22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
"Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do “Coqueiros”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA ALIANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. "
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
12 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Altera o anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
14 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação