Para especialista, condenação em segunda instância fere a Constituição
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- Опубліковано 29 лис 2024
- Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da Justiça brasileira, sacudiu o meio jurídico na semana passada. O STF autorizou que o réu seja preso após o julgamento em segunda instância. Até então, uma sentença só era executada depois de passar por três graus de recursos: segundo grau, STJ e STF. A decisão divide opiniões e para saber um pouco mais sobre esse assunto, nós convidamos o professor da Unesp, mestre em Direito e doutor em Sociologia, Carlo Napolitano.
Boa noite Joao
Teus.comentarios.sao MUITO.Bons Obrigada
Fere o coração do brasileiro de bem isso sim! Vemos aqui uma inversão de valores pra tentar blindar corruptos, ricos e porcos de terno e gravata!
Muita tendenciosa essa reportagem, aqui só colocaram um lado da moeda.
Todos nós sabemos a quem favorece essa reportagem!
O juiz pode determinar a prisão em primeiro grau.
Se não revogar a preventiva, o acusado fica preso.
Quantos anos levaria para passar por todas essas instâncias ? Uns 200 anos ?
Só quem tem dinheiro, consegue apelar para essa decisão maliguia
A justiça tem que ser justa se o réu e culpado não pode ficar com malabarismo para prolongar e da chases de fuga ao réu e mais a constituição tem sido mudada a muito tempo o jeito não temos mais uma verdadeira constituição os políticos fãs tudo de madrugada quando é a favor deles os bombeiros já foram presos será porque não são figurão
para isso teria que haver mudancas nas leis processuais amigo, caso contrario o reu devera sim ter direito a todas as instancias para provar sua inocencia TEM MUITO ERRO JUDICIARIO NAS NOSSAS CADEIAS, JUIZES QUE ERRAM, CONDENAM INOCENTE, E PARA ELES, NAO ACONTECE NADA, AGORA O COITADO DO INOCENTE NINGUEM DEVOLVE A ELE OS ANOS PASSADOS NA CADEIA.
Serve trabalhista também
Eita CF com quatro instancias ,ainda queriam deixa o cidadão recorrer. Resultado processos interminaveis ....
Tem que mudar a constituição, e isso aí é papo de advogado pra ganhar dinheiro ,nas costas da pessoa a ser investigada .
Por que não em vez de prisão em segunda instância adotarmos o critério de que a segunda instância já decide a situação não mais permitindo recurso seja na área penal (tema da entrevista ) mas também tributária, trabalhista etc. Em resumo, se a liberdade humana pode ser decidida já na segunda instância , aquilo que diz respeito a propriedade, direito trabalhista etc. também passam pelo mesmo crivo.
Pra mim transito e julgado
"NINGUÉM SERÁ CONSIDERADO CULPADO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA". Esse é o texto constitucional. O texto não fala de prisão ou mesmo em cumprimento de pena. Fala de culpa.
Isso tudo ocorre por conta da lentidão da justiça com isso o que acontece no final não é justiça,
e sim injustiça devido ao excesso de morosidade nos trâmites dos processos.
Se a constituição diz isso, tudo certo, no entanto, a indicação dos ministros do STF deve ser mudado para meritocracia e não indicação política. Chega de favores na justiça.
Esse país é uma vergonha QUEM têm mais dinheiro sempre ganha
E por que tem tanta gente presa no Brasil sem julgamento algum?
ALGUÉM PODE ME ENFORMAR DE COMO O FHC FICOU RICO ,ELE ANTES DE SER PRESIDENTE JÁ E RÁ ROCO E SE NÃO DE ONDE SAIU A FORTUNA DELE
LULA.2022.SIM.O MELHOR.Presidente do BRASIL 87.de.aprovacao
JULGAMENTO JUSTO Para.Lula
Se for provado quê a pessoa era inocente, é foi presa.
Pôde entrar num processo e recebê em dinheiro?
Óbvio
Lula 2022SIM
O..melhor PRESIDENTE. Da República 87 de aprovacao.julgmento JUSTO para LULA
Tem 3 instância na constituição?
Esse professor precisa estudar mais a frase de Rui Barbosa: "Justiça tardia nada mais é do que justiça institucionalizada". Se com prisão preventiva e prisão em segunda instância ainda há tanta impunidade, imagine se oferecerem ainda mais recursos. Esse professor está por fora!
O prof não está abordando o que deveria ser, mas o que é,por mais que não concordemos,mas é o que está sendo válido no país....ou seja,era,pois agora o STF já decidiu.
Trânsito em julgado, custa muito a pena.
luís estêvão, maluf, pimenta neves, etc. são exemplos claros ... de impunidade
Dirceu Aécio, e outros
O que fere a Constituição é ver o réu solto, enquanto a vítima ou a sociedade clamam por justiça. Após a segunda Instância, é mais que justa e constitucional a execução da pena.
Realmente fere a constituição
A constituição fala que é preciso haver o esgotamento de todos os recursos. Épreciso respeitar a constituição.
Meu amigo,se for assim ninguém vai preso
Após o acorm huntq fdm0o leva pra ss8r a intimações
A OAB ganha mais dinheiro e seus associadas, quantos mais graus de recursos houver, ela nunca irá concordar.
Esse professor não sabe nada.
Esse ganha com recursos, pode crê.
Uma decisão em que dependa do STJ e STF.... é privilegiar os trasseiros dos togados supremos que sentam por anos a fio, nos processos....
Tem muito espaço no subi solo de todos os prisidio .. tá resolvido .
Lula 2022.Sim JULGAMENTO.justo.para o MELHOR ex Presidente do.Brasi.Nao REPETIRAO.2018
LULA.2022.SIM. Hdo. LULA tera julgado SEUS.DIREITOS POLÍTICOS para..fazet.justica E.DAR Uma.Resposta.ao.Brasil
Condenação em quarta instância, é coisa de terceiro mundo.
Completamente fora da realidade
Se a prisao em segunda instancia fere a Constituicao,
a nao devolucao do dinheiro da corrupcao roubados pelos
reus aos cofres publicos fere tambem a Constituicao.
Vamosmser justos nao so com os reus mas tambem
com o Brasil.
LULA.2022.SIM Prisao. 2 a INSTANCIA E ANTICONSTITUCIONAL
Lula 2022 Sim.Nao REPETIRAO 2018......Lula.LIVRE
Ariana doBo
LULA 2022.SIM
A prisão deveria ser já na primeira instância!!!!! Querem recorrer? recorram dentro da cadeia!!!!!
Esses políticos não estão preocupados com pobres que estão preso. Eles estão preocupados com eles mesmos . Se duas estações culpou o bandido . Com certeza é porque tem prova suficiente .
Lula 2022 Sim
MUITAS controversias .Mas prisao apos segunda. Instancia E.considerada.Inconstitucional