Excelente proposta, a videoconferência. Manifesto meu apoio por uma questão de logística , pois ganha-se tempo, bastando apenas tomar os cuidados necessários.
Problema são casos, igual aconteceu no começo do ano, que um CAC, ficou preso por quase 1 semana, porque não teve audiência de custódia, e ele não pode demonstrar a legislação, para uma autoridade competente, uma vez que a polícia militar e a polícia civil, ignoraram legislação vigente. Quer melhorar a segurança pública, os acusados devem ser entregues direto para o judiciário e, o próprio policial deve lavrar o B.O, onde este vai ter seu julgamento preliminar por um juiz de plantão, conforme ocorre no EUA. Sanando diversos casos absurdos.
É sempre uma honra inenarrável assistir a uma aula do Prof. Madeira. Fui aluno do tele damásio no curso de preparação para a primeira e segunda fase da OAB, 2014/2015.. Quanto a audiência de custódia ser por video conferência, diante dos argumentos brilhantemente apresentado pelo Prof., não resta dúvida que esta é a medida mais eficaz. Obrigado por mais essa rica contribuição.
Você está certíssimo em reforçar esse teu argumento. Digamos que você foi muito feliz em expor tua posição. Hoje dos que comparecem até a audiência de custódia, a maioria não quer ajudar ou contribuir em nada para o Juiz, e muitas das vezes também eles agem de maneira agressiva. Concordo totalmente com teu posicionamento, e ainda mais, sobre o custo que gera para para o estado.
Professor Guilherme, em apertada síntese: muito pertinente o tema abordado, coaduno com seu raciocínio. A Audiência de Custodia veio na hora certa, porém em um modelo incompatível com nossa realidade...E a Videoconferência surge como um AVANÇO, em termos de custos e viabilizaria maior efetividade, com menos deslocamento de todo aparato, que inclui o Juiz....( de fato somos um país que se torna pobre nos moldes da péssima gestão e gestores ativos...)
A audiência de custodia, poderia ser visto como um procedimento judicial célere, dando celeridade aos processos economizando tempo, porém estar sendo um problema para a sociedade, bem como, delinquente com varias passagens, com vários processos criminais quando são pegos numa abordagem policial e levados a audiência de custodia são posto em liberdade. Esse procedimento deixam nosso sistema judicial punitivo desacreditado, pois, aquele que deveria estar preso estar na rua cometendo novos delitos,
Perfeito, Excelência!!! É pra isso mesmo que serve a tecnologia, desde que sejam resguardados os direitos dos presos. Cumpre no entanto esclarecer que haverá o custo com a tecnologia, que pode não ser tão barato assim, e os gastos com o deslocamento de defensores/advogados. Onde estes deveriam ficar? Ao lado do preso ou do juiz? Ou em ambos os locais? Como se daria isso na prática?
Acho que tem alguns ritos e procedimento, que precisa, ter a formalidade da presença, tanto do reu como do juiz, uma audiência de conciliação vai lá,agora instrução, Custódia, de são grande importância. Como ter uma cognição exata de procedimentos, fatos, ali o juiz fisico pode olha nos olhos que dara a exatidão da culpabilidade ou inocência.
Olá Dr. Sou policial, e hoje tenho uma nova visão da audiência de custódia! Como policial, por muitas vezes me sinto frustrado por ver um conduzido sair muitas vezes debochando da cara da sociedade, mas todos temos que entender que uma polícia agindo dentro da legalidade, é a maior segurança que podemos ter. O que muitos não aceitam é que não pode existir mais aquela polícia que prende, julga e sentencia. A audiência de custódia é uma realidade e um direito do conduzido, e vivemos em um Estado Democrático de Direito onde o Direito positiva as relações interpessoais. Não adianta um discurso passional querendo um Estado vingativo, impondo pena como meio de vingança por crime cometido. Criminalizar atitudes não vai diminuir a violência, vai somente encarcerar mais gente e gerar um caos social. Hoje, a audiência de custódia é uma realidade e que não tem volta. Então! Senhores policiais, prendam dentro da lei, sejam estritamente legalistas, apresente seus conduzidos aos magistrados para que eles possam homologar a prisão “pre-cautelar” que é o flagrante e sendo legal, o magistrado homóloga e analisa se há pressupostos da manutenção do conduzido à prisão, não o sendo será imposta medidas cautelares diversas da prisão, então não há que se falar em impunidade! Fala-se em legalidade do ato .
Prezado Professor Guilherme, concordo com sua proposta, principalmente por trazer adaptação do judiciário aos recursos tecnológicos e sustentáveis existente, bem como, a medida colabora com a melhoria da prestação jurisdicional, trazendo segurança jurídica e respeitando a dignidade da pessoa humana.
Concordo plenamente com esse modelo proposto por você para audiência de custódia. Brasil tem que saber se adaptar a sua realidade, um país tão pobre tem que encontrar maneiras mais econômicas e com eficiência para cumprir suas funções. Abração professor
Parabéns Professor pela brilhante ideia de agilizar o processo. Com certeza, além da eliminação do custo, se daria de fato a tão almejada celeridade...
Prezado Professor Guilherme Madeira, Parabéns pelas lúcidas e relevantes ponderações acerca do tema bem como no tocante à medida de “audiência de custódia” que está prevista para em breve ser implantada na capital paulista. Visando reforçar o debate produtivo, sobretudo no sentido de promover uma leitura garantista e também sensível à realidade brasileira, indico artigo disponível no link abaixo, que salienta o papel do delegado de polícia na prisão em flagrante delito, operador do direito e carreira jurídica que, na prática, sobretudo após a promulgação da CF/1988 busca, ininterruptamente e 24 horas à disposição da população e da Justiça Pública, assegurar os direitos fundamentais das pessoas presas, mediante avaliação e filtro técnico-jurídico de toda captura apresentada, e de fato figura como “autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais” de modo excepcional na etapa extrajudicial da persecução penal, como legítima autoridade de Polícia Judiciária, tida como a polícia do Poder Judiciário, longa manus deste na preparação processual criminal, nos moldes dos tratados internacionais sobre direitos humanos que cuidam da matéria: thiagofscosta.jusbrasil.com.br/artigos/161368436/audiencia-de-custodia-avanco-ou-risco-ao-sistema-acusatorio Att
Muito bom, Guilherme. Concordo com tudo. Se é para estabelecer um novo ponto de controle no sistema de prisão em flagrante, que ele seja célere e o menos custoso possível.
Também tenho receio quanto à videoconferência acerca do caráter humanitário ínsito às audiências presenciais; mas por outro lado realmente há limitações físicas para a realização da audiência de custódia na realidade brasileira.
Se possível por favor, faça um video sobre a decisão do STF quanto a prisão antes do transitado em julgado em 2º estância e como ficaria o princípio da presunção de inocência quanto a isso tudo.
Dr. Madeira, sou operador de segurança pública e concordo com a proposta apresentada por V. Exa.. Os cofres públicos com irão suportar o ônus. O Governo já está passando da ora de modernizar o Estado de Direito e, juntamente com ele, as suas ferramentas garantistas, digo instituições e modelos de gerenciamento. Adorei a iniciativa do canal.
a única restrição que faço é a seguinte: a referida audiência deve necessariamente ser acompanhada de advogado, com direito a entrevista prévia privativa para o réu, e tempo para montar a defesa técnica (pedido de liberdade provisória). se for encarado só como mais uma formalidade do flagrante, a audiencia será prejudicial ao réu, pois queimará a possibilidade do "só falar nos autos após um advogado estudar os autos". o delegado tb é formado em direito e dele se presume a boa fé. igualar o juiz a ele, rebaixando este a uma posição de carimbador do entendimento da aut. policial, é suprimir um direito de defesa do réu.
Professor, sou Advogado, milito na área criminal e, com o devido respeito, entendo que a audiência de custódia é uma perda de tempo. Perda de tempo para o Juiz, para o Promotor, para o Advogado, para Policiais e todos envolvidos. Verificar se o flagrante está em "ordem", se houve algum excesso e etc. Concordo que poderia ser vídeo conferencia, aliás, entendo que instrução e julgamento também deveria. Esses deslocamentos de preso "custam" muito ao erário público.
Concordo com a utilização da videoconferência, a insegurança nos sistemas de comunicação pode ser mitigada. Esta agilidade certamente favorecerá a Justiça!
o interessante que a audiência de custódia em algumas comarca só funcional das 14h as 15h30min. de segunda a sexta, aí minha pergunta se a audiência tem o caráter humanizador onde está a humanização nisso, por exemplo, o cara é autuado em flagrante as 16h, por violência domestica, o APFD é lavrado até as 18h, ele terá que ficar em um xadrez precário e imundo de uma delegacia, isso quando tem xadrez, até as 14h do dia seguinte para o juiz presidir uma audiência de custódia, isso é bem humanizante???? e por que as audiência de custódia não funciona em regime de plantão como muitos plantões policiais, tipo centrais de audiência???? outra situação, sabendo que o Pacto de São Jose da Costa Rica em seu art. 7 prever que o preso dever ser levado ao juiz ou outra autoridade autorizada pela lei, ou seja, poderia ser a autoridade policial, lembrando que em muito países, não tão atrasados como o nosso, não tem a figura do delegado de polícia e aí sim se faz imprescindível a audiência de apresentação do preso, porém concordo como o Professor a vídeo conferência é uma alternativa eficaz de baixo custo e sem mobilizar o número escaços de policias das ruas para ficarem esperando as audiências de custódia.
Não concordo com seu ponto de vista.pois a audiência feita de forma virtual não traria a segurança necessária para aquele que foi lesionado por péssimos agentes públicos violentadores de direitos humanos,e os órgãos responsáveis por determinar como será feita a audiência,esses órgãos estão corretos,pois em um Estado como São Paulo em que há um grande número de prisões ilegais com uso desproporcionais da força das autoridades policial justifica que seja feita a audiência de Custódia desta forma a ser realizada.
Professor, adorei seus comentários! Pretendo escrever minha monografia sobre esse tema e gostei muito do seu posicionamento! Já fui sua aluna do curso Damásio. Um abraço!
Caro Matheus Rositt, adorei o seu comentário, mas vou destacar algo. Não existe sistema prisional no país. Desculpe a sinceridade, mas num flagrante dizer que vai proteger a garantia humana apresentando um deliquente a um Juiz de Direito e depois jogá-lo numa masmorra, caso a prisão cautelar seja a medida indicada é chover no molhado. O tema é amplo e vale a pena a discussão.
vejo uma preocupação muito grande por parte das autoridades do legislativo, em criar mecanismos que na verdade beneficiam mais o delinquente do que a vitima, caso como tal a "audiência de custodia." É flagrante perceber que a vitima não recebe a atenção devida como é a prestada ao criminoso, e, por conta deste bônus fornecido aqueles que cometem crime é que chegamos a real situação de insegurança no Brasil. A vitima deveria ser também apresentada ao magistrado em 24 horas, afim de narrar os fatos e mostrar as lesões sofridas pelo acusado como forma de convencer o juiz a permanência da prisão, pois, na maioria dos casos o acusado é solto diante de provas indiscutíveis. Não vejo problema algum na videoconferência, pelo contrario, pois, diante da falência dos órgãos policiais devemos pensar na celeridade e economia processual, e isso não mata o caráter humanitário da audiência de custodia pois, os tempos atuais não nos da o luxo de filosofar a respeito do tema. Portanto, se o próprio estado admite que vive um sistema prisional falido, porque não recuperá-lo?? e antes de mais nada, porque ele esta falido?? porque não ha uma auditoria afim de apurar tamanha mazela. acredito que o judiciário e o legislativo deveriam ser como os médicos psiquiatras, ou seja, conviver de perto com os loucos e vivenciar a realidade, antes de prescrever os remédios que acham ser necessários.
Marquinho sullan art Quero ver vc continuar com esse discurso no dia em que vc for acusado injustamente de um crime. Vai querer uma audiência de custódia na hora!! Obrigada Pacto de São José da Costa Rica
Ai vc vai pesquisar, marquinhos trabalha no comércio, não tem nível superior, nunca leu 10 livros, nunca leu um livro de direito, provavelmente nunca leu a Constituição. É daquele que critica Direitos Humanos, mas nem sabe o que está falando.
Boa noite! Entendo que a audiência de custódia deve ser analisada bem analisar os requisitos da prisão. Muitas vezes as prisões são totalmente ilegais e sendo analisada por um Magistrado o "preso" teria mais seus direitos avaliados. Porém, entendo que deveria ter os plantões do Judiciário para estas audiências. Com o promotor é se possível um defensor público nesta audiência caso o "preso" não tenha condições de pagar um advogado. Na questão do País ser "pobre" o judiciário paga muito bem seus magistrado e funcionários públicos. A questão é que a audiência de Vídeo conferência deveria ter em todos os fóruns. Uma sala preparada para este tipo de audiência com o preso em flagrante. A audiência de custódia foi muito boa para o cidadão. Haja vista, que muitas vezes as prisões são totalmente ilegais e com a audiência de custódia isto dá uma roupagem de legalidade.
Madeira, acredito que a audiencia de custodia tem de ser pessoalmente, uma vez que é tambem um meio de verificação de o próprio acusado ter e ser ouvida de maneira mais humana. Se for por skype, não será possivel ver possiveis machucados e a o proprio acusado não se sentirá humano presente a todo o fato. Uma vez entrando nesse caminho de audiencias virtuais, logo todo o resto será dispensavel... inclusive nó advogados e promotores e todo o sistema juduciario. Quanto aos custos, digo que se o estado quer economizar, atue nas bases para minorar o aumento da violencia, como educação, mais policias e treinamentos para policiais e menos burocracia 'noutras' questões como a fila do fechado para o semi-aberto e assim por diante.
O problema, nobre mestre, é que muita gente, em especial os abolicionistas, entende que a videoconferência viola os direitos do preso, pois nega o direito de estar frente a frente com o magistrado, e alegam que isso interfere na defesa. Eu concordo plenamente com o senhor e acredito que as tecnologias devem ser usadas a nosso favor. Sou policial militar de Pernambuco e uma das tarefas que eu administrava há alguns anos, era a de gerenciar as escoltas e custódias, e tínhamos um seríssimo problema operacional desviando os efetivos das atividades precípuas de policiamento ostensivo para garantir a realização das mais diversas audiências. Em um intercâmbio profissional que participei nos EUA, tive a oportunidade de assistir a audiências completas de instrução e julgamento, de réus presos, em especial por delitos relativos a entorpecentes, que foram realizadas por videoconferência, com a sentença sendo prolatada na hora. E não vejo prejuízos a defesa nisso, aliás, diante de própria sobrecarga do nosso Judiciário, penso até que agilizaria muito as coisas. Grande abraço e parabéns por mais um excelente vídeo.
Só queria enteder uma coisa, se o CNJ não exercesse a jurisprudência, apesar de ser do poder judiciário, como o mesmo pode fazer audiência de custódia?
Com esse rombo financeiro se fosse em qlq país europeu já tinha quebrado maior carga tributária do mundo, maior exportador de carne do Planeta, maior riqueza mineral do mundo, maior exportador de peças automotiva do Planeta, Embraer está entre as 5 maiores empresas na fabricação de aviões comercias e executivos e militar do Planeta ou seja o Brasil em todo campo se destaca mundialmente , agronegócio representa em torno 1/3 do PIB brasileiro é o maior eo mais importante setor brasileiro ou seja nosso mais é um dos mais ricos de mundo infelizmente é o mais corrupto o dinheiro entra mais não circula por isso a economia trava juros altos e o povo brasileiro endividado. Zero projeto habitacional zero projeto social zero investimento educacional zero investimento no desporto é uma corrupção desgraçado uma obra pública foi orçada em 380milhões de reais já passou de 1bilhao e meio, cidade universitária em Manaus já foram gastos qse 100 milhões de reais só está o esqueleto, transamazonica criada em 1974 foram gastos fortunas incalculáveis eu pergunto um país desse é pobre
Concordo com a proposta da Audiência de Custódia por vídeo-conferência, ao vivo, e utilizar principalmente gravada, para suprir o caput do art. 10. Não será realizada a audiência de custódia durante o plantão judiciário ordinário (art. 1.127, I, NSCGJ) e os finais de semana do plantão judiciário especial (art. 1.127, II, NSCGJ).
Professor, acredito que, sem dúvida alguma, a videoconferência seria o meio mais eficaz e menos custoso, preservando assim a dignidade do preso e consequentemente a legalidade da prisão. Apoio sua idéia! Parabéns pelos vídeos. Abraço.
Grande Professor Madeira, com a devida vênia, ouso discordar e explico a razão. 1- Vídeo conferência tira o caráter humano de contato entre preso e juíz, o que creio eu ser a base da CADH. 2 - Quanto a economia, vejamos o custo da aquisição e disponibilização de equipamento eletrônico para tal, tendo em vista, o descaso dos Estados em investimentos na área de segurança pública, isso lógico na ótica de meu estado o Paraná, onde os equipamentos de informática são jurássicos. 3 - No caso de vídeo conferência o detido não se sentiria a vontade em relatar as circunstancias de sua prisão pelo óbvio de star a distância do juiz, mas próximo dos detentores de sua custódia. Por essas e outras razões honestamente creio ser melhor a apresentação pessoal do preso.
Excelentes esclarecimentos professor, debatemos sobre esta questão na pós e o professor indicou a leitura da sua tese e este vídeo, resultado = caiu na prova. Abraço.
guilherme eu recebi emmeu email um email falando que era minha audiencia de custodia mas nao sei o porque se eu nunca cometi crime algum e nunca fui preso oque devo faser em relação a isso?
Boa tarde Doutor Guilherme, eu penso diferente do Senhor entendo que uma das atribuições do juiz é justamente julgar, decidir e por isso mesmo não se pode dizer que o ato de julgar se alguem teve sua prisão legal ou nao e sendo qual a medida cautelar deve ser aplicada seria uma perda de tempo e que ele teria outras atividades para fazer. Bom está sendo levado a presença do órgão julgador juiz alguém cuja decisão é imprescindível para o trâmite processual e quanto ao custo aqui no Espírito Santo por exemplo já se reduziu esse valor fazendo com que não se conduz mais o Juiz va a unidade prisional para realizar audiência de Custódia à todos aqueles presos no dia anterior
Excelente, Professor! Parabéns pela iniciativa. Aproveito para perguntar sobre a proposta da videoconferência. As críticas feitas a esse recurso tecnológico não seriam estendidas à audiência de custódia? Deixo a sugestão para outro vídeo, nesse sentido, videoconferência no proc. Penal. Abraços!
A sua posição é mais razoável que a do professor Luiz Flávio Gomes. Na concepção dele, a necessidade civilizatória é colocada como premissa maior, desconsiderando quaisquer ônus de se implementar a qualquer custo esta previsão, como se o Brasil tivesse condições e obrigação de seguir o que todos os países ditos civilizados fazem. Gastemos mais em educação e menos em transporte de presos, é uma opção política, porque não ?. O problema do Brasil não é a falta de direitos humanos, é o abuso deste direito.
Achei uma solução conciliatória bem válida e que poderia ser colocada em "fase de teste" pelo CNJ. O primeiro e mais importante passo é reconhecer a necessidade - e a normatividade - da audiência de custódia, para que depois, com carinho, decidamos as formas de implementá-la. Agora eu só queria fazer uma observação: apesar de reduzir os custos da audiência pro Estado, a videoconferência não os elimina por completo. Quero dizer, nas delegacias de polícia em geral não há equipamentos para realizar a videoconferência. Se formos colocar em prática a medida em âmbito nacional, o custo dos equipamentos deve ser colocado na ponta do lápis, para ver se realmente compensa. Sabe uma solução meio difícil mais completamente sem custo? O juiz vai até o preso. É bem inconveniente pro juiz, eu sei, por isso mesmo disse que era uma solução difícil. Mas, quem sabe?
O juiz ir até o preso é simples, nas comarcas em que há juiz. Nas comarcas em que não há juiz isso não é possível. Também nas comarcas em que só há um juiz na cidade, se o juiz está no presídio ele não está no fórum. Se não está no fórum não há ninguém lá para decidir as questões que são levadas diariamente aos fóruns do país todo. E aí trata-se, como tudo na vida, de opção: o que queremos? O juiz no fórum com videoconferência (todo smartphone tem um mecanismo que possibilite isso) ou o juiz na delegacia (e sem juiz no fórum)?
+Guilherme Madeira Olá Doutor Guilherme, acredito que uma vara especializada somente para este fim seria ideal, isto é, um juiz de direito somente para as audiência de custódia que irá até o preso não seria mais adequado? O custo para o Estado seria menor e o magistrado ficaria aos cuidados somente dessas audiências. Talvez juízes substitutos, iniciantes da carreira, poderiam ficar com esta missão, tendo em vista não se tratar de uma audiência de maior formalidade. Deixo minha singela sugestão.
Acho interessante o contato do preso com o juiz neste período mencionado de 24 horas, pois é diferente a mera análise de documentos e o contato em si, o que pode evitar prisões desnecessárias dentro de um cenário onde as prisões estão lotadas e também a evitar um longo período de convivência de um preso de mínima periculosidade com outro já de periculosidade elevada, o que poderia dificultar a ressocialização.
O problema da videoconferência, como muitos doutrinadores ressaltam (e não tem nada a ver com aversão a tecnologia) é que mata justamente o caráter humanitário da audiência de custódia. Tem um texto muito bom do Aury Lopes e do Caio Paiva sobre isso... nas palavras deles "Sob o pretexto dos altos custos e riscos (como se não vivêssemos numa sociedade de risco) gerados pelo deslocamento de presos “perigosos”, o que estão fazendo é retirar a garantia da jurisdição, a garantia de ter um juiz, contribuindo ainda mais para que eles assumam uma postura burocrática e de assepsia da jurisdição. É elementar que a distância da virtualidade contribui para uma absurda desumanização do processo penal. É inegável que os níveis de indiferença (e até crueldade) em relação ao outro aumentam muito quando existe uma distância física (virtualidade) entre os atores do ritual judiciário. É muito mais fácil produzir sofrimento sem qualquer culpa quando estamos numa dimensão virtual." Eu sou obrigado a concordar com eles, Madeira. Não me leva a mal - e vc vai entender pq - mas é que nem todos os juízes são como vc... a maioria não tem a sensibilidade necessária e sem esse contato entre juiz e o preso acho que perderia o sentido da audiência... seria quase a mesma coisa que não ter...
Cara, eu entendo os argumentos deles mas acho romântico demais e irreal demais. Contato pessoal não pode ser valorado na sentença e, cá entre nós, eu prefiro um juiz que decida sem levar em conta sua "impressão pessoal". A premissa deles também é questionável: dizer q a insensibildiade aumenta pq há distância física é apenas uma posição, como as outras duas que existem em sede de relações entre o virtual e o real. Esta é apenas uma posição, mas há outras duas, o que não é apontado pelos autores. O que busco com os vídeo é forçar a reflexão, para além do lugar comum das posições A e B, sem (pré)conceitos rs (para usar uma forma muito cara aos autores). Insisto: esta visão de que o virtual e o real são diferentes é uma posição, mas há outras duas desenvolvidas na sociologia. Valeu o papo :)
Guilherme Madeira Pois é. Existem argumentos fortes nos dois sentidos. O importante é melhorar a realidade das prisões preventivas e só de existir a audiência, independente de como ela vai ser feita, já é um grande avanço. Obrigado vc pelos vídeos, professor. Muito bacana essa iniciativa. Abraço
Bom..em primeiro lugar com todo respeito ao D.D prof. Madeira, o unico a pensar que o Juiz é Deus é o próprio Juiz (rsrsrsrsr) e só existe audiencia de custódia devido a nossa policia prender errado, prende certo que elimina o problema.
Audiências de custódia nesse país, mais parecem entrevistas de emprego. Parabéns para Trump que deu uma banana para os direitos humanos da ONU. Alias ONU esta que não passa de um clube para se divertir.
Professor, a videoconferência não seria implementada por conta da aversão a tecnologia? Isto dada a cultura tradicionalista existente no âmbito jurídico? Outro adendo... Acerca do livro que será lançado, por onde mando meu endereço para você enviar-me um exemplar de cortesia e esbanjar de altruísmo, característica esta que sei que é intrínseca em vossa pessoa.
O problema não é pagar pelo livro, pois livros deveriam ser baratos, mas os custos no Brasil são astronômicos. Temos a obrigação de pagar pelo trabalho intelectual das pessoas, porque receber conhecimento de graça. Temos é que lutar para que os livros sejam mais baratos, e não para que os autores não recebam, mas recebam mais por melhores trabalhos.
Em relação a audiência de custódia o nome já fala custódia não audiência de prisão o mesmo será ouvido não pelo delito praticado mais pela custódia ou seja Como tudo aconteceu para o mesmo está ser encaminhado até a audiência se foi "maltratado" chingado, agredido, se ouve abuso de autoridade e etc...isso foi criado nos Estados Unidos com a lei americana ou seja lá a policial é judiciária levam direto para o juiz no grosso modo é isso aqui no Brasil agente ver audiência de custódia o marginal tem direito de um defensor público toma água mineral, cafezinho e ainda é orientado para não gerar provas a si mesmo não.. ..vou parar por aqui abraço professor o Br, só melhora no próximo milênio.
Sabe, em que pese as palavras dos doutrinadores, não há de fato em se falar de perca do caráter humanitário da audiência com a realização da vídeocoferência, sendo que nos dias atuais como de custume vivênciamos nossas vidas mais por meio de menssagens, fotos e vídeos do que presencialmente, dado a correria dos dias, e, sabemos que esses préstimos nos socorrem com êxito, ademais no que tange o caráter humanitário da audiência, o simples fato de ser realizada presencialmente não conduz ao entendimento que o juiz estará aferindo tudo com êxito, sendo que devido ao expediente forense e outros motivos relativos podem também comprometer a audiência presencial, fica sendo, então, dois pesos, duas medidas, sendo mais barato a audio visual.
Vídeo conferência fere inteiramente a ideia original da audiência de custódia em seu caráter de urgência para a apresentação do preso ao juiz, pois ela visa, também, saber se o preso foi torturado na prisão. Na vídeo conferência o juiz não poderá ver o estado físico do acusado. Com a presença física do acusado, o juiz pode ver se o conduzido manca ou expressa feições de dor(típico de quem foi torturado). O Brasil possui uma realidade única. Daí, creio, o porquê do CNJ ter agregado as formalidades existentes no nosso direito às audiências de custódia. Já que criaram as audiências de custódia, por que não criarmos os "juízes de custódia?" Podem ser juízes leigos ou os juízes de paz. Sim!! Uma sala no fórum com tais juízes de custódia resolveria o problema de se tomar o tempo dos juízes togados. Sou advogado e realizo audiências de custódia.
A tecnologia é bem vinda sim para facilitar nossas vidas e otimizar os resultados nos trabalhos realizados, porém quando se fala em audiência de custódia, está irá decidir se um ser humano será lançado ao cárcere ou se poderá aguardar a instrução processual em liberdade. Todos sabemos a situação de nossos estabelecimentos prisionais, tanto que o nosso Ministro da Justiça - Eduardo Cardozo - comparou nossos presídios a masmorras medievais. Respeito a opinião do Ilustre Dr. Guilherme Madeira, mas com devida vênia peço licença para discordar e dizer que a audiência de custódia através de teleconferência iria exatamente extirpar a essência da referida audiência, já que é através do contato pessoal que o magistrado poderá ver a situação de perto e verificar qual das alternativas elencadas no CPP poderão ser aplicadas ao caso concreto. A teleconferência manterá o juiz isolado em seu gabinete e o preso continuará sem a oportunidade de relatar ao juiz qualquer arbitrariedade ou irregularidade em sua prisão, pois estará na frente de um monitor e os policias que talvez o ameaçaram continuaram ali. Quando o preso é levado até o juiz, geralmente não é levado pelo mesmo policial que o prendeu e esta é uma oportunidade para o custodiado relatar quaisquer desvios. Aqui em Belo Horizonte existe dentro do fórum um destacamento da PM que apenas vai e volta com o preso até a sala de audiência, logo ninguém é retirado da rua. Ademais, quando se fala em garantir direitos isso não tem preço ou custo. Por mais que o magistrado esteja vendo o preso no monitor, este só terá os documentos que lhe foram entregues para analisar. Quando se fala em direito penal, sempre tratamos do bem jurídico mais relevante - a liberdade - e mais que esta apenas a vida. Importante falar também, que de acordo com o estudo feito pelo IDDD, apenas 40% dos casos julgados resultam em uma condenação em que é aplicada a pena de prisão. Não digo que estou certo e o nobre colega errado, apenas apresento os motivos que me fazem pensar de maneira diferente.
pelos comentários de vossa senhoria, denota-se que vossa senhoria sera um operador do direito extremamente medíocre, pois os fundamentos que usados para que uma audiência de custodia sege realizadas não merece prosperar. usa para tanto questões como falta de recurso, de pessoal, é um absurdo, pois penso que a audiência de custodia acabaria com abusos cometidos por autoridades Brasileiras. temos que observar o enorme beneficio que trara para a sociedade.
Vá para rua enfrentar vagabundo ou enxugar gelo! Depois faça um vídeo da realidade prática! Já que não pode sair do ar condicionado, faz um vídeo das figurinhas que são liberadas nessa audiência de merda.
Excelente proposta, a videoconferência. Manifesto meu apoio por uma questão de logística , pois ganha-se tempo, bastando apenas tomar os cuidados necessários.
Caramba cara...mil anos depois, encontro meu professor do cursinho p OAB aqui...abraços mestre...obrigado hein....
Problema são casos, igual aconteceu no começo do ano, que um CAC, ficou preso por quase 1 semana, porque não teve audiência de custódia, e ele não pode demonstrar a legislação, para uma autoridade competente, uma vez que a polícia militar e a polícia civil, ignoraram legislação vigente. Quer melhorar a segurança pública, os acusados devem ser entregues direto para o judiciário e, o próprio policial deve lavrar o B.O, onde este vai ter seu julgamento preliminar por um juiz de plantão, conforme ocorre no EUA. Sanando diversos casos absurdos.
Legal professor, gostei da idéia...sempre gostei das tuas aulas quando fiz Damasio.
Grande Mestre...me ajudou a passar na OAB fácil...abraços!
Ótima proposta. Madeira vc é uma simpatia.
É sempre uma honra inenarrável assistir a uma aula do Prof. Madeira. Fui aluno do tele damásio no curso de preparação para a primeira e segunda fase da OAB, 2014/2015..
Quanto a audiência de custódia ser por video conferência, diante dos argumentos brilhantemente apresentado pelo Prof., não resta dúvida que esta é a medida mais eficaz.
Obrigado por mais essa rica contribuição.
Você está certíssimo em reforçar esse teu argumento. Digamos que você foi muito feliz em expor tua posição. Hoje dos que comparecem até a audiência de custódia, a maioria não quer ajudar ou contribuir em nada para o Juiz, e muitas das vezes também eles agem de maneira agressiva. Concordo totalmente com teu posicionamento, e ainda mais, sobre o custo que gera para para o estado.
Professor Guilherme, em apertada síntese: muito pertinente o tema abordado, coaduno com seu raciocínio. A Audiência de Custodia veio na hora certa, porém em um modelo incompatível com nossa realidade...E a Videoconferência surge como um AVANÇO, em termos de custos e viabilizaria maior efetividade, com menos deslocamento de todo aparato, que inclui o Juiz....( de fato somos um país que se torna pobre nos moldes da péssima gestão e gestores ativos...)
A audiência de custodia, poderia ser visto como um procedimento judicial célere, dando celeridade aos processos economizando tempo, porém estar sendo um problema para a sociedade, bem como, delinquente com varias passagens, com vários processos criminais quando são pegos numa abordagem policial e levados a audiência de custodia são posto em liberdade.
Esse procedimento deixam nosso sistema judicial punitivo desacreditado, pois, aquele que deveria estar preso estar na rua cometendo novos delitos,
Perfeito, Excelência!!! É pra isso mesmo que serve a tecnologia, desde que sejam resguardados os direitos dos presos. Cumpre no entanto esclarecer que haverá o custo com a tecnologia, que pode não ser tão barato assim, e os gastos com o deslocamento de defensores/advogados. Onde estes deveriam ficar? Ao lado do preso ou do juiz? Ou em ambos os locais? Como se daria isso na prática?
Acho que tem alguns ritos e procedimento, que precisa, ter a formalidade da presença, tanto do reu como do juiz, uma audiência de conciliação vai lá,agora instrução, Custódia, de são grande importância. Como ter uma cognição exata de procedimentos, fatos, ali o juiz fisico pode olha nos olhos que dara a exatidão da culpabilidade ou inocência.
Melhor professor qe ja tive!
Olá Dr.
Sou policial, e hoje tenho uma nova visão da audiência de custódia!
Como policial, por muitas vezes me sinto frustrado por ver um conduzido sair muitas vezes
debochando da cara da sociedade, mas todos temos que entender que uma
polícia agindo dentro da legalidade, é a maior segurança que podemos ter.
O que muitos não aceitam é que não pode existir mais aquela polícia que prende, julga e
sentencia.
A audiência de custódia é uma realidade e um direito do conduzido, e vivemos em um
Estado Democrático de Direito onde o Direito positiva as relações interpessoais. Não adianta um discurso passional querendo um Estado vingativo, impondo pena como meio de vingança por crime cometido.
Criminalizar atitudes não vai diminuir a violência, vai somente encarcerar mais
gente e gerar um caos social.
Hoje, a audiência de custódia é uma realidade e que não tem volta.
Então! Senhores policiais, prendam dentro da lei, sejam estritamente legalistas,
apresente seus conduzidos aos magistrados para que eles possam
homologar a prisão “pre-cautelar” que é o flagrante e sendo
legal, o magistrado homóloga e analisa se há pressupostos da
manutenção do conduzido à prisão, não o sendo será imposta
medidas cautelares diversas da prisão, então não há que se falar
em impunidade! Fala-se em legalidade do ato
.
Boa Doutor Madeira !!!
Prezado Professor Guilherme, concordo com sua proposta, principalmente por trazer adaptação do judiciário aos recursos tecnológicos e sustentáveis existente, bem como, a medida colabora com a melhoria da prestação jurisdicional, trazendo segurança jurídica e respeitando a dignidade da pessoa humana.
Concordo plenamente com esse modelo proposto por você para audiência de custódia. Brasil tem que saber se adaptar a sua realidade, um país tão pobre tem que encontrar maneiras mais econômicas e com eficiência para cumprir suas funções. Abração professor
Parabéns Professor pela brilhante ideia de agilizar o processo. Com certeza, além da eliminação do custo, se daria de fato a tão almejada celeridade...
Prezado Professor Guilherme Madeira,
Parabéns pelas lúcidas e relevantes ponderações acerca do tema bem como no tocante à medida de “audiência de custódia” que está prevista para em breve ser implantada na capital paulista.
Visando reforçar o debate produtivo, sobretudo no sentido de promover uma leitura garantista e também sensível à realidade brasileira, indico artigo disponível no link abaixo, que salienta o papel do delegado de polícia na prisão em flagrante delito, operador do direito e carreira jurídica que, na prática, sobretudo após a promulgação da CF/1988 busca, ininterruptamente e 24 horas à disposição da população e da Justiça Pública, assegurar os direitos fundamentais das pessoas presas, mediante avaliação e filtro técnico-jurídico de toda captura apresentada, e de fato figura como “autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais” de modo excepcional na etapa extrajudicial da persecução penal, como legítima autoridade de Polícia Judiciária, tida como a polícia do Poder Judiciário, longa manus deste na preparação processual criminal, nos moldes dos tratados internacionais sobre direitos humanos que cuidam da matéria:
thiagofscosta.jusbrasil.com.br/artigos/161368436/audiencia-de-custodia-avanco-ou-risco-ao-sistema-acusatorio
Att
Muito bom, Guilherme. Concordo com tudo. Se é para estabelecer um novo ponto de controle no sistema de prisão em flagrante, que ele seja célere e o menos custoso possível.
Homem bom e honesto !
Rendo-lhe minhas homenagens.
Parabéns Dr.
Adorei professor! Não sabia sobre esta audiência, nunca tinha ouvido este termo.
Também tenho receio quanto à videoconferência acerca do caráter humanitário ínsito às audiências presenciais; mas por outro lado realmente há limitações físicas para a realização da audiência de custódia na realidade brasileira.
Se possível por favor, faça um video sobre a decisão do STF quanto a prisão antes do transitado em julgado em 2º estância e como ficaria o princípio da presunção de inocência quanto a isso tudo.
A tecnologia esta ai pra isso . Concordo plenamente.
Chegou na hora certa, tanto preso como para o policial,fica seguro o trabalho da polícia, preso não desaparece
Dr. Madeira, sou operador de segurança pública e concordo com a proposta apresentada por V. Exa.. Os cofres públicos com irão suportar o ônus. O Governo já está passando da ora de modernizar o Estado de Direito e, juntamente com ele, as suas ferramentas garantistas, digo instituições e modelos de gerenciamento.
Adorei a iniciativa do canal.
ótima reflexão sobre AC. Esclarecedora!
a única restrição que faço é a seguinte: a referida audiência deve necessariamente ser acompanhada de advogado, com direito a entrevista prévia privativa para o réu, e tempo para montar a defesa técnica (pedido de liberdade provisória).
se for encarado só como mais uma formalidade do flagrante, a audiencia será prejudicial ao réu, pois queimará a possibilidade do "só falar nos autos após um advogado estudar os autos".
o delegado tb é formado em direito e dele se presume a boa fé. igualar o juiz a ele, rebaixando este a uma posição de carimbador do entendimento da aut. policial, é suprimir um direito de defesa do réu.
Professor, sou Advogado, milito na área criminal e, com o devido respeito, entendo que a audiência de custódia é uma perda de tempo. Perda de tempo para o Juiz, para o Promotor, para o Advogado, para Policiais e todos envolvidos. Verificar se o flagrante está em "ordem", se houve algum excesso e etc. Concordo que poderia ser vídeo conferencia, aliás, entendo que instrução e julgamento também deveria. Esses deslocamentos de preso "custam" muito ao erário público.
Gente, por que meus comentários sumiram daqui? Chegou a receber algo, professor? Eu não sei mexer nesse troço.
Concordo com a utilização da videoconferência, a insegurança nos sistemas de comunicação pode ser mitigada. Esta agilidade certamente favorecerá a Justiça!
o interessante que a audiência de custódia em algumas comarca só funcional das 14h as 15h30min. de segunda a sexta, aí minha pergunta se a audiência tem o caráter humanizador onde está a humanização nisso, por exemplo, o cara é autuado em flagrante as 16h, por violência domestica, o APFD é lavrado até as 18h, ele terá que ficar em um xadrez precário e imundo de uma delegacia, isso quando tem xadrez, até as 14h do dia seguinte para o juiz presidir uma audiência de custódia, isso é bem humanizante???? e por que as audiência de custódia não funciona em regime de plantão como muitos plantões policiais, tipo centrais de audiência???? outra situação, sabendo que o Pacto de São Jose da Costa Rica em seu art. 7 prever que o preso dever ser levado ao juiz ou outra autoridade autorizada pela lei, ou seja, poderia ser a autoridade policial, lembrando que em muito países, não tão atrasados como o nosso, não tem a figura do delegado de polícia e aí sim se faz imprescindível a audiência de apresentação do preso, porém concordo como o Professor a vídeo conferência é uma alternativa eficaz de baixo custo e sem mobilizar o número escaços de policias das ruas para ficarem esperando as audiências de custódia.
Mestre, seria possível pensar em uma possível prevenção do juiz?
Não concordo com seu ponto de vista.pois a audiência feita de forma virtual não traria a segurança necessária para aquele que foi lesionado por péssimos agentes públicos violentadores de direitos humanos,e os órgãos responsáveis por determinar como será feita a audiência,esses órgãos estão corretos,pois em um Estado como São Paulo em que há um grande número de prisões ilegais com uso desproporcionais da força das autoridades policial justifica que seja feita a audiência de Custódia desta forma a ser realizada.
Vc tem bons pontos aí. No final trata-se de escolha entre o ótimo e o possível. Obrigado pela contribuição 👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻
Professor, adorei seus comentários! Pretendo escrever minha monografia sobre esse tema e gostei muito do seu posicionamento! Já fui sua aluna do curso Damásio. Um abraço!
Caro Matheus Rositt, adorei o seu comentário, mas vou destacar algo. Não existe sistema prisional no país. Desculpe a sinceridade, mas num flagrante dizer que vai proteger a garantia humana apresentando um deliquente a um Juiz de Direito e depois jogá-lo numa masmorra, caso a prisão cautelar seja a medida indicada é chover no molhado. O tema é amplo e vale a pena a discussão.
vejo uma preocupação muito grande por parte das autoridades do legislativo, em criar mecanismos que na verdade beneficiam mais o delinquente do que a vitima, caso como tal a "audiência de custodia."
É flagrante perceber que a vitima não recebe a atenção devida como é a prestada ao criminoso, e, por conta deste bônus fornecido aqueles que cometem crime é que chegamos a real situação de insegurança no Brasil.
A vitima deveria ser também apresentada ao magistrado em 24 horas, afim de narrar os fatos e mostrar as lesões sofridas pelo acusado como forma de convencer o juiz a permanência da prisão, pois, na maioria dos casos o acusado é solto diante de provas indiscutíveis.
Não vejo problema algum na videoconferência, pelo contrario, pois, diante da falência dos órgãos policiais devemos pensar na celeridade e economia processual, e isso não mata o caráter humanitário da audiência de custodia pois, os tempos atuais não nos da o luxo de filosofar a respeito do tema.
Portanto, se o próprio estado admite que vive um sistema prisional falido, porque não recuperá-lo?? e antes de mais nada, porque ele esta falido?? porque não ha uma auditoria afim de apurar tamanha mazela.
acredito que o judiciário e o legislativo deveriam ser como os médicos psiquiatras, ou seja, conviver de perto com os loucos e vivenciar a realidade, antes de prescrever os remédios que acham ser necessários.
Marquinho sullan art Quero ver vc continuar com esse discurso no dia em que vc for acusado injustamente de um crime. Vai querer uma audiência de custódia na hora!! Obrigada Pacto de São José da Costa Rica
Marquinho sullan art Muito bem!!!
So fazendo um contraponto: se a situacao criminal do custodiado estiver desfavoravel ele nao sera solto !
Yes!
Ai vc vai pesquisar, marquinhos trabalha no comércio, não tem nível superior, nunca leu 10 livros, nunca leu um livro de direito, provavelmente nunca leu a Constituição. É daquele que critica Direitos Humanos, mas nem sabe o que está falando.
Boa sua ideia, surte o mesmo efeito, porém com menor custo !
Boa noite! Entendo que a audiência de custódia deve ser analisada bem analisar os requisitos da prisão. Muitas vezes as prisões são totalmente ilegais e sendo analisada por um Magistrado o "preso" teria mais seus direitos avaliados. Porém, entendo que deveria ter os plantões do Judiciário para estas audiências. Com o promotor é se possível um defensor público nesta audiência caso o "preso" não tenha condições de pagar um advogado. Na questão do País ser "pobre" o judiciário paga muito bem seus magistrado e funcionários públicos. A questão é que a audiência de Vídeo conferência deveria ter em todos os fóruns. Uma sala preparada para este tipo de audiência com o preso em flagrante. A audiência de custódia foi muito boa para o cidadão. Haja vista, que muitas vezes as prisões são totalmente ilegais e com a audiência de custódia isto dá uma roupagem de legalidade.
Madeira, acredito que a audiencia de custodia tem de ser pessoalmente, uma vez que é tambem um meio de verificação de o próprio acusado ter e ser ouvida de maneira mais humana. Se for por skype, não será possivel ver possiveis machucados e a o proprio acusado não se sentirá humano presente a todo o fato. Uma vez entrando nesse caminho de audiencias virtuais, logo todo o resto será dispensavel... inclusive nó advogados e promotores e todo o sistema juduciario. Quanto aos custos, digo que se o estado quer economizar, atue nas bases para minorar o aumento da violencia, como educação, mais policias e treinamentos para policiais e menos burocracia 'noutras' questões como a fila do fechado para o semi-aberto e assim por diante.
CONCORDO PLENAMENTE MESTRE, PARABÉNS .
Eternamente grato!
Concordo com suas idéias, devemos utilizar os meios menos onerosos afim de que se tenha uma otimização do serviço jurídico.
Bom concordo com você.
Vídeo conferência certamente e o melhor a se fazer agilizando os processos e diminuindo os custos.
O problema, nobre mestre, é que muita gente, em especial os abolicionistas, entende que a videoconferência viola os direitos do preso, pois nega o direito de estar frente a frente com o magistrado, e alegam que isso interfere na defesa. Eu concordo plenamente com o senhor e acredito que as tecnologias devem ser usadas a nosso favor. Sou policial militar de Pernambuco e uma das tarefas que eu administrava há alguns anos, era a de gerenciar as escoltas e custódias, e tínhamos um seríssimo problema operacional desviando os efetivos das atividades precípuas de policiamento ostensivo para garantir a realização das mais diversas audiências. Em um intercâmbio profissional que participei nos EUA, tive a oportunidade de assistir a audiências completas de instrução e julgamento, de réus presos, em especial por delitos relativos a entorpecentes, que foram realizadas por videoconferência, com a sentença sendo prolatada na hora. E não vejo prejuízos a defesa nisso, aliás, diante de própria sobrecarga do nosso Judiciário, penso até que agilizaria muito as coisas.
Grande abraço e parabéns por mais um excelente vídeo.
Só queria enteder uma coisa, se o CNJ não exercesse a jurisprudência, apesar de ser do poder judiciário, como o mesmo pode fazer audiência de custódia?
Rodrigo Tavares
por que quem foi preso no RJ mao mão tem parenti la e mão e trasferido pra suacidade?
Gostaria de sugerir sobre o cabimento da Reclamação.....não sei se é pertinente.....Abraços e parabéns pela iniciativa....
Com esse rombo financeiro se fosse em qlq país europeu já tinha quebrado maior carga tributária do mundo, maior exportador de carne do Planeta, maior riqueza mineral do mundo, maior exportador de peças automotiva do Planeta, Embraer está entre as 5 maiores empresas na fabricação de aviões comercias e executivos e militar do Planeta ou seja o Brasil em todo campo se destaca mundialmente , agronegócio representa em torno 1/3 do PIB brasileiro é o maior eo mais importante setor brasileiro ou seja nosso mais é um dos mais ricos de mundo infelizmente é o mais corrupto o dinheiro entra mais não circula por isso a economia trava juros altos e o povo brasileiro endividado. Zero projeto habitacional zero projeto social zero investimento educacional zero investimento no desporto é uma corrupção desgraçado uma obra pública foi orçada em 380milhões de reais já passou de 1bilhao e meio, cidade universitária em Manaus já foram gastos qse 100 milhões de reais só está o esqueleto, transamazonica criada em 1974 foram gastos fortunas incalculáveis eu pergunto um país desse é pobre
Concordo com a proposta da Audiência de Custódia por vídeo-conferência, ao vivo, e utilizar principalmente gravada, para suprir o caput do art. 10. Não será realizada a audiência de custódia durante o plantão judiciário ordinário (art. 1.127, I, NSCGJ) e os finais de semana do plantão judiciário especial (art. 1.127, II, NSCGJ).
A realidade tornou a AC de via eletrônica! :)
Professor, acredito que, sem dúvida alguma, a videoconferência seria o meio mais eficaz e menos custoso, preservando assim a dignidade do preso e consequentemente a legalidade da prisão. Apoio sua idéia! Parabéns pelos vídeos. Abraço.
bit.ly/petiçoes-sucesso
Concordo com tudo que o senhor falou...
Grande Professor Madeira, com a devida vênia, ouso discordar e explico a razão. 1- Vídeo conferência tira o caráter humano de contato entre preso e juíz, o que creio eu ser a base da CADH. 2 - Quanto a economia, vejamos o custo da aquisição e disponibilização de equipamento eletrônico para tal, tendo em vista, o descaso dos Estados em investimentos na área de segurança pública, isso lógico na ótica de meu estado o Paraná, onde os equipamentos de informática são jurássicos. 3 - No caso de vídeo conferência o detido não se sentiria a vontade em relatar as circunstancias de sua prisão pelo óbvio de star a distância do juiz, mas próximo dos detentores de sua custódia. Por essas e outras razões honestamente creio ser melhor a apresentação pessoal do preso.
Excelentes esclarecimentos professor, debatemos sobre esta questão na pós e o professor indicou a leitura da sua tese e este vídeo, resultado = caiu na prova. Abraço.
boa
guilherme eu recebi emmeu email um email falando que era minha audiencia de custodia mas nao sei o porque se eu nunca cometi crime algum e nunca fui preso oque devo faser em relação a isso?
Boa tarde Doutor Guilherme, eu penso diferente do Senhor entendo que uma das atribuições do juiz é justamente julgar, decidir e por isso mesmo não se pode dizer que o ato de julgar se alguem teve sua prisão legal ou nao e sendo qual a medida cautelar deve ser aplicada seria uma perda de tempo e que ele teria outras atividades para fazer. Bom está sendo levado a presença do órgão julgador juiz alguém cuja decisão é imprescindível para o trâmite processual e quanto ao custo aqui no Espírito Santo por exemplo já se reduziu esse valor fazendo com que não se conduz mais o Juiz va a unidade prisional para realizar audiência de Custódia à todos aqueles presos no dia anterior
Excelente, Professor! Parabéns pela iniciativa. Aproveito para perguntar sobre a proposta da videoconferência. As críticas feitas a esse recurso tecnológico não seriam estendidas à audiência de custódia? Deixo a sugestão para outro vídeo, nesse sentido, videoconferência no proc. Penal. Abraços!
A sua posição é mais razoável que a do professor Luiz Flávio Gomes. Na concepção dele, a necessidade civilizatória é colocada como premissa maior, desconsiderando quaisquer ônus de se implementar a qualquer custo esta previsão, como se o Brasil tivesse condições e obrigação de seguir o que todos os países ditos civilizados fazem. Gastemos mais em educação e menos em transporte de presos, é uma opção política, porque não ?. O problema do Brasil não é a falta de direitos humanos, é o abuso deste direito.
tambem achei rasa o entendimento do professor LFG ! Mas acho que essa audiencia é mais um progresso do que um passo atras.
Muito bom.
Matéria que tratou do tema e publicou o texto do Aury Lopes Jr.
redejusticacriminal.files.wordpress.com/2013/07/rjc-boletim05-aud-custodia-2013.pdf
Achei uma solução conciliatória bem válida e que poderia ser colocada em "fase de teste" pelo CNJ. O primeiro e mais importante passo é reconhecer a necessidade - e a normatividade - da audiência de custódia, para que depois, com carinho, decidamos as formas de implementá-la.
Agora eu só queria fazer uma observação: apesar de reduzir os custos da audiência pro Estado, a videoconferência não os elimina por completo. Quero dizer, nas delegacias de polícia em geral não há equipamentos para realizar a videoconferência. Se formos colocar em prática a medida em âmbito nacional, o custo dos equipamentos deve ser colocado na ponta do lápis, para ver se realmente compensa.
Sabe uma solução meio difícil mais completamente sem custo? O juiz vai até o preso. É bem inconveniente pro juiz, eu sei, por isso mesmo disse que era uma solução difícil. Mas, quem sabe?
O juiz ir até o preso é simples, nas comarcas em que há juiz. Nas comarcas em que não há juiz isso não é possível. Também nas comarcas em que só há um juiz na cidade, se o juiz está no presídio ele não está no fórum. Se não está no fórum não há ninguém lá para decidir as questões que são levadas diariamente aos fóruns do país todo.
E aí trata-se, como tudo na vida, de opção: o que queremos? O juiz no fórum com videoconferência (todo smartphone tem um mecanismo que possibilite isso) ou o juiz na delegacia (e sem juiz no fórum)?
+Guilherme Madeira Olá Doutor Guilherme, acredito que uma vara especializada somente para este fim seria ideal, isto é, um juiz de direito somente para as audiência de custódia que irá até o preso não seria mais adequado? O custo para o Estado seria menor e o magistrado ficaria aos cuidados somente dessas audiências. Talvez juízes substitutos, iniciantes da carreira, poderiam ficar com esta missão, tendo em vista não se tratar de uma audiência de maior formalidade. Deixo minha singela sugestão.
O custo do equipamento hoje em dia é irrisório...manter um serviço de escolta de presos é infinitamente mais caro.
Acho interessante o contato do preso com o juiz neste período mencionado de 24 horas, pois é diferente a mera análise de documentos e o contato em si, o que pode evitar prisões desnecessárias dentro de um cenário onde as prisões estão lotadas e também a evitar um longo período de convivência de um preso de mínima periculosidade com outro já de periculosidade elevada, o que poderia dificultar a ressocialização.
concordo com tudo!
Concordo😉
A audiência de custódia é apenas um projeto de implantação ou já é algo concreto, já sendo obrigatória sua observância?
O problema da videoconferência, como muitos doutrinadores ressaltam (e não tem nada a ver com aversão a tecnologia) é que mata justamente o caráter humanitário da audiência de custódia. Tem um texto muito bom do Aury Lopes e do Caio Paiva sobre isso... nas palavras deles
"Sob o pretexto dos altos custos e riscos (como se não vivêssemos numa sociedade de risco) gerados pelo deslocamento de presos “perigosos”, o que estão fazendo é retirar a garantia da jurisdição, a garantia de ter um juiz, contribuindo ainda mais para que eles assumam uma postura burocrática e de assepsia da jurisdição. É elementar que a distância da virtualidade contribui para uma absurda desumanização do processo penal. É inegável que os níveis de indiferença (e até crueldade) em relação ao outro aumentam muito quando existe uma distância física (virtualidade) entre os atores do ritual judiciário. É muito mais fácil produzir sofrimento sem qualquer culpa quando estamos numa dimensão virtual."
Eu sou obrigado a concordar com eles, Madeira. Não me leva a mal - e vc vai entender pq - mas é que nem todos os juízes são como vc... a maioria não tem a sensibilidade necessária e sem esse contato entre juiz e o preso acho que perderia o sentido da audiência... seria quase a mesma coisa que não ter...
Cara, eu entendo os argumentos deles mas acho romântico demais e irreal demais. Contato pessoal não pode ser valorado na sentença e, cá entre nós, eu prefiro um juiz que decida sem levar em conta sua "impressão pessoal". A premissa deles também é questionável: dizer q a insensibildiade aumenta pq há distância física é apenas uma posição, como as outras duas que existem em sede de relações entre o virtual e o real. Esta é apenas uma posição, mas há outras duas, o que não é apontado pelos autores. O que busco com os vídeo é forçar a reflexão, para além do lugar comum das posições A e B, sem (pré)conceitos rs (para usar uma forma muito cara aos autores). Insisto: esta visão de que o virtual e o real são diferentes é uma posição, mas há outras duas desenvolvidas na sociologia. Valeu o papo :)
Guilherme Madeira Pois é. Existem argumentos fortes nos dois sentidos. O importante é melhorar a realidade das prisões preventivas e só de existir a audiência, independente de como ela vai ser feita, já é um grande avanço. Obrigado vc pelos vídeos, professor. Muito bacana essa iniciativa. Abraço
Matheus Rossit seu comentário me motivou a aprofundar este tema. Será o tema da quinta feira :)
Perfeita a sua colocação: "mata justamente o caráter humanitário da audiência de custódia"
vale a mesma regra para o interrogatório por videoconferência.
Bom..em primeiro lugar com todo respeito ao D.D prof. Madeira, o unico a pensar que o Juiz é Deus é o próprio Juiz (rsrsrsrsr) e só existe audiencia de custódia devido a nossa policia prender errado, prende certo que elimina o problema.
Concordo com o professor
Professor esse é um tema que venho me aprofundando para minha monografia, poderia me indicar doutrinas? Agradeço!!
Nem desenhando ficaria tão boa sua colocação a respeito da audiência de custódia, simples assim, um abraço professor
Audiências de custódia nesse país, mais parecem entrevistas de emprego. Parabéns para Trump que deu uma banana para os direitos humanos da ONU. Alias ONU esta que não passa de um clube para se divertir.
Professor, a videoconferência não seria implementada por conta da aversão a tecnologia? Isto dada a cultura tradicionalista existente no âmbito jurídico?
Outro adendo...
Acerca do livro que será lançado, por onde mando meu endereço para você enviar-me um exemplar de cortesia e esbanjar de altruísmo, característica esta que sei que é intrínseca em vossa pessoa.
O problema não é pagar pelo livro, pois livros deveriam ser baratos, mas os custos no Brasil são astronômicos. Temos a obrigação de pagar pelo trabalho intelectual das pessoas, porque receber conhecimento de graça. Temos é que lutar para que os livros sejam mais baratos, e não para que os autores não recebam, mas recebam mais por melhores trabalhos.
Em relação a audiência de custódia o nome já fala custódia não audiência de prisão o mesmo será ouvido não pelo delito praticado mais pela custódia ou seja Como tudo aconteceu para o mesmo está ser encaminhado até a audiência se foi "maltratado" chingado, agredido, se ouve abuso de autoridade e etc...isso foi criado nos Estados Unidos com a lei americana ou seja lá a policial é judiciária levam direto para o juiz no grosso modo é isso aqui no Brasil agente ver audiência de custódia o marginal tem direito de um defensor público toma água mineral, cafezinho e ainda é orientado para não gerar provas a si mesmo não.. ..vou parar por aqui abraço professor o Br, só melhora no próximo milênio.
Sabe, em que pese as palavras dos doutrinadores, não há de fato em se falar de perca do caráter humanitário da audiência com a realização da vídeocoferência, sendo que nos dias atuais como de custume vivênciamos nossas vidas mais por meio de menssagens, fotos e vídeos do que presencialmente, dado a correria dos dias, e, sabemos que esses préstimos nos socorrem com êxito, ademais no que tange o caráter humanitário da audiência, o simples fato de ser realizada presencialmente não conduz ao entendimento que o juiz estará aferindo tudo com êxito, sendo que devido ao expediente forense e outros motivos relativos podem também comprometer a audiência presencial, fica sendo, então, dois pesos, duas medidas, sendo mais barato a audio visual.
Vídeo conferência fere inteiramente a ideia original da audiência de custódia em seu caráter de urgência para a apresentação do preso ao juiz, pois ela visa, também, saber se o preso foi torturado na prisão. Na vídeo conferência o juiz não poderá ver o estado físico do acusado. Com a presença física do acusado, o juiz pode ver se o conduzido manca ou expressa feições de dor(típico de quem foi torturado). O Brasil possui uma realidade única. Daí, creio, o porquê do CNJ ter agregado as formalidades existentes no nosso direito às audiências de custódia. Já que criaram as audiências de custódia, por que não criarmos os "juízes de custódia?" Podem ser juízes leigos ou os juízes de paz. Sim!! Uma sala no fórum com tais juízes de custódia resolveria o problema de se tomar o tempo dos juízes togados. Sou advogado e realizo audiências de custódia.
A tecnologia é bem vinda sim para facilitar nossas vidas e otimizar os resultados nos trabalhos realizados, porém quando se fala em audiência de custódia, está irá decidir se um ser humano será lançado ao cárcere ou se poderá aguardar a instrução processual em liberdade. Todos sabemos a situação de nossos estabelecimentos prisionais, tanto que o nosso Ministro da Justiça - Eduardo Cardozo - comparou nossos presídios a masmorras medievais. Respeito a opinião do Ilustre Dr. Guilherme Madeira, mas com devida vênia peço licença para discordar e dizer que a audiência de custódia através de teleconferência iria exatamente extirpar a essência da referida audiência, já que é através do contato pessoal que o magistrado poderá ver a situação de perto e verificar qual das alternativas elencadas no CPP poderão ser aplicadas ao caso concreto.
A teleconferência manterá o juiz isolado em seu gabinete e o preso continuará sem a oportunidade de relatar ao juiz qualquer arbitrariedade ou irregularidade em sua prisão, pois estará na frente de um monitor e os policias que talvez o ameaçaram continuaram ali. Quando o preso é levado até o juiz, geralmente não é levado pelo mesmo policial que o prendeu e esta é uma oportunidade para o custodiado relatar quaisquer desvios.
Aqui em Belo Horizonte existe dentro do fórum um destacamento da PM que apenas vai e volta com o preso até a sala de audiência, logo ninguém é retirado da rua. Ademais, quando se fala em garantir direitos isso não tem preço ou custo.
Por mais que o magistrado esteja vendo o preso no monitor, este só terá os documentos que lhe foram entregues para analisar.
Quando se fala em direito penal, sempre tratamos do bem jurídico mais relevante - a liberdade - e mais que esta apenas a vida. Importante falar também, que de acordo com o estudo feito pelo IDDD, apenas 40% dos casos julgados resultam em uma condenação em que é aplicada a pena de prisão. Não digo que estou certo e o nobre colega errado, apenas apresento os motivos que me fazem pensar de maneira diferente.
Fanzaço seu Dr, mas sobre esse assunto fico com a Dra. Silvana Lobo. ua-cam.com/video/w7tekRe4jJc/v-deo.html
pelos comentários de vossa senhoria, denota-se que vossa senhoria sera um operador do direito extremamente medíocre, pois os fundamentos que usados para que uma audiência de custodia sege realizadas não merece prosperar.
usa para tanto questões como falta de recurso, de pessoal, é um absurdo, pois penso que a audiência de custodia acabaria com abusos cometidos por autoridades Brasileiras. temos que observar o enorme beneficio que trara para a sociedade.
Pais pobre? Tem q rir
Vá para rua enfrentar vagabundo ou enxugar gelo! Depois faça um vídeo da realidade prática! Já que não pode sair do ar condicionado, faz um vídeo das figurinhas que são liberadas nessa audiência de merda.