SOLICITE VIA WHATSAPP -contate.me/arasconcursos lINK DO GRUPO SOBRE O CONCURSO: chat.whatsapp.com/IOBlvQ1HMVW5TDBhC9jZq9 A apostila abrange os seguintes tópicos do Edital: Ética e função pública, Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994), Ética no Setor Público Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) Lei nº 8.429/1992 e suas alterações; Improbidade Administrativa Lei nº 9.784/1999 e suas alterações; Processos Administrativos Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações Decreto nº 7.724/2024 e suas alterações Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais, Direitos políticos, Poder constituinte, Constituição Federal Princípios de Direito Administrativos, Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência) Atos Administrativos: elementos e atributos, Classificações e espécies dos atos administrativos, Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, Competência Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos Lei nº 11.892/2008 e suas alterações Lei nº 12.772/2024 e suas alterações
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Ética e função pública, Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/1994), Ética no Setor Público
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais)
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações; Improbidade Administrativa
Lei nº 9.784/1999 e suas alterações; Processos Administrativos
Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e suas alterações
Decreto nº 7.724/2024 e suas alterações
Decreto nº 9.830/2019 e suas alterações
Direito Constitucional: direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais, Direitos políticos, Poder constituinte, Constituição Federal
Princípios de Direito Administrativos, Fundamentos da Administração Pública: (1. Legalidade. 2. Impessoalidade. 3. Moralidade. 4. Publicidade. 5. Eficiência)
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material bom e professor top!
Valeu, meu caro! Objetivo é ajudar 😀😀👏👏
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