A primeira constituição da História do Brasil
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- Опубліковано 25 чер 2024
- No dia 25 de março de 1824 foi outorgada a primeira Constituição da História do Brasil.
Neste Nerdologia, entenda o que é uma Constituição e como a Constituição de 1824 pode nos ajudar a compreender nossa História.
Apresentação e Roteiro:
Filipe Figueiredo - / xadrezverbal
Edição e Arte:
Estúdio 42 - www.estudio42.com.br
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NERDBUNKER: / @nerdbunker
JOVEM NERD: / @jovemnerd
DESENKAIXA: / @desenkaixa
#nerdologia #jovemnerd - Розваги
Façam uma série sobre as constituições
Do jeito que o Nerdologia está ruim, seria uma péssima série.
Visão
Até hoje foi a constituição que ficou por mais tempo em uso, 65 anos, a atual por exemplo vai completar 36 anos em 2024
Não me diga
O que é ruim dura muito, por isso essa constituição da mandioca durou fácil
@@ronisantana8597 se fosse ruim não teria durado 65 anos.
@@pedromelo997 justamente ao contrário, por ser ruim para o povo e boa para elite ela durou muito! Era uma constituição q garantia cidadania por propriedade e título social, ou seja, isolava 87% da população q era analfabeta, portanto, não teria título algum, tão pouco propriedade. Essa constituição TMB não trazia em si formato que compreendesse o Brasil como nação, mto regionalista e não trazia forma de consenso em projeto nacional coordenado. Era uma porcaria só pra agradar elite mesmo.
Sugestão: Guerra dos trinta anos e a Paz de Vestfália
Se a primeira constituição não teve a participação popular, como que foi o processo de introdução destas normas junto aos brasileiros deste período?
Ouvi-se e leia-se Elite ( Igreja, Militares e Escravocratas ) e Portugal
Pelo próprio monarca português, por exemplo, a lei penal, por muito tempo baseados nos códigos promulgados por D. Felipe da ESPANHA no século XVII
Pelo próprio monarca português, por exemplo a lei penal por muito tempo foram os códigos promulgados por D. Felipe da ESPANHA no século XVII
Foi na porrada contra quem não gostou como ocorreu na revolução farroupilha.
Foi assim: gostou? Bom. Não gostou? Se fode ai
A religião oficial era o Catolicismo, porém o governo deu um alvará, assinado por Dom Pedro, para a sinagoga Shel Guemilut no bairro de Botafogo. O alvará esta exposto no salão da sinagoga ate hoje
Tudo bem que o vídeo não procura exaurir o conteúdo, mas dava para ser bem mais aprofundado, destacando que sim, a Constituição de 1824 tinha aspectos polêmicos, mas não só isso. É nela que surge a semente dos direitos fundamentais como: liberdade de religião, a liberdade de imprensa, a inviolabilidade do domicílio, o princípio da legalidade (este último repetido praticamente na sua literalidade na nossa atual Constituição, vide art. 179, inciso I, da Constituição Imperial e art. 5, II da Constituição de 1988).
Outro ponto a ser destacado é que o exercício do Poder Moderador não é uma prerrogativa apenas da monarquia brasileira, mas de muitos chefes de Estado ainda hoje (utilizando outro nome), sendo muito comum em diversas Constituições de países europeus parlamentaristas: o poder de convocar e dissolver o Parlamento (art. 133, alínea "e", da Constituição da República Portuguesa de 1974 e art. 62, alínea "b" da Constituição do Reino da Espanha de 1978), nomear e despedir o chefe do Executivo (art. 133, alíneas de "f" a "i" da Constituição da República Portuguesa de 1974 e art. 62, alínea "e" e "f" da Constituição do Reino da Espanha de 1978), etc. As prerrogativas do Poder Moderador podem parecer estranhas no nosso modelo de República presidencialista muito inspirada nos moldes estadunidenses, mas eram e são bem mais normais ao redor do mundo do faz parecer no vídeo.
P.S.: Ressalta-se que a atual Constituição brasileira tem bastante influência das constituições espanhola e portuguesa, uma vez que estas últimas derivavam de um processo histórico-cultural muito parecido com o nosso no final dos anos 1980.
Muito bem! Ficou um ótimo e excelente comentário!
O Nerdologia perdeu muita qualidade. Parece até artigo da Wikipedia
@@JoaoLuiz-cm5mcvídeo só tem 9 minutos oq se esperavam deles serem detalhistas?
O Canal Precisa de uma reformada mais detalhada.
@@birolasupre460 o que eu esperava? No mínimo:
°Explicação adequada sobre o surgimento do constitucionalismo (fizeram uma salada de fruta de leis para dizer que houve um histórico constitucional pré revolução francesa);
° Explicar o contexto político pró absolutismo e os conflitos com os liberais (o que incluia Dom Pedro I);
° Explicar adequadamente o porquê Dom Pedro I fechou a assembleia (muito mais movido por questões de segurança nacional que autocracia);
° Explicar quais foram os direitos estabelecidos na Carta de 1824 e comparar com a situação jurídica anterior;
° Razões políticas e jurídicas do porquê muitas reformas não foram feitas.
Etc
@@birolasupre460
Um vídeo que aborda nosso sistema constitucional deveria ter no máximo 15 minutos (como já houveram vídeos com essa duração). A verdade é que ficaram com preguiça de fazer um trabalho bem feito.
excelente vídeo, filipe. cabe lembrar que não apenas havia deputados brasileiros e portugueses, mas três angolanos também.
Quais eram?
@@user-ro2nf8oe8y oi, colega, eu não saberia indicar os três por nome, apenas um: Euzébio de Queiroz cujo filho, trinta anos mais tarde, ficaria célebre pela Lei Euzébio de Queiroz. Pai e filho eram de Luanda e tinham o mesmo prenome.
@Nerdologia, podem fazer um nerdologia a respeito da OIT!! E de outras Organizações Internacionais.
Sugestão: Nerdologia sobre Guerra dos 30 Anos, Paz de Westfalia e impactos para Relações Internacionais.
o país pede por uma REFORMA AGRÁRIA há mais de 200 anos e nunca sai do papel, por que será?
Pô, vim nos comentários só pra falar da reivindicação de reforma agrária bicentenária.
Ahhh! Muito legal as pinturas do século XIX! Se passaram 200 anos e o Brasil continua sem a reforma agrária e os "liberais" vivos no Centrão do Congresso. 🙄
A constituição brasileira só deveria ter 2 artigos:
Art. 1° Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
mas daí, não é constituição, e sim, a lei áurea
Sobre o artigo 1º
É meio difícil dizer isso quando se tem um povo que idolatra políticos…
Espero na ter sido censurado…
Aprender com o seus videos me trás profunda alegria, muito obrigado por isso Filipe e o pessoal do canal. 😉
muito massa videos com esses temas q fazem “aniversario” no ano, ajuda bastante pro vestibular! valeu demais
No livro "A Carteira De Meu Tio", a constituição do império foi chamada de defunta, pois era letra morta. Era comparável a pessoas que muito pregam e nada fazem.
Em um lugar que era baseado nos privilégios, no personalismo extremo e na "cordialidade" (Raízes do Brasil) não havia espaço para a cooperação racional e impessoal necessárias no cumprimento de uma constituição.
Excelente vídeo, parabéns pelo ótimo trabalho!
Quem ouviu "Poder Moderador" e não repetiu o remix do Medo e Delírio em Brasília é maluco
Não sou maluco, só recalquei a voz do ives gandra no inconsciente.
Saudades do Átila, ele bem que podia fazer uma ponta aí em algum nerdologia futuro ...
A Constituição imperial Foi a Que Ficou Mais Tempo Em Vigor no Brasil.
Quando é péssimo dura mto tempo mesmo
@@ronisantana8597, pelo contrário, foi a nossa melhor constituição.
@@gabrielcarvalho7438 é sério? Constituição que atrelava a cidadania à posse de terras, preservava a escravidão, e se isso não for o suficiente, noa formava base para o Brasil se entender como país, por isso ela durou tanto, atendia as elites, não porque ela era boa. Vcs demonizam a constituição de 88 por simplesmente confundir com o código penal, mas nss constituição tem prestígio internacional, vcs dizem q ela causa insegurança jurídica econômica pq confundem com regulamentações que ela permite tanto fazer quanto desfazer... Sabe pq nossa elite propaga mal nossa constituição? pq ela é a única barreira q resta pra nossa absoluta miséria e desalento. Nossa constituição só não é cumprida por causa do agro e os banqueiros, nossa constituição assegura direito ao trabalho, mas pleno emprego aumenta os salários, coisa q não querem, ela garante saúde, mas o lobby da saúde privada não quer, ela manda educar todos, mas o lobby da educação privada não quer, juntam-se todos aos bancos e exigem superávit primário numa economia desaquecida, isso chama-se suicídio econômico e social
Façam as próximas constituições !!!
:)
Um Magnífico Vídeo.
Felipe, por favor, não espere até 2091 para produzir um vídeo sobre a nossa primeira constituição republicana (1981).. 🤓
Um lixo de constituição. Instável, incoerente de mais para o Brasil e falsamente promulgada.
*1891
Sesquicentenário (2041).
Queria ver um Nerdologia sobre todas as construções do Brasil.
🥰
Otimo vídeo como sempre e o novo estilo de edição ta incrível!
Eu vim de Xadrez Verbal. Saudações desde a Colômbia 🇨🇴
Um dos motivos para Dom Pedro I ser inicialmente a favor dos Bonifácios vinha do monarca também ser contra a escravidão?
Ele era tão contra que quando José Bonifácio sugeriu a abolição durante a primeira constituição ja logo mando fechar a assembleia e exilou Bonifácio, é justamente o que o Felipe Figueiredo citou: noite da agonia.
@@rafaelchemistryO Conflito do Imperador Dom Pedro I com a Maçonaria Brasileira
Em 1822 após a partida do Rei Dom João VI e as vésperas da Separação do Brasil de Portugal, era do interesse da Maçonaria que o príncipe Dom Pedro I se iniciasse na sociedade secreta.
A 13 de Maio de 1822 a Maçonaria conferiu-lhe o título de defensor Perpétuo do Brasil. Pouco depois, no dia 2 de Agosto, era o príncipe recebido sob a "abóbada de aço" no Grande Oriente do Brasil, sob o pseudônimo maçônico de Guatimozim (Este nome foi escolhido em lembrança do último imperador azteca, vencido e supliciado por Cortez, mas considerado símbolo do estoicismo).
Contra todas as regras, o Aprendiz Guatimozim foi eleito pouco depois em 14 de Setembro de 1822, Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil. Porém o próprio Grão Mestre D. Pedro I, por desentendimentos entre os maçons, fechou o Grande Oriente.
Dom Pedro I também era membro de outra sociedade secreta, criada por José Bonifácio, o “Apostolado”, ou a “Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz” ou, como querem outros historiadores, o “Apostolado da Nobre Ordem de Santa Cruz”, em 2 de junho de 1822.
Assim, d. Pedro ocupou o mais alto cargo do Apostolado, com o título de archonte-rei, sendo José Bonifácio seu lugar-tenente que sob orientação deveria reger os destinos do Brasil.
Ainda em 1822 José Bonifácio acusou o Grão Oriente de conspirar contra a Monarquia, e de articular um plano para matar Dom Pedro I e implantar uma República Brasileira.
Em 02 de novembro de 1822, José Bonifácio determinou uma devassa contra os maçons, acusados de conspirar “contra o governo estabelecido, espalhando contra ele as mais atrozes calúnias, fomentando enfim a anarquia, e a guerra civil”.
O Imperador passa então a apoiar Bonifácio, e inicia-se, então, o período de perseguição aos maçons partidários de Gonçalves Ledo. O Cônego Januário Barbosa foi preso, além de numerosos outros maçons, e mesmo Gonçalves Ledo foi obrigado a fugir para Niterói, para posteriormente buscar asilo em Buenos Aires.
Com a vitória dos partidários de José Bonifácio, os membros do Apostolado (Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz) passaram a dominar a Assembléia Constituinte, instalada em 3 de maio de 1823. O Grande Oriente fechava, de fato, as portas, pouco mais de quatro meses após ter sido criado. O segundo Grão-Mestre, d. Pedro, ocupou o cargo de 4 de outubro de 1822 a 25 de outubro de 1822.
Porém logo depois, devido a conflitos com a criação da Constituição do Império, José Bonifácio e seus seguidores foram presos e desterrados para a França.
Em Junho de 1823 Dom Pedro foi, pessoalmente, à sede do Apostolado (que estava reunido àquele momento), acompanhado de força militar, para fechar aquela sociedade sob a alegação de que seus membros estariam tramando contra a sua vida.
Com uma Carta de Lei de 20 de Outubro de 1823 Dom Pedro revogou e cassou o Alvará joanino de 1818; pela mesma lei, porém, tornaram a ser proibidas as sociedades secretas, sob pena de morte ou de exílio.
Após a proclamação da Independência do Brasil em 1822, a maçonaria brasileira, que a foi protagonista nesse processo, estava longe de ser uma entidade unificada.
José Bonifácio, Grão Mestre do Grande Oriente Brasílico, e líder da Maçonaria Azul ou conservadora, pensava em independência do Brasil com o estabelecimento de uma Monarquia ligada a Europa. Já Gonçalves Ledo, e o Cônego Januário da Cunha Barbosa, líderes dos Maçons Liberais, alimentavam o rompimento imediato com a Metrópole e a Proclamação de uma Republica.
No primeiro ano do Império do Brasil, Dom Pedro I acaba rompendo com essas duas facções por acreditar que seu poder de monarca estaria ameaçado por eles.
Apesar da proibição do funcionamento das lojas maçônicas, muitos maçons continuaram a se reunir às ocultas e seriam os protagonistas da queda de Dom Pedro I em 1831.
Em 1829, com José Bonifácio, de volta do exílio, recolhera-se a Paquetá, dizendo-se que trabalhava numa articulação republicana. Na verdade, o Manifesto do Grande Oriente, redigido em fins de 1831 e espalhado no inicio de 1832, obra de Gonçalves Ledo assinada pelo Patriarca, demonstra que a facção conservadora do maçonismo se unira á ala avançada na obra de destruição do perjuro e ingrato Guatimozim (Dom Pedro I).
Tecia-se uma intriga perversa entre brasileiros e portugueses, afirmando-se que o Imperador se entregara de corpo e alma aos segundos, seus patrícios, contra os primeiros de quem não gostava.
Em abril de 1831 os mesmos maçons que o haviam ajudado a fazer a Independência o aclamando no Campo de Santana, se vingavam, no mesmo local, formando uma multidão de alguns milhares de pessoas, à qual arengaram demagogicamente deputados e jornalistas maçons: Odorico Mendes, Vieira Souto, Borges da Fonseca.
A onda revolucionária liderada pela Maçonaria Francesa que então abalava a Europa - especialmente a revolução que derrubou Carlos X e colocou Luís Filipe no Trono francês - encontrou ampla receptividade na voz dos liberais brasileiros, que insinuavam haver uma associação, ditada pelo imputado caráter absolutista do governo, entre o monarca deposto da França e o imperador do Brasil.
Poucos dias depois Dom Pedro I era informado que as últimas unidades militares fiéis, a Guarda de Honra e uma bateria de Artilharia, abandonaram o palácio e marchavam em direção ao campo da Aclamação para se juntarem aos rebeldes.
Vendo-se completamente sem apoio (ao seu lado estavam apenas a imperatriz Amélia, os ministros, o conde do Rio Pardo e os representantes diplomáticos da Inglaterra e da França, Aston e Pontois) e ciente de que ceder naquele momento não iria salvar sua coroa, e somente abriria espaço para outras exigências mais profundas, dom Pedro decide, afinal, tomar a única atitude que talvez lhe restasse àquela altura dos acontecimentos: abdicar.
A abdicação ia custar rios de sangue e de dinheiro ao Brasil. O sangue brasileiro que o monarca não quisera derramar para se manter no trono correria durante 14 anos em rebeldias resultantes de conjuras secretas em nome da Liberdade: no Pará, no Maranhão, no Piauí, no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, em Minas, no Rio de Janeiro, em S. Paulo, em Mato Grosso, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A Partir de 1831 a Maçonaria preparava a queda da realeza legítima, embora constitucional, a fim de impor uma monarquia essencialmente liberal e burguesa, etapa do enfraquecimento da autoridade e do encaminhamento do Brasil para a República 58 anos depois. Fonte: A MAÇONARIA NO BRASIL. DR. BOAVENTURA KLOPPENBURG .
Segredos e Revelações da História do Brasil. Gustavo Barroso. Imagem.
@@gabrielsilvagouveia6303famoso copiar e colar 😂😂😂
@@rafaelchemistry ele não fechou a assembleia por isso, na verdade a assembleia era feita em sua maioria por latifundiários que não iam nunca levar a sério o abolicionismo de Bonifácio
@@pparisps5141 confia
Cara, que Nerdologia foda!!!
Felipe, uma dúvida, não ficou muito claro o motivo da ruptura de dom pedro 1 com José Bonifácio e os bonifacios seria, por serem anti lusitanos? Mas o próprio José Bonifácio e parte dos bonifacios não eram portugueses? Ou pela questão da escravidão amplamente defendida pelos liberais e conservadores?
Em meio as disputas políticas, os Bonifácios se radicalizaram ao ponto de sugirirem a prisão de Dom Pedro I e a criação de uma república. A guarda imperial comunicou o imperador que não viu outra medida se não dissolver a assembleia para evitar guerra civil entre os três principais grupos políticos do período.
O Nerdologia decaiu de qualidade de uma forma tamanha que parece até artigo da Wikipedia
@@JoaoLuiz-cm5mcsim, porque daria pra falar completamente do assunto em 10 min né
@@ercfisdava para falar em 10 minutos e com mais qualidade... O Autor não soube definir o que era uma constituição, chegando ao ponto de misturar com quaisquer tipos de legislações minimamente importantes no decorrer da história.
@@AdvFaustino pares de passar vergonha no youtube, doutor, tenhas mais humildade e respeites o trabalho do divulgador científico. Se tu queres ostentar conhecimento em vídeos no youtube, eu recomendo três colheres de 'Dieter GRIMM, 1995, Constituição: história do conceito' por dia.
edit. quando terminares, avises, eu trarei o próximo remédio.
Gostaria de dizer que não há link nenhum para ver as fontes e a origem das imagens.
Bem que poderia ter Nerdologia história todos os dias
Hoje está completando 200 anos.
Essa trilha sonora aumentando e diminuindo entre as frases é TERRÍVEL. Parece que eu tô assistindo video de autoescola 😭
Excelente vídeo
Obrigado
poderia ver um nerdologia de 3h só sobre esse assunto
Nossa nunca cheguei bem na hora do vídeo kkkk
Sugestão de Nerdologia: o governo de Floriano Peixoto.
Uma dúvida: Dei uma pesquisada em portais educacionais confiáveis (como o Brasil Escola) e vi que muitos historiadores definem esse episódio da Noite da Agonia e dos eventos que a sucederam como Golpe de Estado por parte de Dom Pedro I, enquanto outros não. Poderia me esclarecer essa questão e explicar o porquê de ser ou não um golpe?
Trilha sonora?
Valeu
Oi Nerdologia que tal um nerdologia sobre Vladimir Lenin já que fez 100 anos da sua morte.
ñ deixou saudades
100 anos que foi para o inferno kkk
Deixa esse verme no esquecimento 😂😂
100 anos da sua maior contribuição a humanidade.
100 anos da morte de um dos maiores seres humanos que já pisaram no planeta Terra ❤❤❤
A monarquia ao todo contando com os altos e baixos foi vantajosa ou desvantajosa?E qual sua importância na formação da indentidade brasileira e do nacionalismo ligado a ela?
Completa, a identidade nacional foi um projeto central sobre o regime de d pedro II, e foi consolidada com a guerra do paraguai
O sistema republicano condenou essa nação a miséria…
Juridicamente foi importantíssima. Estabeleceu a independência do Brasil e a Carta de 1824 estabeleceu quase todos os direitos fundamentais individuais que conhecemos.
Referente ao nacionalismo e cultura nacional, não conseguiu projetar uma influência tão significativa
@@marcospereira6721Sim, até porque o fazendão escravocrata do Império era riquíssimo! Mesmo pros padrões da época estávamos atrasados, e se for citar qualquer dado mirabolante sobre o império recomendo que cheque antes pois monarquistas contam muitas mentiras facilmente refutáveis...
André Leandro BRXTEC BRASIL arqueologia presente
10 de novembro tem portanto longa tradição antidemocrática
Interessante.
O Felipe fez uma mistureba enorme sobre leis e constituições para definir o que é um Estado Constitucional. Parece até que tirou da Wikipedia.
Sugestão heróis indígenas brasileiros
Faz nerdologia sobre dia da consciência negra americana
Ai sim
A relação com os alqueires de mandioca, se nao me engano, se dava pelo fsto de que a mandioca era principal base alimentar dos escravizados. Ou seja, quem tem mandioca tem escravo, quem tem escravo também tem terra e poder, consequentemente.
se aqui tudo é bagunça, por que nossa primeira constituição seria diferente?
Um vídeo dentro das quatro linhas
👏👏
Na verdade, o poder moderador foi inspirado na obra do francês benjamim constant. Apesar de ser realmente autoritário, a ideia inspiradora e justificadora não era bem essa. O poder moderador seria mais de um poder neutro que conciliaria os outros poderes.
Será que não dá audiência se o vídeo for mais longo? Eu não posso ser o único que gosta dos vídeos com dois pirullas de duração...
Vai num congresso de Direito Constitucional da OAB e seja feliz! 😂
Tem direito a 1 dia inteiro (das 7:00 às 19:00) de análises pirulescas para se divertir *de graça!*
Sugestão Nerdologia : Santos Dumont !!
Cade o Atila ?
❤
que falta o antigo nerdologia faz!
Espero que tenha um que segue até a ultima constituição do Brasil
po, não citou a magna carta inglesa???
tive prova disso hoje
Soa ingenuo para um formado em História explicar a Constituição de 1824 dentro de uma linha "democrática". Qual carta seria "democrática" em 1824?
na hora
A Noite Da Agonia.
A melhor Constituição da historia brasileira. Assegurou direitos individuais em um momento em que o absolutismo ainda prevalecia em muitas nações do mundo
Direitos de se manter escravo 🙄
o Felipe ficou legal de paletó e gravata branca.
É também a primeira Constituição escrita da história da humanidade a dispor expressamente de direitos fundamentais do homem
Sugestão de nerdologia: mitos do império.
Tem muita desinformação sobre o período, como a história de ser uma das maiores marinhas e economias etc
Ainda era melhor do que oq aconteceu depois
@@rodrigojesus9118
Tava demorando pra chegar desinformado
@@g.ricepad9470 o Brasil depois virou literalmente uma ditadura militar
@@g.ricepad9470, e não foi assim? A República Velha comparada ao Segundo Reinado foi um retrocesso estrondoso.
@@gabrielcarvalho7438
Se você pegar o fato de que no império a Argentina rivalizava com a gente e na república o Brasil rivaliza com o resto da América do Sul somada..
esse constituição deu certo
Se fosse na constituição de hoje em dia pra abolir a escravidão precisariam fazer umas 10 Pecs com 5 votações de maioria absoluta cada e várias comissões discutindo, ou seja impossível, quando que nessa primeira constituição bastou uma lei visto que a constituição se quer falava sobre escravidão
Não é bem assim. Desde o começo do século XIX várias movimentos de abolicionistas já estavam pressionando os legisladores do mundo inteiro para o fim do tráfico e abolição no geral, mas o Brasil foi um dos últimos países na América a abolir. Apenas em 1888 conseguimos, no fim do século, sendo que já havia propostas nesse sentido em 1823, mas não foi vitoriosa porque a colônia e o futuro país foram construídos na base da escravidão, era a espinha dorsal econômica, política e social.
Quando você diz que "bastou uma lei" você ignora e deixa de lado todo o esforço empreendido, dando a entender que foi um processo fácil, o que não é verdade. Basta olhar para a experiência do tráfico negreiro, que demoramos quase 30 anos. Tem um livro muito bom do Sidney Chalhoub chamado "Modos de silenciar e não ver" que demonstra como nós criamos inúmeros subterfúgios e jeitinhos de contornar a lei contra o tráfico para que pudéssemos continuar trazendo escravizados da África para trabalhar nas lavouras.
Além disso, o próprio fato da nossa Constituição não mencionar uma linha sequer sobre a escravidão diz muito sobre nossa prática política inclusive. A escravidão era tão normal e naturalizada que mais de 300 anos de prática e costume da escravidão já servia de fonte de direito para regular o processo. É bem difundido que o direito brasileiro e europeu continental é diferente do inglês por conta destes utilizarem bastante do costume como fonte de direito, o que faz com que eles não precisem de uma Constituição codificada como o próprio vídeo informa, e o que mostra como nós incorporamos a escravidão nas nossas vidas de uma maneira tão enraizada que nem foi preciso gastar tempo na Constituição.
Abraços.
A constituicao de 1824 vigorou por 65 anos, a Aboliçao so veio em 1888, 64 anos depois, ela não falava de escravidao mas a escravidao continuou ocorrendo por mais 60 anos.
ESQUISITO. Antigamente Você Aprendia na Escola Que a Primeira Constituição do Brasil Foi o REGIMENTO DE TOMÉ DE SOUZA de 1548 Feito Em Almeirim Portugal, e a Constituição do Brasil Independente a de 1824. Saudações.
É muito interessante a dualidade de D. Pedro I.
No Brasil ele é tido como autoritário por ter outorgado a constituição.
Mas em Portugal, D. Pedro IV é aclamado como "o constitucionalista", e tem uma imagem mais democrática.
Excelente trabalho! Grade abraço!
Não é a toa. Dom Pedro I saiu do Brasil para impor o sistema constitucional de volta em Portugal e colocar sua filha no trono português.
Justamente por que as pessoas querem analisar um momento histórico de 200 anos atrás com os olhos de hoje. Dom Pedro I era um liberal, liberais naquela época eram constitucionalistas, defendiam uma Carta Magna que estaria acima de todos os poderes (inclusive o rei). Em contraponto a isso, estavam os absolutistas (em Portugal na figura do Dom Miguel).
Vai ver que foi pro isso mesmo, Dom pedro saiu corrido do Brasil, chegou mais humilde em Portugal, teve que baixar a cabeça pro parlamento de lá.
Civil Law ❤
Lembrando que a família Bonifácio está até hoje na política brasileira elegendo deputados e vereadores.
Essa constituição não ter feito a reforma agrária , ter mantido a escravidão e ter ficado tanto tempo em vigor foi o que condenou o Brasil.
Até porque mudar fatos políticos absurdamente sérios e complicados num país recém nascido e que mal tinha um exército é fácil fácil de fazer, né?! 🙄
Aliás, só pra você saber. A 1° Constituição Republicana foi feita por grupos similares aos Liberais da Assembleia Constituinte Imperial.
Antes de criticar toda uma estrutura política complexa como a monarquia, faz o mínimo de esforço de estudar antes. Aí não fica parecendo uma criança perdida. 😉
@@JoaoLuiz-cm5mc Amigo, não se trata de facilidade. Mas de possibilidade de dar certo. Você acha mesmo que a constituição de 1824 ficou desse jeito por "facilidade" ou por manutenção dos interesses da elite? Até porque os próprios governantes eram muito ricos, como o vídeo mostra em 5:52. Qualquer mudança para esse pessoal seria ruim. E a hora de fazer mudanças radicais em um país é justamente quando ele nasce! Porque depois, com o passar do tempo, vai ser cada vez mais difícil mudar algo, dado a "zona de conforto" que a sociedade se encontra.
@@JoaoLuiz-cm5mc Entendo seu ponto de vista. Mas estou me referindo a constituição Outorgada e não a republica. Não é bom desviar o problema mostrando outro. Essa constituição basicamente manteu o país extremamente ruralista em uma época que era imprescindível se industrializar para não perder o trem da História (como o Brasil perde toda santa vez). Mas como um país vai dar certo se desde a primeira constituição já não há participação popular e sim a outorga (ou seja, enfiou esse documento goela abaixo do povo) não é mesmo?
@@alexandrerodrigues9825
Possibilidade de dar certo? Amigo, não sei se você tem noções políticas muito sérias, mas estamos falando de um país extremamente desigual, com uma sociedade majoritariamente escrava e desinteressada em política, num período onde o absolutismo ainda estava no auge e nossas elites agrárias eram as coisas mais próximas de interessadas numa democracia (que inclusive conservou a monarquia única e exclusivamente para garantir legitimidade política em nossa independência perante a Europa).
A política se faz por interesses, não idealismos (principalmente quando pouco condizentes as condições materiais do período).
Cruzes, a pior possível. Monarquia hereditária, escravidão, catolicismo e estado unitário 😆
Se fosse uma monarquia de figura de proa, tivesse banido a escravidão, catolicismo sendo a religião oficial mas com liberdade de culto e estado federal, teríamos tomado um rumo bem diferente
@@Zero-kd1bdEssa Constituição foi a que mais vigorou no país até hoje: de 1824 até
1889. Sua substituição só se deu devido à queda da monarquia. Ela
continha os mais modernos princípios básicos de direito público da
época, assim como um quarto poder: o Poder Moderador. D. Pedro não
parecia achar que o poder de nomear ministros, de fazer tratados
internacionais sem passar pela Assembleia, de dissolvê-la e convocar
novas eleições bastasse para manter a ordem constitucional de um Brasil
dividido entre portugueses e brasileiros. O Poder Moderador foi a
fórmula jurídica encontrada para regular, mediante o direito de vetar leis,
os demais poderes. Assim, inseria-se na Constituição mais avançada da
época um elemento da monarquia absolutista.
Se analisarmos as propostas da Constituinte de 1823 e a Constituição
de 1824, uma coisa fica clara: a segunda era realmente mais liberal em
diversos pontos. Por exemplo: de acordo com ela, qualquer comunidade
não católica tinha direito de ter o próprio local de culto. Quanto aos
direitos invioláveis das pessoas e propriedades, a Constituição de 1824
listava 34 pontos, enquanto a anterior só mencionava seis.
Fonte: D. Pedro I a história não contada autor, Paulo Rezzutti página 156
@@Zero-kd1bdA importância da centralização da administração, diante de um território imenso e propenso a desorganização de suas regiões longínquas, ainda mais no que se refere a tentar fazer cumprir a Lei e a Ordem. Durante o Brasil Império, essa questão da centralização foi justificada pelos Saquaremas ou melhor dizendo os Regressistas do período Regencial, da seguinte forma:
E qual a razão deste esforço centralizador dos “saquaremas”, defendido na prática e em livros?
Sem a centralização, como ligar o Sul e o Norte do Império, quando tantas dissemelhanças se dão nos climas, territórios, espírito, interesses, comércio, produtos e estado social?
Sem a centralização, como haver um cadastro, uniformidade de moeda, pesos e medidas; como formar e administrar um Exército e uma Marinha, que não podem deixar de ser únicos; como manter aquela ordem e uniformidade que é indispensável no clero e na magistratura; como fabricar armadas, construir fortalezas, melhorar portos, abrir canais, construir estradas gerais, caminhos de ferro, e administrá-los, por meio de uma administração única e uniforme?
Sem a centralização, como resolver as questões que se levantam entre dois municípios ou duas províncias; entre os interesses da agricultura e do comércio; como resolver assuntos internacionais, e prevenir ocorrências que podem afetar relações com nações estrangeiras?
Sem a centralização, como contrastar com a desídia e inércia de muitas localidades e promover nelas melhoramentos de que não curam?
Sem a centralização ficaria exclusivamente entregue aos governadores das localidades o arbítrio de fazer ou deixar de fazer certas coisas, de manter ou não manter servidões públicas, de alienar os bens dos Conselhos, de contrair empréstimos ruinosos que absorvessem os recursos presentes e futuros, para fins menos úteis.
Sem a centralização não seria possível um sistema de comunicações que ligasse as diversas partes do Império. Cada uma atenderia somente àquelas que lhe fossem especialmente úteis.
Sem a centralização não seria possível a uniformidade de impostos gerais e da sua arrecadação; a admissão de todos os brasileiros aos empregos públicos; a uniformidade das habitações necessárias para certos cargos e profissões; a uniformidade dos códigos, das jurisdições, das penas e das garantias, a livre circulação das pessoas, e dos gêneros, e a igualdade perante a lei.
Em uma palavra, sem a centralização não haveria Império.
Em matéria administrativa a centralização aplica-se e conserva-se pela fiscalização ou tutela que exerce a autoridade central a respeito de cada província ou município, fiscalização ou tutela indispensável não só para resguardar os direitos e interesses da associação em geral, como também para assegurar o cumprimento das leis, e o respeito aos direitos de cada um.
Essa fiscalização e tutela, impossíveis sem certo grau de centralização, são tanto mais necessárias quando nas localidades não existe abundância de homens habilitados e imparciais para os cargos públicos, e quando se elas acham divididas por odientas parcialidades, que se servem das posições oficiais para oprimir e abater os seus adversários.
Poderá alguém sustentar que a maior parte das nossas câmaras municipais poderiam, sem graves inconvenientes, viver completamente independentes de toda e qualquer fiscalização e tutela?
Se as nossas leis provinciais não estivessem sujeitas à sanção do delegado do poder central, e à revisão e anulação pela assembleia geral, existiria Império?*
“Sem a centralização não haveria o Império”, proclama Uruguai, nesta bela página em que declara taxativamente que a ordem jurídica estaria comprometida se não houvesse uma autoridade una e única sobre todo o país. Interessante é que reconhece os defeitos da centralização e o valor positivo da unificação. Por uma compreensível deficiência de vocabulário emprega em ambos os casos o termo “centralização”. E nós podemos reconhecer a justeza da posição de Uruguai (e de todos os conservadores) ao analisarmos os resultados da obra centralizadora. Em primeiro lugar, a unidade nacional. Isto já foi muito bem assinalado por todos, embora nem sempre se reconheça a contribuição positiva do Partido Conservador, seus órgãos, sua política, seus homens. Se considerarmos a extensão territorial do Brasil, as deficiências de comunicações, a fraca densidade da população e muitos outros fatores negativos, sentimos que, de fato, não era tarefa simples manter unidos os tecidos ralos do vasto corpo político que era o Império do Brasil.
E, também, o estabelecimento de uma ordem jurídica uniforme para todo o país, com reflexos da maior importância, como podemos ver na Abolição, que representa a obra prima da política centralizadora. Se a única fonte do direito não fosse a lei votada pela assembleia geral do Império e sancionada pelo imperador, se as províncias tivessem, ademais, um governo efetivamente próprio, teríamos tido a repetição da guerra de Lincoln, em condições muito piores, pois as duas províncias escravagistas - Minas e Rio - controlavam e dominavam a capital do país. A guerra terminaria com a vitória da escravidão, embora com a perda de alguma província extremada. Seria o fim...
Fontes:
- Os Construtores do Império, autor João Camilo de Oliveira Torres, páginas 204 à 206.
- *Ensaio sobre o direito administrativo, p. 355-356.
@@Zero-kd1bdvocê está definindo na prática a Constituição de 1891
Sabe o melhor disso tudo? Com a Constituição de 1824 você era livre para falar exatamente isso ou ir na imprensa criticar o governo que nada iria acontecer com você. Tenta fazer este mesmo comentário na Era Vargas ou na Ditadura para ver onde você iria parar...
uhul
Uma constituição fortemente absolutista e autoritária como essa provocou grandes reações. Uma delas foi a Confederação do Equador, que reuniu várias províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco, e que tentaram formar um novo país separado do Brasil. O movimento falhou, sendo reprimido com brutalidade, o que levou ao fuzilamento de muitos líderes populares que se engajaram na tentativa, como Frei Caneca por exemplo. A Confederação do Equador durou poucos meses e, enquanto existiu, assumiu a República como forma de governo.
Ela nem era absolutista e nem autoritária. A Monarquia aqui era Parlamentarista Constitucional, não absolutista, e o Império seguia o modelo de Democracia da época (Censitário). Foi a Constituição de 1824 que primeiro sagrou os Direitos Fundamentais aqui. Todas as Constituições que vieram após ela são um verdadeiro Ctrl+C, Ctrl+V dela em muitos aspectos. Inclusive, o art. 5° da nossa atual Constituição, que trata sobre os Direitos Fundamentais, tem um eco perfeito no art. 179 da Constituição de 1824, que tratava dos mesmos assuntos. Antes de falar sobre algo, procure saber sobre. Não seja um agente de desinformação e nem um repetidor de ladainhas sem fundamento.
Movimentos separatistas que queriam dividir o Brasil. Se o Império não tivesse mão de ferro naquele momento para impedir a divisão do país pós-independencia, estaríamos todos vivendo em republiquetas de banana igual uma Bolívia da vida
Uma Constituição que preservou o Brasil enquanto uma só nação. Assim foi em todos os períodos da nossa história quando tentaram separar uma parte do Brasil. Do jeito que você defende, estaríamos todos vivendo em republiquetas de banana junto com uma Bolívia da vida. Não compare movimentos de independência organizados por uma elite querendo mais poder com manifestações populares lutando contra "um autoritarismo" (não é o caso destas que você citou)
@@nicolasbernardes8581 Camarada, eu nunca defendi separatismo algum! Apenas narrei um fato que você encontra facilmente em qualquer livro de história do Brasil. Agora negar que a constituição de 1824 não era absolutista é algo realmente incrível. E o poder moderador, o que diz disso? Um governante que fecha uma assembléia constituinte e depois simplesmente outorga uma constituição não é autoritário? Então Frei Caneca não era um lider realmente popular? Só mesmo em sua visão de monarquista! Faça-me o favor! Além do mais, eu nem lhe conheço, muito menos sou obrigado a concordar com você! O espaço aqui é livre para expor pensamentos! E de pessoas intolerantes, eu quero distância! Aprenda conviver e aceitar as diferenças!
@@diso7971 A monarquia constitucional parlamentarista foi apenas durante o reinado de Pedro II . Não force a barra! Quanto ao fato de eu ser um agente de desinformação ou um receptor de ladainhas sem fundamento é tão somente um julgamento seu! Se você é monarquista, problema seu! O que eu escrevi em meu comentário, você acha em qualquer livro de história do Brasil sem muito esforço! E, por fim, não me julgue! Afinal de contas, você, além de ser intolerante, nem me conhece! O espaço aqui é livre para todos os que quiserem expor suas opiniões! Não sou nem um pouco obrigado a concordar com você em absolutamente nada! Ouviu bem?
A constituição de 1824 contrasta com a própria ideia de constituição e com a ideia das constituições surgidas no período do constitucionalismo clássico europeu, pois essa primeira constituição estava mais para uma aberração de "absolutismo constitucional". A constituição de 1824 IMPÔS TODAS as vontades do imperador (privilegiando os aristocratas latifundiários e a religião católica como única religião, por exemplo) e centralizou o poder em suas mãos (vide o poder moderador). Enquanto isso, na Europa, os reis deixaram de existir ou alguns remanesciam sob uma pressão de revolução, que os tinham feito aceitar que eles (os reis) não seriam governantes absolutistas.
As constituições desse período (Europa) impuseram limites no poder do Estado e seus agentes, bem como reconheceram uma série de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. D. Pedro I contrasta com essa ideia, já que o imperador tinha poderes absolutos com o seu poder moderador e determinou um Estado com pouquíssimas liberdades individuais, que não se estendia a todos os habitantes do império, deixando de fora mulheres, escravos e classes sociais mais desfavorecidas da ideia de cidadãos.
Ou seja, a independência proclamada por Pedrinho, foi só uma troca do autoritarismo colonial português para um autoritarismo de um Estado próprio governado por um nobre português, que deixou a situação "bem amarrada" ao deixar esse Estado para o seu filho Pedrinho II.
Na verdade ele não tinha poder absoluto, mas é bem isso mesmo
Quanta bobagem escrita. É fazer um julgamento com os olhos de hoje de uma Constituição que foi escrita há 200 anos atrás. A Constituição de 1824 foi a primeira Carta brasileira a assegurar a liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, inviolabilidade do domicílio e o princípio da legalidade (que é idêntico ao escrito na Constituição de 88). Enquanto outras nações do mundo ainda eram absolutistas ou governadas por ditadores, o Brasil tinha uma Constituição sólida que garantia direitos individuais (não a toa, Dom Pedro I abdicou depois da pressão popular e manifestações que eram garantidas pela Carta Magna)
Quanta bobagem escrita. Você quer analisar uma Constituição escrita há 200 anos atrás com os olhos de hoje. Claro que as mulheres não eram vistas como cidadãs completas (em qual país do mundo no século 19 elas por exemplo tinham o direito de votar? NENHUM). A Constituição de 1824 foi a primeira a assegurar direitos individuais que vemos escritos da mesma forma na Carta atual (liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, inviolabilidade do domicílio, princípio da legalidade). Está tudo escrito lá. Enquanto outros países no mundo eram governados por monarcas absolutistas ou ditadores, o Brasil tinha uma Carta sólida, a frente de seu tempo, e que garantia direitos ao homem e limitava o poder ao monarca. Os 2 imperadores do Brasil nunca cometeram um ato que estivesse fora da Constituição, o próprio Poder Moderador tem um artigo próprio na Constituição em que diz exatamente oq pode ou não ser feito. Vargas, por exemplo, governou com decretos-lei, algo IMPOSSIVEL na Constituição de 1824
Colega, você está por fora da realidade e vivendo de idealismo.
Primariamente, a Europa ainda era fortemente marcada pelo absolutismo e havia um forte interesse em manter monarquias. Mesmo a França, depois da Primeira República surgida pela Revolução Francesa, voltou a ser monárquica três vezes (2 impérios da Dinastia Napoleonica e 1 reinado da Dinastia de Bourbon).
Portugal, Espanha, Áustria, Russia, Hungria e os territórios que hoje são a Itália e Alemanha, demoraram muito mais para criar e consolidar seus sistemas constitucionais e democracias quando comparados ao Brasil.
Mesmo os EUA teve erros enormes que o Brasil não cometeu (ex: cidadania étnica).
Eu penso que até hoje a "mandioca" ta entrando.!!!
Quando o Montesquieu, idealizou os 3 poderes, ele pensava que daria mais democracia, liberdade, igualdade e menos abuso de poder, sem falar que essa forma republicana, garantia que ninguém teria mais poder que outro. Na prática isso até chegou à dar certo, mas infelizmente, vivemos em uma sociedade atual, onde não há respeito à constituição ou as leis, mas precisamente na justiça e democracia. No final, que acabou derrubando D. Pedro I em 1830, foi um jornalista chamado João Batista Líbero Badaro.
Sabe que Montesquieu também foi o idealizador do Voto Censitário?
A Tripartição dos Poderes é uma teoria que fracassou em todo o periodo republicano do Brasil. Montesquieu criou a tripartição dos poderes sem apresentar uma solução ao autoritarismo. Em Montesquieu se um poder torna-se hipertrofiado e engole os outros dois, não há freio que possa pará-lo. Para Montesquieu, o poder só se combate com mais poder. Logo, um poder autoritário só seria combatido com outro poder ainda mais autoritário. No modelo de Benjamin Constant, ele corrigi esse defeito com a criação do 4° Poder (Poder Moderador/Poder Neutro) que está acima dos outros 3 Poderes. Ele não entra em conflito com os anteriores. Caso a tripartição entre em desequilíbrio, então o poder moderador poderia destituir um dos poderes responsáveis por esse conflito então seria responsável por harmonizar e manter os outros 3 poderes interdependentes e harmônicos.
Os três poderes politicos, diz justamente Benjamin Constant, tais como os temos conhecido até aqui, poder
legislativo, executivo e judiciário, são três molas que devem cooperar, cada uma de sua parte, para o movimento
geral; mas quando essas molas desconcertadas cruzão-se,
chocão-se e estorvão-se mutuamente é necessário uma
força que as reponha em seu lugar. Esta força não pode
estar em nenhuma dessas molas, porque lhe serviria para
destruir as outras, é necessário que ela esteja fora, que
seja neutra de alguma sorte, para que sua ação e aplicação que por toda a parte onde é necessário que seja aplicada,
e para que seja preservadora e reparadora sem ser hostil.
A monarquia constitucional tem a grande vantagem de criar
esse poder neutro na pessoa de um rei.
Fonte: O Poder Moderador, Ensaio de Direito Constitucional, autor Brás Florentino Henriques de Souza, página 10.
@@gabrielsilvagouveia6303 Hoje, infelizmente é o que esta acontecendo no Brasil. Onde o STF quer ter mais poder perante outros 2 poderes.
@@lamborghini870 todos os poderes querem ter mais poder que o outro.
O "a.C." está com a letra "c" minúsculo? Porque se for antes de Cristo, a letra inicial é maiúscula.
Muito interessante essa história da Constituição de como que ela surgiu e foi baseada e também essas coisas envolvendo Mandiocas e tal.
De todos os que surgiram na constituição desta época os bonifácios será a ideologia melhor!
E olha que depois foi diferente de todos no final e ela foi outorgada.
Pena que depois dela com o nascimento da república e a sua nova constituição teve mais emendas do que a roupa velha com tecidos novos.
E mesmo assim, ainda furada!!! 🤨😐🙂😉👍🏻☺️
É curioso que, salvo algumas notações como o movimento abolicionista ou as Diretas-já, os processos políticos no Brasil não possuem participação popular, seja a independência do país ou o golpe da República.
O que esperar de um país que surgiu para ser terra de exploração? Nossa vontade de ter um Estado de Direito surgiu mais por interesses de um monarca excêntrico que por lutas da própria elite (que ao final interessou-se pelo poder que conseguiu na democracia).
Quarto Poder: o Poder Moderador.
D Pedro l foi esperto!
Tinha um Andrada no início, boa coisa ñ é. Kkkkkk
Faz um vídeo sobre o Brasil antes de 1500.
Não existia
O Brasil começa em 1500, antes disso não existia país algum aqui. Só centenas de tribos indígenas que guerreavam entre si.
Bonifácio foi melhor opção
Onde está o nerdologia científico normal?
Morto e enterrado, junto a qualidade do próprio nerdologia
Sempre preferi o nerdologia historia mesmo, mas o que caralhos aconteceu com o nerdologia ciencia?
#Nerdologia
Ave império
Aproveitando esse contexto bem que o coMunista (😂) Filipe Figueiredo poderia fazer um nerdologia de história sobre a Batalha do Jenipapo que completou 200 anos ano passado.
Liberais sendo liberais desde sempre.
👍🏽1️⃣
❓
🤔
Poder Moderador... A verdadeira jabuticaba brasileira... rs.
Na realidade, isso aí foi criado pelos franceses.
Graças que a monarquia no Brasil acabou. Pena que faltou guilhotina no nosso país 😂😂😂😂
Viva ao império do Brasil! 🔰