O que são as Condicionantes do Licenciamento Ambiental?
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- Опубліковано 20 сер 2024
- As condicionantes do Licenciamento Ambiental são compromissos que o empreendedor assumiu com o órgão ambiental durante o processo de licenciamento do empreendimento. Elas são descritas nas licenças ambientais.
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As exigências técnicas do licenciamento são fundamentadas nas informações que foram entregues para o órgão ambiental, sendo uma dessas vias os estudos ambientais.
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Em posse das informações que foram entregues ao órgão, será expedida a licença ambiental e nela estará contendo as formas de controle e prevenção de impactos ambientais, através das condicionantes da licença.
É fundamental conhecermos a legislação ambiental (por exemplo o Decreto Estadual 8468 de São Paulo, Lei 9605, entre outras) e que entendermos o que o órgão está solicitando para conseguirmos realizar o atendimento a essas exigências ambientais.
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Resolução Conama nº 01: www.siam.mg.gov...
#condicionantesdolicenciamentoambiental
Você já teve dificuldade para atender alguma condicionante? Deixa aí nos comentários.😉
Excelente conteúdo!
Tem que dar muita atenção para as condicionantes. Não basta ter a licença válida. 👍
Parabéns pelo E-book, me ajudou muito a revisar sobre o tema que eu havia estudado há mais de 10 anos.
Vale a pena ser informado.
Excelente
O cumprimento das condicionantes são protocoladas em apenso no processo de licença ambiental? Ótimo conteúdo. Obrigada.
Como saber quando realizar o estudo simples no Licenciamento A?
Seu video foi muito esclarecedor, parabéns!
So fiquei com uma dúvida, apos a realização da analise do efluente, o documento deve ser protocolado de forma fisica ou pode ser online?
Sou de Contagem/MG
Há uma dificuldade para atender a condicionante para elaboração e implementação de PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos, tanto pela CETESB como para outros órgãos ambientais.
Os gestores protocolam o programa, dão sequencia no licenciamento, mas pecam na implementação e manutenção do programa. No momento da renovação da licença encontram bastante dificuldade para reunir as evidências solicitadas pelo órgão.
Oi Henrique, concordo com o que você falou. Vejo muita dificuldade em continuar seguindo o PGR e o PGRS após a sua implementação! É muito importante, como você mencionou, seguir todas as orientações desses programas periodicamente e não somente no protocolo de uma renovação. 😉
Bom dia amigo. O que é preciso para que eu possa fazer um lago em meu terreno, que documentos eu preciso tirar? Se puder me ajudar vou ficar muito grato!
Boa tarde, tenho uma dúvida, uma lavanderia hospitalar necessita ter uma ETE pra descartar seus efluentes de forma correta?
Cenário : Em SP (cetesb) , para uma empresa dispensada do licenciamento ambiental e que gera resíduos classe I , deve possuir CADRE ? A dispensa do licenciamento também dispensa do CADRE?
Oi Ageu, mesmo que a empresa tenha dispensa de Licenciamento, se ela gera resíduos perigosos, deve ser solicitado o CADRI. Abraços
Como fazer licenciatura para areia tirada dentro do Rio?
Oi Carlos, tudo depende da quantidade, local e algumas características do corpo hídrico. Algumas dragagens precisam de estudos ambientais. Eu precisaria entender melhor o seu caso para te ajudar.
Toda licença tem condicionantes? Existe licença que passa sem nenhuma condicionante ? Para um loteamento
Oi Juliana, o licenciamento ambiental é uma forma de controle e prevenção de impactos ambientais. Toda atividade considerada potencialmente poluidora então deverá ter em seu licenciamento, as condicionantes para previnir esses impactos ocorram. Algumas condicionantes são mais de ordem orientativa e administrativa. Para loteamentos é importante saber sobre a regulamentações do seu estado e município. Dependendo do porte e local, ele pode ser isento de licenciamento ambiental.
o passo a passo para solicitar a anuencia de ocupacao do solo
meu zap 84991033816