Eu tenho 13 anos aqui pelo fato deu não entender de lei acabei deixando passar pois de começo não me encomodava tanto agora ele comeco alugar a casa então eu não consigo fazer eles desfazer essa visão???
Se já passou o prazo de 1 ano e 1 dia não pode obrigalo mais a desfazer a obra mas pode sim erguer um muro pra tampar a janela
Isso tá acontecendo comigo
No meu caso é um privê, que são duas casas em baixo e duas em cima, a minha é a de baixo com quintal e a de cima, tem duas janelas voltadas para meu quintal tirando minha privacidade, posso pedir para fechar a janela ou eu mesmo providenciar algo que feche a janela
Mas a janela é um vão sim com esquadria...
Dúvida: minha parede está no limite do meu lote, da linha para dentro. Posso colocar a saída da coifa da cozinha para o terreno do meu vizinho, desde que fique rente a parede? Não tem contrução no terreno dele.
Pode levantar o muro sobre a janela sim, segundo o STF pode sim, azar é de quem construiu da forma irregular.
Estou sofrendo. Meu vizinho fez duas aberturas de ar virada pra meu beco dai nessas aberturas fica as janelas dai fui na prefeitura ea prefeitura alegou que meu vizinho esta certo mas ainda acho que meu vizinho comprou o pessoal la da prefeitura pq meu vizinho tem dinheiro. Dai vou no fórum da cidade entrar com uma ação contra o engenheiro