ADOLESCENTE PODE SER ALGEMADO?
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- Опубліковано 12 тра 2024
- Cristiane Dupret é sócia do escritório Dupret Pessôa Advogados Associados (www.dupretpessoa.adv.br) e coordenadora dos cursos do IDPB.
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Só muda o "nome", pois o crime e as circunstâncias são as mesmas.
Olá doutora! Me chamo Juliano Soares , sou acadêmico de direito e quero trabalhar na área penal. A súmula 11 se refere apenas aos menores de 18 anos?? Grato.❤
Faça uma pesquisa no Google.
Além de ter a resposta que vc procura, receberá um conhecimento mais profundo (inclusive com jurisprudência do STF).
@@Jesiel001 valeu amigo.
Súmula Vinculante são somente do STF, pesquisa soba S.V 11, stf. Quando se trata de Súmula vinculante, o entendimento é de que é uma " espécie de entendimento que todos devem seguir" . Dependendo do período que vc esteja, da uma pesquisada em cursos preparatórios para OAB, geralmente as faculdades não passam nem perto de ensinar o que a gente precisa saber. Um conselho de bom coração que estou te dando, pois queria que na minha época da faculdade alguém tivesse me alertado sobre isso! Abraço
@@MariaMaria-qq9es grato pela dica.