Academia da Tributação
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Taxa é um tributo de receita vinculada?
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RE 946.648/SC - IPI incide na revenda de produto importado pelo importador?
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A detenção de imóvel pode ser tributada pelo IPTU?
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O ITCMD incide no caso de morte presumida?
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Principais características do ITBI
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Simples Nacional Anexos de tributação e o fator R
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AREsp nº 1.904.780/SP - Local de incidência do ISS e a forma de contagem da decadência
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Saiba tudo sobre denúncia espontânea
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IPVA - Súmula 585 do STJ
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É aplicável a anterioridade tributária com a inclusão de novos serviços na lista?
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Quais tributos estão abrangidos pelo Simples Nacional?
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Incide IPTU em imóveis de destinação religiosa?
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Incidência do IPI na importação de veículo para uso próprio - REsp nº 1.396.488/SC
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Não incidência do imposto de renda na indenização por danos morais - Súmula do STJ nº 498
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Forma de contagem da decadência nos tributos lançados de ofício e por declaração
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É possível a repetição de indébito de crédito tributário prescrito?
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Saiba tudo sobre o Simples Nacional na Constituição Federal de 1988
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Transferência de mercadoria para estabelecimento do mesmo titular - ADC 49/RN e Súmula 166 do STJ
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REsp nº 1844279/DF - Inicidência do ITBI na alienação fiduciária em garantia
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RE nº 855.091/RS - Não incidência do IR sobre juros de mora
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Imposto de renda - Conceito de renda e indenização
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Você sabe como são apurados os tributos no Simples Nacional?
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Principais características do IPTU
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Novas exceções ao local de incidência do ISS e a ADI 5835 - Como responder na sua prova
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EREsp nº 734.403/RS - Não incidência do IPI em operações com mercadorias furtadas e roubadas
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RE nº 970821/RS - Diferencial de alíquotas no Simples Nacional
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RE nº 796.376/SC - Imunidade específica do ITBI e o excesso de valor do bem imóvel transmitido
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RE nº 605.552/RS - ISS X ICMS - Farmácia de manipulação
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Súmula do STJ nº 649 - Não incidência do ICMS no serviço de transporte de mercadoria exportada.
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