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Manuela Ferreira-Advogada Imobiliário
Brazil
Приєднався 2 сер 2020
Conteúdo sobre mercado imobiliário voltado ao consumidor imobiliário para que todos possam ter acesso à informação.
Advogada atuante em direito imobiliário e direito contratual.
OAB/MG 201.339
E-mail: contato@manuelaferreira.adv.br
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FILHO PODE FAZER USUCAPIÃO DE IMÓVEL DO PAI? #imovel #usucapião
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A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua e ininterrupta por um determinado período. Contudo, uma pergunta comum que surge é se um filho pode fazer usucapião de um imóvel que pertence a seus pais. Vamos esclarecer essa questão.
O Que é Usucapião?
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, pacífica e com a intenção de dono. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos, como o tempo de posse e a necessidade de justo título e boa-fé.
Usucapião de Imóvel entre Parentes
A possibilidade de um filho fazer usucapião do imóvel dos pais é um tema controverso. A legislação brasileira não proíbe explicitamente a usucapião entre parentes, mas existem condições que devem ser atendidas. O artigo 1.238 do Código Civil, por exemplo, menciona a necessidade de posse ininterrupta e sem oposição por 15 anos.
Requisitos Gerais para Usucapião
Para que a usucapião seja possível, é necessário que o possuidor atenda aos seguintes requisitos:
Posse Pacífica: A posse deve ser exercida sem contestação.
Posse Ininterrupta: A posse deve ser contínua e sem interrupções.
Intenção de Dono: O possuidor deve ter a intenção de ser proprietário do bem.
Prazo Legal: O período de posse varia conforme a modalidade de usucapião (geralmente entre 5 a 15 anos).
Considerações Especiais para Usucapião de Imóvel dos Pais
Posse Qualificada: Para que o filho possa requerer usucapião do imóvel dos pais, a posse deve ser qualificada. Isso significa que a posse deve ser exercida de forma clara e inequívoca, como se o filho fosse o proprietário.
Ausência de Oposição: Os pais não podem se opor à posse do filho. Qualquer contestação pode invalidar o processo de usucapião.
Provas Documentais: O filho deve apresentar provas documentais e testemunhais que comprovem a posse e o cumprimento dos requisitos legais.
Conclusão
Embora seja possível, a usucapião de um imóvel por um filho em relação ao bem dos pais é um processo complexo e deve atender a requisitos específicos. É essencial que a posse seja qualificada e sem oposição para que o processo tenha chances de sucesso. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado para orientação adequada e para o preparo da documentação necessária.
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A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua e ininterrupta por um determinado período. Contudo, uma pergunta comum que surge é se um filho pode fazer usucapião de um imóvel que pertence a seus pais. Vamos esclarecer essa questão.
O Que é Usucapião?
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada, pacífica e com a intenção de dono. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com requisitos específicos, como o tempo de posse e a necessidade de justo título e boa-fé.
Usucapião de Imóvel entre Parentes
A possibilidade de um filho fazer usucapião do imóvel dos pais é um tema controverso. A legislação brasileira não proíbe explicitamente a usucapião entre parentes, mas existem condições que devem ser atendidas. O artigo 1.238 do Código Civil, por exemplo, menciona a necessidade de posse ininterrupta e sem oposição por 15 anos.
Requisitos Gerais para Usucapião
Para que a usucapião seja possível, é necessário que o possuidor atenda aos seguintes requisitos:
Posse Pacífica: A posse deve ser exercida sem contestação.
Posse Ininterrupta: A posse deve ser contínua e sem interrupções.
Intenção de Dono: O possuidor deve ter a intenção de ser proprietário do bem.
Prazo Legal: O período de posse varia conforme a modalidade de usucapião (geralmente entre 5 a 15 anos).
Considerações Especiais para Usucapião de Imóvel dos Pais
Posse Qualificada: Para que o filho possa requerer usucapião do imóvel dos pais, a posse deve ser qualificada. Isso significa que a posse deve ser exercida de forma clara e inequívoca, como se o filho fosse o proprietário.
Ausência de Oposição: Os pais não podem se opor à posse do filho. Qualquer contestação pode invalidar o processo de usucapião.
Provas Documentais: O filho deve apresentar provas documentais e testemunhais que comprovem a posse e o cumprimento dos requisitos legais.
Conclusão
Embora seja possível, a usucapião de um imóvel por um filho em relação ao bem dos pais é um processo complexo e deve atender a requisitos específicos. É essencial que a posse seja qualificada e sem oposição para que o processo tenha chances de sucesso. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado para orientação adequada e para o preparo da documentação necessária.
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HERDEIRO PODE FAZER USUCAPIÃO? #herdeiros #usucapião #herança #imovel
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COMO FUNCIONA O CONTRATO DE COMPRA E VEDA DE IMÓVEL. #contrato #imovel
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CUIDADOS AO COMPRAR IMÓVEL FINANCIADO NA PLANTA #imovel #financiamentohabitacional
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QUAIS IMPOSTOS SÃO OS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS #imovelavenda #imposto #iptu #imovel
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NÃO PAGUEI A ENTRADA COM A CONSTRUTORA, O QUE PODE ACONTECER? #financiamento #imovelnaplanta
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QUAL A DIFERENÇA DE TIMESHARE E MULTIPROPRIEDADE? #resort #multipropriedade #cotas
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MEUS PAIS PODEM VENDER TODOS OS BENS DELES? #herança #patrimonio #herdeiros
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IDOSO PODE VENDER OS BENS?! #idosos #herança
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DIREITO DO FILHO QUE CONSTRÓI NO TERRENO DOS PAIS #imovel #construção
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COMO FAZER CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO. #carta #arrependimento
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É POSSÍVEL FAZER MAIS DE UM INVENTÁRIO AO MESMO TEMPO? #inventário #imovel
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COMO FUNCIONA O CANCELAMENTO DE COTA DE RESORT EM MULTIPROPRIEDADE. #resort #multipropriedade
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QUAL A VALIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL? #imovel #contrato
Переглядів 230Місяць тому
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IMÓVEL IRREGULAR PODE ENTRAR NO INVENTÁRIO? #inventário #imovel #posse
Переглядів 113Місяць тому
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É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE IMÓVEL ALUGADO? #inquilino #aluguel #usucapião
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O QUE SIGNIFICA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA #imovel #averbação #imovel #limovel #matricula
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PODE PENHORAR BEM DE FAMÍLIA? #imovel #leilãodeimóveis #bemdefamilia
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DISTRATO DE LOTE #lotes #distrato #terreno
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COMO RETIRAR MORADOR DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO#leilãodeimóveis #desocupação
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POSSO DEVOLVER LOTE COM CONSTRUÇÃO #lotes #loteamento #distrato
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DISTRATO DE LOTE EM 07 DIAS #lotes #distrato #loteamento #terreno
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COMO TIRAR UMA PESSOA DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. #financiamentohabitacional #financiamento
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QUAIS OS MEUS DIREITOS NA DEVOLUÇÃO DO LOTE?! #lotes #devoluçãodeterreno #distratodelote
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RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CONTRATO É OBRIGATÓRIO? #reconhecimentodefirma #contrato
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COMO CANCELAR CONTRATO DE RESORT SEM PAGAR MULTA. #resort #multipropriedade #cancelamento
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COMO TRANSFERIR IMÓVEL PARA OUTRA PESSOA. #imóveis #imovel #direitoimobiliario
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COMO DEIXAR UMA CASA DE HERANÇA? #herança #casa
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PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM LEILÃO. #leilões #leilãodeimóveis
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COMO REALIZAR O CANCELAMENTO DE COTA DE RESORT DE MULTIPROPRIEDADE. #resort #cotas
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Quando eu desisto de um contrato de aluguel sou obrigado a pagar a pintura do imóvel.sem entrar no imóvel
Dr gostaria de saber estou com uma divida de 30 mil pra pegar as chaves se eu nao paga e quiser desistir oque faço?
Boa noite doutora, uma ótima informação. Queria tira uma dúvida Quando a imobiliária alugar uma casa bota no contrato tudo que e proibido e o vizinho bagunceiro faz ,o inquilino chegar nessa casa e o imóvel tem vizinho bagunceiro crianças e visitas que fazem bagunça até na calada da noite o inquilino tem provas vídeos som que passar pelas paredes socos na parede fazendo culto na casa o inquilino poder recidir o contrato sem paga multa gostaria muito dessa informação estamos a 8 messes nessa casa pelo amor de Deus me dê essa informação uma boa noite doutora e obrigado.
Oi!!! Gostaria de saber o imóvel foi vendido o ágio e já tá no quinto dono, mais ele não está pagando as parcelas. Como faço
Valest.minha.linda
BOA TARDE DOUTORA TENHO UMA DÚVIDA E GOSTARIA DA SUA AJUDA. ESTOU PAGANDO UM APTO PELA CONSTRUTORA TENDA MAS AGORA QUE FALTA POUCO PRA EBTRGA DAS CHAVES ELE ESTÃO ME PEDINDO TER UM FIADOR MAS NO ACORDO A CORRETORA QUE FECHEI ACORDO DISSE QUE ISSO NÃO SERIA NECESSÁRIO POIS SE FOSSE NECESSÁRIO EU NEM PODERIA ASSINAR COM A TENDA E O BANCO SEM O FIADOR ELES PODE NEGAR A ENTREGA DA CHAVES? PAGAMENTOS ESTÃO TODOS EM DIA
Bom dia e obrigatorio o proprietário tá presente na vistoria de entrega?
Essa carta registrada, a assinatura precisa ser reconhecida em cartório?
E com quantos dias de atraso o locador pode chamar a polícia?
E quando o banco diz que a dívida está maior que o valor avaliado do imóvel ?
Consigo cancelar após os 7 dias ?
Consegue, mas pode ter que pagar multa.
Dra pois bem, aluguei uma casa e já moro a 2 anos nela minha casa é sobreposta a parte de cima é 3 andares o último é uma cobertura com piscina e os donos alugam para festas na minha parte começou a faltar agua, pois quando conheci não tinha esse problema agora a dona explicou que tem que colocar uma bomba para puxar a água mais tá enrolando, o que devo fazer. tenho tudo fotos,filmagens, minha mãe tem 87 anos de idade tem que tomar banho de baldinho acho isso uma falta de respeito o aluguel está em dia que por sinal não é barato não, é 4.000,00 mês, tudo certinho.
A claro cancelou meu plano sem me avisar , sem ter nenhum boleto atrasado tenho direto a indenização ?
Que bobagem gente,se tem gente no imóvel suja naturalmente,só de encostar móveis já suja a parede e isso não é desgaste natural,morou tem que pintar, exceto as paredes que vc nem passou por elas,o que é difícil dentro de uma residência
Fui no cartório reconhecer firma de um imóvel de compras e vendas, porém o negócio foi desfeito.o que pode acontecer? Precisamos e no cartório desfazer?
E se o locador não quiser entregar a casa? Eu fiador é responsável por isso?
Minha cunhada mora no imóvel que minha sogra deixou para os filhos. Porém, ela não paga IPTU há mais de 5 anos. Eu e meus filhos, que também somos donos, ficamos sabendo só agora. Pode me responder se podemos doar nossa parte para meu cunhado, mesmo que o IPTU estando em débito?
Minha cunhada ficou no imóvel deixado pela minha sogra para os filhos. Porém, ela parou de pagar IPTU há mais de 5 anos. Eu e meus filhos, que também somos donos deste imóvel, ficamos sabendo só agora. Quero saber se podemos doar nossa parte para meu cunhado, mesmo que o imóvel esteja com dívidas de IPTU. Obrigada
E quando o comprador saiu do imóvel e não entregou as chaves?
Mandei email e pelo wpp o pedido de cancelamento. Errei a contagem de dias e mandei a carta no 8º dia. Será que corro o risco de negativa pelo direito de arrependimento?
Preciso de um atendimento posso contar com você
Adorei a explicação obrigada
E como saber se a pessoa nao já vendeu oara outras pessoas?
Dra me arrependi antes dos 7 dias. Porem eles me i formaram que eu perderia a entrada de 9 mil parcelada no cartao de credito. Oq devo fazer? Fora que o contato é extremamente difícil. Ja fiz reclamacao e tudo no reclame aqui
Dra comprei e desisti em menos de 7 dias. Para cancelar tenho.que pagar a entrada de.9mil reais
Já peguei minha chave mas to devendo a Construtora posso perder minha casa
Meu. Pai casou com outra mulher e tem um filho com ela ele botou a casa do carro no nome dele os outros filhos tem direito
E em relação a valorização do lote? Eu não tenho direito?
Boa noite.. se intermediar a locação, como devo anotar no contrato de locação que a vistoria deve ser realizada pelo locador? Ou posso retirar esse item do contrato? Ou eu como corretor devo pagar a vistoria? Ou deixo no contrato a necessidade de vistoria por conta do locador e se ele não fizer a responsabilidade é dele?
Doutora você falou 15 anos depois da morte dos donos
Quer arrumar inimigos entra na partilha de heranças
E como funciona para time share?
Meu imóvel foi vendido depois do 2 leilõe por 45% eu teu direito a um reembolso.
Não.
BOA NOITE ! CONSTRUÍ UMA CASA NO TERRENO DOS MEUS PAÍS, PAGO TODOS OS IMPOSTOS QUE ESTÃO NO MEU NOME, ÁGUA, LUZ, IPTU. MEU PAI É FALECIDO DESDE DE 1988 , MAS MINHA MÃE É VIVA, GRAÇAS A DEUS. COMO POSSO FAZER VALER A LEI DO USO CAPIÃO PARA MINHA CASA ? AGUARDO ESCLARECIMENTO, OBRIGADO !
Meus pais faleceu meu irmão ficou.morando na casa só que ele faleceu também ficamos três irmãs como vamos fazer tem que ter inventário
Onde eu falo com vc .brigada
Minha irmã morreu os filhos dela são erdeiro da minha mae
Eu tenho fde herança dois imóveis de herança,e. Ficou com outros herdeiros,só que o de cujus tinha uma empresa e esta faliu ,os imóveis ficaram penhorados e os que moravam no imóvel ficou lá até hj,e nunca pagou Aluguel de nada.mesmo penhorados os imoveis podem virar usucapeão???
No meu caso ,meu pai saiu de casa ha quase 20 anos,abriu mao da casa para nao pagar pensao para minha mae em im processo de separacao ,eu sempre cuidei da minha mae estando no imovel,moro na casa a vida toda ,tenho 34 anos,desde que minha mae morreu meu "pai" quer vender a casa comigo dentro,tenho esposa e 3 filhos pequenos ,a atitude dele me trouxe muitos prejuizos psicologicos 😢
Boa tarde mais se a casa não tem documentação ou um papel de compra e venda tem a possibilidade de filhos de outro casamento ter direito?
Boa tarde. No caso de recusa por parte da imobiliária em receber as chaves, seria possível e legal enviar as chaves por carta registrada até a imobiliária? Digo isso porque não é tão simples abrir uma ação judicial. Grato.
Minha nora foi entregar as chaves e a imobiliária não quis aceitar , alegou que teria que avisar antes que iria sair da casa
Bom dia Dr.Minha mãe alugou o apartamento tem mais de um ano eo inquilino não paga o aluguel e também diz que não vai sair.O problema que minha mãe não fez nada de Contrato.Como pode ser resolvido?
Oi, boa noite doutora, dividir água, taxa de ligação da sabesp quem paga, o locador uo locatário?
Boa tarde !!! Estou limite estourado da caixa se eu depositar dinheiro da evolução de obra será abatido só do limite aí depois ele pega que foi pago do limite e abate a evolução de obra estou com medo de depositar e a caixa na abater do limite desde já grato.
A filha gue cuidou dos pais ate amorte deles guais sao s dereitos nao tem tem moradia e nei emprego gual odireitos dessa filha porgue os outros filhos nao cuifaram foram viver as sua vidas e contuiram suas familias gual o direito dessa filha ela vai mora a onde. se os outros filhos tem a onde mora
Tenho uma meia irma, herdeira indireta que sempre morou no imóvel, ela nunca nos pagou nada. Ela foi notificada, fiz inventário e ela permanece com a filha. Os outros herdeiros a ver navios!
Manuela,boa tarde !! Gostei da sua explicação. Mas acabei ficando com uma dúvida. O fiador , vai se responsabilizar pelo pos chave junto a construtora ou pelas parcelas do financiamento,junto ao banco. Pois me infomaram que seria apenas pelas parcelas restante do pos chave . É verdade? Gostaria de sanar essa dúvida,por favor .
Mas e quanto as certidões, não precisa pra registrar?
Por favor Dr.minha mae faleceu a 2 anos e meu pai não fez documento da casa que ele mora ,mas o interessante que já colocou uma senhora na casa da minha mae e não dividiu comigo e nem com meu irmão não entrou no inventario pra não ficar caro oque a senhora me aconselha pois moro em outro estado .