Quem não tem habilitação sempre é o culpado pelo acidente de trânsito?

No acidente de trânsito (sinistro), aquele que não tem CNH sempre será considerado o culpado?
A resposta é não! Quem não tem CNH nem sempre é o culpado!
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Eduardo Gomes - Advogado Especialista em Direito de Trânsito (OAB/RO 9813).