Juspositivismo e Jusnaturalismo | Direito Sem Juridiquês + História, Filosofia e Direito
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- Опубліковано 5 вер 2024
- Aulão do Professor Xavier sobre juspositivismo e jusnaturalismo, para o Direito Sem Juridiquês e para o Curso História, Filosofia e Direito.
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Parabéns, professor! Assisti toda a Live e voltei pra ver de novo. Depois dessa aula não tenho mais dúvidas em relação ao curso. Se a live foi desse jeito, imagina o curso completo. Hoje está difícil encontrar análises tão importantes a respeito da filosofia, sobretudo do jusnaturalismo. Nesse sentido, seu curso será de grande valia para mim. Nos últimos meses tenho feito um esforço epistêmico em prol do jusnaturalismo, e a cada vez que estudo sobre o assunto mais tenho certeza de sua importância.
Boa noite. Parabéns pelas suas aulas . Assistindo processo Civil. Gratidão.
Parabéns, professor! Sou um grande admirador da qualidade do seu trabalho!
Como de costume muito assertivo nos assuntos a serem tratados nos aulões, parabéns professor.
Boa noite, Professor Xavier!
👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Excelente aula mestre!
Parabéns por esse trabalho maravilhoso!! Deus abençõe
Filho do Altíssimo muito obrigado pela aula.
Que aula perfeita!
Olha eu aqui, professor. Lembra de mim? Então, neh... objetivo é ver TODOS os vídeos do canal
Boa noite, Prof
SOME NÃO VÉI :(
Professor, malgrado haver poucas visualizações (levando em conta a qualidade do vídeo), digo que estes conteúdos são de extrema valia na formação jurídica, sobretudo para os acadêmicos (como eu). Enfim, só tenho a lhe agradecer!
Descobri agora seu canal.. depois mando uma dúvida
.
video muito bom!
Meu grande amigo. Aqui estou eu novamente... vendo e revendo seus vídeos.
As espécies de positivismo foram alvo de uma questão do MPGO 2022 - Positivismo Neutral, Positivismo Inclusivo e Positivismo Exclusivo.
Gostaria de fazer 4 perguntas:
1. Você teria um material descritivo/explicativo desta aula, gostaria muito de adicionar um capítulo sobre essa diferenciação com muitos detalhes no meu caderno digital.
2. Vejo muitos doutrinadores e até perfis de concursados falando muito sobre a "falácia do jusnaturalismo", confesso que entendo o dizer deles, mas não sei dizer quais as premissas que levam tais pessoas a tecer tal comentário (Você comentou um pouco aos 17 minutos, mas ainda não consegui captar)
3. Kelsen realmente parece ignorar a discussão quanto à norma hipotética fundamental, quase como quem diz "esqueça essa variável, ela não tem importância, vamos focar neste outro ponto da discussão).
4. Alguns doutrinadores dizem que o Positivismo de Kelsen legitimou os massacres da segunda guerra. Bruno Torrano (1o lugar mpgo e mpmg) discorda de forma violenta sobre essa afirmação. Qual sua opinião sobre???
Um grande abraço. Como eu sempre digo aqui.... ainda vou ser promotor!!!
Olá, meu amigo. Quanto tempo!
Vamos às respostas às suas perguntas:
(1) Eu disponibilizei o pdf dos slides usados nesta aula na própria descrição do vídeo. Mas, de todo modo, este é o link: drive.google.com/file/d/1U7woEuD7O9_QUQcmaEiqDS_PALhaAQZt/view
(2) No minuto dezessete eu mencionei a "falácia naturalista" (e não "jusnaturalista") e a guilhotina de Hume. De forma muito simples, a guilhotina de Hume diz que não é possível derivar proposições prescritivas de proposições descritivas (ou, do "é" não se pode derivar o "dever ser"). Por isso ela também é chamada de "problema do ser-dever ser". Há ao menos um vídeo específico aqui no canal sobre a guilhotina de Hume (acho até que são dois).
No curso História, Filosofia e Direito trato bastante dessas questões. Se não me engano, você está matriculado nele, não? Há uma aula específica sobre como contonrar a guilhotina de Hume. E dê uma olhada também no e-book que disponibilizei aos alunos.
Mas posso lhe indicar outras duas leituras aqui:
www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198677/000888822.pdf?sequence=1&isAllowed=y
acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/43401/R%20-%20D%20-%20BRUNO%20ZAMPIER.pdf?sequence=3&isAllowed=y
(este último, a dissertação de mestrado do Bruno Zampier, é excelente)
(3) Sim, a mim também me parece isso. Alguns dizem que ele posteriormente teria mudado o foco, da norma fundamental hipotética para a Constituição em si, mas é algo que eu precisaria investigar. Isso teria sido após a "Teoria Pura."
(4) Existe muita gente insistindo nisso hoje em dia. Inclusive, chamam de "a lenda do positivismo". Essa ênfase atual tem muito a ver, penso, com um resgate do juspositivismo como forma de combater o ativismo exacerbado do STF. Recentemente, o Rodrigo Valadão lançou um livro exatamente sobre isso (e já estou em tratativas para trazê-lo para uma live aqui): loja-editoracontracorrente.com.br/produto/positivismo-juridico-e-nazismo-formacao-refutacao-e-superacao-da-lenda-do-positivismo/
Mesmo em sala de aula, apesar de apontar a opinião prevalente (ligando o holocausto ao positivismo), sempre disse aos meus alunos que Hitler faria o que faria mesmo que não tivesse uma teoria que o amparasse - e talvez eu já tenha dito isso em algum vídeo por aqui. De uma forma ou de outra, o positivismo lógico era a mentalidade predominante por trás quer do nazismo, quer do positivismo jurídico (isso é uma questão da cosmovisão predominante na Alemanha da época), e não vejo como negar isso. O que penso que os positivistas de hoje podem validadmente afirmar é que "correlação não significa causação" (falácia "cum hoc ergo propter hoc"), e quanto a isso, estou de acordo (veja minha observação no início deste parágrafo). Agora, tentar descolar o positivismo jurídico do positivismo lógico (ou seja, negar que Comte é antecedente teórico de Kelsen), como já vi pessoas fazendo em mais de um comentário por aqui, é algo que simplesmente não faz o menor sentido.
Mas confesso que eu preciso analisar com mais detalhes os argumentos da tese da "lenda do positivismo". Quando fizer isso, talvez eu possa lhe dar uma visão mais precisa. De todo modo, desconfio que não ficarei nenhum pouco menos jusnaturalista depois disso... =)
Um grande abraço! E sim, você ainda será Promotor!