Você é responsável pelo ENTULHO que gera!
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- Опубліковано 16 вер 2024
- O gerador do resíduo é responsável pelo #entulho que gera.
Nossa campanha de 13 anos está focada nos impactos ambientais e sociais do descarte clandestino e irregular de lixo e entulho e como isso resulta em altos custos para os cofres públicos.
Legislação atinente a disposição correta dos resíduos sólidos e #resíduos da construção e demolição (RCD):
Constituição Federal - Art. 23 parágrafo VI e VII
Leis de Crimes Ambientais - 9605/1998 Art. 54
Resolução Conama nº 307/2002
NBR 15112, 15113 e 15114/2004
Política Nacional de Resíduos Sólidos - lei nº 12305/2010
Marco Legal do Saneamento Básico, lei nº 14026/2020 art. 54
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Dia 06 de março de 2024 às 09h em São Paulo - SP | EVENTO PRESENCIAL
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#VamosJuntos 🌏🌍🌎
Preserve o MEIO AMBIENTE. Separe seus resíduos. Promova a sustentabilidade!