Como Acelerar o Processo Administrativo no INSS? - Mandado de Segurança - Assista até o Final
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- Опубліковано 29 сер 2024
- Neste vídeo falo sobre a possibilidade de impetração de Mandado de Segurança para obrigar o INSS a fornecer a resposta administrativa, requisito essencial para o processamento de eventual ação judicial posterior.
O INSS costuma levar vários meses, as vezes alguns anos, para o julgamento de processos administrativos, violando assim o direito dos segurados, os quais deveriam obter a resposta em até sessenta dias.
É possível impetrar um Mandado de Segurança com finalidade específica para obter a agilização da fase administrativa.
Guilherme Collin
OAB/RS 48.682
Fones: 51 32281219 / 51 999857991
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Entrei com recurso adm. em agosto de 2020 devido a indeferimento de aposentadoria por tempo de contribuição. Desde então a pandemia se intensificou e o processo simplesmente não andava. Esperei deliberadamente e com orientação do advogado para quando as coisas melhorassem. Em fevereiro de 2023 então entrei com reclamação na ouvidoria (hoje FALABR); o processo então andou supersônico: logo em março/23 foi enviado para o relator e marcado julgamento. No inicio de abril, foi julgado e aprovado por unanimidade. Esperava que andasse rápido mas não tão rápido assim. Apenas 1 mês depois já em maio, o INSS, informou que iria se abster de interpor recurso, acatou a decisão, realizou os cálculos e me aposentou. Para mim valeu a pena esperar pois não precisei da eternidade de esperar pela justiça. Um lembrete: o INSS antes faz busca para ver se o mesmo pedido não está tramitando judicialmente. Caso esteja, eles nem vão olhar o teu processo. Ouvidoria para mim foi a solução.
Os assuntos trazidos neste canal são muito elucidativos quanto às questões que envolvem a aposentadoria vs INSS, que por burocracia do órgão muitas vezes penalizam o contribuinte, que a vida inteira contribuiu para no final da carreira, por direito, espera curtir a vida um pouco mais.
Parabéns ao Guilherme Collin, por trazer assuntos muito interessantes.
Dr muito importante suas informações uma vergonha o que agente passa nesse país uma humilhação
Só Deus por nós,estive internada duas vezes devido problemas cardiológicos,fiquei um longo período no cti há anos faço também tratamento de hérnia de disco,não aguentei fica tanto tempo na mesma posição fiquei com uma grave crise tô em tratamento pra cirurgia e fui negada no inss
Não é justo ter que esperar tanto tempo por um direito nosso.Se pedimos teria que ser urgente. Até quando teremos que viver de ajuda da família? Porque tanta burocracia? Temos que suplicar por nossos direitos, isso é humilhante.
O negócio é ajuizar o mandado de segurança após os 60 dias.
Vi o vídeo mais curto sobre este assunto.
Recomendo o vídeo sobre os vigilantes
Sim... o meu pedido de revisão de cálculo já está completando 210 dias... 7 meses!!!
Obrigada por tuas informações.
O assunto é bem relevante, só sugiro ao colega advogado Guilherme Collin que substitua o termo racista utilizado no vídeo no intervalo 06:31 que soa uma conotação negativa e racista. Não é porque é negro que significa algo ruim, entende?
Bom dia Dr Guilherme perfeita sua explicação muito boa mais ontem tive uma notícia desagradável do inss meu processo aposentadoria por tempo de contribuição 36 anos com o pedágio de 50% 70 dias úteis em análise meu beneficio foi negado alegando que a lei do dia 01 de janeiro 2022 que diz que a idade mínima passa a ser 62 anos homem sendo que meu advogado deu a entrada em 09 dezembro 2021 foi oque indeferiu terrível oque o INSS planeja pra prejudicar o segurado vamos ver se a uma saída
Exatamente igual o meu caso dei entrsds em OCT/22
Gostei desse advogado. Muito claro e esclarecido. Obg.
E incrível tudo que é do governo é demorado, eles da rizada da cara do povo,tô com dois ligamentos do joelho estourado,e o perito falo que eu estou bem e posso trabalhar, não aguento de tanta dor,mais tenho que trabalhar só não eu passo fome, é muito triste saber que a saúde do povo é tratado como chacota pelo INSS,aí entrei com recurso e nunca sai,muita demora
Ja se deveria ter elaborado uma planilha com todas as profissoes comprovadas como especiais catalogadas em seus graus de insalubridade e periculosidade e nao ter de ficar se comprovando judicialmente , pois deixam para o juiz ter que definir isto por que quem trabalhou é que sabe dos riscos que passa na saude e fisico e não ser avaliada por juizes que nunca passou por esta fase trabalhista ....m
Bom dia Dr Guilherme, tudo bem?,espero que esteja,
Entrei no Inss com pedido de aposentadoria especial, 27 anos comprovados com PPP, já faz 02 anos que está em análise, absurdo!!
Meu prosseco está com 3 anos 6 meses que eu estou esperando desde de 20 18
Judicial ou administrativo?
Excelente orientação!
Dr no meu processo de aposentadoria por tempo de contribuição ficou em análise um ano só foi pra frente depois do mandado de seguranca
Por favor liberem a minha aponzentadoria!!
Quando de aposentadoria especial, esses comentaristas e advogados só lembram de médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas … não lembram dos caminhoneiros, metalúrgicos, pedreiros, mineiros.. ou seja, os coitados que realmente sofrem na função, são esquecidos ..😡
Dr Guilherme,por favor, dentro das suas possibilidades, quando puder me responder,eu agradeço,sou vigilante, estou quase completando 25, anos de trabalho,a pergunta é, vcs fazem cálculo para aposentadoria, mesmo a pessoa sendo de ou Estado, que é o meu caso, desde já agradeço, abraço
Meu amigo. Vou te contar. O temer é bolsonaro mexeram na reforma da trabalhista e previdenciária. O Q acontece. Se vc tem 25 anos de vigilância e 50 de idade. Vc vai ter Q trabalhar mas 10 ano pra ter 60 ano. Na lei desse 2 bandidos. Mexeu na regra ainda deu o pente fino. O vigilante era 25 cravado. Mas a direita ganhou tai. Misturaram o ano trabalhista com ano de vida. Então vc tem Q ter 25+ 60 anos. Aí vc se aposentar
Pq acabou de acontecer isso comigo na vida real acabei de ver no CRPS eles alegaram isso que falei, já faz 3 anos do meu acidente to numa condição bem difícil já faz desde nov 2019 que estou esperando.Não sei mais oque fazer
Boa noite ME CHAMO ELIAS B.MENEZES tenho 65anos e oito MÊS TEM 06meses que dei á entrada e até agora não tive resposta concreta JÁ QUE ESTOU DESEMPREGADO e Não TENHO NENHUM TIPO DE RENDA. PIAMENTE DOU FÉ QUE MINHAS PALAVRAS SÃOS PURAMENTE VERDADEIRA GRATO ELIAS B.MENEZES SALVADOR. BA AMÉM
E minha vida se desmontando sem renda...😢
E os processos judiciais? Quanto tempo tem o INSS pra mudar uma aposentadoria de tempo de contribuição pra especial depois da publicação nodje após publicação do acórdão?
oiii, voce teve algum retorno sobre isso?
estou com uma dúvida talvez vc possa me ajudar Se no caso uma pessoa que teve indeferimento do INSS após mais de 2 anos esperando decisão de um BPC LOAS essa pessoa entrar com recurso para o CRPS e tiver demorando + 6 meses para ir para o CRPS e essa pessoa entrar com mandado de segurança para o processo ser agilizado para ir para o CRPS, pode no momento em que for julgado pelo CRPS ser indeferido pelo artigo que diz: A propositura, pelo interessado, de ação judicial que tenha objeto
idêntico ao pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa
em renúncia tácita ao direito de recorrer na esfera administrativa e
desistência do recurso interposto.
parabéns
Juraci de Souza aragao
Ola minha dúvida é que entrei com o recurso da negativa do boc loas em 2019 e so dava em analise em 2022 entrei com um novo requerimento do benefício e esse foi concedido o recurso que entrei em 2019 que continua em analise tem chance de ser provido mesmo com o benefício ativo posso receber alguma porcentagem de retroativo???
É muitas injustiça que faz este INSS, juntos com governo federal injustiça que piada que estão fazendo este tempo com os idosos e aposentados precisamos muito receber os nossos direitos corrigidos, construimos estes anos para receber a nossa aposentadoria quê contribuímos sobre 5 salários,hoje a nossa aposentadoria está vindo só 2 salários mínimos, injustiça ,falta para nós estar recebendo igual ao salários mínimos, injustiça porquê as pessoas que estão hoje recebendo um salário mínimo ,nunca contribui com nada para INSS..aqui a pergunta ❓ adiantou nós ter nós sacrificados a pagar sobre os 5 salários,se atualmente recebendo sobre só 2 salários,meu Deus misericórdia,que falta de consideração conoscos idosos e aposentados, quê contribuímos com 5 para perder guaz tudo... urgente a revisão da vida toda buraco negro, esperando o quê que nós morremos todos sem receber os nossos direitos corrigidos idosos e aposentados..ajuda nos por favor.
Dr muito falta de competência das pessoas que fazem a perícia médica uma vergonha
Boa noite eu entrei pela FEDERAL 2016 quando foi 2021 suspendeu meu salário ai liquei para INSS ele falou para mim marcar pericia não foi ai não consequir marcar mais 2023 consegui mar fevereiro 2023 ai deram alta procurarei ADVOGADO ele deu numero processos esta escrito mandado de segurança tenho 59 15 contribuição estou carteira assinada firma foi embora não estava pagando INSS tenho psoríase pies mão sinto muita Dor trabalhei no hospital serviço gerais tenho mais 20 laudos
Se alguém puder me responder agradeço, meu processo estava com mandado de segurança,o INSS pediu uma exigência para ser cumprida a advogada em 30 dias sobre atualização de remuneração ,,
nos últimos períodos
Então a advogada não cumpriu a exigência em 30 dias,e o INSS deu como indeferido ,o que devo fazer?
caso realmente não tenha sido cumprida a exigência, resta formular novo pedido administrativo
por favor DR me ajude com essa dúvida estou muito necessitado de minha aposentadoria.A minha aposentadoria foi negada "por desistencia do requerente" mas não pedi essa desistencia e não tem nada assinado por mim nem meu advogado nessa decisão,tenho um recurso a quase dois anos no INSS com o status "em análise",nesse caso pode-se impetrar mandado de segurança?caso a resposta seja sim tem um detalhe,quando completou 6 meses dessa demora meu advogado entrou com ação judicial na federal pedindo essa mesma aposentadoria,isso impediria essa possibilidade do mandado?estou muito angustiado pois necessito dessa aposentadoria que me foi negada apesar de eu já ter cumprido os requisitos para estar aposentado.
Olá
Se ele já entrou com a ação, o mandado de segurança será sem objeto
Talvez seu advogado tenha pedido uma liminar na própria ação judicial já ajuizada, talvez não tenha pedido. Isso não muda nada. O judiciário costuma negar as liminares.
Existe mandado de segurança contra a morosidade do inss, mas contra a morosidade do judiciário não há o que fazer.
@@SaibaDireito o mandado que me refiro na pergunta inicial seria contra o inss por não ter analisado ate agora isso não é possivel? obrigado pela atenção e só peço mais essa resposta agradeço muito.
Pode me perguntar quanto quiser.
Pelo o que entendi, existe paralelamente um processo judicial e um recurso no inss.
Tecnicamente seria possível sim, uma vez que o inss não julgou o recurso no prazo. Porém, por já haver uma ação judicial em andamento, imagino que seja mais provável uma má vontade pelo judiciário.
Eu entraria igual, ciente de que talvez o judiciário não aplique a lei de forma literal.
Podemos seguir.
Podes me ligar ou enviar WhatsApp. Ou podemos seguir por aqui.
@@SaibaDireito mais uma vez eu agradeço muito sua resposta e atenção eu fiz essas perguntas a vc Dr porque estou pensando em pedir para o meu advogado entrar com mandado de segurança por essa demora em analisarem o recurso e queria ter uma opinão de um outro advogado já q sou leigo,pelo q entendi de sua resposta é interessante tomar essa atitude e não me prejudicaria em nada com relação ao processo judicial que está em curso,é isso mesmo?
@@betomarques3622
Eu sempre procuro falar em tese.
Não conheço o processo em si.
Em linhas gerais, creio que não prejudicaria, mas talvez não ajude. Isso porque já há pedido judicial em andamento.
Dr.fiquei viúva em fevereiro, estou doente ,estou trabalhando sem ter condições e dia 10 de abril completará 60 dias de pedido de pensão por morte e está em análise,entrei com pedido via on line,terei que entrar com mandato de segurança? Sou casada legalmente.
Olá
Já é possível impetrar o mandado de segurança.
Bao dia Dro precisava de um esclarecimento . Tenho um processo administrativo aposentadoria especial a 5 anos e seis meses final de 2020 14 12 ganhei o processo provido por Unanimidade 2 CJ em ultima e definitiva estância , até a data de hoje está em análise . Na experiência sua qual o melhor, mandando de segurança ,ou entrar na justiça forçando o INSS a conceder o benefício ??,fico no aguardo desde já te agradeço!!!
Olá
Tendo sido provido na fase administrativa, as duas opções não válidas, tanto o mandado de segurança como a ação comum. O mandado de segurança já é impetrado não Justica.
Caso deseje, me contate por WhatsApp para maiores detalhes - 51 999857991
@@SaibaDireito muito grato Dro!
Meu recurso foi provido por unanimidade tem 5 meses e o INSS não implantou o benefício nem pagou o retroativo
E aí vc já recebeu? Eles pagaram tudo?
Ouviu falar 6 meses
Estou esperando já a dois anos e nada parece que nem dei entrada sem nenhuma exigência na aposentadoria especial na área administrativa já nem sei o que fazer
Sugiro entrar com um mandado de segurança o quanto antes
@@SaibaDireito Quem entrou com mandado de segurança e foi negado. Mas, ainda não teve o benefício analisado depois de vários meses, pode ingressar com novo mandado de segurança? ou é considerado coisa julgada, mesmo tendo sido negado o anterior?
@@oliviamaria6993
O ideal é ver os fundamentos da decisão que negou. Mas a princípio não há óbice, porque trata-se de outro período de inércia ilegal
@@SaibaDireito gratidão, sucesso!
Sir voltar lei 60 anos da posentar
Absurdo
Humor negro dr Guilherme? Isso é racismo,me desculpe