Câmara e MPT ajustam sessão sobre Trabalho Escravo Contemporâneo = JC 09/05/2024

Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu o juiz do Trabalho George Falcão e a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Marcela Asfora para tratarem sobre assuntos relacionados à sessão especial com o tema ‘A Abolição da Escravatura e o Trabalho Escravo Contemporâneo’. O vereador Bruno Farias (Avante) propôs a sessão conjuntamente com deputada estadual Camila Toscano (PSDB).
A sessão especial, realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 14h, da próxima segunda-feira (13), Dia da Abolição da Escravatura. O vice-presidente da CMJP, vereador Carlão (PL), também participou da reunião.
Durante o encontro, Marcela Asfora destacou que, no ano passado, o Brasil teve um recorde na quantidade de denúncias, consequentemente no número de pessoas resgatadas, que vem aumentando desde 2018 e chegou a 1.400 em 2023. De acordo com ela, quando o número de denúncias cresce, o número de resgatados também cresce, e esse aumento se deve à conscientização. “Isso é algo muito importante para nós que fazemos parte desta rede de combate ao trabalho escravo”, afirmou. A procuradora enfatizou que a condição de não poder sair do local do trabalho não é a única característica do trabalho escravo, pois muitas vezes até é possível sair do ambiente, mas as condições são precárias e degradantes.
Para a procuradora, a consciência da população é extremamente importante, pois a partir do momento em que a população tem conhecimento do que é trabalho escravo e sabe onde denunciar, essa informação chega aos órgãos de controle e fiscalização, levando a um trabalho com mais eficácia e eficiência. “Essa sessão especial que vamos realizar conjuntamente é de extrema importância para que a população tenha conhecimento sobre a discussão, e saiba que os órgãos estão envidando esforços para enfrentar esta situação, este crime que é o trabalho escravo. Queremos informar as pessoas sobre como identificar esse crime, como se proteger e como denunciar”, comentou .
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