SESSÃO ORDINÁRIA 21/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
EXPEDIENTE:
• Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária (07/03/2023);
• Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre o acesso e uso dos trapiches municipais e dá outras providências, para conhecimento e devidas providências, de autoria do Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
• Requerimento nº 005/2023 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma arena de esportes para o assentamento Umarizeiro, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
• Requerimento nº 006/2023 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a fiscalização nos esgotos clandestinos que estão jogando água servida nas ruas do distrito de baixa do meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
• Requerimento nº 007/2023 - Requerer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente que seja providenciado a substituição da tela de proteção do calçadão na entrada da cidade, como também, reparos de Inter travados e drenagem no referido calçadão, de autoria do vereador Carlos Câmara;
• Requerimento nº 008/2023 - Requerer ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente a pavimentação e a rede de distribuição de água potável nas ruas projetadas em Salina da Cruz, localizada ao lado do posto de gasolina JM, de autoria do vereador Carlos Câmara;
• Requerimento nº 009/2023 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a secretaria de turismo do Município onde solicita a instalação de dois banheiros químicos na orla da Praia Aratuá e na praia do minhoto, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Requerimento nº010/2023 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município onde solicita a colocação troca das Coberturas dos abrigos (paradas) de ônibus que estão quebradas, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Requerimento nº 011/2023 - Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras do Município onde solicita a colocação duas lombadas em cada rua do Conjunto Paulo Bento, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Requerimento nº012/2023 - Requer a Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este requerimento solicitando que a Câmara Municipal de Guamaré receba informações periódicas através de relatório, da Secretaria de Segurança Pública do município, a respeito da “Operação Guamaré Segura, de autoria do vereador Diego de Lisete;
• Requerimento nº013/2023 - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A distribuição de fardamentos e kits escolares, incluindo mochila e material escolar, para toda rede municipal de ensino, de autoria do vereador Daniel do Sub.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente