Pacto antenupcial O que é? Para que serve? Onde fazer? Preciso fazer?

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  • Опубліковано 23 січ 2025

КОМЕНТАРІ •

  • @andreiafreitas9506
    @andreiafreitas9506 2 місяці тому

    Posso fazer Regime parcial de bens e incluir pacto antenupcial para alguns bens específicos?

  • @o_victones
    @o_victones 2 роки тому +1

    vídeo incrível, muito bem explicado e segmentado. Parabéns !

  • @fernandoefernando6190
    @fernandoefernando6190 6 місяців тому +1

    Boa tarde doutor, sou casado com meu companheiro em comunhao unversal de bens, e temos.pacto antenupcial. So que ele esta muito doente. E ele e aposentado pelo estado so que a familia dele esta querendo interditar.. sera wue a familia pode interditar. Querenso aposentadoria dele ..

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  5 місяців тому

      Interdição não tem relação com aposentadoria. É algo distinto e é acompanhado pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

    • @fernandoefernando6190
      @fernandoefernando6190 5 місяців тому

      @@cartorionofoco muito obrigado doutor pela resposta. Caso como sou casado com ele, como essa comunhão, a família dele não tem esse direito até msm de pegar aposentadoria dele neh

  • @gilsonsantossantana9054
    @gilsonsantossantana9054 Рік тому +1

    Boa noite! Mim casei com separação total de bens. E o cartório não emitiu o pacto antenupcial.comprei um imóvel e quando fui registra no cartório de imóveis solicitou o pacto fui ao cartório onde mim casei mais o mesmo informou que não poderia fazer nada mais

    • @gilsonsantossantana9054
      @gilsonsantossantana9054 Рік тому

      Estou aguardando uma resposta por favor não sei o que fazer.

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  Рік тому

      Basta pedir uma certidão negativa no cartório de casamento e levar ao cartório de imóveis.

  • @soniamariaaraujodoamaral1866
    @soniamariaaraujodoamaral1866 3 роки тому +1

    Bem didático, esclarecedor, muito bom! Obrigado.

  • @ligiamachado1845
    @ligiamachado1845 3 роки тому +1

    Excelente explicação !!!!

  • @Thata1993
    @Thata1993 Рік тому +1

    E quando os noivos não possuem um imóvel em seu nome, como averbar para terceiros? Continua sendo no registro de imóveis?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  Рік тому

      Não tem problema. O registro será feito no cartório de imóveis do primeiro domicílio conjugal. O ato é lançado em livro específico. Quando advierem bens, aí será averbados nas matrículas.

  • @adrisantos5814
    @adrisantos5814 4 роки тому +3

    Ótima explanação sobre o tema!

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  4 роки тому +1

      Obrigado, Adriana. Espero que tenha sido útil

    • @JefersonAntonio80
      @JefersonAntonio80 2 роки тому

      @@cartorionofoco Casamento agora virou negócio kkkkkkk. Ja casam com medo de perder bens ou querendo se apossar de bens do outro. HOje só tem casamentos de faixada...Entre pessoas com formação expressiva como doutorado, mestrado, pos graduação, comerciantes, empresários, famosos, pagodeiros, jogador de futebol, 99% são casamentos fakes, de faixada em que o que pintecessa é dinheiro e status social...

  • @aramisjunior2660
    @aramisjunior2660 4 роки тому +3

    Sempre muito didático, nos temas apresentados parabéns Doutor Pedro.

  • @dicasdavida5899
    @dicasdavida5899 Рік тому +2

    Se o pacto antenupcial não for Registrado no Cartório de imóveis não terá validade perante terceiros e permanece o regime de Comunhão parcial de bens. Caso venha a ter uma cobrança pelo em cima desse casal, poderá ser cobrada de ambos? E se o casal após a cobrança fizer o registro de imóveis do pacto antenupcial, a dívida permanece? Ou automaticamente de extingue?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  11 місяців тому

      Olá! Mesmo que o pacto não tenha sido registrado no cartório de imóveis. Ele constará mencionado na certidão de casamento. A eficácia acontece com a concretização do casamento e não com o registro no RI.

  • @cleuniceramalho5723
    @cleuniceramalho5723 8 місяців тому +2

    Casei em regime universal ha 17 anos, não tínhamos bens à declarar e não fizemos pacto antenupcial. Agora, preciso registrar um imóvel e está me pedindo o a certidão de pacto antenupcial, porém não fizemos. É possível solicitar uma certidão negativa? Como proceder? Socorro!!!

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  7 місяців тому +2

      Peça no cartório do registro do seu casamento se houve no momento da habilitação a apresentação de pacto antenupcial. Se não tiver, eles apresentaram uma negativa.

  • @wendellbarreto981
    @wendellbarreto981 4 роки тому +3

    Ta ativo no canal, gostei cara!

  • @yuchironak4ta
    @yuchironak4ta 2 роки тому +1

    no próprio cartório de notas eles já tem algum modelo, só preciso ir lá assinar e levar documentos? precisa de testemunhas?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому

      Eles já tem tudo. Eles são os únicos que pode fazer esse documento, Fabrício. Abraço

  • @878629
    @878629 Рік тому

    Me casei com separação total de bens, o pacto anti nupcial é realizado no momento em que ambos dizem sim para o juíz de paz ou é outro documento?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  Рік тому +1

      É realizado antes do casamento

    • @878629
      @878629 Рік тому

      @@cartorionofoco então o meu regime de casamento não está me protegendo em nada?

  • @tulioluizribeiro6142
    @tulioluizribeiro6142 Рік тому +1

    Noivo tem uma casa (quitada) em seu nome, a qual pertence a sua mãe. Considerando que não há condições de transferir a mesma para o nome da mãe (pelo alto valor que custaria a operação). Qual seria a alternativa para resguardar o imóvel a sua mãe e ao seu irmão (em caso de falecimento da mãe)? Considerando que em caso de falecimento do noivo/marido e este já tendo filhos menores na época, estes os herdariam automaticamente um imóvel que não pertence ao pai, só está no nome dele.
    Teria como resolver com o pacto?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  Рік тому

      Olá, Túlio! Situação curiosa, imagino que o melhor caminho é transferir pro nome dessa senhora. Afinal, com o falecimento do noivo, os filhos não poderão ser excluídos. Abraço

  • @cesarmenezes1588
    @cesarmenezes1588 9 місяців тому +1

    Pacto antenupcial pode determinar a conduta do cônjuge; tipo, se houver infidelidade ou fraude de paternidade, não recebe pensão ou a maioria dos bens ?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  7 місяців тому

      Podem ser estipuladas outras cláusulas sim

  • @branquinha1891
    @branquinha1891 2 роки тому +1

    Casei em comunhão universal de bens. Não fizemos pacto antenupcial.
    Separamos qual regime de bem vai ser considerado?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому +1

      O regime a ser considerado será o da comunhão parcial de bens.

  • @4902049
    @4902049 Рік тому +3

    Os noivos precisarão financiar um imóvel, porém o financiamento poderá ser feito apenas por uma das partes. A outra parte já tem um financiamento em seu nome, impossibilitando um novo financiamento.
    É possível fazer o pacto nupcial, com a finalidade de informar que o imóvel financiado pertence aos dois, antes do casamento civil, para os dois terem os mesmos direitos referente aquisição do financiamento e do imóvel.

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  Рік тому +2

      Faça um pacto com comunhão universal de bens. Abraço

    • @advogadasincera
      @advogadasincera Рік тому

      Sim Janaína, é possível e através de um pacto antenupcial (regime misto). Não case pelo regime de comunhão universal. Qualquer coisa me procure na rede vizinha (naarasntos). Abraços!

  • @walcoelho7555
    @walcoelho7555 24 дні тому

    O negócio é: impor dificuldades pra vender facilidades e muitos ganham dos noivos.kkkkkk

  • @janeteaparecidalanzo3959
    @janeteaparecidalanzo3959 2 роки тому +2

    Eu sou casada a 33anos com regime de Pacto antinupicial , posso mudar para o regime de comunhão universal de bens

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому

      Olá, prezada . No Brasil vigora a imutabilidade do regime de beds . Mas é possível requerer ao juiz e justificando a mudança

  • @gilvansantana1032
    @gilvansantana1032 3 роки тому +2

    Oi, já sou casado, e estou financiando uma casa É o banco está pedindo esse documento. Como fazer esse documento. Me ajuda aí.

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  3 роки тому +2

      Olá, senhor Gilvan! O senhor deve procurar o cartório onde está assentado o registro do seu casamento (Cartório de Registro civil das pessoas naturais) para que lhe informe se no tempo da habilitação para seu casamento teve o arquivamento do pacto e onde foi lavrado (Cartório de Notas). Essas informações ficam arquivadas lá. Cordialmente, Pedro Teobaldo.

    • @gilvansantana1032
      @gilvansantana1032 3 роки тому +1

      Obrigado. 👏👏🙌

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  3 роки тому

      @@gilvansantana1032 Disponha.

  • @tianinhalima2753
    @tianinhalima2753 3 роки тому +1

    Quando só um tem bens não é golpe ? No caso o homem tem a mulhet não

  • @Debbymcz
    @Debbymcz 2 роки тому +3

    Tenho um imóvel financiado em Maceió, e não tenho filhos e quem paga sou eu.
    Vou casar, meu marido,já tem filhos, mora em Brasília pretendo casar lá e morar lá também.
    Posso fazer esse pacto para proteger o meu imóvel?Só posso fazer esse pacto na minha cidade e registrar no cartório de imóveis onde foi registrado o meu imóvel?
    Ou consigo fazer tudo isso lá em Brasília?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому +1

      Olá! Sim para todas as suas respostas! Escolha o pacto com o regime da separação de bens.

  • @mariaedu007
    @mariaedu007 4 роки тому +4

    Excelente explicação 👏👏👏
    Seria muito interessante um vídeo a respeito do contrato de namoro :)

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  4 роки тому +1

      Obrigado, Ariadne. Anotei a proposta do tema. Compartilha com os amigos e ativa as notificações para não perder quando sair vídeo novo. Abraço!

  • @marciaS4518
    @marciaS4518 2 роки тому +2

    É possível anular o pacto antenupcial quando ele foi feito por apenas um dos cônjuges quando o outro cônjuge não fazia nem idéia a respeito desse documento que só foi feito anos depois do casamento?
    E esse tipo de documento é preciso ser feito pelo casal, Ou seja, é preciso estar o casal no cartório para fazer esse tipo de documento certo??? Muito obrigada desde já

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому +1

      Já é nulo por natureza. Afinal, inexiste pacto unilateral. O documento é feito pelo casal antes do casamento. Se não subscrito por ambos, não tem nem validade e nem eficácia.

  • @Levi-qd6xh
    @Levi-qd6xh 2 роки тому +1

    Amigo, estou um vendendo imovel, sou casado, não tenho pacto antenupcial e o banco tá pedindo pra poder seguir o financiamento, o que pode ser feito?

    • @cartorionofoco
      @cartorionofoco  2 роки тому

      Você deve ter e não se lembra. Vá até o cartório do seu casamento e peça para ele verificar no arquivo do registro onde foi lavrado a escritura do pacto ou se é inexistente. Ele lhe fornecerá uma certidão.