É possível contratar um trabalhador autônomo exclusivo?

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  • Опубліковано 27 лип 2023
  • O trabalhador autônomo é aquele que exerce uma atividade profissional que a empresa necessita, porém, sem vínculo de emprego.
    Ele lida por conta própria com a execução do trabalho, sendo um prestador de serviços. Alguns exemplos de profissões autônomos são: diarista, dentista, eletricista, engenheiro, advogado, entre muitos outros.
    E muitas dessas profissões permitem, inclusive, a abertura de uma MEI, que é uma empresa mais simplificada em termos de burocracia e impostos. Essa é a opção mais comum entre os profissionais autônomos.
    Porém, muita gente esbarra na seguinte questão: será que é possível contratar um profissional autônomo de forma exclusiva, sem descumprir as leis trabalhistas?
    Para encontrar essa resposta, devemos recuar um pouco no tempo e entender como a lei tratava essa questão antes de 2017.
    Até aquela data, do ponto de vista legal, a autonomia era o oposto do vínculo trabalhista. Por isso, era muito importante tomar cuidado ao contratar parceiros autônomos, para não agir contra a lei.
    Sobre esse assunto, a CLT descreve os elementos que caracterizam o vínculo de emprego.

КОМЕНТАРІ • 2

  • @ronaldolommez5120
    @ronaldolommez5120 9 місяців тому

    Olá, posso pedir como uma condição ao trabalhador autônomo que ele cumpra 8 hs diárias para execução dos serviços ao invés de término de respectivos serviços, sem cumprimento de horas trabalhadas?

    • @nicoliadv
      @nicoliadv  6 місяців тому

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      wa.me/5562994783026