Veículo estrangeiro circulando no Brasil

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  • Опубліковано 15 жов 2024
  • Os professores Ronaldo Cardoso e Gleydson Mendes respondem as dúvidas no Sextão Fera no Trânsito no canal LegTransito.
    Link para a live completa:
    • Sextão Fera #20 - VALE...

КОМЕНТАРІ • 86

  • @moisessilva1491
    @moisessilva1491 Рік тому +6

    Boa noite professores, quais os documentos obrigatórios do veículo estrangeiro deve portar no ato da fiscalização?

    •  Рік тому

      Moisés, além do documento de habilitação e do documento que comprove a posse/propriedade do veículo, a apólice prevista na Resolução nº 238/2007 do CONTRAN.
      www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_238.pdf

  • @elviscotrim1984
    @elviscotrim1984 Місяць тому +3

    Sou brasileiro, moro no Brasil e quero dirigir um carro paraguaio no Brasil....se eu tiver todas as documentações paraguaias (identidade, licença para conduzir, seguro e tudo o mais), posso circular com ele no Brasil sem risco de cometer crime?

    •  Місяць тому +2

      Oi Elvis, a princípio, sim. Mas se for de forma definitiva, tem que registrar no Brasil. O Detran tem o procedimento para esses casos.

  • @Jocomunicador
    @Jocomunicador 9 місяців тому +2

    Olá, a minha dúvida é em relação a um veículo estrangeiro rodando aqui no Brasil, com um brasileiro utilizando

    •  9 місяців тому +1

      No CTB, a esse respeito, temos a seguinte previsão:
      "Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
      Art. 119. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.
      § 1º Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.
      § 2º Os veículos que saírem do território nacional sem o cumprimento do disposto no § 1º e que posteriormente forem flagrados tentando ingressar ou já em circulação no território nacional serão retidos até a regularização da situação."

    • @Jocomunicador
      @Jocomunicador 9 місяців тому

      Bacana, nesse caso estando sem multas, um carro com a documentação em dia, lá no Uruguai, por exemplo, pode circular aqui no Brasil legalmente. Apenas precisa de uma autorização

  • @rafaelcoimbra8557
    @rafaelcoimbra8557 3 місяці тому +2

    Brasileiro com residência na Argentina com carro Argentino no Brasil. Como funciona legalmente? Há prazo de permanência? E o motorista brasileiro pode ser multado?

    •  3 місяці тому +1

      Qualquer condutor, independentemente da nacionalidade, pode ser autuado no Brasil. Quanto ao procedimento para transitar com o veículo estrangeiro de forma permanente no Brasil, você precisa ver com o Detran.

    • @guilhermerodriguez6211
      @guilhermerodriguez6211 2 місяці тому

      Olá tranquilo? Legalmente pode sim trazer um carro da Argentina, porém esse carro teria que ter pelo menos 30 anos desde a sua data de fabricação, tu teria que estar filiado a um clube da Federação de carros antigos do Brasil, e fazer todo o processo de importação do veículo, passar pela receita federal, IBAMA( como é um carro poluente, vai fazer a liberação), Decex ( vai cuidar da licença de Importação) e o Denatran que vai liberar os documentos pra tu poder rodar no país e a colocação da placa brasileira. Além é claro do pagamento que tu terá que fazer num banco com a cotação do dia. O processo é bem burocrático. Mas no caso se teu carro for do ano e quiser vir ao Brasil, provavelmente tu entrará no país com visto de turismo e poderá rodar o país 90 dias, podendo ser prorrogado mais 90 dias e poderá circular normalmente com o carro" patenteado" na Argentina. Tem também o caso de pessoas que moram nas linhas fronteiriços tipo Paso de Los libres y Uruguaiana onde essas pessoas tem uma livre circulação com seus veículos mas que teriam que fazer um cadastro na aduana fronteiriça.

  • @marcosbaez5133
    @marcosbaez5133 9 місяців тому +3

    Sou brasileiro, porém moro no Paraguai(na fronteira com BR), tenho carro do Paraguai, quais seriam os documentos necessários? tem algum limite de km que eu possa rodar com o veículo na faixa de fronteira(ou seja no Brasil)

    •  9 місяців тому

      Marcos, não existe limite de quilômetros e quanto a exigência, o CTB estabelece o seguinte a esse respeito:
      "Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
      Art. 119. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.
      § 1º Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.
      § 2º Os veículos que saírem do território nacional sem o cumprimento do disposto no § 1º e que posteriormente forem flagrados tentando ingressar ou já em circulação no território nacional serão retidos até a regularização da situação."

  • @fresnoalesana110
    @fresnoalesana110 3 місяці тому +1

    Acabei de ver uma reportagem da Record mostrando um homem que veio dirigindo o carro dele de Virgínia - EUA até São Paulo. Na reportagem só não falou sobre a legalização do carro no Brasil. Inclusive o carro ainda está com a placa americana.

    •  3 місяці тому

      Se for circular permanentemente no Brasil, então é necessário regularizar por aqui. O procedimento realmente é com o Detran.

  • @AmazingXtreme
    @AmazingXtreme Рік тому +1

    Veículo europeu,conduzido por Brasileiro de férias no Brasil, entrando por via marítima. É possível ? Como funciona?

    •  Рік тому

      O passo a passo é com o Detran, o que o CTB dispõe, em seu art. 118, é que as repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

  • @djmarcante
    @djmarcante Рік тому +1

    Uma duvida? Posso comprar um carro do Paraguai ou chile e manter com a placa do país de origem, ou existe possibilidade de comprar de outro país e transferir para cá com placa daqui mesmo, carro de 1990 a 2008, não carro zero.

    •  Рік тому

      Você teria que ver com o Detran o procedimento de transferência.

  • @leandro8330
    @leandro8330 5 місяців тому +1

    E sobre um brasileiro com dupla cidadania enviar um carro dos eua somente para transitar no Brasil! Qual seria o limite de tempo? E trâmite?

    •  5 місяців тому

      Leandro, não haveria limite de tempo. Quanto ao trâmite, você teria que ver com o Detran o procedimento e documentação necessária.

  • @ursogames1
    @ursogames1 3 місяці тому +1

    Boa noite professor, uma dúvida.
    Soi brasileiro e Moro no Paraguai, tirei meus documentos paraguaios, quero comrpar um carro Paraguaio, porém 90% dos carros só tem o chamado contratro privado, assim nao consigo transferir para meu nome, so consigo a autorização em cartório para conducir este veículo.
    Minha dúvida é o que preciso ter para fazer uma viagem com carro paraguaio, até o RJ?
    Pois nao quero ter problemas com a polícia.

    •  3 місяці тому

      Em tese, você pode conduzir normalmente. Porém, se o veículo for transitar permanentemente no Brasil, então é preciso ir ao Detran para o procedimento adequado.

  • @ntnrdt
    @ntnrdt Рік тому +1

    É possivel mandar um carro dos EUA para o Brasil via container e poder dirigir o veiculo no Brasil "temporariamente por ate 3 meses" antes de regressar aos EUA com o veiculo?

    •  Рік тому

      Ele precisaria ser registrado no RENAVAM e cumprir algumas exigências previstas na legislação, então seria interessante antes de mais nada você procurar o Detran, especificamente o setor de vistorias e ver detalhadamente o procedimento.

  • @John2022-i2q
    @John2022-i2q 3 місяці тому +1

    E no caso eu, estou planejando atravessar da Colômbia pro Brasil , porém o carro é dos Estados Unidos , com placas de la e registrado no meu nome. Como funciona quando entrar no Brasil ? Preciso pagar taxa de importação ? Sou residente dos EUA

    •  3 місяці тому

      Precisa ir ao Detran para fazer os trâmites legais. Quanto ao procedimento detalhado e o custo, só com o Detran mesmo.

  • @danny2ruedasAQP
    @danny2ruedasAQP 3 місяці тому +1

    Oi, sou peruano e estou pensando morar no Brasil, tenho uma motocicleta peruana que eu quero levar dirigindo ao Brasil, há a possibilidade de ter algum problema com a polícia? Cuánto tempo posso ficar no país com meu veículo?

    •  3 місяці тому +1

      Você precisa procurar o órgão de trânsito do estado brasileiro onde você pretende morar, que aqui chamamos de DETRAN. Lá eles vão te orientar de como regularizar esse veículo aqui no país.

  • @01Henriqueescobar
    @01Henriqueescobar Рік тому +1

    Rapaziada, tudo bem?
    Tenho uma dúvida, sou um brasileiro e comprei um veículo Paraguaio, possuo a CNH brasileira e o veículo adquirido foi transferido para o meu nome.
    O que eu preciso possuir para evitar transtornos?

    •  Рік тому

      Henrique, você teria que ver com o Detran a transferência do registro desse veículo para o Brasil.

  • @relsonmachado
    @relsonmachado Рік тому +1

    Boa noite!
    Por gentileza, como proceder no caso de Brasileiro com.empresa no Paraguai ou Uruguai e também com.empresa no Brasil, porém se reside num destes países estrangeiro q precisa está vindo bal Brasil?
    Pode vim como Carro com placa do país estrangeiro?
    Como proceder?
    Desde já agradeço.

    •  Рік тому +1

      Relson, pode entrar normalmente no país, os órgãos de fronteira precisam comunicar a entrada do veículo no sistema.

  • @ronnefilho3597
    @ronnefilho3597 11 місяців тому +1

    Professor estou em Portugal, tenho um Megane queria levar ele para o Brasil por durante 40 dias, quais são os procedimentos? Por favor

    •  11 місяців тому

      Ronne, o passo a passo eu não sei te informar porque isso varia a depender do estado, o que o CTB determina é que o veículo seja registrado no RENAVAM, então precisa fazer o procedimento no Detran.

  • @ollie_gabriel
    @ollie_gabriel Рік тому +1

    E se eu tirar a habilitacao la ? Eu posso dirigir aqui por quanto tempo ? E depois que acabar, como faco p continuar dirigindo aqui ? Pretendo viajar pro py e voltar e la é mais barato tirar habilitacao ...

    •  Рік тому

      Gabriel, vou deixar abaixo o link da Resolução nº 933/2022 do CONTRAN que traz as regras sobre esse tema:
      www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9332022.pdf

    • @ollie_gabriel
      @ollie_gabriel Рік тому

      @ quanto essa citação ''
      O condutor estrangeiro, após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de estada regular no
      Brasil, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeterse aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do art. 147 do Código de
      Trânsito Brasileiro (CTB)''
      o termo ''aptdão fisica e mental'', no caso se refere a fazer outra autoescola , outra prova teórica e outra prova pratica aqui ? como se nunca tivesse sido habilitado normal ?

    • @ollie_gabriel
      @ollie_gabriel Рік тому

      se sim, tem como eu re novar o prazo de 180 dias internacional ?

    •  Рік тому +1

      @@ollie_gabriel não. Nesse caso ele só faz os exames "de vista" e "psicotécnico".

    • @ollie_gabriel
      @ollie_gabriel Рік тому

      @ opa, desculpa ser repetitivo, so pra sanar a duvida mesmo pois e importante, (ate fazendo uma autocritica, n sei se me expressei perfeitamente) deixa eu ver se eu entendi, entao , um HABILITADO FORA, no caso paraguai por exemplo, pra drigir aqui no brasil, ele so precisa fazer o exame de vista e psicotecnico aqui ne ? nao é necessario fazer toda auoescola obrigatoria aqui nem exame pratico de novo nw?

  • @Sidneychile-i6c
    @Sidneychile-i6c 3 місяці тому +2

    Boa tarde. Sou Brasilero e moro no Chile. Tenho dupla nacionalidade.Chilena e Brasilera. Poso levar meu carro a meu nome con placa Chilena.Para rodar no Brasil. E no caso nacionalizar como carro Brasileiro e depois vender no Brasil. Obrigado Sidney

    •  3 місяці тому

      Sidney, entrar no Brasil com o veículo não tem nenhum problema. Para transferir, você precisa verificar o procedimento junto ao Detran.

  • @cilenecruz1485
    @cilenecruz1485 Рік тому +1

    Como fica a questão da Guiana Francesa, no caso não está bem claro pois não faz parte do mercorsul

    •  Рік тому

      Teria que ver se existe algum acordo específico ou se segue as convenções internacionais, a exemplo da Convenção de Viena.

  • @marloncriciuma
    @marloncriciuma 9 місяців тому +1

    Sou Caminhoneiro e Dirijo Caminhao Paraguaio , Onde Posso Ver se Levei Multas no Brasil ?

    •  9 місяців тому

      Oi Marlon, teria que tentar consultar junto a algum ponto de atendimento do Detran.

  • @adrianamorel3717
    @adrianamorel3717 Рік тому +1

    Tudo bem? Tenho uma pergunta, eu sou paraguaia, estou morando no Brasil por questão de estudo, não vou ficar de forma permanente no Brasil, só até finalizar o curso, que são 4 anos. A minha pergunta é, eu posso trazer o meu carro com placa paraguaia e rodar no Brasil? E se posso, quais são os documentos necessários pra trazer o carro?

    •  Рік тому +1

      Oi Adriana, vou deixar abaixo para você dar uma conferida nos dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro que tratam da circulação de veículo de outro país no território nacional. Basicamente você precisa informar na fronteira a entrada do veículo.
      Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
      Art. 119. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.
      § 1º Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão.
      § 2º Os veículos que saírem do território nacional sem o cumprimento do disposto no § 1º e que posteriormente forem flagrados tentando ingressar ou já em circulação no território nacional serão retidos até a regularização da situação.

    • @adrianamorel3717
      @adrianamorel3717 Рік тому

      Então eu posso trazer sem limites de data, tendo todos os documentos bem feito?

    •  Рік тому

      @@adrianamorel3717 a legislação prevê que sim, desde que cumpridas essas exigências.

    • @adrianamorel3717
      @adrianamorel3717 Рік тому

      @ muito obrigada pelas informações

    • @danny2ruedasAQP
      @danny2ruedasAQP 3 місяці тому

      Hola Adriana, una consulta ¿llegaste a llevar tu vehículo a Brasil? ¿Tuviste algún problema ? Soy peruano y quiero llevar mi moto manejando a Brasil, quiero vivir allá. Agradezco tu respuesta.

  • @hanielmercado7787
    @hanielmercado7787 Рік тому +1

    Uma pergunta, no caso de ingresar ao Brasil via terrestre com um vehiculo estrangeiro com+30 anos e querer legalizar ele qual seria o procedimento?

    •  Рік тому

      Haniel, a orientação seria procurar o Detran para ver os procedimentos necessários para essa regularização, já que será feito no próprio Detran.

  • @daianesoaresdesouza9784
    @daianesoaresdesouza9784 10 місяців тому +1

    Tenho uma amiga que é Argentina e veio embora com a família e agora ela está querendo vender o carro, é possível fazer a transferência dessa veiculo aqui no Brasil?

    •  10 місяців тому

      Daiane, é possível, mas precisa ver com o Detran o procedimento.

  • @forwardwheigo4244
    @forwardwheigo4244 11 місяців тому +1

    Uma pergunta,posso regularizar um veículo estrangeiro pra rodar sempre no país ?

    •  11 місяців тому

      Se cumprir as exigências previstas na legislação de trânsito brasileira, sim. Mas é necessário passar pelo Detran.

    • @douglaslopez2651
      @douglaslopez2651 8 місяців тому

      Eu sou brasileiro tenho cedula paraguaya meu pai é paraguayo, tenho carro kia em meu nome, tenho carta verde, quero trazer ele pra sp pra sempre, se me param me presento com cedula paraguaya, o que a detran podia facilitar ​@

    •  8 місяців тому

      ​@@douglaslopez2651 você teria que ver com o Detran o procedimento de transferência do veículo e provavelmente vai precisar se habilitar no Brasil, é só procurar uma autoescola.

  • @keisleneferreira
    @keisleneferreira Рік тому +1

    Olá. Obrigada pelas informacoes valiosas dadas neste vídeo. Tenho uma pergunta. Voces poderiam me informar quanto custa mais ou menos o valor que se deve pagar da Apólice prevista na Resolucao 238 do CONTRAN? Meu esposo e eu pretendemos viajar para o Brasil entre junho/julho deste ano. Trata-se de uma viagem só de ida, já que pretendemos morar no Brasil, por isso estamos levantando toda essa informacao para nao nos deparar com nenhuma surpresa. Obrigada desde já.

    •  Рік тому +1

      Oi Keislene, infelizmente não tenho essa informação para esclarecer sua dúvida, essa vou ficar lhe devendo. A sugestão seria pesquisar no sites das seguradoras, especialmente aquelas mais conhecidas e com mais tempo de mercado.

    • @keisleneferreira
      @keisleneferreira Рік тому

      @ muito obrigada. No nosso caso nós vamos ingressar ao Brasil para residir permanentemente lá. Ao passar pela fronteira nós teremos que contratar no ato do ingresso essa apólice? Isso não ficou muito claro para mim. Desde já obrigada.

    •  Рік тому +1

      @@keisleneferreira como a Resolução nº 238/2007 do CONTRAN estabelece que esse documento é de porte obrigatório para circular no Brasil, então tem que estar com ele na entrada.

  • @pedroGherbezza
    @pedroGherbezza 8 місяців тому +1

    oi si eu trazer um carro novo da argentina para o brasil como faco para mudar os documentos e quanto custa?

    •  8 місяців тому

      Oi Pedro, realmente não sei te informar valores. Quanto ao procedimento para transferência, tem que ser feito junto ao Detran que vai exigir documentação e vistoria.

  • @spiccreaciones2144
    @spiccreaciones2144 11 місяців тому +1

    Irmaõ sou venezuelano, tenho vontade de trazar meu carro da Venezuela mais eu quero nacionalizar o carro ..sera que eu posso?

    •  11 місяців тому

      Teria que passar no Detran para que o veículo fosse registrado aqui, desde que ele cumpra as exigências na legislação de trânsito brasileira.

  • @jessicavictoria9783
    @jessicavictoria9783 Рік тому +1

    professor tenho duas infrações no meu prontuário , uma por emprestar meu veículo a pessoa não habilitada , e outra por não fazer a transferência do veículo no período de 30 dias , corro risco de perder a minha cnh??

    •  Рік тому +1

      Jessica, se for CNH, não é motivo para suspensão ou cassação, só vai ter os pontos no prontuário. Se for PPD, então é motivo de perda.

  • @Jornadadosmelos
    @Jornadadosmelos Рік тому +1

    Bom dia, tenho uma dúvida que não tem haver com o vídeo acima. Estou na autoescola fazendo aula prática e tenho uma moto no meu nome, ocorreu uma infração gravíssima, dirigir sem capacete tendo suspensão do direito de dirigir, eu já fui aprovada na moto, e tô fazendo de carro. Eu pedi recurso, mas não sei se eles vão aprovar. Nesse caso eu perco o direito de tirar a carteira ? E se eu perder, vou precisar fazer autoescola tudo de novo ou tem um tempo pra eu conseguir pegar a carteira ? Espero que consiga me ajudar, muito obrigada!!

    •  Рік тому

      Lexia, não ocorre a perda da PPD nesse caso porque o documento ainda não existe e isso só ocorreria se a infração for cometida durante os 12 meses de validade da PPD. O que pode acontecer, ao menos em teoria, já que na prática raramente é aplicado, é a suspensão da sua LADV por seis meses, o que poderia trazer problemas no seu processo de habilitação.

  • @garagemdossonhos6759
    @garagemdossonhos6759 4 місяці тому +1

    Eu tenho um colega meu que mora no Paraguai habilitação dele é do Paraguai e reside no Paraguai e ele vem para o Brasil com o carro no Paraguai aí eu te pergunto e aí nessa situação

    •  4 місяці тому

      A habilitação dele é aceita no Brasil e o veículo pode circular por aqui.

  • @RyanMaxSouzaramos
    @RyanMaxSouzaramos Рік тому +1

    Tenho uma duvida grande e gostaria que me ajudase . Sou Brasileiro porem tenho documento de outro país (espanha) tenho uma moto aquí e queria lleva para o Brasil. Se a policia me para e eu mostro os papeis da moto e mostro meu documento de fora Sendo um “Estrangeiro” haveria algun problema ?

    • @RyanMaxSouzaramos
      @RyanMaxSouzaramos Рік тому +1

      Por que pelo que vi voce PODE conduzir um veiculo internacional tranquilamente so de for estrangeiro . No meu caso que tenho documento de outro país também e valido?

    •  Рік тому

      Ryan, em tese é possível, desde que sejam observados os artigos 118 e 119 do CTB.
      www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

    •  Рік тому

      Pode dirigir no Brasil com habilitação obtida em outro país por 180 dias, depois disso é preciso tirar a Carteira Nacional de Habilitação, observando as regras da Resolução nº 933/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
      www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9332022.pdf

  • @marcosdallapria5653
    @marcosdallapria5653 4 місяці тому +1

    Um carro da Inglaterra pode rodar no Brasil? Caso sim, por quanto tempo?

    •  4 місяці тому

      A Resolução 528/15 do Contran proíbe o registro de veículo com volante do lado direito no Brasil.

  • @marcusgabrielcomposer
    @marcusgabrielcomposer 5 місяців тому +5

    Esse Brasil é uma nojeira...

  • @acf8825
    @acf8825 Рік тому

    Infiltrados....