Salario maternidade para indígenas menor de 16 anos
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- Опубліковано 31 гру 2024
- Olá, pessoal! Tudo bem? No nosso vídeo de hoje iremos abordar uma dúvida que é muito recorrente entre os nossos inscritos: Sobre salario maternidade ?
Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 16 anos.
Pois a Procuradoria-Geral Federal aprovou parecer que recomenda o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígena menores de 16 anos.
Após os rituais, que podem ocorrer antes dos 16 anos, meninas e meninos são considerados aptos para o casamento. Sendo assim, mãe indígena inserida no trabalho comunitário, a compreensão é de que o benefício previdenciário do salário maternidade deverá ser concedido mesmo antes dos 16 anos, pois seu trabalho comunitário rural a caracteriza como segurada especial e o casamento, considerado pela sociedade envolvente como precoce, está dentro dos costumes e tradições dos povos indígenas.
Ainda está com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários que iremos lhe responder.
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Música: Creek Whistle - Steve Adams
Link: • Creek Whistle
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Dr te mandei mensagem no WhatsApp sobre defeso por favor me responde 🙏
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Ola DR, acabo de conhecer seu canal tenho uma dúvida sobre o auxílio doença, eu fui afastado por auxilio doença previdenciário e não acidentário, porém eu já estava cego antes de entrar na empresa, mas o motivo realmente do meu afastamento foi uma úlcera que deixou meu olho gigante e doido, seguido de infecção, e isso começou depois de eu ter ido trabalhar lá essa infecção, e tenho certeza que foi por conta do setor eu trabalhava diretamente na máquina de talha, e a poeira de resíduos têxteis vinham no meu olho direto, achei injusto eu ter sido afastado por previdenciário e não acidentário, e outra eu solicitei a mudança de setor quando voltei do afastamento e não deram importância me deixaram no mesmo lugar, eu pedi pro próprio médico do ambulatório da empresa pra ele solicitar a mudança e nada aconteceu, abandonei o trabalho nessa empresa depois disso tudo.
Diante de tudo isso quais seriam meus direitos, pois como eu disse achei injusto a forma como fui afastado, como se eles não tivessem a parcela de culpa deles, eu só tinha uma fragilidade que era a cegueira, e acredito que a úlcera tenha se dado por conta da própria poeira e a infecção por uma bactéria, que também acredito ter vindo desses mesmo resíduos, eu varria o chão pra manter o ambiente limpo e era uma poeira mais suja ainda que subia, em volta do meu olho sempre ficava preto. Logo um mês depois de estar trabalhando lá aconteceu tudo isso, e o oftalmologista já deu o parecer de que nunca mais vou recuperar a visão por essa úlcera ter acontecido na córnea, mais algo que agrava a situação ao meu ver... (E durante o exame admissional informei meu problema de visão)
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Oi Dr Daniel mim tire uma dúvida? Si uma pessoa é deficiente mental e receber BPC si ela fica órfã de pai e mãe se tem direito de ficar com a pensão de um dos pais pode receber BPC e pensão
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