Penitenciária Estadual de SANT'ANA DO LIVRAMENTO (2022)

No dia 13 de julho de 2022, a Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento recebeu a visita de uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
A casa prisional, que na data abrigava aproximadamente 220 presos, sendo 11 mulheres, possui capacidade de engenharia para 152 pessoas. Algumas celas tinham espaço para 2 presos e abrigavam 4. Outras, com espaço para 4, eram ocupadas por 6 ou 7 apenados.
A todos eles foi oportunizado o atendimento, o que resultou na análise da situação de 123 presos, entre homens e mulheres. Quase metade da população carcerária era composta por presos provisórios e alguns estavam há mais de um ano aguardando o desfecho de sua situação.
No mutirão, os defensores públicos elaboraram dezenas de pedidos jurídicos e encaminhamentos técnicos.
A equipe da Defensoria Pública também realizou uma inspeção no local, cumprindo com a atribuição legal de órgão de execução prevista na Lei de Execução Penal.
Foram inspecionadas as galerias e celas de isolamento, cozinha e estoque de alimentos, pátio, guaritas, local para orações, biblioteca, padaria e alojamentos.
A inspeção culminará no envio de um relatório às autoridades competentes, detalhando o observado e as recomendações sugeridas pela Defensoria Pública, em observância à Lei de Execução Penal, de forma a garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade.
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