Procedimento sumaríssimo - juizado especial criminal
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- Опубліковано 5 вер 2024
- TEMA
Procedimento sumaríssimo - Juizados Especiais
ASSUNTO
Embasamento constitucional e legal - conceito de infração de menor potencial
ofensivo - princípios processuais dos juizados especiais - competência territorial -
formalidades e nulidades - termo circunstanciado - audiência preliminar - ação pública
incondicionada - descumprimento da transação pelo autor da infração - ação pública
condicionada a representação - ação penal privada - rito sumaríssimo - embargos de
declaração - rejeição da denúncia ou queixa - sentença - recursos - habeas corpus -
turmas recursais - recurso extraordinário e especial - execução
Link para a apostila: drive.google.c...
Furto, minha casa foi arrombada por um casal de supostos clientes e está nesse sumarissimo.
Olá Ronaldo, vi um vídeo seu tratando de procuração para venda/transferência de veículo. Eu comprei um carro, a loja solicitou uma procuração para eu fazer e reconhecer firma em cartório. É esse procedimento mesmo? Não estou incorrendo em nenhum risco? Essa procuração tem validade por quanto tempo? Tenho que cancela-la após transferir o veículo para o meu nome?
Obrigado,
Demison
Boa tarde, Dr tira uma dúvida minha entrei com processo com advogado particular pra receber pensão da minha filha, mas agora quero trocar pro defensor público por achar que está sendo cobrado 40 por cento, a advogada particular me disse que não posso trocar para o defensor público, que devo ir com ela até o fim, me ajude em esclarecimento obrigada
Oi, eu moro em Portugal com a minha mãe, mas quero morar no Brasil com meu pai, quais documentos eu preciso?
Minha mãe tem a guarda "total"
@@camilavicente7186 no caso, seu deverá fazer um pedido de guarda total, ou ao menos ter uma oportunidade de visitas mais alongadas contigo aqui no Brasil.