Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) em ÁUDIO - COMPLETA e ATUALIZADA c/ a Lei 14.553/2023
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- Опубліковано 22 чер 2024
- Mais um estatuto em áudio: o da igualdade racial (lei 12288 de 2010), aqui ATUALIZADO de acordo com a Lei 14.553 de 2023. Bons estudos!
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Página do Planalto desta lei: www.planalto.gov.br/ccivil_03/...
CAPÍTULOS:
00:00 Início
00:32 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
06:52 TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CAPÍTULO I - DO DIREITO À SAÚDE
10:18 CAPÍTULO II - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, Seção I - Disposições Gerais
11:45 Seção II - Da Educação
15:48 Seção III - Da Cultura
17:47 Seção IV - Do Esporte e Lazer
18:48 CAPÍTULO III - DO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS
22:45 CAPÍTULO IV - DO ACESSO À TERRA E À MORADIA ADEQUADA, Seção I - Do Acesso à Terra
25:14 Seção II - Da Moradia
27:24 CAPÍTULO V - DO TRABALHO
34:05 CAPÍTULO VI - DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
37:05 TÍTULO III - DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR), CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
38:00 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS
39:00 CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
42:12 CAPÍTULO IV - DAS OUVIDORIAS PERMANENTES E DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA
44:38 CAPÍTULO V - DO FINANCIAMENTO DAS INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
49:17 TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
*Atualizado até a Lei nº 14.553 de 2023.
Que canal maravilhoso, vou e volto do trabalho escutando os áudios. Parabéns pelo belo trabalho.👏👏👏
Ótimo trabalho amiga (o)!!
Trabalho 8h/dia , ainda sou mãe , acadêmica e dona de casa.Resumo: mal tenho tempo pra mim. Mas ouvindo a legislação enquanto trabalho é muito satisfatório pra mim. Muito grata viu. Deus o abençoe ♥️🥰🙌
Estatuto da Igualdade Racial. Top!! Like!
Bons estudos neste sábado, Heberte
Seu canal é incrível, por favor!
Completa o edital da pcce, falta poucas leis, eu aprendo muito com seus vídeos
Eu te peço por tudo que é mais sagrado🙏❤️
Obrigada, Jose 🥰
Mas quais leis ainda faltam? Eu dei uma olhada no último edital e creio que tenho todas gravadas, menos a legislação específica 🙂
Isso, as legislações específicas são as quais precisamos, agradeço de coração se você puder gravar as mesmas em áudios, Por favor❤