Informativo Estratégico STF - Edição: 1141
Вставка
- Опубліковано 15 жов 2024
- 💥 Aproveite a Assinatura Jurídica → estra.ink/3wJ6adN
🦉 Cursos para Carreiras Jurídicas → cj.estrategia....
▶ Assista a transmissão → Informativo Estratégico STF - Edição: 1141 com o Professor Jean Vilbert
🎯 Material de apoio gratuito → www.estrategia...
🎯 Confira nosso artigo no blog → cj.estrategia....
📣 Canal exclusivo no Telegram → t.me/estrategi...
📲 Receba gratuitamente materiais e notícias sobre concursos no WhatsApp → www.whatsapp.c...
🎧 Novidade! Agora você pode ouvir este e outros informativos em áudio no nosso aplicativo Estratégia Carreiras Jurídicas. Disponível para download! 📱
🌐 Prefere ouvir online?
Acesse os áudios em nossa plataforma Estratégia Carreiras Jurídicas → cj.estrategia....
🔔 Estratégia Carreira Jurídica:
✓ Site → cj.estrategia....
✓ Instagram → / estrategiacarreirajuri...
✓ Facebook → / estrategiacarreirajuri...
✓ Twitter → / estratjuridica
--
💡 Fique por dentro de todas as Notícias de Carreiras Jurídicas → www.estrategia...
#estratégiacarreirajurídica #InformativoEstratégicoSTF #stf
👏👏👏👏👏👏
Informativo muito importante, várias decisões relevantes. Obrigado
Obrigada!!
vamos juntos!
nada além do normal, trata-se do Supremo sendo Supremo. Corte constitucional, mais política do que nunca, causando todas as inseguranças jurídicas que temos. 35:16
É no mínimo curioso que o Professor se preocupe mais com a opinião dos parlamentares que tenham (num exercício de especulação dele mesmo) anuído com a lei de cotas porque seria lei temporária e assim não afetaria aqueles que quisessem rediscutir a política com base no (inexistente) racismo reverso, do que com a opinião daqueles que querem promover reparação social com a manutenção dessa política pública relevante para minimizar os efeitos do (único existente) racismo.
A questão dos 5 anos é o prazo da 8.112 que ele usou como paralelo no caso anterior que previa impedimento perpétuo pra determinados crimes e 5 anos para as demais hipoteses de demissão
Planejamento tributário é isso Doutor. Seria melhor não devolver pra ninguém?
Se a norma não prevê um prazo e é vedada pena de caráter perpétuo, o que se espera é que o legislador atue para prever essa pena. Enquanto isso não é feito, na minha opinião, tal norma deveria ser considerada de eficácia limitada, passando a ser plenamente efetivada apenas quando o legislador atuar.
O STF não pode, na omissão, legislar. Se não há prejuízo para o que cometeu a falta grave, não há direitos fundamentais em jogo. Logo, o legislativo que atue para tornar a norma de eficácia plena, caso seja do seu efetivo interesse! Cabe ao STF apenas declarar o que a CF impõe, não cabe aos ministros, com base em critérios próprios, legislar!
Vejo a hora Bolsonaro e o professor terem um troço por causa do STF 😂
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
💪
Esses mimimi sobre STF cansa...se o Legislativo fizesse o que tem que ser feito o STF atuaria mesnos. Logo, "porfavorsznho" Né!!
Racismo reverso...só por Deus!!
STF virou uma babá do Brasil
🎳