Solange Caetano fala sobre a dificuldade do movimento sindical em garantir as NRs

A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, abordou durante a 2ªReunião Ordinária da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS (CPDFT/SUS), a dificuldade do movimento sindical em garantir que as Normas Regulamentadoras (NRs) sejam devidamente cumpridas nas instituições públicas de saúde. Ela explicou que muitos gestores alegam que as NRs, estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aplicam-se apenas ao setor privado, deixando os trabalhadores/as do SUS desprotegidos quanto à saúde e segurança no trabalho.
A NR 32, que trata especificamente da saúde dos trabalhadores da área, é um exemplo emblemático. Durante a pandemia, os profissionais de enfermagem enfrentaram enormes desafios, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o desrespeito aos direitos das gestantes e trabalhadores/as com comorbidades, e o não cumprimento de normativas básicas de proteção. Solange enfatizou a necessidade de uma revisão da NR 32 para incorporar as lições aprendidas com a pandemia.
Além disso, ela destacou a importância de uma fiscalização mais rigorosa quanto à emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), especialmente nas instituições filantrópicas que terceirizam serviços no SUS. Muitas vezes, esses trabalhadores/as enfrentam dificuldades para que os empregadores reconheçam e emitam a CAT, o que agrava a precarização e a vulnerabilidade dos profissionais no ambiente laboral.