PGM JP: 01 questão sobre Plano Diretor (obrigatório para + de 20 mil hab), 02 questões sobre loteamento irregular (poder-dever de agir do município e qualificadora do crime), 01 questão sobre Política Nacional de Mobilidade Urbana (instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana) e 01 questão sobre loteamento condominial.
Professor, no concurso que vou prestar para uma cidade do rj, no edital consta ( Tutela coletiva à ordem urbanística) o que seria isso ? Por favor me ajude rs
Creio que seria uma mistura do micro sistema de tutela coletiva (cdc, lei acao popular, improbidade administrativa, lei de acao civil publica) sendo esse o direito processual, com o direito material da ordem urbanística. Penso que, primeiramente, você deve entender quem são os legitimados de cada acao e, logo após, entender o objeto de cada acao, para so depois concatenar com o direito urbanístico.
Quanto à outorga onerosa do direito de construir, fico pensando como o poder público cria problemas ao evitar que empreendimentos construam estacionamentos em seu subsolo, forçando os consumidores a deixarem seus veículos na rua ou no passeio, prejudicando a circulação de pedestres e o tráfego na cidade. O ideal é que houvesse um incentivo ao melhor aproveitamento do espaço privado urbano, e não um desincentivo. Esse instrumento do "solo criado" é um baita desincentivo para empreendedores que querem criar facilidades para seus clientes, favorecendo aqueles que se aproveitam do espaço público e prejudicando aqueles que põem à disposição seu próprio terreno particular.
Didática absurda. Meus parabéns amigo.
melhor aula de direito urbanístico que achei no youtube, clara e direta, obrigado!
Muito melhor do que qualquer outra aula no UA-cam! Direto ao ponto, pega os principais pontos do EC
PGM JP: 01 questão sobre Plano Diretor (obrigatório para + de 20 mil hab), 02 questões sobre loteamento irregular (poder-dever de agir do município e qualificadora do crime), 01 questão sobre Política Nacional de Mobilidade Urbana (instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbana) e 01 questão sobre loteamento condominial.
Obrigado
Meu primeiro contato com a matéria muito clara sua aula, parabéns!
Professor não tenho palavras para agradecer pela aula excelente!
Professor, no concurso que vou prestar para uma cidade do rj, no edital consta ( Tutela coletiva à ordem urbanística) o que seria isso ? Por favor me ajude rs
Creio que seria uma mistura do micro sistema de tutela coletiva (cdc, lei acao popular, improbidade administrativa, lei de acao civil publica) sendo esse o direito processual, com o direito material da ordem urbanística. Penso que, primeiramente, você deve entender quem são os legitimados de cada acao e, logo após, entender o objeto de cada acao, para so depois concatenar com o direito urbanístico.
Excelente aula
Quanto à outorga onerosa do direito de construir, fico pensando como o poder público cria problemas ao evitar que empreendimentos construam estacionamentos em seu subsolo, forçando os consumidores a deixarem seus veículos na rua ou no passeio, prejudicando a circulação de pedestres e o tráfego na cidade. O ideal é que houvesse um incentivo ao melhor aproveitamento do espaço privado urbano, e não um desincentivo. Esse instrumento do "solo criado" é um baita desincentivo para empreendedores que querem criar facilidades para seus clientes, favorecendo aqueles que se aproveitam do espaço público e prejudicando aqueles que põem à disposição seu próprio terreno particular.