TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO???

O juiz pode conceder tutela provisória de ofício?
(A imagem não travou algumas vezes, foi a sua internet rsrs)
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#tutelaprovisória #tuteladeurgência #tutelaantecipada #tutelacautelar #tuteladeevidência #tutelaprovisóriadeofício

[@tatianasoares297]

Muito bom

[@evalcirchagas2221]

Obrigado pelo conteúdo que sempre divulga!

[@lukasleo22]

❤

[@augustofelipe77]

Concordo integralmente, mas ainda pensando inclusive em extrair da Constituição uma invalidade das normas que preveem a possibilidade de concessão de tutela provisória de ofício (rsrs), excetuando-se, como você faz, as de natureza cautelar.

[@SallesNtRoraima]

Professor, se o juiz concede a TP de ofício e a decisão vem a ser revertida posteriormente, será aplicável a responsabilização objetiva da parte beneficiada pela TP? Na minha opinião, esse é o maior problema desse proceder oficioso

[@ProfRodigoDaCunha]

@@SallesNtRoraima Pois é. A lei não fala nada sobre isso. Penso que será aplicável, exceto se a própria parte se manifestar contra