Відео

Obrigado pelo feedback, podemos pensar em algo para gravar.

Boa noite, devo gravar um video para comentar o comunicado da receita federal sobre o tema. Aguarde. Obrigado pelo contato.

@ContabilidadeparaAdvogados2020 muito bom! Adoro o tema e trabalho com subvenções a tempo

@@edipominchedipominch1362 perfeito!

Obrigado pelo feedback. Poderia se fazer uma redução do capital social e alienar pela pessoa física.

A discussão é a mesma tanto para a PF quanto para a PJ não há diferenças. O que se discute é se há ou não ganho de capital no momento da incorporação de ações.

Obrigado pelo feedback!!

Obrigado pelo feedback!

Obrigado pelo feedback

As disposições da Lei 12.973/14 foram revogadas, elas é que determinavam que o valor deveria ficar em reserva. A Lei 14.789/23 não traz mais essa obrigatoriedade.

Me parece que não.

Quem deve emitir a nota de débito é a centralizadora solicitando o reembolso do valor pago em nome da outra empresa.

Obrigado pelo feedback!!!

Cofins e PIS exclui por força que não representa ingresso de receita nova. Não é faturamento.

Prezado Lenildo, pelo que me relatou o seu caso depende de prova, como esta no CARF se você juntou os laudos médicos, existe as chances de obter sucesso. Mas vai depender da composição da turma de julgamento. É possível fazer sustentação oral, como mudou o regimento pelo valor teria que gravar um video, mas teria que ver os detalhes melhor do caso e verificar junto ao Regimento Interno do CARF qual seria o procedimento. Acho que tem chances na esfera administrativa, caso não tenha sucesso ainda tem a esfera judicial.

Recomendo consultar um tributarista para lhe orientar melhor.

Depois que o recurso foi julgado e houver o transito em julgado, o processo retorna para DRF de origem e deve entrar na fila de pagamento, recomendo acompanhar o andamento, quanto ao tempo não se te estimar quanto tempo iria demorar.

@@ContabilidadeparaAdvogados2020 obrigada pelo retorno ! Deus abençoe sua semana

@@aldybarbosa8353 É um prazer fico a disposição.

Como todo lançamento contábil tem uma contrapartida, no caso da receita a contrapartida seria um ativo.

Obrigado pelo feedback. Enquanto a empresa não tiver o transito em julgado da decisão favorável ela poderia contabilizar como um ativo contigente. Quando houver o transito em julgado é que a empresa deveria reconhecer esse ativo, no entendimento da RFB integralmente como ativo e cuja contrapartida seria uma receita que deve ser oferecida a tributação caso e empresa não tenha adicionado a provisão ao lucro real. Se ela adicionou essa receita não seria tributável. O que se tem discutido é o momento do reconhecimento desse ativo muitos defendem que ele só dever ser reconhecido quando houver a disponibilidade jurídica do mesmo e isso só ocorreria no momento da sua utilização via compensação.

Obrigado pelo feedback, ele é muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho.

Obrigado pelo seu importante feedback. Essa regulamentação tem muita coisa a amadurecer.

No seu caso se ao liquidar você não tiver ganho não tem por que tributar porque não teve ganho de capital. Obrigado pelo feedback.

Sim no caso vc deve ter tido uma decisão da DRJ e tem o prazo de 30 dias para apresentar recurso para o CARF.

@@ContabilidadeparaAdvogados2020 , sim, foi uma decisão da DRJ, o prazo conta a partir do recebimento da notificação, correto?

@@liliandeCastroNunes Isso mesmo cheque se foi pelo correio ou por e-mail. O prazo conta a partir da ciência do contribuinte.

Professor, sabe informar se é possível pedir cancelamento de um processo administrativo no eCac?

@@liliandeCastroNunes Oi Lilian desculpe ea demora em responder, vc teria que me dar maiores informações sobre o caso, para saber se é possível fazer isso.

A RFB poderia efetuar a fiscalização e a autuação dos últimos 5 anos.

Obrigado pelo feedback

A Lei 14.789/23 só trata do lucro real, não menciona lucro presumido.

@@ContabilidadeparaAdvogados2020 entendo dessa maneira também. Mas falando com outras contabilidades/juristas, falam que a receita federal quando se fala em lucro real, subentende-se que cabe para o lucro presumido também, isso não faz sentido certo? Até por que no lucro presumido seria claramente uma bitributação

@@luizgustavopolidoro8416 A questão infelizmente é polemica, alguns tem essa interpretação conservadora. Mas da para discutir sobre o tema.

Isso sobre a receita de subvenção calculasse o crédito fiscal.

Tinha entendido que era sobre a despesa de depreciação, conforme o inciso I do artigo 8º

Essa receita de subvenção vem do departamento contábil?

@@mariafernandanascimentodes3607 Essa informação deve estar registrada na contabilidade, se for oriundo de crédito presumido ICMS o departamento fiscal tem que ter essa informação

@@ContabilidadeparaAdvogados2020 então no caso o contábil passa este valor para tributação no fiscal?

Ola infelizmente vai depender do valor do auto de infração e da matéria, pode demorar de 5 a 10 anos , esse prazo é uma estimativa.

Obrigado pelo feedback!!!!

Obrigado pelo feedback!

Me parece que sim, mas INSS não é minha especialidade. Teria que consultar alguém que tem maior especialização nesse tema. Espero ter ajudado.

Obrigado pelo feedback.

Obrigado pelo feedback!!

Uma sociedade indiviual de advocacia pode ser optante do simples nacional.

Isso mesmo a Lei se aplica somente as empresas tributadas pelo lucro real. No caso das empresas do lucro presumido elas não teriam o benefício. Na prática poucas empresas do lucro presumido tem subvenção para investimento.

A lei vincula as receitas as despesas de depreciação do empreendimento que a originou.

A principio sim. Teria que verificar que tipo de beneficio fiscal estamos falando.

Obrigado pelo feedback

Não a SUDENE tem tratamento fiscal específico ficando fora da Lei 14.789/23.

Obrigado pelo seu feedback. Procuramos fazer o melhor em nossos videos.

Nos termos da LC 160/2017 o crédito presumido, no meu entender continuaria a não ser tributado por força da decisão do STJ.

Também entendo dessa forma.

perfeito! A RFB não entende dessa forma mas temos mais uma discussão pela frente.@@eduardomartins4475

Obrigado pelo feedback, iremos programar para abordar esse tema.

Que bom que gostou

Obrigado pelo elogio

Obrigado pelo feedback!

Ola tudo bem, nesse caso que vc mencionou não se enquadraria como DDL, mas sim como glosa da despesa que a empresa estiver reconhecendo pelo fato de pagar uma conta pessoal dos sócios, pois a despesa não preencheria os requisitos de dedutibilidade do artigo 311 do RIR/18

Obrigado pelo feedback

Obrigado pelo feedback