A associação que recebe capitação pública pode cobrar dos seus associados valores a pagar mensais? Outra coisa quem fundou a associação está como presidente , podemos pedir eleições para eleger novos presidentes e responsáveis? Me tira essa dúvida por favor! Grato.
Olá Fenix, Sim, uma ONG pode receber recursos públicos e cobrar valores mensais dos seus associados, desde que isso esteja previsto em seu estatuto. No entanto, é importante verificar o chamamento público: se um dos critérios para captação de recursos públicos for oferecer serviços totalmente gratuitos, cobrar mensalidades dos associados seria ilegal. Além disso, é fundamental consultar o estatuto para verificar a duração do mandato do presidente. Tudo o que fazemos na ONG deve estar detalhado no estatuto da organização. Ele é o guia para saber o que é permitido ou não em relação às atividades da ONG.
Gostei informações nunca é demais top top!
Muito bom Debora! Gostei muito do seu conteúdo.
perfeito
Severino
Utilidade pública está fora de moda “faz de conta”, o que precisa cada município ter a lei de OSCIP municipal.
A associação que recebe capitação pública pode cobrar dos seus associados valores a pagar mensais?
Outra coisa quem fundou a associação está como presidente , podemos pedir eleições para eleger novos presidentes e responsáveis? Me tira essa dúvida por favor!
Grato.
Olá Fenix,
Sim, uma ONG pode receber recursos públicos e cobrar valores mensais dos seus associados, desde que isso esteja previsto em seu estatuto. No entanto, é importante verificar o chamamento público: se um dos critérios para captação de recursos públicos for oferecer serviços totalmente gratuitos, cobrar mensalidades dos associados seria ilegal.
Além disso, é fundamental consultar o estatuto para verificar a duração do mandato do presidente.
Tudo o que fazemos na ONG deve estar detalhado no estatuto da organização. Ele é o guia para saber o que é permitido ou não em relação às atividades da ONG.
Falou , falou e não falou nada