INVESTIGAÇÃO DE INCENDIOS FLORESTAIS - PRINCÍPIOS BÁSICOS

Os incêndios florestais apresentam efeitos adversos ao planeta, como fragmentação florestal, perda de biodiversidade, poluição do ar e ameaça à vida e à saúde humana. No entanto, a ecologia do fogo atesta que o fogo é também um evento ecológico, dinâmico e indispensável para a sobrevivência de determinados ecossistemas (RAMALHO, et al 2024).
Os efeitos causados pelo fogo em sua livre propagação através dos processos de transmissão de calor, sem limites preestabelecidos, sob a incitação das forças atuantes de clima, relevo e combustível em biomassa vegetal, são designados como incêndio florestal. (PEREIRA, et al 2010). Dando subsídios para o enquadramento conforme artigo 42 da Lei 9.605/98, entre outras, provendo as bases fundamentadas para instruir processos decorrentes do Crime Ambiental, justificando o fato às considerações judiciais (BRASIL,1998)
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