🕒 Qual o PRAZO para o JUIZ dar a Sentença? Demora?
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- Опубліковано 5 лип 2024
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O juiz tem prazo para dar a sentença? Qual será? Se você está aguardando ansiosamente pela sentença do seu processo na justiça, este vídeo é para você. Vou explicar que o juiz tem um prazo para proferir essa tão esperada decisão.
A legislação brasileira estipula prazos para a maioria das etapas processuais, incluindo o momento da sentença.
Contudo, esses prazos podem variar bastante, dependendo do tipo de processo (cível, criminal, trabalhista, e por aí vai).
De forma geral, em processos cíveis, o Código de Processo Civil prevê que após a fase de instrução do processo (que é onde são coletadas todas as provas e realizadas as audiências necessárias), o juiz vai ter um prazo de 30 dias para proferir a sentença.
Este prazo começa a contar a partir do momento em que o processo está concluso para sentença, ou seja, quando o juiz recebe o processo de volta em seu gabinete com todas as informações e manifestações necessárias para poder decidir.
Resumindo: depois que os autos ficam conclusos para julgamento, aí o juiz possui o prazo de 30 dias para dar a sentença.
O prazo de 30 dias para a sentença só começa a contar após todas as partes se manifestarem no processo.
Em casos excepcionais, o juiz pode estender os prazos estabelecidos.
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo de 30 dias pode ser prorrogado por igual período (ou seja, por mais 30 dias) se houver motivo justificado.
Aproveite o vídeo!
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PESQUISAS COMUNS:
1 - Qual o PRAZO para o JUIZ dar a Sentença? Demora?
2 - O que é sentença e quanto tempo leva para sair?
3 - Qual o tempo máximo para o juiz dar a sentença?
4 - O que fazer quando o juiz demora para decidir?
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SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
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Obrigada, você explica muito bem ❤.
Parabéns Professora Cíntia. Acompanho suas aulas há tempos, e são maravilhosas.
Professora posta um vídeos falando sobre ação no CPC
bom vídeo dra. parabéns e obrigado. quando puder faz um vídeo falando do prazo da sentença dos tribunais - segunda instância, terceira instância e STF. - eles têm prazo para sentença ou não? faz favor. obrigado mais uma vez.
Eu tenho um processo tá suspenso por decisão do juiz é o que significa isso
Boa tarde o processo o juiz tomou uma decisão tá suspenso por decisão do juiz é o que que acontece agora
Bom dia Princesa 💞
Boa tarde 😊
Qual o prazo pra um processo leva pra ser estinto
Quanto tempo demora pro juiz da liberação de escritura de terreno, quando herdeiro tem erro de registro de cartório pois nasceu em fevereiro e no registro está abril sendo emitido em março.
Não e só sentença ela mesmo falou no vídeo, questões de terreno demoram
O meu processo já saiu acordao faz 3 meses e não sai o transito em julgado mesmo ninguem mais pra recorrer não existe prazo só 17 ano esperando
Sou novo no direito e novo aqui no canal. Estou adorando ls conteúdos.
Olá boa tarde meu advogado entrou com processo de pensão por morte sou incapaz e minha mãe faleceu
Estou a 4meses esperando sentença ja e nada
Boa tarde.
Meu advogado entrou na justiça comum para meu recurso do INSS onde já tinha sido unânime meu acórdão e o pedido da implantação do meu benefício em 11/2023.
Isso demora?.
Obrigado.
Consulte o processo e veja vc mesmo
Necessário questionar o advogado que está cuidando do seu caso.